“Inovar para competir. Competir para crescer”. Esse é o slogan do plano Brasil Maior, lançado nesta terça-feira pela presidenta Dilma Rousseff em cerimônia no Palácio do Planalto. A nova política industrial reduziu a zero a alíquota de 20% para o INSS dos setores de confecções, calçados, móveis e softwares. Com isso, as empresas terão uma economia de R$ 25 bilhões por um período de dois anos.
“Essas medidas são o nosso primeiro passo em direção a aumentar a competitividade do Brasil, a partir da inovação, da exigência de agregação de valor e do combate a práticas fraudulentas reais no que se refere à concorrência”, disse a presidenta Dilma após o lançamento.
O Brasil Maior prevê, ainda, uma série de ações iniciais que vão desde a redução de custos para as exportações, com a criação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), até a regulamentação da Lei de Compras Governamentais, passando pelo fortalecimento da defesa comercial contra importações irregulares de produtos.
A medida funcionará como um projeto piloto até dezembro de 2012 e seu impacto será acompanhado por uma comissão formada por governo, setor produtivo e sociedade civil.
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