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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Agricultura Familiar


Comunidades do nordeste paraense, através de cem produtores de mandioca do município de Aurora do Pará, estarão futuramente fornecendo a nossa famosa farinha para o Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal. 

Após reunião entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rurais do Estado do Pará (Emater) e camponeses que produzem farinha onde ficou acertada a comercialização do produto entre a Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar do Estado do Pará, que ficará responsável em repassar o que receber da Companhia Nacional de Abastecimento.

Com certeza, será uma grande contribuição para as comunidades e município que terão onde vender suas mercadorias.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

O Jornal de Jader e suas falsas acusações: mistificações e veleidades para enganar a sociedade!

          Por José Trindade (Professor da UFPA; Editor do PD13 e Ex-Secretário de Fazenda)


Na verdade, a luz do ímpio se apagará, e não resplandecerá a chama do seu fogo. (Jó 18:5).

No texto que postei em Maio de 2011 para esclarecimento quanto a Contratação da empresa Assets, considero que expliquei de forma detalhada o objeto e as condições da referida contratação, volto a publicá-lo, dada a utilização política dos fatos e demonstrando quantitativamente os ganhos obtidos para o estado do Pará, desmentido as falácia e a poltronice do jornal jardista e repondo a verdade.
Vale observar que os procedimentos jurídicos e administrativos de contratação seguiram o ritual semelhante ao estabelecido pelo Governo de Minas Gerais, como também é esclarecido no corpo do texto. Como também esclarecemos que durante o primeiro governo de Simão Jatene, no final do ano de 2006, a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças – SEPOF encerrou contrato com a Fundação Getúlio Vargas, tendo o mesmo objeto do contrato celebrado com a referida ASSETS ALICERCE, também realizada mediante a forma de Inexigibilidade.
A diferença é que no nosso caso houve resultados positivos ao erário público, não ocorrendo o mesmo no caso anterior. Os resultados obtidos pela Assets podem ser constatados e consideramos que respondem a altura às inverdades colocadas.
Vale observar que o jornalista responsável pela matéria parece se basear nas falas de um Promotor que não é o responsável pelo referido processo. Vale ainda indagar se o uso da referida fala, onde o mesmo julga sem julgamento e é ao mesmo tempo acusador e Juiz não constitui a clássica forma de “mentiras repetidas tantas vezes, se tornam verdade”.
Meu espaço pessoal de defesa é muito mais limitado que o portentoso jornal do Sr. Jader, porém não me faltam coragem e honradez. Tudo que tenho e tudo que consegui até aqui foi à custa de trabalho e permanente labuta naquilo que faço. Não são mentiras, nem o uso político da mídia que irão me intimidar!
Falo e confirmo que tudo que foi realizado na minha gestão a frente da SEFA estava pautado na probidade e no estrito cumprimento das regras legais, além dos princípios de Economicidade e Eficiência pública que pautaram a referida gestão.
Quanto aos aspectos propriamente políticos ou de uso diversionista por parte do proprietário de "O Diário do Pará", não nos cabe a análise e sim a sociedade paraense.
No texto abaixo esclarecemos, de forma minuciosa o processo de contratação da empresa Asserts, nos aspectos de economicidade, administrativos e jurídicos, assim como os ganhos obtidos para o erário público.

1. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSETS ALICERCE: FATOS
No primeiro ano do Governo Ana Júlia houve uma reforma administrativa parcial abrangendo órgãos centrais da estrutura do Estado, entre eles a SEFA e a SEPOF, que resultou no retorno das Diretorias do Tesouro do Estado e Contabilidade e Finanças à SEFA.
Ainda no 1º ano de Governo, identificou-se que a dívida pública do Estado - prevista no art. 29 da Lei de Responsabilidade Fiscal apresentava valor considerável frente às receitas o que determinava medidas urgentes.
A despesa acima referida decorre de dívida fundada do Estado face à União, originada dos diversos Órgãos do Estado, tanto da Administração Direta como da Indireta e era paga sob a forma de parcelamentos, realizados ao longo dos últimos dez anos.

2. A DÍVIDA PÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ.
Uma dívida quando figura no ativo de uma entidade significa uma receita que por meio de cobrança administrativa ou judicial reveste-se em recurso. Não é o caso da dívida referida. A dívida encontrada era um PASSIVO e não um ATIVO do Estado. Há uma diferença abissal entre dívida ativa do Estado, que é uma expectativa de receita e a dívida do Estado frente à União decorrente de empréstimos. Esta um passivo aquela um ativo. Administrar este passivo passou a fazer parte da agenda de trabalho da SEFA na busca de ações para reduzi-lo.
O Administrador (Gestor), em especial o Secretário de Fazenda, não tem apenas o papel de incrementar as receitas do Estado, mas também o DEVER de equacionar as despesas, e, para o Governo Ana Júlia aplicar instrumentos que viessem a reduzir esta dívida era de suma importância, haja vista que numa concepção democrática e justa é melhor reduzir despesas do que realizar cortes com gastos de pessoal, com investimentos ou com políticas públicas.
É relevante destacar que seria inócuo que o Secretário da Fazenda incrementasse as receitas do Estado enquanto a dívida pública consolidada ou fundada continuava gigantesca; e o mais desastroso: em plena evolução.
Portanto, a Administração Pública, naquele momento decidiu procurar instrumentos que resultassem na redução da dívida pública fundada.

3. DE ONDE VEM PARTE DA DÍVIDA PÚBLICA
A partir de 1998, todos os entes da federação (Estados, DF e Municípios) tiveram que se adequar ao ajuste fiscal, isto é, todos que possuíam dívidas contraídas com a União teriam que pagar ou, no mínimo, parcelar seus débitos para estarem habilitados/regulares perante o Governo Federal, pois era o período que antecedia a publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar 101/2000.
Regularizar dívidas pretéritas era regra elementar para não ter o nome do Ente negativado e inserido no cadastro de inadimplentes da União, pois qualquer irregularidade acarretaria a não concessão de futuros empréstimos, convênios, termos de cooperação, não participação em tratados e outros. Esta regra continua vigorando até o presente momento.
O Estado do Pará, através de seus Órgãos, parcelou suas dívidas “a perder de vista”. Cada parcelamento possuía taxas, juros, multa, índice de correção monetária, amortização, enfim regras específicas e distintas. Ao longo dos anos essas regras foram alteradas e muito provavelmente a Administração deixou de atentar para possíveis regramentos mais benéficos ao Estado do Pará e que poderiam influenciar na redução da mesma, foi a avaliação à época.
A SEFA, como órgão que controla toda a dívida do Estado e coordena os repasses, planejou a redução desta dívida pública. Precisava, inicialmente, realizar o levantamento e diagnosticar possíveis incorreções de taxas, índices de correção, multas, amortização. Deste diagnóstico poderia, inclusive, ser requerido administrativamente a prescrição e a decadência.
O segundo momento era ingressar com pedidos administrativos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil -caso houvesse necessidade- na tentativa de rever os valores da dívida pública, haja vista que com a criação deste novo Órgão tudo se concentrava naquele Órgão federal.
O trabalho era eminentemente financeiro. Exigia experiência e capacidade profissional para identificar possíveis equívocos e medidas a serem tomadas no âmbito administrativo. Identificando o valor real de taxa, dos juros aplicados, da correção monetária, dos juros aplicados nas amortizações de cada parcelamento herdado pelo Estado do Pará e que estavam sob a administração da Secretaria de Fazenda.
Reduzir a dívida pública era interesse público, interesse do Estado e da própria Administração, pois só assim poderia haver melhor equilíbrio das contas públicas e, por conseguinte a Administração poderia honrar os repasses aos Órgãos e Poderes do Estado, estabelecer metas para o aumento salarial do funcionalismo público, incrementar investimentos públicos e políticas públicas.
Repita-se que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina ao Gestor Público que dissemine práticas que resultem em maior eficiência no gasto público.

4. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Situações caóticas exigem medidas enérgicas e urgentes. Assim, em 2008 a empresa ASSETS ALICERCE depois do trabalho exitoso em outro ente da federação, mais precisamente no Estado de Minas Gerais comprovou capacidade técnica através de Certidões expedidas por vários Órgãos, inclusive da própria Secretaria de Fazenda daquele Estado. Frise-se que a empresa foi contratada por aquele Estado para desenvolver o mesmo objeto do contrato celebrado com o Pará.
A Lei 8.666/93 prevê a possibilidade de contratação direta quando o serviço for singular e de notória especialização, além da capacidade técnica. Requisitos devidamente preenchidos na celebração do contrato. São documentos que constam no processo.
O técnico especializado vinculado à empresa e que prestou diretamente os serviços (inclusive presente periodicamente nas Diretorias do Tesouro do Estado) possui currículo que comprova notória especialização, o que é requerido no tipo de contratação que ora se comenta. Vale observar que o parecer emitido em Minas Gerais favorável a “notória especialização” do referido técnico e sócio gestor da empresa Assets foi da lavra da atual Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, como pode ser atestado nos documentos entregues ao Ministério Público Estadual (MPE) e, portanto de conhecimento da Auditoria Geral do Estado (AGE).
O serviço prestado pela empresa reduziu a dívida pública do Estado em 200 milhões, possibilitando assim mais investimentos em políticas públicas no Estado, basta verificar os relatórios do próprio Tesouro do Estado. Isto é fato.
A SEFA, durante o Governo Ana Júlia, sempre primou pela realização de licitações de forma transparente, tanto é que foi o primeiro Órgão do Estado a implantar o pregão eletrônico - modalidade de licitação mais isonômica e transparente. Contratar consultoria FINANCEIRA não é algo escuso e ilegal, muito pelo contrário a Lei de Licitações permite expressamente nos dispositivos 25, II, c/c 13, III do referido Estatuto. O Administrador está autorizado a realizar esta espécie de contratação, obedecendo aos requisitos legais, óbvio.
O Estado muitas vezes precisa buscar colaboração da iniciativa privada para implementar serviços. É inegável que não pode ferir competências ou invadir atribuições. No caso em comento as funções públicas foram devidamente respeitadas.
Trabalhar com a iniciativa privada não pode ser visto como um “mal” à Administração, mas sim como forma de cooperação entre o Poder Público e os entes privados. O intuito é a aplicação da EFICIÊNCIA, princípio este fundado na Constituição Federal e bastante requisitado pela sociedade.
Esta é a visão moderna de Estado: O Estado deve ser eficiente e ágil, SEM FERIR A LEGALIDADE. A eficiência não deve apenas ser “almejada” pela Administração como um por vir, um objetivo para o futuro, tem que ser executada.
Trabalhar com empresas do regime privado é salutar para o Estado. Caso assim não fosse não existiriam leis tratando desta relação de forma harmoniosa e pacífica, como exemplo citamos a Lei das Parcerias Públicos e Privados – PPP’s ou mesmo a legislação que trata das parcerias do Estado com as Organizações Sociais e OSCIP’s.
Na rotina administrativa identificamos inúmeros contratos celebrados com entidades do regime privado comprovando a necessidade de manter esta relação. Cite-se a FADESP contratada com dispensa de licitação pela SEFA desde 2005, com base na Lei de Licitações; o Movimento Brasil Competitivo – MBC, Termo de Cooperação celebrado no Governo da Ana Júlia e renovado pelo atual, assim como tantos outros.
A FADESP possui contratos com vários outros Órgãos, com o objetivo de dar CONSULTORIA. Esses contratos, inclusive não se restringem ao âmbito do Poder Executivo, é só ler o Diário Oficial do Estado para tomar ciência dos Termos celebrados com vários órgãos do Estado do Pará. É uma Fundação, mas é do regime privado, tal qual a Fundação Getúlio Vargas e a ASSETS.
No final do ano de 2006, antes do término do Governo do PSDB, a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças – SEPOF encerrou contrato com a Fundação Getúlio Vargas, tendo o mesmo objeto do contrato celebrado com a ASSETS ALICERCE.
Deve-se respeitar a decisão da atual Administração em suspender o contrato celebrado com a ASSETS, mas não podemos deixar de lamentar, haja vista que por quizila política se produz danos à sociedade que além de desconhecer o estoque da dívida pública do Estado, paga por ela.

5. OS GANHOS HAVIDOS PARA O ESTADO DO PARÁ

Diferentemente do que afirma a “encomendada” matéria a Assets foi contratada para fazer frente a um conjunto de serviços que incluía Análise e Revisão do Pasep – Decadência; Contribuição Social Patronal dos Agentes Políticos – INSS; Parcelamento de Débito com o INSS; 9.496/97 – IPI Exportação – atualização Monetária; Lei 8.727/93; DMLP – Dívida de Médio e Longo Prazo.
Os quadros demonstrativos dos serviços referentes ao objeto contratado demonstram, de forma clara, que o objeto contratado com a Consultoria Assets é muito abrangente. Verifica-se que foram feitas diversas análises, pareceres e efetivados diversos encaminhamentos junto aos órgãos federais pertinentes acerca dos vários temas. Com essas ações a administração já obteve êxito na redução da dívida pública de aproximadamente R$ 205 milhões, como pode ser observado no gráfico abaixo.

Decréscimo do Dívida com INSS – Abril/2002 a Abril/2011(milhões)
Fonte: LRF.

A partir dos encaminhamentos já realizados foi possível em 2011 reduzir ou recuperar novos valores referentes a IPI e INSS, como podem atestar os atuais gestores do Tesouro estadual, inclusive se obtendo a redução do valor da parcela da divida paga mensalmente, que é quitada através da vinculação de percentual descontado do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que era de 1,75%.
Com base nos valores de abril de 2010, foram feitos os recálculos financeiros e viu-se que o percentual justo de vinculação era de 1,14%, fato que foi pleiteado em maio de 2010, e acatado pela Receita em julho/2010, conforme comprovam documentos entregues ao Ministério Público do Estado. Com isso, de agosto/2010 a maio/2011, o Estado já economizou o montante de R$ 17,4 milhões, conforme demonstrado em quadro finaceiro abaixo, a atualização desses dados já permitem vislumbrar ganhos em torno de R$ 30 milhões ao Tesouro Estadual. Em função da continuada redução da dívida, em novembro de 2010, já havia possibilidade para que a vinculação decresça para 0,95% do FPE, que se aprovado, elevará ainda mais a economia mensal do Estado com o pagamento dessa Dívida, permitindo com isso aumentar a capacidade de investimento do Estado e a possibilidade de revisar sua capacidade de endividamento junto à Secretaria do Tesouro nacional.

ECONOMIA PARA O TESOURO DO ESTADO COM O REEQUILÍBRIO DA DÍVIDA COM O INSS (Em milhões)




6. Por todo o exposto CONCLUI-SE:
O objeto do contrato com a empresa ASSETS ALICERCE não invade competência de outras áreas. Trata-se de consultoria financeira. Basta ler o objeto contratual e apurar o trabalho desenvolvido por quase dois anos no âmbito da SEFA.
A empresa comprovou capacidade técnica, notória especialização, caracterizou serviço singular, portanto seria inviável a competição. É o que diz a Lei e o que ensina a doutrina. A experiência da empresa foi comprovada, conforme documentos apresentados. A administração da SEFA, à época, buscava mão-de-obra de profissionais com experiência, com acúmulo profissional e de inquestionável especialização. O risco tinha que ser mínimo para a Administração e os efeitos céleres e positivos. Não ocorreu o inverso.
A Lei 8.666/93 permite expressamente a contratação pela Inexigibilidade. Todos os procedimentos foram feitos de forma transparente, publicado no DOE, conforme determina a lei. Nada foi feito sem a devida publicidade.
Todos os princípios da Administração Pública foram fielmente obedecidos, inclusive os contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. O trabalho da empresa foi desenvolvido, podendo ser comprovado não somente com os relatórios desta redução da dívida pública, mas também com todos os expedientes encaminhados à Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB a partir de 2009 e registrados no SIAT (sistema de informação da SEFA) tratando desta matéria.
Finalmente vale observar que a própria Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado (TCE) prevê a contratação de firmas especializadas em auditoria contábil e financeira, para auxiliar o Órgão de Contas no exercício das atribuições, porque a SEFA não poderia utilizar desse recurso no caso de necessidade, como de fato havia ou há!
Esses foram os motivos da contratação e parte dos ganhos obtidos para o estado do Pará, infelizmente a obtusidade de alguns gestores transformam tudo, mesmo os trabalhos mais técnicos, em peças de disputa política!


sábado, 4 de fevereiro de 2012

Vamos Lutar Contra a Privatização no Pará

Entenda as PPPs de Jatene

Participe e lute pelo que é nosso.

São Lopes: História e Memória


Este trabalho é fruto de pesquisa realizada entre algumas turmas (7ª e 8ª séries) e com alguns alunos da Escola Municipal “São Benedito”, localidade de São Lopes, no município de Bujaru, durante o período do III Módulo pelo Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME, do ano de 2011, sob nossa coordenação. A culminância que é este trabalho, como pesquisa primária, é o primeiro passo de inovar a forma da educação e fugir um pouco da educação bancária. A proposta tem como objetivo recuperar a memória sociocultural de São Lopes, através da voz das lembranças dos informantes da comunidade, ou relacionada com ela, onde utiliza como foco principal a metodologia de história oral, durante o período letivo nas atividades pedagógicas.

A Localidade de São Lopes

A comunidade de São Lopes localiza-se aproximadamente 44 km da cidade de Bujaru. É uma das comunidades que atualmente possui um acesso um pouco mais difícil, mais nem por isso ela e seu povo deixam de serem acolhedores e por isso mesmo deve ser visitada. A comunidade em função da dificuldade de acesso ainda guarda grande parte de seus recursos naturais preservados.

Para se chegar a São Lopes, existe mais de uma maneira de se chegar até lá a mais simples, mais rápida e também a mais cara (em geral, R$ 30,00) é através do sistema de moto-taxi, que dura aproximadamente uma hora, outra é apanhar um ônibus de linha que sai todos os dias a partir das 11 h da orla (feira) de Bujaru indo até a comunidade do Jutaí e de lá pega-se um moto-taxi até São Lopes.

Uma das pessoas que nos contou um pouco da história de São Lopes foi a senhora Raimunda Iolanda Rosário Lopes, 59 anos, agricultora, que não é aposentada, nascida e criada na localidade. Para ela, São Lopes é “um lugar, que tem como santo padroeiro São Lopes, relacionado com São Benedito; daí o nome da Escola”. Para ela, “a comunidade tem outros lugares, como: Mangueirinho, Binzal entre outros”.

Falando das necessidades primárias da comunidade ela desabafa: “A maior necessidade da comunidade é um posto de saúde, porque quando alguém fica doente, é necessário levar para a cidade”. Pois, ela diz: ”Antes era difícil sair para a cidade porque era difícil transporte; se quisesse comprar alimentos, remédios tinha que ir ao lugar chamado Fronteira ou Canta Galo e de barco, que era o transporte mais fácil de achar”. E narra: “Que pro que era antes, hoje está mais avançado e melhor, mas a violência vem crescendo cada vez mais”.

Para a D. Polônia Soares Lopes, 55 anos, 36 anos de moradia, tendo como lugar de origem Cajueiro, agricultora, o significado do nome Mangueirinho é porque o fundador do local foi o Senhor Eugênio Soares Lopes, que fundou um campo e no local tinha muita mangueira. Antes a denominação era de Boa Esperança, com a fundação do campo ficou mangueiro e hoje o nome é Mangueirinho.

Segundo ela, “a localidade está muito melhor do que era antes, porque antes não tinha ramal, era caminho, não tinha bolsa família, o auxílio maternidade. Antes estudavam numa escola coberta de palha e, só tinha um professor para todos os alunos, não tinha transporte, os alunos tinham que pegar sol e chuva. Antes se ficasse doente, tinha de tratar em casa porque e com remédios caseiros e eram difíceis remédios de Farmácias”.   E continua: “Há necessidade na localidade de energia elétrica, um posto médico com especialista, um poço artesiano”. 

Estelina Corrêa Gomes, 60 anos, nascida e criada na localidade de Binzal. Para ela o significado do nome é porque quando chegaram a Binzal existiam poucas casas, poucos moradores e tinha muito ubim. Como o lugar não tinha nome e tinha muito ubim, colocaram o nome de Binzal. E narra: “Mas os tempos foram se passando e o lugar foi se modificando e desenvolvendo. Começaram a construir mais casas, limpar, fizeram plantações e a população aumentou. E, hoje, a vila de casa é bem desenvolvida”. E completa: “A comunidade tem necessidade de energia elétrica, máquinas para arar terras para trabalhar e um posto de saúde”.

História da educação de São Lopes
                                                                                                                  
A Escola municipal de “São Benedito”, localizada na comunidade de São Lopes, segundo pesquisas de alunos-pesquisadores têm registros de ter iniciado suas atividades educacionais a partir da década de 70 do século passado, mas precisamente no ano de 1974, a qual funcionava em apenas uma sala construída em palha e atendia alunos em uma turma multiseriada a alfabetização até a 4ª série.

Com o passar dos anos o prédio da Escola foi passando por modificações, reformas até os dias atuais. Atualmente, a Escola “São Benedito” atende alunos da educação infantil, ensino fundamental (1º ano ao 5º ano), Educação de Jovens e Adultos-EJA (1ª, 2ª, 3ª e 4ª etapas). Através de parceria entre município e estado, o ensino por módulos na referida escola dispõe do ensino fundamental maior (6º ano ao 9º) e do ensino médio (1º 2º e 3º ano).

                                                               
Estrutura e funcionamento da escola

A escola “São Benedito”, hoje, conta com seis salas de aulas, três banheiros (dois inacabados), secretaria, cozinha, sendo um prédio em madeira e outro em alvenaria. E conta com os seguintes funcionários: 01 Diretora, 01 Técnico pedagógico, 01 Auxiliar de secretaria, 11 Professores do município, 09 Serventes e 01 Zelador. No momento, a escola funciona pela parte da manhã, tarde e noite. 
                                                                 
A escola de São Lopes surgiu em 1970, sendo a primeira professora D. Carmita, quando a escola , ainda, era de palha com 80 alunos para ela.
Com o decorrer do tempo ela veio se modificando com o dinheiro do PDDE e aí foi aumentando a escola de madeira, já em 2005 pra cá, já começou a funcionar o ensino fundamental 01, etapas 1, 2, 3 e 4, o ensino fundamental 2 e o ensino médio.
                                                                   
A escola é chamada de São Benedito em homenagem ao padroeiro.

Dos professores que ensinam no ensino fundamental menor, apenas 03 professores são daqui e o restante é de Bujaru. Os professores estão se formando em pedagogia e o técnico pedagógico é formado pela Universidade Federal do Pará. Dos professores atuais apenas a Vanda Lopes, que se encontra na função de Diretora, Suelene e o Simião são efetivos. 

 O dinheiro do PDDE do estado não sai. O dinheiro do PDDE que saiu é só do município.

Em São Lopes, são, também, atendidas comunidades que são alunas (o)s de fora e das comunidades da Providência, São Jorge e da Boa Esperança, com alunos do ensino fundamental e Médio, através do Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME.

Para o professor de História do Sistema de Organização Modular de Ensino, Adriano Mesquita, 45 anos, para melhorar a educação daqui: “Precisa de mais apoio e investimentos por parte dos nossos governantes tanto do âmbito federal, quanto estadual e municipal; pois o que eles fazem é muito pouco, para se ter uma escola de qualidade”.  Segundo o referido Professor, “o meu salário é bom, mais poderia ser melhor”. Quanto à educação para os alunos “aqui se depender dos professores, do corpo técnico e serviços gerais, a educação  seria muito boa, porque todos são interessados e a comunidade é muito boa, porém, existem obstáculos que atrapalham o desenvolvimento da educação aqui, em São Lopes, como falta de energia, e o transporte é precária, falta biblioteca, falta sala de vídeo e mais apoio dos nossos governantes aos trabalhadores da educação”.
                                                                        
Para a professora Manuela Oliveira da Silva, 25 anos, com quatro anos no magistério: “Pra mim falta tudo, falta estrutura da escola, transporte, água, etc...”. Para ela, que continua: “O meu salário é precário por ser muito trabalho e pouco dinheiro”. Além disso:  “Eu acho que a educação daqui é inadequada, não tem material para os alunos, o que tem não é de boa qualidade; além, de a escola ficar muito longe, do centro da cidade, contribui com que a escola não tenha uma estrutura para conservar alimentos”, já que não temos apoio do governo; só de Deus”. 
                                             
Já para a professora Josiléia, que tem 25 anos e quatro anos no magistério, as condições da educação dos alunos, aqui em São Lopes, são “devido à falta de estrutura da escola, o que faz com que os alunos não consigam absorver um bom aprendizado, mesmo que seja razoável, necessitaria de recursos e materiais didáticos – pedagógicos para serem utilizados em jogos, brincadeiras”... 
                                                                  
Algumas atividades Econômicas de São Lopes

Para alguns moradores da localidade, a farinha de mandioca, é um dos principais recursos econômicos da região e como toda produção passa por vários processos. Segundo Carlito de Souza Nogueira: “Para nós chegarmos até a farinha, precisamos brocar e derrubar, aí a pessoa deixa secar bem para poder queimar, depois tiramos da manicuera, depois a pessoa vai e tira aquela quantia que dar para plantar na queimada ou a pessoa vai e abre covas suficientes para caber as manicuera . Em seguida, as pessoas plantam e  esperam mover o mato. Precisamos capinar o mato para poder passar oito meses e esperar amadurecer para fazer a farinha”.
                                        
E continua: “A mandioca é arrancada e carregada em paneiros,  E depois  fica de molho durante três dias na água. A seguir, na casa do forno, a mandioca  é ralada e amassada ; usa-se o tipiti para enxugá-la e separar o tucupi, no outro dia a pessoa vai e joga na cuadeira para penerar depois vamos e jogamos no forno bem quente, aí a pessoa vai e deixa escaldar aí em alguns minutos os  baguinhos de farinha em alguns minutos ela torra depois da torrada a pessoa vai e embala a farinha para levar para a alimentação ou comercializar”.    
  
   Pupunha

A pupunha: enterra o caroço em um local onde ele põe o grelo, depois  deve ser tirado de lá e planta-se no local fiel que ele cresce e se torna árvore grande, de lá ela produz o cacho da fruta da pupunha.
Ela é vendida e de lá é feito vários produtos da pupunha.
A árvore da pupunha quando está em crescimento ela precisa de água e o sol para seu desenvolvimento, ela precisa de local descampado para crescer.
A pupunha é uma fruta conhecida em toda a Amazônia.
A pupunha é também uma atividade econômica nossa e sua fruta serve para alimento para nós.  A pupunha, não são todas iguais, tem a pupunha que é seca e também tem a pupunha que tem olho que é mais macia.
Para muitos agricultores que trabalha com a pupunha, quando é vendida, deixa um grande capital que dá para seu próprio sustento. Ela serve como economia própria. Para um filho de camponês que trabalha com ela, diz o seguinte: “meu pai, que tem um pouco de experiência como agricultor, por cultivar a pupunha. Ele passa um pouco da sua experiência para quem não sabe cuidar dela”, relata Evailson Nogueira.

Castanha do Pará

O Pará é um estado onde se concentra grande parte da floresta amazônica e diversos tipos de atividades econômicas de subsistência, entre elas, destacam-se o cultivo da Castanha do Pará. Grande parte da população que mora dentro da floresta vive desta coleta, mas vivem em péssimas condições. Quem lucra com tudo isso, são os atravessadores que comercializam a castanha em preço baixo, mas vendem por um maior valor em relação ao que eles compram.

Mas a castanha, também, alimenta o mercado clandestino de madeira, entre que os grandes madeireiros ilegais, com a derrubada das castanheiras. A vida de quem depende da coleta de castanha, começa a ser tornar mais difícil.

A castanha é consumida de diversas maneiras de acordo com cada região do estado até mesmo do país, falando de tudo isso, a castanha, ainda passa por muitas mãos ante de chegar a sua comercialização, mas a castanha não serve só para a venda, a fruta é bom e  também a madeira serve para a construção de casas, embarcações....

Há ainda muitos madeireiros que corre atrás da madeira e muita gente não quer vender para preservar a área das matas sem o desmatamento.
Açaí do Pará

O açaí no inverno é mais exportado para os portos da cidade de Belém. Aqui, média do preço do litro do açaí é de R$ 5,00(Cinco reais – setembro de 2011). Para muitos moradores, a atividade com açaí é árduo e cansativo, já que tem vários obstáculos que contribuem. Mesmo com toda dificuldade, com a safra do liquido precioso para nós, a lata no momento custa R$ 30,00 (Trinta reais), retratando que é com ele que a renda aumenta em nossa localidade, mesmo pouco em relação ao trabalho da atividade. Já no período do verão, a farinha é atividade mais praticada e exportada, inclusive no momento atual a saca custa R$ 30,00(Trinta reais)
Plantas Medicinais

Nome do Remédio: Mastruz
Para que serve: Para tosse
Como é feito: Bate com leite ou alho
Como se usa: Toma três vezes ou mais por dia

Nome do Remédio: Chá de palha de alho com erva doce
Para que serve: para ventos
Como é feito: fervido
Como se usa: Toma duas ou mais vezes ao dia.

Nome do Remédio: Andiroba
Para que serve: Para dor de garganta
Como é feito: Tira o óleo                                                                
Como se usa: Passa por fora da garganta

Nome do Remédio: Raiz da chicória
Para que serve: Para dor de barriga
Como é feito: Fervido
Como se usa: Tomar três vezes ou mais ao dia
     
Nome do Remédio: Folha da pimenta
Para que serve: Para calos
Como é feito: Murcha a folha
Como se usa: Bota em cima do calo                 

                                             
Nome do Remédio: Verônica
Para que serve: Para anemia
Como é feito: Ferve o chá
Como se usa: Toma três vezes ou mais ao dia
                                                             
Nome do Remédio: Alho
Para que serve: Para gases e pressão alta
Como é feito: Ferve o chá
Como se usa: Nas necessidades      

Nome do Remédio: Casca de laranja seca
Para que serve: Para dor de estomago
Como é feito: Ferve o chá
Como se usa: Quantas vezes necessárias

Nome do Remédio: Chá de hortelã
Para que serve: Para febre
Como é feito: Ferve o chá
Como se usa:  Duas vezes ou mais vezes

Nome do Remédio: Casca de cajueiro, ameixa e da goiaba
Para que serve: Para diarreia
Como é feito: Ferve o chá
Como se usa: Duas ou mais vezes
                                                                               
Nome do Remédio: Cidreira e Carmelitana
Para que serve: Para derrame
Como é feito: Ferve o chá
Como se usa: Toma duas ou três vezes ao dia 

Nome do Remédio: Borboleta
Para que serve: Para albumina
Como é feito: Ferve o chá
Como se usa: Toma duas vezes ao dia

Nome do Remédio: Jamburana
Para que serve: Para dor de barriga
Como é feito: Ferve o chá
Como se usa: Toma duas vezes ao dia                   

Nome do Remédio: Anador em planta
Para que serve: Para dor de cabeça
Como é feito: Socar e passar na testa
Como se usa: Uma vez ao dia

Nome do Remédio: Mucuracaá
Para que serve: Olhada de bicho
Como é feito: Banho
Como se usa: tomar duas vezes ao dia
                                                                                     
Nome do Remédio: Caatinga de mulata
Para que serve: Para dor de cabeça
Como é feito: Bate e passa na testa
Como se usa: Passar uma vez por dia

Nome do Remédio: Arteiã em planta
Para que serve: Para dor de barriga
Como é feito: Ferve o chá
Como se usa: Passar uma vez por dia

Nome do Remédio: Babosa
Para que serve: Para gastrite
Como é feito: Bate e toma com mel
Como se usa: tomar três vezes ao dia

Nome do Remédio: Árnoa
Para que serve: Para dor de cabeça e derrame
Como é feito: Bate e põe o álcool e passa no corpo
Como se usa: Passar duas vezes ao dia

Nome do Remédio: Cravo
Para que serve: Para derrame
Como é feito: passa no corpo
Como se usa: Passar uma vez ao dia

Nome do Remédio: Sabugueiro
Para que serve: Para catapora
Como é feito: Ferve a folha
Como se usa: Toma duas vezes ao dia

Nome do Remédio: Pião Branco
Para que serve: Para dor de dente
Como é feito: Tira o leite no algodão e coloca no dente
Como se usa: Usa três vezes ao dia

Nome do Remédio: Uriza
Para que serve: Para Gripe
Como é feito: Faz banho
Como se usa: Coloca na cabeça

Nome do Remédio: Xarope de alho, mel e limão.
Para que serve: Para Gripe e dor de garganta, chiado no peito
Como é feito: Bate o alho e mistura com mel e limão
Como se usa: três vezes ao dia

Nome do Remédio: Arruda
Para que serve: Dor de cabeça
Como é feito: Soca com outros ingredientes, mistura tudo e põe dentro de uma garrafa com álcool.
Como se usa: À noite    
                                                                            
Nome do Remédio: Marupazinho
Para que serve: Para diarreia, Hemorroidas.
Como é feito: Faz o chá.
Como se usa: Três ou quatro vezes ao dia.

Nome do Remédio: Casca do cajueiro
Para que serve: Para ferimentos
Como é feito: Tira a casca, soca ,tira o sumo e passa no local afetado
Como se usa: Três ou quatro vezes ao dia.

Mitos, Lendas, Visagens e Assombrações.

A Amazônia, em particular o Pará é rico em mitos lendas, assombrações, visagens, “causos”. Em muitas dessas lendas, o caboclo acredita piamente. Os relatos são tão consistentes que abalam os mais incrédulos. Quem foi o caboclo amazônico que nunca ouviu o “fiiiiiiiiit” da matinta perêra?. Nas beiras dos rios ou igarapés, sempre se sabe de uma mocinha engravidada pelo boto (lenda do boto) que nas noites de lua cheia-assim diz a lenda-nos bailes ribeirinhos, ele se transforma num belo rapaz sedutor, encanta as mocinhas do lugar e nove meses depois... Nasce um bebezinho, filho do boto. (do boto?)

Um fato curioso é que grande parte das lendas paraense, tem uma estreita relação com as água, uma das poucas da terra firme e talvez a ,mais conhecida é a da matinta perêra. Vejamos alguns desses relatos que colhemos:

 História de um Matim

Relatos de moradores de São Lopes: 
Um dia meu irmão escutou a matim assobiar, ele pegou um terçado e saiu pra fora de casa pro  terreiro, mas ela continuou assobiar. Mas ela não sabia que ele estava saindo de casa para o terreiro com o terçado. Quando ela tornou assobiar meu irmão disse pra ela se mulher ou homem era pra ela tornar assobiar de novo, mas ele ou ela não continuou.
                                
Homem Cabeludo

Um dia meu primo e a mulher dele se separaram, e aí ela vai embora lá pra casa do pai dele, ela para Bujaru. Quando ele chegou não se acostumou lá e aí pegou a moto dele e veio embora, mas quando ai ele se entendeu na bebida que quando ele foi ver já era onze hora da noite e aí ele disse para amigos: - cara eu vou embora. Quer quando ele chegou no ramal que tinha uma gruta e que ele olhou pra trás vinha vindo uma pessoa sem cabeça, mas a cabeça cheia de fogo que quando se ele sentiu uma coisa fria na costa dele que ele foi olhar tinha uma pedra de gelo atrás dele em cima da moto, mas só que a morte não ficava lá na casa dele ficava na casa da mãe dele. Ele pegou a moto e deixou lá e foi embora para a casa dele quando ele abriu a porta e foi tomar banho e jantar, ele foi se deitar,  quando ele escutou a porta abrir, mas ele pensava que não era nada, que nada ele foi deitar aquela mão se passaram na costa dele que ele foi olhar lá estava o homem sem cabeça, mas com a cabeça cheia de fogo. E aí começou a atacar, ele começou a gritar, mas  ninguém escutava por que já era tarde da noite, mas o irmão dele veio, ele passa lá em casa dele, mas pensava que ele estava pescando, não deu menor preço, ele só escutou aquele grito e só levantou e foi com o outro irmão quando ele chegou e a porta estava trancada eles arrumaram a pata e entrara correndo entrara no quarto aonde ele estava, mas quando chegaram lá ele estava com o olho fechado e estava agarrado no pé da cama, quase que ele  não tira ele dela, mas tiraram e levaram pra casa a mãe dele, e aí de manhã foram vê ele, estava com enorme cabelo na costa, perguntaram pra ele o que tinha acontecido  e aí ele dizer tudo que tinha visto um  homem com a cabeça cheia de fogo....

Bicho que cai das árvores            

Lá próximo do mangueirinha existe um igarapézinho que a noite que quando as pessoas passam por lá cai alguma coisa das árvores, ninguém sabe o que é, mas pois essa coisa cai no chão ela se transforma em um porco gigante e ataca as pessoas que passa por lá naquele momento, mas só é a noite que aparece esse misterioso bicho. Um dia o meu primo vinha, era umas seis horas lá do mangueirinha para a casa dele, e quando ele chegou no igarapézinho ele escutou um barulho vindo das árvores para o chão mais ele nem ligou, e depois o cabelo dele começou a arrepiar, ele olhou novamente o porco, já estava gigante, e ai ele correu e o porco correu atrás dele até a casa dele.   

Curupira    

Um dia meu primo estava tomando banho na chuva, mas já era tarde, era umas seis horas da tarde, e aí minha avó disse pra ele: - Meu filho vai tomar banho. E aí pegou o caminho do igarapé e tomar banho, quando ele chegou no igarapé os três irmãos dele chegaram certo com ele no igarapé com ele. Caiu no igarapé, deu banho nos irmãos e mandou que eles fossem embora, aí os meninos pegaram o caminho e foram embora.     

Religião

Segundo o Senhor Raimundo da Conceição (Paxita), a religião católica de Boa Esperança, São Lopes, município de São Domingos do Capim foi fundada no dia dez de novembro de mil novecentos e noventa e seis. 

Os primeiros fundadores foram os senhores: Maria do Espírito Santo, Raimundo Leal e Maria das Dores Reis Tavares; sendo a primeira missa em dez de doze de mil novecentos e noventa e seis. Para ele: “A Igreja é importante porque ela une o povo de Jesus Cristo. Para sermos um povo de paz e amor”. E acrescenta: “Também é porque as pessoas aprendem a valorizar as necessidades de Jesus, ou seja, a valorizar o que Jesus nos ensinou”.

Enquanto a religião evangélica foi fundada no dia treze de dezembro de mil novecentos e noventa e seis, na casa do Senhor Verônico, pelos missionários Ernane de Assis, Maria e comitiva que trouxeram o evangelho de Jesus Cristo.       
                                           
Informantes:
Adriano Mesquita
Carlito de Souza Nogueira
Estelina Gomes
Evailson Nogueira
Manuela Oliveira da Silva
Polônia Soares Lopes
Raimunda Iolanda Rosário Lopes
Vanda Raimunda Lopes