Educação no campo: Trilhando o ensino do Sistema Modular (I)

Um dos trabalhos acadêmicos que teve grande repercussão na década de 90 foi a dissertação do professor João Gomes Tavares Neto, apresentada no Centro de Educação da Universidade Federal do Pará, no ano de 1998, tendo como título " O lado instituinte das políticas públicas de educação no estado do Pará e o Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) 1980 - 1998".

No resumo, o autor da dissertação de mestrado ressalta que "o estudo analisa a expansão das oportunidades de ensino básico para os municípios do interior do estado do Pará no período de 1980 - 1998". É importante destacar que João Neto toma como "referência  principal o projeto SOME (Sistema de Organização Modular de Ensino) ao longo de sua trajetória que incide sobre o período de tempo referido. Temos como objetivo compreender a dinâmica desse processo de expansão, a partir da elucidação das atividades desenvolvidas no âmbito desse projeto, mantido pela Secretaria de Estado de Educação".

Neste apecto, continua o professor:" O argumento principal adotado para empreender a pesquisa, é de que as políticas públicas de educação em seu processo: planejamento, execução, monitoramento e avaliação, pode ultrapassar os limites de uma ação isolada do poder público. Há uma face de menor visibilidade, a qual denominamos de 'instituinte', onde efetivamente atuam sujeitos sociais com relativo grau de autonomia, oferecendo uma certa 'resistência crítica' à ações do estado. Neste lado instituinte essas políticas também ecoam como iniciativa da cidadania".

Interessante que o professor utiliza alguns teóricos para desenvolver seus argumentos, como A. Przeworski, C. Castoriadis, S. Draibe, C. Matus entre outros pensadores que reforçam a trajetória do SOME nos últimos 18 anos.

E conclui:" Nos limites dos dados disponíveis, foi possível concluir que o projeto SOME opera com relativa margem de autonomia, na confluência das políticas públicas de educação no Pará. Atende à ordem institucionalizada pela Seduc, ao mesmo tempo em que cria alternativas próprias de gestão, que inclui eventualmente a interferência crítica dos sujeitos que o constroem. Como decorrência desse processo, observamos a existência, ainda em estado embrionário, de elementos que podem levar a superação de uma estrutura educacional massificadora e à diferenciação positiva do SOME em relação ao sistema de ensino público no estado do Pará".