SOME gradativamente será extinto

Vejam as lâminas do conteúdo da apresentação efetuada pelo coordenador estadual do Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME, Luiz André Malato, na tarde de ontem, 03/11, durante a reunião conjunta entre Sintepp e Seduc para tratar do SOME.

Apresentação

O Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME compreende uma ação institucional de garantia de oferta do Ensino Médio enquanto estratégia "extemporânea" (começo, meio e fim), prevista inicialmente para o período de 05 (cinco) anos, (implementada em 1980); da Política de Universalização e Expansão de Oferta do Ensino Médio, atendendo a clientela em área de difícil acesso, mantendo-se na Rede Estadual pelo período de 36 anos. O SOME encontra-se atualmente em 18 UREs, referentes a 98 (noventa e oito) municípios, estando presente em aproximadamente 465 localidades, atendendo um contingente de 1.917 alunos (Ensino Fundamental/Residual/Municipio de Abaetetuba) e 32.196 alunos do Ensino Médio regularmente matriculados o 1, 2 e 3 anos respectivamente.

O SOME não constitui modalidade de ensino; porém reitera a necessidade de garantia e expansão da oferta do Ensino Médio, considerando o que prescreve a legislação em vigor (LDB n .384.6) quanto a oferta da Educação Básica em séries anuais, ciclos e módulos.

Atualização do Fluxo de Lotação

Situacional: Expressivo quantitativo de "turmas de reposição" em relação a demanda de pessoal SOME/SOMEI (1.117 servidores).

Contexto: Necessidade de correção do fluxo de carga horária no código atividade 1001 (efetiva regência) com possibilidade de correção para 24 horas em 2017.

Demanda Vigente: Correção do fluxo de manutenção permanente no Código Atividade 1127 (procedida desde 2012) e reordenação da mobilidade em circuitos SOME em consonância com a legislação pertinente em vigor.

Oferta do SOME 2017

Situacional: Contenção de fluxos de ofertas em geral do primeiro ano do Ensino Médio, com garantia de atendimento, manutenção e funcionamento das turmas de segundo e terceiro anos respectivamente.

Contexto: Possibilidade de oferta regular para o primeiro, ano conversões SOME e nucleamentos de oferta regular.

Demanda vigente: Prioridade as demandas de expansão, manutenção e desenvolvimento do Ensino Médio Regular, respeitando-se às peculiaridades das referidas demandas, especialmente ao que se refere ao SOMEI (tratando-se de áreas de "dificílimo" acesso).

Conversão do SOME para o Regular

Situacional Conversões do SOME para o Regular (27 conversões concluídas), 21 conversões em andamento, atendendo especificamente solicitação das comunidades, bem como de Prefeituras parceiras.

Contexto: Dificuldades para manutenção do "transporte escolar" e manutenção da exclusividade da residência do professor SOME, bem como de outros "queixumes" especialmente quanto ao "TQQ".

Demandas vigentes: Em fase de expansão galopante com preocupação de evitar a conversão no período letivo e possibilitar o atendimento do transporte do aluno, com proposta de "nucleamentos" de atendimento da oferta Regular.

Oferta de "Parceria Institucional"

Situacional: Prefeituras propõem a manutenção da parceria institucional para o fortalecimento do Ensino Regular, com solicitação de demanda de contratação de pessoal de mão de obra local especializada e desobrigação da exclusividade de manutenção da residência do professor SOME.

Contexto: Possibilidade de reordenamento da oferta de espaços para funcionamento de turmas do SOME exclusivamente em "locus" apropriado (Escolas Municipais) garantindo-se também contra partida de atividades de apoio e manutenção do prédio escolar.

Demanda vigente: Expectativa dos gestores eleitos no último pleito, quanto a possibilidade pronunciada e oportunamentos de convênios formalizados e publicados.

Novo Ensino Médio

Situacional: Impactos decorrentes de implementação da "Reforma do Ensino Médio" em andamento.

Contexto: Necessidade de redimensionamento da "matriz curricular do Ensino Médio" adequada ainda a Proposta da Educação do Campo.

Demanda Vigente: Criação de Grupo de Trabalho Institucional para discussão e desenho da proposta.

Expansão do Ensino Médio Regular

Situacional: Estudo de expansão da oferta do Ensino Médio Regular sinalizando a possibilidade de ampliação da rede escolar e adoção de parcerias institucionais com Prefeituras.

Contexto: Interfaces econômicas da "crise econômica, bem como, dos desdobramentos da PEC 241 e PEC 55, que sinalizam o "cuidado" com oferta e manutenção do Ensino Médio pelos próximos 20 anos.

Demanda Vigente: Pesquisa "in loco" , junto as UREs para verificação da possibilidade de reconfiguração da oferta regular e mapeamento dos egressos populacionais e "nucleamentos" de atendimento; considerando-se ainda que, a oferta SOME (de acordo com a legislação vigente) somente se faz oportuna em situações em que comprovadamente não seja possível a oferta do Ensino Regular.

Continuidade de Oferta do Mundiar

Situacional: Egressos ainda consideráveis de população em distorção idade serie.

Contexto: Oferta de MUNDIAR em situações comprovadamente de demanda expressiva que justifiquem a oferta da correção distorção idade série.

Demanda vigente: Pesquisa "in loco" junto as UREs para verificação ds demandas populacionais em distorção idade série."

Para a colega Rose Baia o termino do SOME é uma pena que muitos colegas ainda não perceberam a importância desse momento, pois o some que brilhou durante anos em muitas comunidades desse Pará vai se acabar dessa forma, enterrando sonhos de 34.000 alunos e de 1117 professores e de muitos pais que ainda viam no ensino modular uma chance de seus filhos chegarem a um futuro melhor. Mas como para os governos educação não é investimentos, sinto muito por esse cenário. Vamos à luta colegas.