*Ribamar Oliveira
Nasce um sonho, um projeto a
brilhar,
Quarenta e cinco anos de história
a contar,
No coração do Pará, floresce o
Modular,
Com professores, guerreiros
prontos a ensinar.
Das entranhas da terra, em várias
cidades,
Nova Timboteua e Igarapé-Açu, a
brilhar,
Curuçá e Igarapé-Miri trazem
realidades,
Onde a educação planta sonhos,
faz flutuar
Professores Itinerantes, voando
sem temor,
Levando saberes ao abismo e ao
altar,
Transformando vidas com amor,
Um legado que pulsa, sempre a
ecoar.
Histórias que ecoam nos sussurros da brisa,
Vivências que nas veias se
entrelaçam,
Os poetas rabiscam memórias da
lida,
Em ônibus, avião e rabetas, se
abraça
Na luta cotidiana, os Educadores
se levantam,
Punhos erguidos contra o CEMEP
feroz,
Coragem que avança, as dores
quebrantam,
Revogando leis que sufocam a voz
O SOME, farol que guia a jornada,
Ecos de esperança que a educação
traz,
Nos movimentos que ecoam, a luta
é sagrada,
Plantando a labuta, sem olhar pra
trás.
Celebremos a história, a vitória cativa,
De um sistema que educa e
transforma a paz,
No Pará, cada passo, uma
conquista ativa,
Quarenta e cinco anos de luta que
nos faz.
Que venham mais anos de luta e
aprendizado,
Com amor e garra, erguendo o
amanhã,
O Modular é um legado, nosso fado,
A força da educação, que nunca
será em vão.
(Sistema de Organização Modular de Ensino
no Estado do Pará: 45 anos de Lutas e Conquistas, Geandre Cavalcante/ Ribamar
Oliveira, 2025)
A maior política pública de inclusão
social da Amazônia denominada de Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME
completa hoje, em 15/04/2026, 46 anos de existência, lutas, conquistas e
resistências nos interiores do Estado do Pará marcando uma trajetória histórica
iniciada na década de 1980, final da Ditadura Militar, com o governador Tenente
Coronel Alacid Nunes. Neste período, a Fundação Educacional do Pará - FEP era
responsável pela gerência do ensino superior e do então ensino de 2º grau, sob
a coordenação do Superintendente Geral Manoel Campbell Moutinho, este organiza
uma comissão formada por técnicos pedagógicos, professores e foi responsável
pela gestação e implementação do SOME.
Os primeiros municípios de
funcionamento pelo SOME foram Curuçá, Igarapé-Açu, Nova Timboteua e
Igarapé-Miri. O programa foi regularizado pela resolução nº 161 de 03 de
novembro de 1982, do Conselho Estadual de Educação, sendo a Secretaria Estadual
de Educação do Estado do Pará – SEDUC/PA ficando responsável pelo 2º grau e a
FEP com enisno superior sendo depois transformada em Universidade Estadual do
Pará – UEPA.
O surgimento do SOME, como um
projeto alternativo de educação no campo, teve como principal objetivo
assegurar o atendimento do ensino de 2º grau (hoje ensino médio) para diversos
municípios. O sistema foi desenvolvido para se adaptar à realidade de cada
localidade, enfrentando carências estruturais comuns aos municípios
brasileiros, especialmente os paraenses. Essas carências incluíam deficiências
nos sistemas de comunicação, transporte, saúde e educação. Outro ponto
relevante era a grande demanda de jovens residentes no interior, que precisavam
avançar em seus estudos, mas enfrentavam a falta de infraestrutura adequada.
Diante desse cenário, tornou-se necessário estabelecer parcerias entre os
Governos Municipais e o Governo Estadual, com papéis definidos, embora nem
sempre cumpridos através dos convênios entre as duas partes, porém, foi um
avanço significativo para educação da sociedade paraense, portanto,
genuinamente paraense e servindo como referência para diversos municípios do
Brasil, Estados, como Amapá e Amazonas implantaram esta política educacional
como solução para atender localidades longínquas e alguns países da América
Latina.
Diagnoses realizadas pela equipe
pedagógica no segundo semestre do ano de
1979 detectaram que o 2º grau funcionava apenas em 18 dos 83 municípios,
concentrando-se nas sedes, onde havia maior demanda de alunos, logo, os alun@s
das localidades teriam que se deslocarem para escola sede, onde funcionava o
Sistema Modular. O SOME foi criado com o propósito de possibilitar aos
estudantes do campo a conclusão do ensino médio, democratizando oportunidades
educacionais e garantindo a permanência dos alunos em suas comunidades de
origem. O sistema visava oferecer um ensino de qualidade, promovendo justiça
social e inclusão educacional nas diversas regiões do Pará.
O funcionamento e em função do
contexto geopolítico e de outras particularidades, surgiu a ideia de funcionar
em módulos, totalizando quatro módulos anuais, equiparando-se ao ensino regular
em termos de carga horária. Cada módulo é composto por blocos de disciplinas
com duração de 50 dias letivos. Ao final do ano letivo, que corresponde a 200
dias, o aluno conclui uma série, sempre obedecendo às exigências curriculares
legais. As localidades atendidas são agrupadas em circuitos, e durante o ano
letivo, os professores são divididos em equipes que se deslocam, em forma de
rodízio, pelas localidades integrantes do circuito. Surgiu como um projeto
experimental enquanto não tivesse o ensino regular, porém, até o momento,
continua ativo e atendendo as áreas que tem necessidade de uma educação digna e
com professor presencial nas diversas disciplinas.
Como o Estado do Pará é o pioneiro
no surgimento desta política pública e como excelente modelo expandiu para
vários cantos do Estado e do País, como já foi abordado. Durante sua história,
os professores tiveram vários enfrentamentos com o Estado, através da SEDUC/PA
em busca de melhoria e qualidade da educação. Nas lutas e conquistas durante
sua trajetória histórica, o Sistema Modular vem desde década de 80 e 90 com
debates e discussões crônicas como o convênio, a casa dos professores, espaço
escolar, gratificação até ser incorportada ao contra cheque em final de 90,
transporte escolar entre outras questões importantes para o processo de
aprendizagem. No ano de 2003, a categoria dos professores sofre um duro golpe
do governo tucano através do governador Simão Jatene e com a Secretaria de
Educação Rosa Cunha. Entre alguns pontos que foram desfeitos durante este
periodo foi a responsabilidade das Prefeituras com o convênio que deixa de ser
obrigatório; assim como, o governo estadual reduziu a gratificação de
deslocamento, inclusive, com a remoção de 192 professores para o ensino regular
numa tentativa de forçar o esvaziamento do projeto e justificar sua motivação
por falta de professores, sendo um desses removidos para o regular, sendo CH
distribuida em cinco escolas nos bairros da Pedreira, BR, Conjunto Maguari,
Benguí e Augusto Montenegro.
A categoria dos educadores uniu com
as outras categorias e principalmente Comunidades e SINTEPP, indo às ruas para
tentar reverter a situação e garantir a educação para os alun@s matriculados no
SOME.
No ano de 2010, a categoria lutou
pela inclusão do SOME no PCCR e tentar recuperar muito do que foi retirado,
logo, com as articulações políticas garantindo o Projeto da Regulamentação da
Lei Específica do SOME; assim como, conquistando a gratificação de deslocamento
nas férias e 13º salário. O processo de lutas continua e em 2011, conseguindo
ganhos significativos para categoria.
O avanço político da categoria dos
educadores do SOME continua nas lutas e conquistas através de diversos
encontros, como o que aconteceu no 1º Encontro Pará – Amapá do SOME, realizado
nos dias 15, 16 e 17 de novembro de 2012, no município de Santarém, no Estado
do Pará com participação de aproximadamente de 400 educadores de diversas
regiões dos Estados do Pará e Amapá.
Em 2013, foi realizado o 2º Encontro
Pará – Amapá nos dias 05 a 07 de setembro tendo como tema Integração,
Revitalização e Políticas Públicas para os Povos dos Campos, dos Rios e das
Florestas e muitas discussões e articulações na luta pela Lei do SOME.
Em 2014, em final de abril, após uma
greve de 52 dias temos o acordo com o governo e ALEPA e o projeto foi enviado para
aprovação dos deputados estaduais, deixando de ser um projeto e passando a ser
uma política pública.
Em 2016, o SOME atuava em 98
municípios e 415 localidades do Pará, atendendo aproximadamente 38 mil alunos e
contando com 1.200 professores, todos com licenciatura plena em suas
respectivas disciplinas. O projeto, que surgiu como alternativa, permanece
relevante e deve continuar enquanto não surgir uma nova proposta presencial
capaz de atender à população do campo, das florestas e das águas.
O Modular é reconhecido como o maior
projeto de inclusão social do Estado do Pará, garantindo a conclusão do ensino
fundamental e médio de diversos estudantes. Professores, alunos e a comunidade
reconhecem a significativa contribuição do SOME para a universalização do
ensino médio no campo, nos rios e nas florestas. Em 2014, a criação da Lei do
SOME representou um avanço para a comunidade escolar, embora não tenha atendido
todas as demandas, especialmente dos educadores que atuam nessa modalidade.
Apesar dos problemas enfrentados, desafios e
dos embates políticos, o SOME segue sua trajetória em busca de uma educação
inclusiva, digna e de qualidade. A política pública se mantém como uma
ferramenta indispensável no processo educacional do Pará, celebrando seus 46
anos de história, vida, lutas, conquistas e resistências.
*O autor é poeta, escritor e membro da Academia de Letras de Ananindeua - ALANIN
