POLÍTICA DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

Entre a programação da paralisação que acontece em diversas categorias de trabalhadores do estado do Pará, o Sindicato dos trabalhadores em educação pública – Sintepp promoveu seminário sobre a POLÍTICA DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL, com a exposição da Dra. Dalva Valente Guimarães Gutierrez, do Grupo de estudos em gestão e financiamento da educação, da Universidade Federal do Pará – Ufpa. Após a explanação foi aberto para questionamento em relação ao assunto abordado, com várias intervenções dos presentes.

Os objetivos da palestra foram:

1 – Situar o contexto da politica de financiamento da educação brasileira;

2 – Identificar a Origem/Fonte dos recursos para a Educação;

3 – Caracterizar e identificar os valores do FUNDEB, do Salário Educação e dos Programas de FNDE;

4 – Situar as perspectivas de luta em relação ao financiamento da Educação no contexto do novo PNE-Plano Nacional de Educação.

Para que se entenda melhor a situação do tema, a Dra. Dalva Gutierrez abordou o financiamento da educação que representa uma clara intervenção do poder público numa área que se define como direito da cidadania, com condições materiais de viabilização da democratização da educação com qualidade e dever do Estado (União, Estados, Municípios em suas respectivas áreas de competência), deve ser oferecido pelos entes federados em regime de colaboração.

A Professora, também explicou  o processo histórico de vinculação de recursos de 1934 aos dias atuais, considerado pelo bloqueio de fundamental importância.

Nesta perspectiva, frisou que o aluno do ensino médio rural o custo é de R$2.971,24 por ano, o que vale para nossos alunos do Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME; enquanto que o aluno do fundamental corresponde  R$2.628,40.

Outro dado interessante que foi exposto corresponde ao número de matrículas que no momento representa 70% para os municípios e 30% para o estado. Já que arrecadação corresponde aos alunos matriculados, neste caso a maior arrecadação fica com os municípios.

A programação foi excelente.