Educação na terra da COP 30

 

Professores do Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME, professores do ensino regular e aproximadamente 100 lideranças de mais de 15 etnias do Sul e do Oeste do Estado do Pará ocuparam a sede da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Pará - SEDUC/PA na terça-feira (14/01/2025), em Belém do Pará com objetivo da manutenção de um direito básico, segundo a Constituição Brasileira, que é a educação e não concordam com a imposição e aprovação da Lei 10.802, do dia 18 de dezembro de 2024, na Assembleia Legislativa - ALEPA,  em que retira pelo menos cinco leis que foram historicamente conquistadas pelos trabalhadores da educação estadual

No sétimo dia de ocupação da SEDUC, já aconteceram várias reuniões com o governo, porém, sem acordo quanto a pauta dos manifestantes: Revogação da Lei 10.820 e Exoneração do Secretário Estadual de Educação. 

Durante esses dias de ocupação, várias atividades foram programadas; além das reuniões tem acontecido também a programação com os manifestantes que ficam do lado de fora da ocupação, no portão principal. 

No dia 18/01, no sábado, teve uma roda de carimbó  da resistência, pela manhã e pela parte da noite, com a participação de vários grupos da principal dança da cultura popular.

As imagens retratam um momento histórico e marcante de aglutinação dos movimentos sociais e populares, com papel ativo dos povos originários, com várias etnias, professores e quilombolas, contra a oligarquia Barbalho que comanda o Estado politicamente por várias décadas e tenta retirar a educação presencial dos interiores do Estado do Pará, com objetivo de privatizar a educação pública, encontrando resistência dos diversos atores envolvidos. 

O Blogueiro, professor aposentado, tem participado ativamente de algumas ações do movimento de ocupação por uma educação pública, gratuíta,  digna e de qualidade. 

ATO SIMBÓLICO EM MEMÓRIA DO LÍDER GATILHEIRO QUINTINO DA SILVA LIRA, AOS 40 ANOS DO SEU ASSASSINATO

No dia 04 de janeiro, próximo passado, completaram-se 40 anos do assassinato de QUINTINO DA SILVA LIRA, comandante da resistência armada do chamado Conflito da CIDAPAR, cuja memória foi relembrada por Francisco Vasques (Chico Barbudo), Antônio Rodrigues e Ana Selma, membros da diretoria da Associação de Colonos Atingidos pela Repressão Privada e Estatal da Gleba Cidapar - PROREPARAÇÃO, e pela direção do Movimento Camponês Popular, Denilson, Diva e Lorena, em ato simbólico em seu túmulo no Cemitério de São José do Piriá, município de Viseu.

O conflito da Gleba CIDAPAR tem uma longa história, porque a região entre os rios Piriá e Gurupi, no nordeste do Pará, era ocupada por posseiros, garimpeiros, quilombolas e indígenas do povo Tembé Tenetehara – todos ameaçados de expulsão pela empresa JOAQUIM OLIVEIRA S.A. PARTICIPAÇÕES (JOSAPAR), muito conhecida nacionalmente pelo seu produto “Arroz Tião João” e regionalmente pela sua violência contra os colonos através de sua milicia armada, sediada em sua subsidiária PROPARÁ, comandada por James Vita Lopes (mais tarde condenado por participação no assassinato do deputado estadual Paulo Fontelles).

Os colonos da Gleba Cidapar somavam mais de 10 mil famílias, organizados em dezenas de vilas e localidades, além de suas respectivas posses e resistiram à expulsão de suas terras, fazendo um amplo movimento pacífico de massas que, em várias oportunidades demandaram junto aos governos estadual e federal. Os grileiros liderados pela JOSAPAR responderam com a violência de sua milicia privada, quase sempre com apoio policial, e passaram a assassinar lideranças locais, como aconteceu em 08 de janeiro de 1981 com o assassinato de Sebastião Mearim. Sem proteção do Estado, as comunidades se organizaram em grupos de autodefesa, para proteger seus bens e familiares. Sem, contudo, jamais abandonar a luta política e sindical em defesa dos seus interesses, sendo exemplo a marcha sobre Belém de cerca de 1.500 colonos, em setembro de 1983, onde falaram diretamente ao governador Jader Barbalho; que mais uma vez prometeu retirar os jagunços e resolver o conflito fundiário. Sem resultado. 

Diante da inoperância política do governo do estado, e da omissão das polícias estaduais, e até mesmo sua atuação conjunta com a milicia privada e pistoleiros, as comunidades resolveram criar um corpo de defesa armada. Para isto reuniu o grupo comandado por Abel o qual se somou ao grupo do Quintino, antigo posseiro da gleba Cidapar que tinha migrado para a Fazenda Cambará, entre o rio Piriá e o rio Guamá, onde liderou os posseiros diante da violência armada dos pretensos donos – que passaram a prover de segurança os posseiros, garimpeiros e colonos, tanto entre os rios Piriá e Gurupi, como entre os rios Piriá e Guamá, a chamado das lideranças comunitárias.

A guerra foi dura e violenta, com clara vantagem para os “gatilheiros”, como se autodefiniam os combatentes, que literalmente derrotou a milicia privada da JOSAPAR e outros fazendeiros e seus pistoleiros, em meados de 1984. Diante do crescimento político do movimento de resistência política e militar, e a ditadura militar passou a dar apoio logístico e orientar a Polícia Militar nas táticas antiguerrilha que tinha tido sucesso no combate à Guerrilha do Araguaia: ocupação de vilas, torturas, ACISO, implantação de olheiros e uso de guias locais, e não menos importante, a liquidação seletiva dos gatilheiros. 

O último combate da resistência armada ocorreu no Natal de 1984, quando a tropa de militares e pistoleiros foi emboscada, sofrendo baixas. Contudo, a PM mobilizou novas tropas e cercou os gatilheiros no sítio de Maximiano, onde mataram Antônia (companheira do Quintino) e Enock, e obrigaram a dispersão dos demais; tendo Quintino optado por se refugiar em Vila Nova, como já fizera em outras oportunidades. 

Com apoio de guia local, que traiu os gatilheiros, a PM chegou à casa do colono Florzinho, onde se refugiara Quintino. A PM cercou o local e Quintino tentou furar o cerco fugindo pelo quintal, onde foi alvejado.

Em 2023, o Ministério Público Federal abriu um Inquérito Civil para apurar os possíveis crimes dos quais é acusada a JOSAPAR, fruto da investigação do grupo de pesquisa da Comissão Camponesa da Verdade, apoiado pelo MPF e CAAF/UNIFESP. 

Já em 2024, a CONTAG, a FETRAGRI-PA e a PROREPARAÇÃO apresentaram requerimento de Anistia Coletiva à Comissão de Anistia do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, do qual aguardam julgamento. 

40 anos depois, Chico Barbudo reafirma sua avaliação de que o movimento foi vitorioso na sua principal bandeira: a garantia da terra para os seus ocupantes e, agora, o reconhecimento da natureza política do movimento, responsabilização empresarial pelos crimes cometidos, bem como reparação moral e material [Pela nota: Gilney Viana / Halyme Antunes].

* Figura 1 Quintino quando da sua primeira entrevista ao jornalista Paulo Roberto Ferreira. Foto de Raimundo Dias

* Figura 2 Da esquerda para a direita: Denilson, Diva, Antônio Rodrigues, Chico Barbudo, Ana Selma e Lorena.

Aniversário do Município de Vigia (409 anos)

 

           Há 20 anos nossa intima relação ao município de Vigia tornou-se muito forte quando adquirimos um terreno na localidade de Cumaru, pertencente a este município, mesmo sem conhecê-lo.

           Nessa forte relação não poderíamos deixar de expressar nossa vinculação com o município que hoje completa 409 anos de fundação, data histórica e fundamental para o município. As comunidades e sede estão alegres e felizes com as comemorações do município que tem uma Igreja de Pedra, um marco artístico importante e marcante para a população vigilenga. Na Vila de Cumaru, distante 24 Km da sede, as comemorações começaram cedo com a banda do Projeto Jovens Talentos, com uma singela homenagem nas ruas da comunidade. Estamos felizes por essa justa homenagem a este querido município.

 

           O município de Vigia de Nazaré, histórico por natureza é importante destaque na produção de pescado, em especial,  da gurijuba, que por sinal, adoramos. Não podemos negar que alguns estudiosos sobre a Amazônia abordam a história hegemônica europeia como responsável pelo surgimento da modernidade ocidental; porém, outros autores consideram a escravidão como sistema de produção, principalmente, durante a fase mercantilista, se levarmos em consideração este cenário de fundação da Vigia e depois Belém.

           Sua história se confunde com a história da capital do Estado,  porém,  com uma consideração que seis dias antes da fundação de Belém, Francisco Caldeira Castelo Branco passou por essa região em que os povos originários estabelecidos naqueles momentos denominados de Tupinambás  já residindo através da Aldeia Uruitá, que segundo os antropólogos e historiadores significa no tronco tupi-guarani de “cesto de pedras”, tudo sob o controle e domínio de uma das principais instituições europeias que vieram “catequizar” essas bandas através da congregação das missões da Companhia de Jesus, juntamente com as forças militares. Vale destacar, que mesmo antes da chegada dos portugueses na América, esse território teve a visita de outros povos que alguns desejaram fixar por aqui, como os holandeses, espanhóis, franceses e ingleses que entraram em contato direto com os povos originários. Portanto, as novas áreas ocupadas pelas metrópoles europeias já eram do conhecimento dos portugueses, que enviam sob o comando da esquadra Pedro Cabral para conquistar as terras independentemente  de quem estivessem ocupando, inclusive, os povos nativos. 

           Ressaltando um dos pesquisadores da Vigia, o antropólogo e professor da Universidade Federal do Pará, Heraldo Maués, no livro Padres, Pajés, Santos e Festas, diz o seguinte: - Em 1534, habitava no lugar onde existe a cidade de Vigia uma tribo de índios Tupinambás, composta de duzentas e tantas pessoas. Era um tuxaua ou governador o velho Tauaparanaçu. A aldeia onde moravam davam o nome de Uruitá (...). Em 1540, morre Tauaparanaçu, deixando três filhos, Araranaçu, Taquari e Suaçurana. Estes passaram a habitar o terreno fronteiriço ao povoado entrando pelo rio que vai até a Baia do Sol, da parte direita, até tocar no que hoje se denomina Trimibenaçu. (...)

           Como região estratégica para o Estado europeu e para os colonizadores, foi transformado em posto de fiscalização de Vigia, contribuindo para o projeto burguês metropolitano europeu. 

           Parabenizamos tod@s pela data especial e que Vigia de Nazaré continue forte em sua produção econômica para atender sua população e o mundo!  

Fátima Oliveira/Ribamar Oliveira

Moradores de Cumaru,  Vigia de Nazaré