Transporte Escolar

Um elemento fundamental para o bom desempenho do Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME, é o transporte escolar, onde tem como principal objetivo transportar os alunos que residem na zona rural até a escola mais próxima, onde esteja matriculado.

O funcionamento do transporte escolar nos municípios, onde funciona essa modalidade, se situa com o calendário escolar da Escola, que em sua maioria, é do município. Se funciona os dias letivos do município ou da localidade, tem transporte escolar para os alunos matriculados no Some. Mas, quando a Escola, por qualquer motivo não funciona, logo o calendário escolar do Some fica comprometido ou não funciona, que tem que se adequar ao calendário do município.

A estrutura e funcionamento do transporte escolar acontece em convênios entre os governos federal, estadual e municipal. O transporte pode ser próprio do Estado ou do município ou o governo estadual ou municipal abrem concessões para o transporte privado, através do aluguel dos veículos.

Mesmo sabendo que o transporte escolar é um direito dos alunos, na zona rural em determinado período, como em janeiro, algumas prefeituras utilizam esses serviços precariamente. Tem prefeituras que esquecem de pagar os motoristas, quando os veículos pertencem as prefeituras ou deixam de pagar as empresas contratadas para transportar os alunos, prejudicando o calendário de 50 dias letivos ou 200 dias. Ressalto, que muitos desses veículos deveriam ser seguros e eficientes, já que enfrentam os diversos ramais perigosos e de péssimas condições de trafegabilidade, mas as normas não são obedecidas. Como não tem fiscalização por parte dos órgãos competentes, muitos motoristas sejam de ônibus ou barcos não possuem a carta de autorização ou não possuem habilitação, sendo colocado em risco a vida desses alunos.

Os veículos autorizados para o funcionamento do transporte escolar podem ser os ônibus, vans, Kombi e embarcações, quando necessário, principalmente para os ribeirinhos e região das ilhas.

Concordamos que os veículos que são utilizados no transporte tenham no máximo sete anos de uso e que deveria ter autorização especial, por parte do Departamento de Trânsito.

Mesmo, assim, o transporte escolar do Estado do Pará funciona precariamente e contribuindo para que a educação pública do Estado, seja uma das piores do país.