O Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME (2007 – 2010)

 

  “Eu sou um intelectual que não tem medo de ser amoroso, eu amo as gentes e amo o mundo. E é porque amo as pessoas e amo o mundo, que eu brigo para que a justiça social se implante antes da caridade.”

             Paulo Freire

 

 

           Com a vitória nas eleições de 2006 do governo democrático e popular e durante o período de 2007 a 2010, sob a gestão do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (PT) no Executivo Estadual, liderado pela governadora e Arquiteta Ana Júlia Carepa, o Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME foi administrado como uma política pública pela Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC/PA). O SOME, que surgiu em 15 de abril de 1980, com a formação do primeiro circuito nesta importante política pública através dos municípios de Curuçá, Nova Timboteua, Igarapé-Miri e Igarapé-Açu tem por objetivo oferecer ensino médio, posteriormente ampliado ao ensino fundamental, aos filhos de populações rurais como camponeses, quilombolas, indígenas, ribeirinhos, extrativistas e moradores de assentamentos, ramais, estradas, furos, rios e igarapés do interior da Amazônia paraense.

           Até 2014, o SOME era considerado um projeto educacional do Estado, em um primeiro momento experimental e depois ampliando os municípios e localidades de funcionamento. A partir de abril desse ano, com a promulgação da Lei 7.806/2014, passou a ser reconhecido como política pública educacional de Estado, através de várias articulações políticas entre a categoria dos educadores, governo tucano, SINTEPP e ALEPA. Sua origem remonta a 1980, na extinta Fundação Educacional do Estado do Pará (FEP), sendo incorporado à SEDUC/PA em 1982 pela Resolução 161/82. Em 2003, o projeto pedagógico foi reformulado, resultando na alteração de sua operacionalização e na adoção da sigla Grupo Ensino Médio Modular (GEEM) e um dos maiores embates políticos entre os educadores e governo através da Secretaria Estadual de Educação Rosa Cunha, vale ressaltar, que neste momento 192 profissionais saíram solicitando remoção para o ensino regular, inclusive este Ribamar Oliveira, por não concordarmos com as medidas tomadas pelo governo tucano, entre elas, a descentralização sendo entregue para as oligarquias municipais e regionais; assim como a redução de quase 60% do salário, incluindo a gratificação de deslocamento, perdas do material pedagógico, retirada das passagens de  aviões entre outras situações consideradas prejudiciais para o processo de aprendizagem.

           Durante a administração estadual subsequente, sob o governo Simão Jatene e a condução da Secretária Rosa Cunha, ocorreram mudanças estruturais que aproximaram o SOME das influências políticas estaduais e municipais. Historicamente, o SOME esteve inserido em dinâmicas políticas locais nas regiões do interior da Amazônia paraense o que prejudicava bastante o andamento do calendário escolar, principalmente, quando a pessoa sem a mínima condição de gerenciar administrativamente o lado pedagógico da educação pública.

           Com a posse do novo governo em 2007, o SOME passou a ser gerenciado por uma pedagoga experiente, que formou uma equipe digna e qualificada com o objetivo de recuperar a credibilidade do projeto junto às comunidades atendidas no Estado.

           Após estudos conduzidos pela Técnica pedagógica e Professora Ester Silva, foi aprovada a mudança de nome do GEEM para SOME – Sistema de Organização Modular de Ensino, conforme portaria 026/08. Em 2010, o SOME estava presente em 96 municípios, 438 localidades e contava com 919 professores, destacando avanços significativos na gestão, com as implantações de quase 200 localidades no governo democrático e popular do PT, com a governadora Ana Júlia Carepa atendendo os processos encaminhados pelas comunidades solicitando o ensino médio.

           A estrutura do SOME é organizada em quatro blocos de disciplinas chamados circuitos, ministrados por equipes diferentes de professores em esquema de revezamento durante o ano letivo. Cada bloco equivale a um módulo trabalhado por 50 dias letivos, com avaliações e recuperação conforme o calendário autorizado, somando os 200 dias letivos obrigatórios. Caso falte professor para alguma disciplina, há reposição por meio de um quinto módulo, garantindo o cumprimento do ano escolar para os alunos matriculados no SOME.

           O SOME atende em média 30.000 alunos por ano em diferentes regiões do Estado, garantindo o direito de acesso e permanência na educação escolar conforme a legislação. Sua atuação é essencial na Amazônia paraense, enquanto não há uma política pública regular que cubra as demandas educacionais básicas em todo o Estado. Hoje, o SOME faz 46 anos de existência, lutas, conquistas e resistências nos rincões do Estado do Pará.

           Diante das demandas das populações dos campos, ribeirinhas, quilombolas, indígenas, extrativistas, assentadas e demais comunidades, é necessário envolver todos os níveis do sistema no SOME, atribuindo responsabilidades claras para garantir a efetividade do processo educativo. A Secretaria Estadual de Educação, que no momento não tem Coordenação Geral do SOME, procura na medida do possível coordenar, apoiar e monitorar o atendimento às demandas, além de elaborar relatórios e articular a formação através da Educação do Campo e precisa de formação continuada dos docentes, com especializações, mestrados e doutorados. Sem Coordenação, o SOME fica vinculado ao ensino médio junto com professores e equipes diretivas, otimizar recursos institucionais, estruturais e humanos para sustentar o funcionamento adequado da maior política de inclusão social da Amazônia.

           Em cada DRE, a diretora deve indicar um responsável para apoiar o SOME e os representantes das Escolas Sede. Esse responsável fará a ponte entre as demandas das escolas e auxiliará no planejamento e acompanhamento das atividades do SOME, garantindo unidade de ação nos circuitos criados. 

Viva os 46 anos do SOME!