AS 15 CONTRADIÇÕES DAS RUAS DO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO

                                                    Valdivino Cunha da Silva*

1- A primeira dela diz respeito ao número de participantes nas manifestações. A diferença entre os cálculos da Policia Militar dos Estados e os organizadores, chegam a ser alarmantes, nem sempre chegam a um denominador comum, propositadamente ou não, usam critérios distintos, difusos para estabelecerem a quantidade de manifestantes.

2- O Estado que teve o maior número de pessoas protestando contra a corrupção e contra o PT foi S. Paulo e é exatamente neste estado onde o PSDB está sendo acusado de uma das maiores corrupções do Brasil, que é a corrupção no metrô paulista, mas não houve se quer um cartaz denunciando também essa roubalheira.

3- Os bairros das capitais onde o “panelaço” foi mais intenso foram exatamente aqueles onde seus moradores não têm problemas com panelas vazias que foram os bairros de Copacabana, Leblon, Ipanema, no Rio de Janeiro e nos bairros dos Jardins, Higienópolis, Pacaembu e Morumbi, em S. Paulo, só para citar alguns.

4- Os manifestantes se autoproclamavam apartidários, ou seja, que não tinham partidos, mas eram contra o PT, porém, em sua grande maioria, estava vestida de amarelo, a cor mais marcante do PSDB, disfarçados nas “cores da Bandeira do Brasil”.

5- Os caminhoneiros, a serviço do agronegócio, pediam a redução do preço do diesel e ao mesmo tempo, aumento do valor do frete.

6- Historicamente, sempre foram os movimentos de esquerdas que protestaram contra a exclusão de muitos, dessa vez, foram os indivíduos, de centro-direita, reivindicavam a manutenção dos privilégios de poucos.

7- Os movimentos sociais e as pessoas em sua maioria sempre foram contra a Ditadura Militar. Uma minoria, imbecilizada, estava com cartazes pedindo a volta da Ditadura Militar.

8- O educador brasileiro Paulo Freire é referencia mundial. No ato, alguns empunhavam cartazes repudiando-o.

9- Enquanto muitos governantes colocam suas polícias para coibir qualquer manifestação contraria aos seus governos, a Presidente Dilma assegura o direito constitucional da livre manifestação.

10- A corrupção não é um mal só do Governo Lula ou Dilma, mas foram eles quem permitiu a investigação e publicização dos atos ilícitos.

11- A Rede de Comunicação Global, notadamente a televisiva sempre foi muda e surda ao clamor dos movimentos sociais, mas estranhamente dessa vez deu cobertura completa, durante toda sua programação no domingo passado, dia do ato.

12- Os apartamentos luxuosos dos quais saíram os sons dos panelaços, certamente foram financiados com o FGTS dos moradores das favelas, dos guetos e cortiços.

13- As patroas que determinaram que suas empregadas domésticas fizessem o panelaço são as mesmas que não pagam os direitos trabalhistas destas.

14- O grito dos indígenas, agricultores familiares, negros e quilombolas sempre vieram dos rincões amazônicos, norte ou nordeste, dessa vez, vieram de pessoas que moram, trabalham ou estudam no sul e sudeste ou ainda de Londres, Tóquio, Berlim ou Suíça.

15- Os três poderes propostos pelo filósofo francês Montesquieu, (Legislativo, Executivo e Judiciário) deveriam ser ampliados, dessa vez incluir a mídia e aqui no caso brasileiro, esse quarto poder se chama Rede Globo.

Não quero com isso dizer que o país vai às mil maravilhas, que os corruptos e corruptores não devolvam o que roubaram e que não sejam presos, tem sim, seja ele quem for, qualquer que seja o partido, o que não concordo é com o engodo do impeachment de um governo eleito democraticamente. Não se derruba um governo só porque uma parcela da população está insatisfeita ou porque a economia não vai bem. A democracia também tem um preço, alto muitas vezes.

A corrupção em nosso país, infelizmente, não é só dos dois últimos governos, nem só das altas autoridades, ela é endêmica, crônica e que não se resolve apenas com decretos, é preciso mudar a cultura do querer tirar vantagem em tudo, enriquecer a qualquer preço, é uma questão de princípios, ética. A corrupção em nosso país está banalizada. É preciso ensinar novos valores às nossas crianças, só assim teremos um país melhor.

Educador da Secretaria Estadual de Educação - SEDUC/Pa.

O PSDB E O impeachment da Presidente Dilma

                                                        Valdivino Cunha da Silva*

Esse partido, aliás, as elites, entre elas política, midiática e financeira, representada pelo PSDB, ainda não se contentou com as perdas nas últimas eleições, seja para o ex-presidente Lula por duas vezes consecutivas e repetindo a dose agora com a Presidente Dilma. Ele não quer de forma alguma aceitar o resultado das unas e quer a qualquer custo derrubar o governo eleito democraticamente vindo agora com essa história de impeachment.

Um dos argumentos utilizados para o tal impeachment recorrem ao período em que ela foi Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, Naquele período, ela teria praticado crime de responsabilidade ao não impedir, enquanto Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, que ocorressem desvios de dinheiro.

O PSDB ataca em duas frentes, uma política e a outra jurídica. Na frente política ele recorre àquela máxima de que cada vez pior, melhor. Aliás, ele, o PSDB, não sabe fazer oposição porque não tem base popular, sua oposição é uma oposição “gravetada” que não lhe dar sustentação.

Do ponto de vista legal, ele ouve inúmeros juristas, todos das fileiras do partido que esquece a jurisprudência, além da neutralidade e objetividade pregada pelo sociólogo francês Emile Durkheim. Eles sabem que a coisa não é tão simples assim. Aposta na ignorância das pessoas e no oba-oba.

Não sou jurista nem advogado, mas eu e muita gente que tem um pouquinho de conhecimento sabemos que a derrubada de um Presidente só se dá entre outros crimes, pelo crime de responsabilidade, o que não se aplica à Presidente, pois, naquela época ela era Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, e não da República Federativa do Brasil. Neste caso, as acusações devem ser submetidas ao Congresso Nacional, assegurando-lhe ampla defesa.

O PSDB também finge não saber que a PETROBRAS é uma empresa de economia mista, a exemplo do Banco do Brasil, portanto, não é um órgão da Administração Direta, e sim uma sociedade de economia mista de capital aberto, com acionistas e tudo mais. A nomeação de um diretor não fica a bel prazer da Presidente, o veredito final neste caso, quem dar é o Conselho de Administração.

Não estou aqui defendendo a falência, a depredação, a aniquilação ou roubo do dinheiro e do patrimônio público, muito pelo contrário, acho que se alguém roubar tem mais é que pagar e devolver tudo que usurparam, o que não concordo é vê um partido que tem um passado envolto em corrupção, encampar a bandeira da ética e da probidade achando que todo mundo é idiota.

* Professor de Sociologia do SOME, da Seduc/Pa.

A Privataria Tucana

Olha o Blogueiro com Amaury Ribeiro Jr.

Acabou neste momento, o lançamento do Livro A Privataria Tucana, do jornalista e escritor Amaury Ribeiro Junior, organizado pelo Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Urbanitários e Frente Contra as Privatizações no Estado do Pará, e contou com a presença de lideranças de movimentos sociais, sindicais, estudantis e militantes de partidos de esquerda, principalmente do Partido dos Trabalhadores e Partido Comunista do Brasil.

O Blogueiro com o poeta Antônio Juraci Siqueira

O lançamento da obra da Coleção História Agora  propociona ao leitor os documentos secretos e a verdade sobre o maior assalto ao patrimônio público brasileiro. A fantástica viagem das fortunas tucanas até o paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. E a história de como o PT sabotou o PT na campanha de Dilma Rousseff. 

O Prof. Cosmo Cabral com o autor do livro.

O lançamento foi interessante pela presença do autor e do Delegado da Policia Federal e Deputado Federal Protógenes Queiroz que fizeram excelentes exposições seguida das intervenções do público sobre vários aspectos relacionados com a obra. Tanto o autor, como o Deputado Federal responderam todas as perguntas, inclusive feitas pela internet.

Adquira seu exemplar e divulgue uma obra prima que retrata o comando político nas mãos das oligarquias e dos tucanos.

A Privataria tucana - Hoje

 

Hoje (18h - horário de Belém), no Sindicato dos Urbanitários, haverá o debate e lançamento do livro A Privataria Tucana, com a presença do grande jornalista Amaury Ribeiro Jr e o delegado Protógenes Queiroz.

Quem já leu o livro sabe que ambos ousaram e foram corajosos em não apenas denunciar, mas apresentar todas as provas necessárias diante das fraucatuas da Tucanada brasileira que são poupadas pela nossa grande imprensa golpista. O livro é uma sequência de provas e sabem o que a #PIG faz? Nada, nada mesmo porque não lhe convém. Este já é o livro mais vendido do Brasil e, punidos, poucos já foram.

Estamos lisonjeados de receber esta dupla investigativa e combativa em Belém, principalmente, por a Assembléia Legislativa do Pará estar prestes a aprovar as PPP's (Parcerias Públicos Privadas), ou seja, a PRIVATIZAÇÃO do nosso Estado. Essas 'parcerias' permitem a exploração e serviços de forma total ou parcial, além de abrir ao capital e exploração privada de todos os setores: educação, segurança, saúde, Banpará...entre outros (Quem quiser o PL inteiro é só pedir que envio).

Lembram que dia 11/12/11 fomos às urnas dizer SIM a um Pará forte?! Pois é, mas apenas três dias após o plesbicito a tucanada do Pará esteve perto de aprovar as PPP´s na AL, graças à mobilização contrária à privatização que tivemos, conseguimos adiar a votação para o início deste ano.

Pessoas, precisamos estar interados sobre este debate que atinge todo o povo do Pará, alguém aí estuda pra concurso público, come, bebe, compra no Pará?! Atenção, é da nossa qualidade de vida e desenvolvimento que estão falando!!!

100 dias do Governo Jatene

Bancada do Partido dos Trabalhadores no Estado divulga o balanço dos 100 dias do Governo Jatene e a agenda mínima, com as ações previstas no PAC Pará. Veja a íntegra do documento abaixo:

Os primeiros 100 dias do Governo Jatene expressam retrocessos preocupantes e apontam pífias perspectivas para o futuro. Na área de segurança pública o retorno da centralização dos registros de ocorrências na Região Metropolitana de Belém (RMB) dificulta a transparência nos índices de criminalidade. Primeiro porque a Central de Flagrantes faz aumentar as sub-notificações, falseando os índices de criminalidade. É bom lembrar que este era o quadro quando o Governo Jatene encerrou seu mandato anterior. A providência tomada pelo Governo Popular em disponibilizar a possibilidade do registro de ocorrências nas seccionais espalhadas pela RMB possibilitava ter-se um quadro do desafio real da Segurança Público.

Computa-se como retrocessos a retirada da Lei de reestruturação da Polícia Civil que estava na Assembléia Legislativa. A retirada da Lei que concedia 40% de gratificação de tempo integral ou dedicação exclusiva aos policiais militares e o não pagamento da gratificação de tempo integral aos servidores administrativos da Polícia Civil, que estavam recebendo no Governo Popular.

O anúncio da implantação da Unidade Regional de Policia Civil de Itaituba e a inauguração da Policia Civil de Vizeu ainda são realizações do Governo Popular. Ou seja, nenhuma unidade foi implantada nesses 100 dias. E também, nenhuma viatura foi adquirida. As 10 viaturas L200 entregues às DEAMS (Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher), bem como as lanchas para policiamento dos rios, foram adquiridas pelo Governo Popular e já estavam em Belém desde Novembro de 2010. Jatene desativou a Delegacia de Conflitos Agrários de Paragominas (DECA), desativou a DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) de Redenção e desativou o Plantão da Depol da Cidade Nova em Marabá

Na área da saúde registra-se o fechamento do Hospital de Tailândia, inaugurado em outubro de 2010 pelo Governo Popular e que atendia centenas de famílias da região. A Santa Casa de Misericórdia começa a apresentar sintomas preocupantes de regressão com a denúncia da morte de 18 bebês, fruto de infecção hospitalar. A paralisação das obras de ampliação do hospital e o aparelhamento político do hospital conforme denúncias que chegam à bancada do PT. A paralisação do Programa Rios de Saúde, e a informação do desabastecimento geral de insumos e materiais médico hospitalares, tanto em unidades de grande quanto de pequeno porte, gerando situações como a da menina de Salvaterra, que gerou manifestação do Ministério Público e do Conselho Regional de Medicina.

Além disso, a farra das assessorias especiais trouxe à tona a prática do nepotismo cruzado, gerando inclusive manifestações da OAB, noticias em revista nacional e a abertura de investigação pelo Ministério Público.

Talvez para criar uma cortina de fumaça para os ajustes neo-liberais que pretendia implementar, Jatene passou a divulgar números fantasiosos nesses 100 dias sobre as contas do estado, além de pretensas dívidas recebidas. Nos 100 dias provamos que Jatene deixou o Governo em 2006 em piores condições financeiras do que recebeu agora, pois apesar de ter cancelado menos empenhos (conforme TCE – relatório de Contas 2006, páginas 78 à 84, e 189), não deixou valores a receber. Pelo contrário, indevidamente antecipou receitas de 79.6 milhões (conforme TCE – relatório de Contas 2006, página 57). O quadro demonstra que deixamos uma situação financeira mais favorável em relação a 2006, principalmente se considerarmos o déficit de 300 milhões em relação ao total das receitas de 2006, que foi 7,6 bilhões, enquanto em 2010 o déficit líquido ficou em 139 milhões e as receitas totalizaram 13.6 bilhões. É bom ressaltar que o Governo Popular visando aumentar a arrecadação via Sefa (Secretaria da Fazenda), contratou o MBC (Movimento Brasil Competitivo), que iniciou os trabalhos em Nov/2009 e irá concluir em Abril de 2011. Jatene faz parecer que foi ele que iniciou o processo.

Chegam informações de todo o Estado de que o transporte escolar sofre pesadas perdas dos repasses do Estado para as Prefeituras, sendo que diminuíram consideravelmente, como é o Caso de Igarapé Açu. Lá, o custo do transporte é de R$ 85 mil mensais. Na época de Ana Júlia o Estado repassava para Igarapé Açu R$ 45 mil, no último ano estava em R$ 50 mil. Portanto o município ficava com o custo de R$ 35 mil até ano passado. No entanto, o governo que assumiu reduziu o repasse para R$ 17.500 mensalmente. Só que a prefeitura não tem como cobrir essa despesa, que subiu para R$ 67.000, o que ocasionou a paralisação do transporte dos alunos e, consequentemente, a ausência dos alunos nas escolas.

Por outro lado, muitos alunos retornam as aulas com uniforme escolar antigo ainda disponibilizado pelo Governo Popular e sem os outros itens do material escolar. Sobram vagas no Estado do Pará de uma forma inexplicável. São mais de 100 mil vagas. Nas escolas técnicas, Jatene institui o Processo Seletivo no lugar do processo democrático de pré-matricula, um verdadeiro fracasso. Não são apenas os alunos que perdem nos 100 dias, os servidores da educação também, pelo atraso da implementação do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos). As reformas e construções de novas escolas continuam lentas, mesmo com recursos em caixa, mais de 16 milhões só para a reforma de escolas tecnológicas.

Outra preocupação diz respeito à informações sobre o sucateamento do Programa Navega Pará. Já o Programa Bolsa Trabalho, maior Programa de inclusão produtiva de jovens da América Latina, atravessa muitas dificuldades.

E ainda, o estado de conservação das estradas estaduais apresenta-se caótico. A PA 150 é o retrato do caos, do total descaso. Se as rodovias estão assim o que esperar daquelas que não são as principais, que necessitam de manutenção e que vinham recebendo recursos pra mantê-las através do Governo do Estado.

Na contra-mão do anúncio de economia de gastos, o Governo contrata sem licitação alugueis milionários para residências do Governador e Vice-Governador. Só a do Governador inicia com R$ 12.850,00 por mês, durante dois anos, o que consumirá R$308 mil dos recursos do tesouro.

Portanto, os 100 primeiros dias do Governo Jatene se caracterizam pela inércia. Muito discurso, alguns factóides e pouca ação.

Postado pela Ascom - PT-Pa