Revitalização dos espaços das escolas públicas

Tive a oportunidade de conhecer o espaço da EEEFM “Raimundo Martins Viana”, que fica localizado na Rodovia Augusto Montenegro, e pude observar mudanças nesse espaço no que se refere à pintura, desenho nas paredes, no teto e nas mesas, novidades educacionais habilmente iniciadas pelo artista plástico Waldir Lisboa da Conceição.

O trabalho que está fazendo nesta escola pública, segundo ele, é a 9ª (nona) escola contemplada com o projeto de Revitalização ou Readequação, que no primeiro momento seria apenas utilizado na biblioteca. Uma verdadeira arte, através de vários conceitos que são utilizados pelo artista.

O projeto Revitalização dos Espaços das Escolas Públicas é financiado pelos programas do governo federal, como o Mais Educação, O Ensino Médio Inovador, etc.. Veja abaixo a produção do artista, ainda em conclusão das imagens, no espaço pedagógico.

O artista com Profª Fátima de Oliveira

Parabéns Waldir Lisboa da Conceição. Excelente ideia por motivar os alunos perceberem diversas leituras. 

Escolaridade cresce em todas as faixas etárias em dez anos

O número médio de anos de estudo da população com 25 anos ou mais de idade cresceu em todas as faixas etárias na primeira década do século 21, analisada pelo estudo “Indicadores do Desenvolvimento Brasileiro”, divulgado esta semana. Os pesquisadores ressaltam o aumento no número de anos de estudo na faixa etária de 25 aos 30 anos entre 2001 e 2011, que passou de 7,4 para 9,6.

“Entre 2001 e 2011, houve incremento na escolaridade dos estudantes em todas as faixas etárias analisadas, o que é importante para o melhor aproveitamento do aprendizado”, avaliam os pesquisadores. Para estudantes com 12 anos de idade, por exemplo, aumentou a proporção daqueles com pelo menos 4 anos de estudo. “Esse número e o das outras faixas revelam que é cada vez maior a proporção de estudantes que se aproximam da escolaridade adequada para sua idade”, diz o estudo.

A pesquisa verificou também que as taxas de frequência à escola ou creche mostram melhora no acesso à educação, em especial para os menores de 17 anos. Segundo o trabalho, esse é o resultado de um esforço conjunto da União, estados e municípios. Houve crescimento constante nas taxas de frequência, em todas as faixas etárias: de 4 a 5 anos, de 55,1% em 2001 para 78,2% em 2011. O estudo destaca a universalização do ensino fundamental, com 98,3% das crianças com 6 a 14 anos frequentando a escola.

Alfabetização

O analfabetismo vem diminuindo progressivamente, segundo o documento. A taxa de analfabetismo na população com 15 anos ou mais de idade diminuiu, passando de 12,3% em 2001 para 8,4% em 2011. Houve queda em todas as regiões. No Nordeste, região que apresentava o maior índice, a redução foi mais acentuada, de 24,2% em 2001 para 16,9% em 2011.

O resultado positivo demonstrado no estudo foi conquistado a partir das ações aplicadas no novo modelo de crescimento com a inclusão social adotado no Brasil. Programas e políticas públicas como Brasil Sem Miséria, Fies, Prouni, Pronatec, Farmácia Popular, PAC Saneamento, entre outros, estão diretamente ligados a transformação da realidade do país na última década.

Pessoas privadas de liberdade terão Pronatec

O público prisional será incluído no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com um investimento de R$ 180 milhões, segundo acordo firmado nesta quinta-feira (7), pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O programa atenderá pessoas nos regimes aberto, semiaberto, fechado e de prisões provisórias, além daqueles que já cumpriram as penas. Até 2014, serão oferecidas 90 mil vagas - 35 mil já garantidas este ano. Os beneficiários serão selecionados pelo Ministério da Justiça e encaminhados aos cursos em unidades de ensino credenciadas pelo Ministério da Educação, como institutos federais de educação, ciência e tecnologia, unidades do Sistema S e escolas técnicas estaduais. Todas as unidades da Federação participam da cooperação.

De uma população carcerária de mais de 500 mil pessoas, apenas 2,9% tem qualificação profissional e cerca de 5% é analfabeta, o que dificulta a entrada no mercado de trabalho após o cumprimento da pena. A oferta de cursos será baseada na demanda de cada unidade federativa a partir da escolaridade e do gênero da população carcerária. Haverá cursos nos níveis de ensino fundamental e médio, completos ou incompletos. Os privados de liberdade que participarem do programa terão a pena reduzida.

Fonte: Pt.org.br

Minha Casa, Minha Vida beneficiará assentados da reforma agrária

                                                                                                                                                                     14/02/2013 03:17

Os benefícios proporcionados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida aos brasileiros chega agora às famílias assentadas da reforma agrária. A Portaria Interministerial Nº 78 – dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), das Cidades e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) –, publicada nessa quarta-feira (13), inclui as famílias beneficiárias da reforma agrária no Programa Nacional de Habitação Rural, integrante do Minha Casa, Minha Vida. Em 2013, serão atendidas 60 mil famílias entre construção e reforma de casas. 

O benefício trazido pela nova portaria é exclusivo para assentados incluídos na relação de beneficiários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia ligada ao MDA. Foram identificados 909 assentamentos prioritários, com demanda para as moradias. Essas áreas foram priorizadas porque já estão na Rota do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM). 

A partir de agora, as superintendências regionais do Incra irão indicar, dentre esses, os assentamentos que serão atendidos em 2013 e 2014 além de orientar os agricultores sobre as regras de acesso ao programa, fomentar o envolvimento das equipes de assistência técnica e fornecer documentos, estudos e mapas necessários à elaboração dos projetos habitacionais. 

Prioridade 

O Incra vai priorizar a aplicação de recursos de infraestrutura, como abastecimento de água e construção de vias de acesso, nos assentamentos contemplados com obras do Minha Casa, Minha Vida, em cada ano. Para ser atendido, o projeto das habitações deve ser apresentado por uma entidade organizadora, junto às entidades financiadoras, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. 

A entidade organizadora é escolhida pelos próprios assentados, podendo ser uma associação, cooperativa ou outra modalidade de organização. Deverá demonstrar capacidade técnica para atuar junto ao Programa Nacional de Habitação Rural. Ela é a responsável pela elaboração dos projetos e de toda mobilização das famílias interessadas. Além da entidade organizadora, que deve ser privada e sem fins lucrativos, os estados e municípios, por meio de suas secretarias de habitação, também poderão propor projetos. 

Os assentados contemplados no Minha Casa, Minha Vida serão enquadrados no chamado Grupo 1, que recebe o maior subsídio do programa, de 96% sobre o valor da casa. As famílias beneficiadas vão pagar apenas 4% do valor financiado, em quatro parcelas anuais, no valor médio de R$ 280,00. 

Financiamento 

O valor do financiamento é de R$ 28,5 mil para o Brasil, mais R$ 1 mil para assistência técnica; R$ 30,5 mil para a Região Norte (em razão da dificuldade de logística); e R$ 28,5 mil podendo ser acrescido de até R$ 2,5 mil, em aporte do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para a construção de cisternas, destinado ao Semiárido brasileiro ou outra região em situação de seca. 

Para o diretor de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra, César Aldrighi, além da agilidade na contratação do projeto e execução das obras, o subsídio do Minha Casa, Minha Vida vai trazer um ganho expressivo para as famílias, já que o valor anual da parcela não vai onerar os beneficiados. 

Os benefícios proporcionados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida aos brasileiros chega agora às famílias assentadas da reforma agrária. A Portaria Interministerial Nº 78 – dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), das Cidades e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) –, publicada nessa quarta-feira (13), inclui as famílias beneficiárias da reforma agrária no Programa Nacional de Habitação Rural, integrante do Minha Casa, Minha Vida. Em 2013, serão atendidas 60 mil famílias entre construção e reforma de casas. trazido pela nova portaria é exclusivo para assentados incluídos na relação de beneficiários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia ligada ao MDA. Foram identificados 909 assentamentos prioritários, com demanda para as moradias. Essas áreas foram priorizadas porque já estão na Rota do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM).

A partir de agora, as superintendências regionais do Incra irão indicar, dentre esses, os assentamentos que serão atendidos em 2013 e 2014 além de orientar os agricultores sobre as regras de acesso ao programa, fomentar o envolvimento das equipes de assistência técnica e fornecer documentos, estudos e mapas necessários à elaboração dos projetos habitacionais.

Prioridade

O Incra vai priorizar a aplicação de recursos de infraestrutura, como abastecimento de água e construção de vias de acesso, nos assentamentos contemplados com obras do Minha Casa, Minha Vida, em cada ano. Para ser atendido, o projeto das habitações deve ser apresentado por uma entidade organizadora, junto às entidades financiadoras, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

A entidade organizadora é escolhida pelos próprios assentados, podendo ser uma associação, cooperativa ou outra modalidade de organização. Deverá demonstrar capacidade técnica para atuar junto ao Programa Nacional de Habitação Rural. Ela é a responsável pela elaboração dos projetos e de toda mobilização das famílias interessadas. Além da entidade organizadora, que deve ser privada e sem fins lucrativos, os estados e municípios, por meio de suas secretarias de habitação, também poderão propor projetos.

Os assentados contemplados no Minha Casa, Minha Vida serão enquadrados no chamado Grupo 1, que recebe o maior subsídio do programa, de 96% sobre o valor da casa. As famílias beneficiadas vão pagar apenas 4% do valor financiado, em quatro parcelas anuais, no valor médio de R$ 280,00.

Financiamento

O valor do financiamento é de R$ 28,5 mil para o Brasil, mais R$ 1 mil para assistência técnica; R$ 30,5 mil para a Região Norte (em razão da dificuldade de logística); e R$ 28,5 mil podendo ser acrescido de até R$ 2,5 mil, em aporte do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para a construção de cisternas, destinado ao Semiárido brasileiro ou outra região em situação de seca.

Para o diretor de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra, César Aldrighi, além da agilidade na contratação do projeto e execução das obras, o subsídio do Minha Casa, Minha Vida vai trazer um ganho expressivo para as famílias, já que o valor anual da parcela não vai onerar os beneficiados.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário

Dorothy Stang

Sem dúvida, hoje é uma data histórica pela luta pelos direitos humanos, estaria completando oito anos que Dorothy Stang foi assassinada! Militante pela preservação da Amazônia e seu povo; assim como defensora convicta de suas ideias e lutadora pelo Plano de Desenvolvimento Sustentável - PDS, no município de Anapú, aqui no estado do Pará. Através de sua luta, serviu de exemplo, para os diversos movimentos sociais e populares e deixou uma lição viva, veja a frase da freira: "não vou fugir e nem abandonar a luta desses agricultores que estão desprotegidos no meio da floresta. Eles têm o sagrado direito a uma vida melhor numa terra onde possam viver e produzir com dignidade sem devastar." E ela não fugiu.

O Carnaval

O carnaval é um elemento religioso e histórico. Falar em carnaval significa tirar a carne de cima da mesa. Este período festivo sempre foi antes da Quaresma, que inicia na quarta-feira de cinzas e vai até domingo de Páscoa. Neste período, segundo a tradição, é um período de jejum e abstinência.  O carnaval sempre existiu desde a antiguidade clássica, porém foi incorporada durante a idade média, pela Igreja Cristã, conforme suas necessidades em cada região, da Europa Ocidental.

O carnaval foi utilizado por diversas sociedades, sendo criados vários rituais e manifestações que dependia do grupo político que estava no poder, sendo os desfiles e fantasias sempre foram à paixão popular.

Não podemos deixar de lembrar que à medida que as grandes navegações se expandiam, traziam também o carnaval, onde se espalhou nos novos territórios conquistados, inclusive no Brasil.

Em nosso país com a criação das escolas de samba, o carnaval se “profissionalizou” no início do século 20, do século passado. As escolas de samba durante sua trajetória histórica sofreram diversas transformações, que estavam relacionadas com as questões sociais, políticas e econômicas. Desde sua criação no Brasil, com os primeiros blocos “domésticos” até os dias atuais, deixou seu lado original e espontâneo para se tornar em um verdadeiro grande negócio, onde rende milhões de reais.

No momento, temos o carnaval de rua, onde o foliões ficam a vontade, sem regras, nem normas e sem fins lucrativos ou espetáculo; por outro lado, temos o carnaval para turistas ver, onde as escolas apresentam grandes espetáculos, com criatividades e inovações, onde o enredo é escolhido no ano anterior. Além do carnaval de salão, temos os blocos de sujos. Cada estado, município, cidade, vila, lugarejo ou localidade estão neste momento com seus pensamentos voltados para uma das maiores festas populares e turísticas do Brasil, inclusive que serve como referência para outros países.

Feliz Carnaval.   

Carnaval complicado

Estive hoje no município da Vigia, mas o que se viu foi o maior sufoco no trânsito, tanto da saída como na entrada de Belém, principalmente no “gargalo” entre Cidade Nova (Ananindeua) e Marituba a viagem que normalmente gasto 01h30min h. gastou mais o mesmo tempo, fazendo com que esse horário dobrasse.

A lentidão, principalmente agora, com as “araras eletrônicas” onde a velocidade não passa de 40 km requer paciência dos motoristas e todo cuidado é pouco, inclusive quando a pista está molhada.

Quem pretende viajar a partir de sexta-feira, procurando lugares para o feriadão, tenha o mínimo de cuidado.  Feliz carnaval.

Reforma Agrária, Já!

Os movimentos sociais precisam, ainda mais, provocar e estimular o debate sobre a reforma agrária em nosso país.