A pressão dos educadores do Some
aos conselheiros do Fórum Estadual de Educação, propiciou à Nota do mesmo. O ponto
de pauta gerou debates sobre a implantação do Sistema Educacional Interativo –
SEI e a extinção do Some, foi polêmico, provocativo e dinâmico, com à
participação efetiva dos educadores que defendiam a maior política pública do
Estado do Pará. Na verdade, o FEE, não possui o poder deliberativo, que fica
com a Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, que é executora, sendo o
Conselho Estadual de Educação - CEE, órgão que legisla nossa educação no
Estado. A mobilização desde cedo foi
grande, por conta da presença de aproximadamente 100 educadores que atuam no Modular,
inclusive, com carro som na porta do Senac, na Assis de Vasconcelos com Manoel
Barata, em Belém do Pará. Após negociação com uma comissão dos educadores,
incluindo o Sintepp, conseguiu transferir a reunião dos conselheiros do FEE, de
uma sala isolada, para o auditório, do prédio, onde oportunizou a participação
de todos que estava presente, na reunião. O Fórum é formado por várias
entidades e instituições da sociedade civil, onde seu principal papel é
provocar a discussão em torno da educação. Percebemos, a presença, de Seduc.Pa,
Uepa, Ufpa, Sintepp, Cedenpa entre outras. Após a leitura do relatório da
última reunião, deu início à reunião com informes e os pontos de pauta. No
final foi liberada para inscrições, para reflexões sobre os pontos da pauta.
Diante os debates, o Professor da Universidade Federal do Pará Damasceno,
apresentou essa Nota, que foi aprovada pelos demais membros, que é a seguinte:
NOTA DO FEE PARÁ
Os membros do Fórum Estadual de
Educação em reunião ordinária no dia 10 de outubro de 2017, no que se refere à
implantação do SEI - Sistema Educacional Interativo, tendo em vista o inciso IX
do artigo 4º da Lei de diretrizes e bases, que estabelece a garantia de
“padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e
quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do
processo de ensino-aprendizagem” e outros dispositivos, recomendam fortemente
que, antes da implantação efetiva do Sistema Educacional Interativo, a direção
da Secretaria de Estado de Educação do Pará;
1.Realize um debate com a
comunidade educacional diretamente vinculada ao ensino de nível médio no
Estado, buscando incorporar sugestões principalmente a partir de experiências e
propostas dos docentes que atuam nas localidades-alvo do referido sistema;
2.Realize um diagnóstico técnico
sobre as condições de envio e recepção do sinal da base emissora dos vídeos,
das condições físicas e de equipamentos dos espaços onde se desenvolverão as
turmas e, principalmente, das realidades e demandas das populações locais e dos
adolescentes envolvidos;
3.Realize, em conjunto com
instituições públicas de educação superior no Estado, estudos acerca da
viabilidade, qualidade e efetividade do SEI como metodologia regular de ensino
médio com vistas a sua efetividade como política educacional.
Belém, 10 de outubro de 2017
