Os rumos para luta do piso do magistério em 2013

                                        

Em breve, o Ministério da Educação deverá anunciar o percentual de 7,97% para correção do valor do piso salarial profissional nacional do magistério, devendo o mesmo ser fixado em R$ 1.566,35 para o ano de 2013.

Esse valor de Piso pauta-se na interpretação do art. 5º da Lei 11.738, conferida pela Advocacia Geral União, com a qual a CNTE não concorda.

Para a CNTE, mesmo considerando os sucessivos equívocos da Secretaria do Tesouro Nacional em relação às estimativas do Fundeb - sobretudo em anos de retração econômica decorrente da crise mundial e da política de desoneração de impostos coordenada pela própria STN/Fazenda -, o valor do Piso para 2013 corresponde a R$ 2.391,74.

Registre-se que o valor defendido pela CNTE considera o primeiro reajuste do Piso em janeiro de 2009 (e não em 2010, como fez o MEC), bem como as portarias interministeriais que divulgam a projeção do valor mínimo do Fundeb para cada ano, uma vez que a Lei 11.738 dispõe que o mesmo índice de reajuste do Fundeb deve ser utilizado para atualizar o Piso na vigência do orçamento em curso.

Neste sentido, tal como ocorreu em anos anteriores, a CNTE orienta suas afiliadas a lutarem pela implantação do Piso defendido pelos trabalhadores em educação, seja no campo político, seja na esfera judicial. Trata-se de luta que não inviabiliza, em hipótese alguma, a aplicação imediata do valor estipulado pelo MEC nas localidades em que o vencimento inicial para a carreira do/a professor/a com formação de nível médio seja inferior à referência nacional.

Para os sindicatos que optarem por ingressar com ação judicial reivindicando o piso da CNTE, faz-se conveniente incluir pedido acessório equivalente à diferença efetiva entre os valores mínimos do Fundeb praticados desde 2008, no valor de R$ 1.817,35. Isso porque a quantia defendida pela CNTE não incorpora os sucessivos rebaixamentos do per capita do Fundeb, pois a decisão política da Entidade desconsidera qualquer retrocesso na política de financiamento da educação básica pública (para a CNTE, cabe ao Governo Federal, responsável pelas estimativas do Fundeb, arcar com a imprecisão de seus cálculos).

Sobre a proposta de alteração do art. 5º da Lei 11.738, o Congresso Nacional não derrubou o recurso interposto pela deputada Fátima Bezerra impedindo a aplicação pura e simplesmente do INPC/IBGE, tampouco apreciou a proposta construída pela CNTE, Undime e Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que previa crescimento em torno de 9% para o Piso em 2013. Assim sendo, continua valendo a regra original da Lei 11.738, que vincula a atualização do Piso ao percentual de crescimento do valor per capita do Fundeb para os anos iniciais do ensino fundamental urbano.

Fonte: cnte.org.br

Soja no Pará

 

No final da década de 90 e início da década de 2000, começou a processo de implantação da soja por grandes empresas, na região oeste do estado do Pará. Debater e informar os processos econômicos em curso na Amazônia, que prejudicam os ecossistemas e a população de nossa região é o papel desse espaço.

Dos 144 municípios do nosso estado, dois foram fundamentais para consolidação e monocultivo da soja, foram Santarém e Belterra. Por sinal, quando trabalhava nessa época por lá, a discussão era muita ampla entre os movimentos sociais e comunidade em geral. A importância desses municípios se deu, naquele momento, como principais polos de expansão da atividade sujeira. Sabemos que Santarém e Belterra, possuem em suas formações populacionais a presença forte de nordestinos, tendo o roçado como base econômica das famílias, além da pesca.

Esse processo de expansão da monocultura da soja provocou outras questões visíveis que precisam ser abordadas, como a grilagem, assim como a venda de terras que tem como consequência a concentração fundiária , a violência sobre as famílias inseridas nestes contextos, além da expulsão dos pequenos agricultores, ribeirinhos e quilombolas.  

Perspectivas 2013

“QUEM AQUI SE TORNOU SERVIDOR POR OBRIGAÇÃO? TENHO ABSOLUTA CERTEZA QUE NINGUÉM AQUI FOI OBRIGADO A ENTRAR NO SERVIÇO PÚBLICO! PORTANTO SE ALGUÉM AQUI ACHOU QUE IA FICAR RICO ENTRANDO NO SERVIÇO PÚBLICO, SE ENGANOU!”

           

             Simão Jatene (22.09.2011) – Teatro Maria Silvia Nunes (Estação das Docas)

Com esse discurso deu para perceber qual o cenário para o ano de 2013? Levando em consideração o aspecto educacional, no estado do Pará., a posse dos novos prefeitos, que aconteceu no dia 01 de janeiro, não foi novidade para a população, onde deixam bem claro, a prioridade, à contenção de despesas, e desse discurso é um alerta como será a educação em nosso estado, onde é uma atividade que não gera lucro, a não ser para as escolas particulares.

Tratando do ensino público, estadual ou municipal, a situação será de caos, já que percebemos nesta virada de ano, aproximadamente 40 municípios de estado do Pará não estavam em dias com os pagamentos dos servidores. Tem município, que não pagou novembro, dezembro e o 13º salário. Já pensou como se encontra a situação dos nossos colegas de profissão, e será que receberão?

Em Ananindeua e Belém, ainda não aconteceram à municipalização do fundamental maior (5ª 6ª. 7ª e 8ª série). Já pensaram nossos educadores que atuam, principalmente nessas séries, se os tucanos com essa contenção de despesas resolverem municipalizar, como ficarão a CH de nossos colegas? Com certeza, não haverá turmas disponíveis para todos os educadores efetivos, sem falar nos contratados.

Penso também que a situação da saúde dos servidores do estado não vai ser fácil, já que parte significativa de convênios relacionados ao PAS está sendo descredenciado, dificultando, portanto, a marcação de consultas e cirurgias para os servidores.

Interessante que mesmo com tudo isso, o nosso sindicato (Sintepp – grupo majoritário), fica se omitindo, calado, não faz nada; enquanto isso a categoria padece nas mãos desses acordos políticos e é quem mais sofre. 

Ideologia

                                                                Nedaulino da Silveira *


Há muros, a história nos diz!
Não poucos muros, os que nos rodeiam
São muros cercando-nos e às coisas que nos nascem
Muros altos uns,
mais altos alguns, e
enormemente altos, de conformidade com as nossas cabeças,
outros...
Cheguei ao ponto de não mais me enxergar sem muros!
Que me tiram a visão,
me cortam a linha da vida,
e me sufocam os anseios, sonhos e realidades.


Estou a um passo da loucura!
Pois apesar de lutar desesperadamente contra os muros,
não os consigo derrubar todos...
São seguras as pedras e forte a argamassa que as une
E são inúmeras as cabeças que os erguem e, à sombra deles,
os defendem
Elas determinam, enquanto muro, ligadas, a vida do ser humano
E quantos seres morrem nesses muros ou por causa deles?
Planto-lhes heras, coloco-lhes coloridos de matizes variadas.
Abro-lhes buracos...


Há momentos no entanto,
que faltam-me as forças!
Quebram-se-me os braços e as ferramentas.
Tenho crença, no entanto, que após mim outros virão.
E lutarão, apesar dos novos muros, até vencer!


Quem é de luta sabe...


   * O Nidau foi professor do Departamento de História da Universidade Federal do Pará.    

Confraternização I

Ontem, foi a confraternização dos funcionários da Escola Municipal de São Raimundo, localizada no  Km 7 da Alça Viária, município de Bujaru- Pará.

Compartilharam desse importante evento mais de sessenta pessoas,  prestigiando o igarapé do blogueiro na Vila de Cumaru, município de Vigia de Nazaré - Pará.

A programação foi intensa envolvendo todos os participantes.

A importância no grupo, sem dúvida, é a integração.

 As  relações entre os amigos, não tem idade.

Trocas de presentes.

Como todo trabalhador, os educadores de São Raimundo, mereceram esse dia de lazer e confraternização.

Confraternização

Equipe de educadores (Valdecir Silva, Aluisio Duarte, Rute da Silva, Railson Fernandes, Hérica Faro, Ademilson Estumano e este amigo) do Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME concluiu o IV Módulo ontem (21/12) com uma belíssima festa de encerramento, onde a comunidade escolar se confraternizou.

Com apoio dos funcionários do município da Escola de São Raimundo, a programação foi intensa, com: Ato ecumênico, sorteios de brindes, amigo invisível, apresentação de corais de várias turmas, com cânticos natalinos, além de peças e jantar coletivo.

Gostaria de agradecer, em nome da equipe de educadores do SOME, a colaboração dos funcionários da Escola, dos alunos que foram fundamentais, do Diretor da Escola Sede, Prof. Francisco Teixeira, da Secretaria Municipal de Educação de Bujaru, da Fazenda Conquista, através do seu proprietário Saulo e do Prefeito do Município de Bujaru,o gestor Lúcio Bessa, que deu uma grande contribuição..

O encerramento do IV Módulo da localidade de São Raimundo, no município de Bujaru, foi um sucesso.

Cotas Universitárias

Entre as atividades pedagógicas desenvolvidas pelo Professor de Língua Portuguesa e Espanhol do Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME Railson Fernandes Elmescany é a produção de textos. Após fazer debates com seus alunos do ensino médio sobre a Política de Cotas do governo federal, incluindo as Cotas Universitárias, na Vila de São Raimundo, no município de Bujaru, no estado do Pará, o referido educador pediu para os discentes dissertarem sobre o tema.

Várias dissertações chamaram atenção de nós, entre elas, a redação da aluna da 2ª série, do turno da tarde, Vanússia Gonçalves Freitas. Confira:

“No mundo de hoje onde tem tanta discriminação não deveria haver cotas universitárias porque está incentivando cada vez mais a discriminação no nosso país, e não só tá incentivando como também está praticando a discriminação.

As cotas universitárias são determinadas vagas para as pessoas negras, cadeirantes e alunos da escola pública, desde daí já está havendo uma série de discriminações, por que as pessoas não são a que aparentam por fora, mais sim o que tem dentro delas.

Cotas universitárias começam e terminam de maneira errada, por que faz com que essas pessoas se sintam incapazes de competir com qualquer outra pessoa, e tira o direito delas a conquistarem uma vaga por merecimento delas mesmas. E “as pessoas conseguem subir na vida não pelo tipo físico, mais pelo conhecimento e sabedoria”.