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sábado, 4 de janeiro de 2020

Berços do SOME




Após estudos elaborados pelos técnicos da Fundação Educacional do Pará – FEP, sob a coordenação do então Professor Manoel Moutinho, Superintendente Geral e muitas reuniões, chegou-se a conclusão que uma proposta viável para solucionar a falta de 2º Grau nos interiores que ainda não tinham o ensino, mesmo com as pressões de parte significativa de interessados que desejavam a continuidade de seus estudos, já que não eram beneficiados, foi idealizado o sistema por blocos ou módulos. O Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME foi pensado pela FEP, que naquele momento era responsável pelo gerenciamento do 2º Grau no Estado, além do nível superior.



Nas diagnoses elaboradas pelos estudos técnicos foram criados alguns critérios ou caracterização para que os municípios que seriam atendidos com a implantação do Sistema de 2º Grau idealizado pelo Estado a pedido do Governador Tenente Coronel Alacid da Silva Nunes.       



Segundo monografia Ensino de 2º Grau – Sistema Modular de Ensino, de Maria da Conceição Correa Saraiva e Glória Maria Farias da Rocha, de dezembro d 1987, no Curso de Especialização em Educação e Problemas Regionais, pela Universidade Federal do Pará enfatizam a importância dos municípios como experiência.



Foram selecionados quatro municípios atendidos para experiência de o Sistema Modular, que foram os seguintes: Curuçá, Igarapé Miri, Igarapé Açu e Nova Timboteua. O Município de Curuçá, inclusive, já foi abordado pelo Blog do Riba, com a entrevista da ex-aluna e professora dessa importante política pública Iris Gomes (Curuçá: Um dos municípios que foi o berço do SOME, de 27 de dezembro de 2019). Vamos tentar caracterizar cada um desses municípios que foram fundamentais para continuidade de estudos do 2º Grau para muitos alunos do Estado do Pará, com a implantação do SOME, em 1980.



O município de Curuçá, que se localiza na mesorregião do nordeste paraense, microrregião do salgado, estende-se por 672,7 km² e tem aproximadamente 35.000 habitantes segundo o último censo, sendo vizinho dos municípios de São João da Ponta, Vigia e Magalhães Barata e Marapanim.



Em 1980, o município de Curuçá, possuía uma população de aproximadamente 30.000 habitantes, com uma área de 925 km². Entre as principais atividades econômicas do período era a pesca, agropecuário e o setor terciário.



Segundo Saraiva, Maria & Rocha, Glória, “No aspecto educacional, o município possui 48 (quarenta escolas estaduais, sendo 47 de 1ª a 4ª e uma (I) de 5ª a 8ª, 20 escolas municipais de 1ª a 4ª e uma de 1ª a 3ª séries, mantida pela Colônia de Pescadores em convênio com a SUDEPE)”. Funcionou no período de 1968/78 o ginásio, regido pela Lei 4024/61, oferecendo o 2º uma demanda de 786 alunos. Destes, muito “se deslocaram para Belém e Castanhal a fim de continuar seus estudos”.



Outro município importante incluído com a implantação do SOME, em 1980, foi o município de Igarapé Miri. Na linguagem tupi, traduzindo significa “Caminho de Canoa Pequena”, que se evolui a partir do comercio de madeiras que eram exploradas, sendo transferidas para Belém. Este Distrito foi criado com a denominação de Santana do Igarapé-Miri, no ano de 1758, subordinado ao município de Belém e foi elevado à condição de cidade com a denominação de Igarapé-Miri, pela lei estadual nº 438, de 23-05-1896. O município é conhecido como a capital mundial do açaí, pertencente à mesorregião do nordeste paraense, com uma população de 61.000 habitantes.



Com o fim do ciclo da cana de açúcar a partir de 1980, o município de Igarapé Miri passa por uma serie de mudanças em se tratando do aspecto econômico. Alguns dados interessantes nos chamaram atenção, dos 54 engenhos que produziam a cana e a famosa cachaça, até o ano de 1975. Com a decadência da matéria prima e produção, desses apenas nove restaram até o ano de 1983, provocando sério problema na economia do município, principalmente o desemprego provocado pela crise, inclusive vindo estabelecer o desaparecimento a partir da década 90, com produção baixíssima a partir desse momento. Com isso, fez com que os ex-grandes proprietários de engenhos se fixassem em Belém, capital do Estado, fazendo novos investimentos em outros ramos, principalmente no comércio, surgindo grandes redes de supermercados e deixando o trabalhador rural na “amargura”, segundo o ditado popular da região e muitos se mudando para a periferia da cidade do município sem a mínima infraestrutura, consequência do êxodo rural, como tem acontecido nos interiores do estado, tá aí, Bujaru, Moju, Abaetetuba, Concórdia do Pará e outros. Isso tem provocado problemas sociais sérios que os diversos governos fingem não ver e muito mais resolver. Além da cana de açúcar, que se destacava no setor primário, tinha também a produção de arroz, mandioca, milho e pimenta do reino e exportação de madeira. Quanto ao aspecto voltado para o setor secundário, o município de Igarapé Miri tinha 08 serrarias na zona urbana e 05 na zona rural, 15 engenhos de aguardente e três fábricas de móveis na zona rural que davam um grande impulso na economia do município.



Nas palavras de Saraiva, Maria & Rocha, Glória, “Na área educacional, o município ainda é regido pela Lei 4024/61, funcionando com 195 escolas municipais e estaduais com curso primário e uma com o curso ginasial, oferecendo uma demanda de mais de 400 alunos para o 2º Grau. A Lei 5692/71 no nível de 1º grau ainda não foi efetivada, visto que não existem recursos habilitados. A maioria dos professores possui apenas o pedagógico por etapas por Abaetetuba, município vizinho”. No cenário apresentado, em virtude de demanda e falta de recursos qualificado para atuar no 2º Grau, segundo os técnicos responsáveis pelas diagnoses, a implantação do SOME foi uma necessidade.



No município de Igarapé Açu, foi implantada o SOME após ser analisado e estudado tecnicamente pela comissão responsável da FEP, em fins das décadas de 70 e inicio de 80.  Município que tive a oportunidade de trabalhar pelo Centro de Treinamento e Recursos Humanos – CTRH “Arthur Viana”, setor responsável pela Formação de Professores da Secretaria Estadual de Educação do Estado – SEDUC/PA durante os anos de 80 e 90, com os Programas do Projeto Monhagara, Estudos Adicionais (O qual participei no município), Gavião e outros, já que não tínhamos Universidades e Faculdades nos interiores do Estado do Pará. Interessante que no momento em que trabalhei neste município não tinha essas informações sobre a implantação do SOME, já que meu foco de interesse era o resgate da história e da memória da localidade que estava atuando. Ressalto que durante o Curso de Formação para Professores em Igarapé Açu, em Estudos Adicionais, que dava autorização para professores primários trabalharem com o 5º e 6º ano do ensino fundamental maior, com educadores que aprendi muito de Maracanã, Mirasselvas, Primavera, Peixe Boi, além de Igarapé Açu.



 O surgimento da cidade de Igarapé-Açu, aconteceu através do núcleo colonial Jambu-Açu, que foi fundado em 1895, no KM-118, da Estrada de Ferro de Bragança. É importante ressaltar que o núcleo de Jambu-Açu, com grande destaque para a região, fazendo parte de um projeto e foi criado a partir da política do governo estadual, que era de colonizar toda a Região Bragantina, com destaque especial para escoamento das matérias primas para Belém e colonização, sendo que a Estrada de Ferro de Bragança desempenhou um papel fundamental neste momento. Vale destacar que no núcleo colonial de Jambu-Açu fixa-se algumas famílias, entre elas de espanholas.



Atualmente o município de Igarapé Açu, segundo dados de 2016, possui uma população estimada em 37.547 habitantes, numa área de 786 Km². Sendo os municípios de São Francisco do Pará, Santarém Novo e Santa Maria vizinhos;



Na monografia de Saraiva, Maria & Rocha, Glória, com a implantação do SOME, em 1980, “O município possui uma população de aproximadamente 22.000 habitantes, distribuído em uma área de 756 Km². A população economicamente ativa está voltada para zona rural, no plantio da mandioca, o milho, muruci e pimenta do reino, sendo este último produzido em grande escala por grupos de japoneses, bem como para beneficiamento de madeira, arroz e fabricação de farinha de mandioca”. Sendo que e continuam “Na zona urbana, o setor terciário é predominante, a população trabalhadora se localiza no comércio e nos serviços públicos de educação e saúde”.



Em se tratando da educação do município neste momento, segundo, segundo Saraiva, Maria & Rocha, Glória “No setor educacional e cultural o município possui 42 escolas municipais (...) 40% localizadas em povoados distantes, caracterizadas como unidocentes ou plurisseriado: três escolas estaduais sendo dois de 1ª a 4ª series e uma de 5ª a 8ª séries. Verificamos que 1976 a 1979, 194 alunos concluíram o Curso Ginasial (Extinto em 1979), 87 alunos concluintes da 8ª série. Favorecendo uma demanda de 289 alunos para p 2º Grau, que aliada à carência de professores habilitados, justificou a implantação do SOME”.



A facilidade das distâncias consideradas pertos da capital do estado contribui para o êxito e sucesso do então projeto idealizado pelo Superintendente Geral da FEP, Manoel Moutinho. Isso contribuía com os deslocamentos dos envolvidos inclusive o acompanhamento. Com isso, deu-se a implantação do SOME, no município de Nova Timboteua.



A implantação do SOME no município atendeu também os alunos de Peixe-Boi, Maracanã, entre outros. O município possuía uma população de 11.000 habitantes, numa área de 633 Km². As principais atividades econômicas naquele período era a agricultura,  predominante, com a pimenta do reino e a pecuária.



Na educação tinha 42 escolas na zona rural, sendo a maioria unidocente e plurisseriada. Na zona urbana o município possuía apenas 3 escolas, tendo 37 alunos  concluintes. Vale destacar, que no período de 1977 a 1979, 48 alunos concluíram a 4ª etapa dos Supletivos, tendo como fonte pesquisada   Saraiva, Maria & Rocha, Glória.

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