PAULO FREIRE

Eis,  uma de suas frases , que considero que diz tudo do grande pensador Paulo Freire:

"É possível fazer alianças com os diferentes não com os contrários".

XENOFOBIA

Considerando a Xenofobia como um aspecto que leva parte da população a ter aversão a tudo àquilo que trata a outras raças ou culturas, temos que levar em conta todo um processo de formação de uma sociedade.

Sabendo que o xenófobo caracteriza-se pelo radicalismo exacerbado do medo descontrolado em relação a pessoas ou grupos diferentes ou pelo nacionalismo excessivo.

Sentimento dessa natureza continua não só no Brasil, como em todo o mundo. Um exemplo, claro, é no continente europeu, onde o processo migratório é muito intenso há bastante tempo. Isto faz com que aprofunde a justificativa de determinadas ações e atos provocados pelos grupos que defendem as doutrinas xenófobas, principalmente no período de crise, onde parte às vezes até de partidos políticos e grupos de extrema direita.

Na Grécia antiga o ódio ao estrangeiro era institucionalizado, fazendo com eles não tivessem direitos políticos nenhum, apenas servia a classe dominante e pagava altas taxas através dos impostos, o que outras classes não pagavam.

Temos que combater essa espécie de racismo contra os imigrantes, minorias étnica e estrangeiros, podendo lutar pelas políticas públicas consistentes à discriminação.

COMO SITUAR A ARTE MUSICAL EM UMA SOCIEDADE

As mais diversas culturas e sociedades ao longo da história da humanidade encontraram sempre manifestações artísticas. Entretanto, embora expressando sempre, de alguma forma, as características da sociedade na qual estão inseridas e as formas de relação que se estabelecem entre seus membros,as funções destas manifestações sofrem variações conforme a cultura e o momento histórico que observamos.

Se tomarmos uma música como exemplo, encontramos sociedades em que sua utilização estava vinculada basicamente a rituais religiosos, outras em que era entendida como elemento terapêutico e ainda outras em que possuía importantes funções relacionadas à educação e à formação dos indivíduos, bem como a construção da cidadania. Da mesma forma, as manifestações podem ser vinculadas as diversas concepções de sociedade e a serviço de diversos objetivos, como a divulgação de valores religiosos, propagação e manutenção do poder do Estado, crítica às estruturas sociais, entre outros.

É preciso salientar que a noção de arte que temos hoje é bastante recente. Inicialmente as formas de expressão que hoje entendemos por arte possuíam funções mais ligadas à utilidade prática do que a busca do belo. Assim, não havia a necessidade de ser original e podemos mesmo pensar que uma imitação poderia ser valorizada da mesma forma que a obra que lhe dera origem. Desta forma, quando falamos de história da arte, o que temos é uma relação construída a partir de parâmetros escolhidos pelo homem, como exemplo, a beleza. E esta reconstrução da arte oficial em cada momento histórico aparece muitas vezes a serviço da relação dominante.

Ao mesmo tempo, assim como o artista pode utilizar sua obra para representar a sociedade na qual está inserido, questionando ou reforçando valores sociais vigentes, pode também fazer uso desta obra para elaborar os próprios sentimentos e se comunicar com seu mundo.

A fim de exemplificar esta dupla função da arte, ou seja, permitir ao artista expressar sentimentos, elaborar conflitos e, ao mesmo tempo, fazer de sua obra uma representação dos elementos da sua cultura, atribuindo-lhe funções diversas em sua sociedade (religiosas, educativas, terapêuticas, etc), tomaremos como exemplo a pintura nas sociedades primitivas.

As mais antigas obras de arte de que se tem notícias foram elaboradas no Paleolítico Superior ( cerca de 35000). Estas obras se constituem de imagens, esculpidas em cavernas de difícil acesso e, portanto, protegidas de possíveis observadores, e parecem ter tido um propósito mais importante do que a decoração. Supõe-se que sua finalidade tenha sido a utilização em rituais mágicos destinados talvez a assegurar o êxito na raça. O fato de estarem ocultas, as figuras representando o debate de animais e a maneira aparentemente desordenada como estas estão dispostas reforçam estas conclusões. Aparentemente, para o homem deste período, não havia uma distinção clara entre as imagens esculpidas e a realidade. E embora tenham sido criadas por homens que denominamos “primitivos”, a segurança e o requinte que as constituem nos faz concluir que estas imagens estão longe do que se poderia considerar primitivismo.

I SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO QUILOMBOLA

Nos dias 09, 10 e 11 deste mês foi realizado em Brasília sob a coordenação da CONAQ e o Ministério de Educação /MEC, o I SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO QUILOMBOLA: " , tendo como tema: "Territórios e Territorialidade da Educação Quilombola".

"Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira, Lei 10639/2003.

Este encontro teve como objetivo analisar, avaliar e construir um panorama sobre a EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, nas diversas esferas Federal, Estadual e Municipal, baseada na lei 10639/2003.

Para cosntruir uma educação quilombola que queremos construída com base na realidade e particularidade de cada quilombo deste país. Há necessidade de uma EDUCAÇÃO coerente com cada realidade. Melhorar na qualidade do ensino Infantil, Fundamental, Médio, Tecnico e Superior. Capacitar professores e gestores para melhor trabalhar com a educação quilombola.

Nas poucas escolas que ainda existem nos quilombos, tendo em vista que mais da maioria das escolas foram fechadas pelos governos estaduais e/ou municipais, a realidade que vivemos nos mais de cinco mil quilombos deste país são escolas sem nenhuma estrutura de está funcionando, sem merenda, banheiro, cadeira, mesa, material didático, transporte público não existe, professores muitos não são das comunidades, não conhecem a história e tras para os quilombos as metodologias usadas nas escolas urbanas.

“O Quilombo é liberdade, fica quem vier por amor à liberdade”.

Quilombo – Kilombo vem de Mbundu, origem africana, provavelmente significado de

uma sociedade iniciativa de jovens africanos guerreiras Mbundu – dos Imbangala.

O objetivo deste texto é oferecer a profissionais da Educação formal e não-formal

subsídios a respeito da contribuição dos Quilombos articulados a outros diferentes núcleos

de resistência ao colonialismo, à escravidão, à dominação ocidental-européia e, ao mesmo

tempo, apontar para o significado dessa memória de nossos antepassados e sua continuidade

afro-brasileira, na sociedade contemporânea. Essas organizações, são hoje, denominadas

Comunidades Remanescentes de Quilombos.

Desde o princípio da colonização no século XVI, os africanos escravizados se engajaram

num combate firme contra a condição de escravizados em núcleos de resistência diversos.

Os quilombos, entre os quais destaca-se a República de Palmares, a Revolta dos Alfaiates,

Balaiada, Revolta dos Malês, entre tantos outros núcleos que continuam no pós-abolição

em oposição às conseqüências da escravidão, continuam numa luta por uma liberdade que

sempre lhes foi negada (NASCIMENTO, 1980) .

Os Quilombos representam uma das maiores expressões de luta organizada no Brasil,

em resistência ao sistema colonial-escravista, atuando sobre questões estruturais, em diferentes

momentos histórico-culturais do país, sob a inspiração, liderança e orientação políticoideológica

de africanos escravizados e de seus descendentes de africanos nascidos no Brasil.

O processo de colonização e escravidão no Brasil durou mais de 300 anos. O Brasil foi o

último país do mundo a abolir a escravidão, através de uma lei que atirou os ex-escravizados

numa sociedade na qual estes não tinham condições mínimas de sobrevivência.

Esses núcleos de resistência têm continuidade e interagem com os quilombos através

de suas quilombolas tradições, valores, costumes, mitologias, rituais, formas organizativas,

organização familiar, experiência de socialização, o que alguns autores denominam de

comunalismo africano.

Os quilombos viviam nas florestas, nas matas, nas montanhas e, ao mesmo tempo, em

contato com a sociedade envolvente que as rodeava, as vigiava, controlava e perseguia.

É a partir desses indicadores que o conceito de Quilombo transcende, ganha proporções

de uma orientação para a EDUCAÇÃO, para formação de pessoas, para fortalecer a

crença na riqueza das diferenças étnicas e culturais que constituem a sociedade brasileira

entre indígenas originários da terra, africanos e colonizadores europeus.

Nesses contatos construíam-se novos processos dentro da própria guerra, com as

suas contradições inerentes aos conflitos de grupos, de interesses, de ideologias, nascidos

no interior da própria estrutura...

(Maria de Lourdes Siqueira).

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO

I Seminário Nacional de Educação Quilombola

"Pajem do sinhô-moço, escravo do sinhô-moço,

Tudo do sinhô-moço, nada do sinhô-moço. Um

Dia o coronelzinho, que já sabia ler, ficou

Curioso para ver se negro aprendia os sinais, as

Letras de branco e começou a ensinar o pai de

Ponciá. O menino respondeu logo ao

Ensinamento do distraído mestre. Em pouco

Tempo reconhecia todas as letras. Quando

Sinhô-moço se certificou que o negro aprendia,

Parou a brincadeira. Negro aprendia sim! Mas o

Que o negro ia fazer com o saber de branco? O

Pai de Ponciá Vicêncio, em matéria de livros e

Letras, nunca foi além daquele saber."

Conceição Evaristo, Ponciá Vicêncio

09 de novembro de 2010

15h – 17h – Reunião com os coordenadores e relatores dos grupos de trabalho

18h30min - Abertura do Seminário com a presença de autoridades

Premiação dos trabalhos dos professores/as, coordenadores/as pedagógicos/as, orientadores/as educacionais classificados no Concurso de Experiências exitosas em Educação Quilombola( O grande destaque do Estado do Pará, foram os professores das comunidades quilombolas do municipío de Santarém: Patrícia da Silva Tates, trabalho voltado para  Etnomatemática, Beatriz Oliveira de Jesus e Josivan de Jesus Laurindo, com trabalho voltado para educação infantil). Todos estão de parabéns por executar práticas pedagógicas estimulantes em suas atividades profissionais. 

19h30min - Apresentação do Coral: Família Alcântara

20h - Conferência de abertura: Territórios e territorialidade da Educação Quilombola

10 de Novembro de 2010

8h - Mesa 1: Panorama institucional sobre Educação Quilombola no Brasil

10h30min - Intervalo

11h00min - Mesa 2: A Educação Quilombola no Brasil: Ações das Redes Estaduais e Municipais

12h30min - Almoço

14h – 15h - Mesa 3: Políticas Públicas de Educação Quilombola: Um olhar do Movimento Social Organizado

15h – Intervalo

15h30min – 18h30min -Grupos de trabalho

Grupo Tambor: Transferência Obrigatória e Políticas para Educação Quilombola - Construção, alimentação e transporte escolar.

Grupo Sapé do Norte: Diretrizes Curriculares para Educação Quilombola

Grupo Kalunga: Formação continuada de professores e professoras

Grupo Saracura: Gestão democrática e educação quilombola

Grupo Alcântara: Marco Legal – (Institucionalidades / associações)

Grupo Família Santos: Material didático e praticas pedagógica

Grupo União de Palmares: Universidades e programas de educação superior (Formação inicial, extensão e pesquisa)

19h –20h - Jantar

20h - atividades culturais (apresentação dos Estados e Municípios)

11 de novembro de 2010

08h30min – 10h30min - Sistematização dos trabalhos em grupo

08h30min – 10h30min - Apresentação dos trabalhos dos professores/as, coordenadores/as pedagógicos/as, orientadores/as educacionais classificados no Concurso de Experiências Exitosas em Educação Quilombola

10h30min – 11h00min - Intervalo

11h - Plenária final e aprovação do plano

12h – 14h - Almoço

14h – 18h - Continuação da Plenária final e aprovação das diretrizes

19h- 20h - Jantar

20h - Atividade cultural de encerramento

MANIFESTO PELA DEMOCRATIZAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES

Com disposição para a luta pela continuidade aperfeiçoamento das mudanças iniciadas pelo governo Lula, nós, jornalistas, radialistas, comunidades rurais e urbanas, movimentos sociais, sindicais e acadêmicos de luta pela democratização das comunicações no Brasil estamos com Dilma no segundo turno. Oriundos e atuantes na grande mídia ou não, em Blogs, nos veículos societários e estatais, redes sociais e em diversos meios, todos estamos comprometidos com a consolidação da democracia no Brasil, em suas várias dimensões.

Consideramos que Dilma representa no momento a única opção para avançarmos na construção de políticas públicas democráticas, normativas, inclusivas e participativas, nesta frente de luta, garantindo aplicação das resoluções consensuadas na primeira Conferência Nacional de Comunicação e possibilitando uma Segunda Conferência Nacional, heterogênea, aberta, mais ampla, inclusive com os setores que se recusaram a participar da primeira.

Diferentemente de outros campos da luta social - como saúde e educação -, onde é possível quantificar metas e indicadores sensíveis como mortalidade e analfabetismo, a luta da comunicação vai muito além de sua dimensão instrumental, articulando-se intimamente aos processos emancipatórios, libertários – ontem, hoje e sempre. Esta luta se insere na luta política dos povos deste continente pelo direito coletivo e difuso à comunicação na perspectiva da autodeterminação dos povos, de uma sociedade igualitária, possível e necessária e de novas práticas de democracia, onde os governos e as representações da sociedade, sobretudo as populares, pautam questões, discutem livremente e partilham de dissensos e consensos acerca das decisões locais, regionais e nacionais. Essas espelham novas experiências para novos rumos do desenvolvimento da sociedade, em lugares diversos do território brasileiro, na perspectiva de avançar à democratização do espectro radioelétrico e fortalecer a comunicação popular.

As práticas dos meios de comunicação de massa hegemônicos são demonstrações de que esses veículos do sistema privado, a exemplo da Veja, Folha, Estadão, Rede Globo e de outras redes espalhadas no Brasil e no continente, não respeitam a natureza pública da comunicação, os valores culturais e direitos sociais das classes subalternizadas. E, na esteira dos programas de entretenimento e nos espaços noticiosos fraudados, produzem e reproduzem a mídia do capital e a materialização do discurso das práticas de governos que sustentam a dominação do capital, o ideário neoliberal, o fundamentalismo religioso, as formas diversas de homofobia, a concentração da propriedade privada nos meios de produção, inclusive no campo da informação e comunicação.

O sistema privado de comunicação no país, com jornais, rádio, TVs e, hoje, a Internet, amparado constitucionalmente para exercer a liberdade de expressão, extrapola, em suas funções de modo irresponsável, certos de que podem mentir, distorcer, manipular, difundir preconceitos, partidarizar as informações, omitir fatos relevantes, porém, se suas vítimas reagem, são acusadas de querer controlar a imprensa. Em nome da liberdade de imprensa, as empresas querem suprimir a liberdade de expressão. A imprensa pode criticar, mas não aceita ser criticada. Entretanto, quem demite, persegue e censura jornalistas e radialistas são os mesmos que agora se dizem defensores da "liberdade de imprensa".

Os sistemas estatal e público comunitário, com características e funções sociais distintas, se desenvolveram nos últimos anos no país. Mas, tudo é novo e instável para as emissoras destes dois sistemas. As estatais, raras por longos anos desde Getúlio Vargas, absorvem as educativas em desvio de função e novas são criadas, entre os três poderes, durante o governo de Luis Inácio Lula da Silva. As públicas comunitárias, antes raras livres dos anos 80, regulamentadas por uma legislação frágil, confusa, reprimidas antes e mesmo depois de outorgadas para as comunidades, são, em grande número, ofertadas como moeda de troca para políticos e grupos religiosos. A ética na política de outorga e o marco regulatório, sobretudo nestes dois sistemas, inseridos numa Lei Geral das Comunicações – ou Estatuto da Comunicação Social – é o desafio para um Presidente de República que tenha compromisso com a sociedade brasileira

A internet de banda larga deste novo século, cada vez mais veloz, espaço das convergências de novos formatos de conteúdos e de recepção simultânea dos tradicionais veículos de difusão de mensagens massivas: rádio, jornal, cinema, televisão, revista, além do telefone, do livro, museu, biblioteca, correio, música, escola, entre outros, se configura neste momento como lugar privilegiado da mídia alternativa, representada por influentes blogs e uma rede de web rádios, apesar dos inúmeros sites e portais institucionais, de diferentes ideologias, e da tentativa de controle do acesso à informação a partir dos provedores, sob legislações a exemplo do AI-5 Digital.

É fundamental a garantia da liberdade de expressão, do direito à informação e à comunicação no ciberespaço, contudo, se materializa no acesso barato ou gratuito, não - privado, á rede de computadores nas comunidades, com provedores e espaços públicos. A internet já está emparelhada com a tv aberta em matéria de entretenimento. Isto resulta na transferência de publicidade da tv para a internet, que amplia a cada ano. Dilma representará: internet gratuita ou mais barata, mais veloz, com a democratização do acesso.

A comunicação constitui um desafio gigantesco, abrindo sempre novos horizontes na luta democrática pela construção permanente de uma outra sociabilidade e convivência humana, sem guerras, com justiça social, igualdade e solidariedade, para além do Capital alienante.

Esta eleição define o futuro do país e deveria ser pautada pelo debate dos grandes temas nacionais, pela busca de soluções para os graves problemas sociais. Os grupos que detém a concessão dos meios midiáticos pautam a mentira e o jogo sujo da política oligárquica de outrora na tentativa de confundir as mentes dos eleitores. Mas, estamos plenos de consciência e cheios de esperança que não haverá retrocesso, que Dilma vai ganhar no segundo turno para avançar na democratização da sociedade, do Estado e da comunicação nas esferas do Estado, do mercado e da sociedade, sem a adoção do AI-5 Digital e a criminalização das comunidades e dos movimentos sociais ao criarem seus próprios meios de difusão.

As Comunidades e os movimentos sociais têm sido reprimidos toda vez que tomam a iniciativa do uso livre e comunitário das ondas de rádio, de sons e imagens, ou de recursos digitais para TV, telefonia e internet banda larga na perspectiva da universalização do acesso às novas tecnologias da informação e comunicação. Com Dilma, abrem-se as possibilidades para avançar na definição de um novo marco das comunicações no Brasil, a partir das características, função social e complementaridade dos três sistemas (estatal, público e privado) de comunicação, previstos na Constituição brasileira de 1988.

Assinam: AJOSP – Associação dos Jornalistas do Serviço Público e várias outras instituições e pessoas.

CORRUPÇÃO

Historicamente na humanidade, notamos em alguns estudos realizados por especialistas, a presença forte de práticas ilícitas que ocorreram não só no Brasil, como no mundo.

A corrupção como prática do cotidiano dos seres humanos assumiu várias formas e continua funcionando em pleno século XXI. Por exemplo, no Brasil com o processo da colonização muitos portugueses trouxeram a arte de se dá bem e do roubo.

Sabemos que o contrabando, o tráfico de influência, fraude e suborno foram métodos e ações que foram verificadas e imbricadas na economia, na política ou sempre em benefício próprio. Durante o período colonial e imperial é forte a prática realizada pelo próprio funcionalismo público, que era responsável por zelar pelos bons costumes de Portugal e do Império.

Os vícios da política no Brasil aprofundam com a República Velha, através da troca de favores, com a política dos coronéis, com o “voto do cabresto”. A nova prática de corrupção com a fraude eleitoral, já que o voto não era secreto, ficando os eleitores ligados direta ou indiretamente a figura do Coronel, até hoje, tanto nos grandes centros como nos pequenos municípios, onde é mais visível, notamos a presença dessa prática.

Durante o regime militar, novos espaços e práticas proliferaram com os grandes escândalos financeiros, facilitando com que sua imagem começasse a se deteriorar.

No momento atual, apesar da presença forte do Estado em alguns casos, como a intervenção da Polícia Federal e da Justiça brasileira, muitos escândalos foram abafados e a sociedade espera que com a “ficha suja”,  processos que estão engavetados, e a situação patrimonial de muitos cidadãos sejam revistos não só pelo Congresso Nacional, Assembléia Legislativa e Câmaras municipais, mas pela justiça.

*Obs: Acabo de receber os jornais de hoje, e uma das manchetes : PF desmonta máfia dos remédios em 7 cidades.

AMAZÔNIA E SUAS OBRAS

Com as construções  das grandes obras na Amazônia é fundamental fazermos algumas reflexões. Neste texto adaptado da obra O Livro de Ouro da Amazônia de João Meireles Filho, pela professora Maria de Fátima Santos de Oliveira, para trabalhar com a 8ª Série da EEEFM "Maria Gabriela Ramos de Oliveira", no Conjunto Maguari.

Em se tratando das Usinas Hidrelétricas, a crescente demanda por energia vem principalmente da expansão do setor industrial com base mineral, especialmente o alumínio. Temos informações que há planos de construir 14 usinas na bacia do Araguaia - Tocantins. As grandes empresas de alumínio, entre as maiores consumidoras de energia do país  ALUMAR e ALBRAS, pretendem investir nas construções.

Considerando o gasoduto Urucu - Porto Velho, é intenção da Petrobras de construir dois gasodutos para transportar gás e óleo das reservas de Urucu, no Amazonas. Assim como sucedeu na abertura de grandes eixos de acesso, a maior ameaça é franquear para penetração de madeireiras inescrupulosas, garimpeiros e tudo o que isto tem representado de conflitos sociais, ameaças a povos indígenas e comunidades tradicionais, desmatamentos, queimadas,caça e etc. Entre os grupos indígenas ameaçados há grupos indígenas considerados vulneráveis, como os Apurinã, Palmari, Deni e Juma. Grupos ambientalistas comparam o potencial impacto do gasoduto ao de uma Transamazônica. A questão é: vale a pena levar uma fonte de energia mais barata a Manaus e Porto Velho em troca de grandes custos ambientais e sociais ?

Quanto as hidrovias, a Amazônia possui cerca de 25 mil Km de rios navegáveis. Além do próprio Amazonas, há 11 afluentes com mais de 1.700 Km sem um único obstáculo à navegação de médio calado. O destaque é para o Tocantins, o Madeira e o Tapajós. Há duas propostas de hidrovias na Amazônia. A primeira seria a hidrovia Madeira, de Porto Velho (RO) e Itacoatiara(AM), aumentando a navegação para o rio Guaporé, na divisa do Brasil com a Bolivia. A outra seria o Araguaia - Tocantins, cobrindo o sul do Pará e o norte de Tocantins, interligada à ferrovia de Carajás, que exportaria via Porto de Itaqui (MA). Ambas serviriam para baratear a soja do planalto central para o gado chique da Europa e Ásia. Há também a terceira proposta, no rio Tapajós.

Novos eixos rodoviários e asfaltamento de antigas rodovias, que seria uma estrada por mais precária que seja, é a maior ameaça que existe à floresta Amazônica. Abre caminho para a grilagem, a invasão de terra por posseiros, o roubo de madeira, o garimpo, resultando em desmatamentos, queimadas e todo tipo de depredação. Os estudos avançam e apontam que o asfaltamento de estradas aumentam o desmatamento, principalmente onde há reservas de madeira nobre.

Quanto as grandes minerações, a mineração de grandes empresas, a mineração industrial, é a maior geradora legal de renda e impostos da Amazônia no momento. São verdadeiras ilhas de prosperidade, cercadas de miséria e caos social e ambiental. Estas minerações surgiram durante a ditadura militar, receberam grandes incentivos fiscais e apoio em infra-estrutura ( estradas, portos, energia elétrica, aeroportos, ferrovia), sem o que jamais seriam instaladas. Estas foram criadas sem levar em conta as populações tradicionais e o impacto que trariam ao meio ambiente. O Programa Grande Carajás, tem influencia em uma zona com 100 mil Km quadrados, equivalente ao Estado de Santa Catarina. Nos grandes projetos só há espaço para as megaempresas. No caso do ouro, por exemplo, nove empresas controlam na Amazônia a quase totalidade da produção.