Trabalhadores em educação do SOME são beneficiados pelos direitos trabalhistas

Nayana Bittencourt e sua bb

Dois educadores do Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME política pública que possui 38 anos de atuação no Estado do Pará, desenvolvendo suas práticas pedagógicas no ensino médio, nos interiores onde não possui o ensino regular, foram beneficiados pelos direitos trabalhistas, sendo decisão do Tribunal de Justiça.  Os educadores Cosmo Cabral e Nayana Bittencourt comemoraram a conquista após o jurídico do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará – Sintepp, recorrer judicialmente.

Cosmo Cabral em Assembleia da categoria

Para o pedagogo, advogado e geógrafo Cosmo Cabral, lotado na Unidade Regional de Educação de Abaetetuba, que tem atuação sindical e partidária foi eleito pela comunidade escolar da Escola Estadual “Augusto Meira”, que se localiza na Av. José Bonifácio, esquina da Gentil Bittencourt, em Belém do Pará, Escola vinculada a Secretaria Estadual de Educação – Seduc, para assumir a função de diretor, no mandato de março de 1999 até março de 2002. Com a greve que o diretor aderiu e apoiou em janeiro de 2002, deflagrada pelo referido sindicado. Com essa posição assumida pelo Cosmo Cabral incomodou os dirigentes da educação do Estado, inclusive, o próprio governador, na época o falecido Almir Gabriel, alegando irregularidades na efetivação de matrículas, afastando-o da função.

bb de Nayana Bittencourt

Inconformado com essa arbitrariedade, o educador resolveu permanecer no prédio do Colégio Augusto Meira. Neste mesmo dia foi surpreendido com a presença de mais de 30 homens do Batalhão da Polícia Militar, um delegado e um investigador de polícia, tendo recebido ordem de prisão, o que só não se efetivou porque sofreu crise hipertensiva e foi levado com urgência para o Pronto Socorro Municipal do Guamá, lá ficando por quatro dias cercado por policiais. O fato surreal foi amplamente divulgado na imprensa a época, segundo o site do Sintepp.

Cosmo Cabral na luta sindical

Com isso o site continua: a Assessoria Jurídica do sindicato impetrou Habeas Corpus, que lhe foi concedida, e Mandado de Segurança, pelo qual foi reconhecida a ilegalidade do ato do Subsecretário, mas a ordem foi denegada porque o mandato de Diretor de Cosmo Cabral já havia encerrado. No processo criminal, o Ministério Público Estadual resolveu não denunciá-lo.

O Blogueiro, Cosmo Cabral e sua irmã

Com esse contexto, o educador que tem mais de 30 anos em sala de aula, ingressou com Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra o Estado do Pará, requerendo o equivalente à gratificação da função de direção, pelo período de 08/01/2002 a 30/03/2002, quando permaneceu afastado da função e, por danos morais, no valor de R$150.000,00.

Dessa forma, a Juíza Marisa Beline, julgou PROCEDENTES os pedidos do professor para condenar o Estado ao pagamento, em benefício do Autor, do montante de R$ 150.000,00, a título de danos morais. E dos valores remuneratórios a que faria jus mês a mês, desde a sua demissão ilegal, a título de danos materiais. O advogado do SINTEPP, Walmir Belaz, que participou efetivamente da peça comemorou a conquista com Cosmo Cabral e com a categoria.

A educadora NAYANA DIAS PAJEÚ BITTENCOURT, do Sistema de Organização Modular de Ensino – Some lotada na Unidade de Ensino de Conceição do Araguaia, conseguiu o parecer favorável da desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, do Tribunal de Justiça do Pará, em 08/11/2018, com a inclusão da gratificação que a referida educadora tem direito em sua remuneração, quando foi retirada ao gozar licença maternidade. Para os advogados Walmir Belaz e Suzane Xavier, do Sintepp, que assinaram a ação, o direito de licença maternidade, sem prejuízo da remuneração, é constitucional, por isso se sobrepõe a qualquer outra norma inferior. Grande vitória da assessoria jurídica do Sindicato.

O blogueiro parabeniza a assessoria jurídica do Sintepp, que com empenho, dedicação e responsabilidade conseguiu essas duas vitórias diante do Tribunal de Justiça do estado. Mando abraços para esses dois guerreiros, Cosmo e Nayana, que lutam por uma educação digna e de qualidade nos rincões de nosso estado.


Fonte: Site do Sintepp

O Brasil que saiu das urnas

Ontem, aconteceu a exposição do Professor Doutor da Unicamp Márcio Pochmann, com Rosaly Brito, Professora da UFPa, seguido de debate sobre o tema O Brasil que saiu das urnas, no Sindicato dos Bancários, na Rua 28 de setembro, em Belém do Pará, sendo promovido pelo Instituto Ernest Mandel.

Após o debate, aconteceu autografo do livro Capitalismo, Classe Trabalhadora e Luta Política no início do século XXI, do expositor com Reginaldo Moraes, da Fundação Perseu Abramo.

Com excelente exposição, de Márcio Pochmann, focada na conjuntura política e econômica atual do Brasil. Reflexões históricas importantes contextualizadas. Além, do debate, que possibilitou uma compreensão mais ampla pós eleitoral.

Quem participou do evento teve uma verdadeira aula de cidadania. Parabenizo os membros do Instituto pela organização e sucesso.

Formação dos Professores no SOME

Um dos aspectos muito enfatizado nas rodas de conversas e reuniões dos professores do Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME é a sua formação. Sabemos que a estrutura e funcionamento dessa modalidade de ensino, que é uma política pública ligada a Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, no Estado do Pará, é difícil de ser pensar nessa ideia, porém, é possível. Em 2002, através de muitas reivindicações, os educadores conseguiram a formação continuada através da especialização em meio ambiente do Núcleo de Altos Estudos da Amazônia – NAEA, da Universidade Federal do Pará – UFPA. Foi uma experiência impar para a categoria. Depois não foi proporcionada, a não serem palestras, debates e formação de curso de curta duração pelas Unidades Regionais de Educação.

Debates intensos se têm no âmbito da Educação brasileira, em que caminhos devem trilhar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas, neste começo de milênio. E em se tratando do ensino das diversas disciplinas, inúmeras são as sugestões metodológicas para tentar envolver o educando nas vertentes do conhecimento para que as aulas sejam menos cansativas, abstraídas e desinteressantes. Rotineiramente aparecem nos livros didáticos do Ensino Fundamental e Médio informações distorcidas, assim como inúmeras frases que tentam persuadir o educando a não visão critica da realidade e ao conhecimento do mundo.

A educação se encontra entre as atividades mais amplas e complexas que se tem conhecimento. Essa complexidade gerou historicamente a institucionalização e formalização do processo ensino-aprendizagem através da escolarização, culminando com a estruturação de currículos disciplinares visando modelar um perfil individual, profissional e social e, por conseguinte, visando gerar um padrão cultural da sociedade. 

Mesmo diante de embates pela concretização de políticas de formação de professores, nota-se através dos debates, seminários e reuniões para construção do Plano Nacional de Educação, especificamente, suas metas e estratégias.  Em 2010, com a consolidação e a efetivação da Conferência Nacional de Educação ficou claro sua importância para o debate da educação para a sociedade brasileira. 

Diante deste contexto, essa matéria possibilitará informações sobre a formação de professores das disciplinas e suas práticas no Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME que é uma política pública da Secretaria Estadual de Educação- Pa, que garante o ensino médio em diversos municípios e lugarejos onde não há condições estruturais para implementação pelo sistema regular de ensino.

A inserção do educando nas páginas do conhecimento, inicia-se, na maioria das vezes, com o estudo de realidades extremamente desconhecidas, distantes da sua realidade e, portanto, complicadas de entendê-las o que leva a desinteressarem-se imediatamente pelas aulas e atividades que o professor passa a desenvolver.

Outro aspecto que merece destaque é sobre a prática docente nas disciplinas e a adoção de aulas expositivas apoiadas em textos escritos e recursos audiovisuais, o que impõe, a adoção de palavra falada e escrita - tendo o professor como mediador – os elementos que dão sentido e interpretam o conhecimento embutido neste tipo de material pedagógico.

Não há dúvida de que estes recursos, se bem selecionados e utilizados, podem dinamizar as aulas e prender a atenção dos alunos e facilitar o processo de aprendizagem. Entretanto apresentam limitações. Parte dessas limitações está relacionada ao fato de que os alunos nos vários níveis de ensino (em especial no Ensino Fundamental e Médio), apresentam certa dificuldade de executar uma leitura interpretativa e compreensiva e ao mesmo tempo provocadora de indagações e criticas que limita ou impede que se crie o vínculo entre a leitura do texto na escola e a leitura da realidade e do concreto.

Uma hipótese sobre esse fato decorre da desconexão entre o processo de ensino na escola (abstrato e fragmentado em disciplinas) e a realidade social (complexa e concreta).

O desafio colocado a cerca de uma nova metodologia de ensino na educação básica nos permite vislumbrar uma alternativa de como o estudo destas disciplinas, assim como de outras,  podem contribuir para que esse aluno alcance a condição de cidadão, ao estimular no aluno uma melhor compreensão da sua realidade, percebendo-se no seu contexto histórico enquanto sujeito ativo e reflexivo.

Acredito que um dos maiores teóricos poderia servir de referência que seria através da pedagogia política de Paulo Freire, e parte do princípio de que a experiência de vida, os valores e os saberes dos alunos e do meio social a que pertence, precisa efetivamente, fazer parte do seu processo de escolarização e letramento, e uma das formas para se atingir esse objetivo é o desenvolvimento na escola pública com educadores que executem projetos pedagógicos que associem pesquisa e ensino, pois assim estará possibilitando a sistematização dos saberes, experiências e valores da própria comunidade, canalizando-o como substrato de sua formação escolar. Portanto, essa seria uma das propostas de reivindicações para os futuros governantes do estado e do país.

A Educação no Campo Brasileiro

Um dos maiores índices de analfabetismo no Brasil é no campo paraense, mesmo percebendo que  no Brasil, nas últimas décadas começaram a cair, entre 2001 e 2011 a taxa de analfabetos entre a população de 15 anos ou mais de idade passou de 12,1% para 8,6% da população, portanto, com avanço significativo, através de programas do governo federal voltado para essa área.

Conforme a lei em vigor, essa modalidade de ensino fica sob responsabilidade das prefeituras municipais, que em certas áreas do país proporcionam Escolas com infraestrutura precárias, principalmente no norte e nordeste do país. Algumas pesquisas, inclusive, ressaltam as condições físicas sem nenhumas condições de funcionamento e outras funcionando em espaços físicos de membros das comunidades.  

Com esse cenário, nossas leituras e pesquisas indicam que as altas taxas de exclusão escolar são motivadas no campo, por falta de uma organização política, mesmo tendo informação que muitos movimentos sociais estão em embate por uma educação digna e de qualidade.

Os dados apresentados, também, ressaltam que as maiores taxas de professores sem formação é no campo, isso propiciando, o que não é novidade, maiores taxas de professores com vínculo empregatício precário, portanto, com contratos temporários, ficando sob controle da política e oligarquia local. 

Sabemos que os currículos escolares não consideram os saberes locais. Com o jogo político dos livros didáticos que a maioria não corresponde à realidade da clientela, a educação no país continua precária, induzindo o fechamento de escolas do campo. Triste realidade, à medida que o analfabetismo incomoda a cidade.

Aposentadoria: O direito de um trabalhador que oportunizou a construção de sonhos...!

Enfim, a aposentadoria chegou. Mais uma etapa de minha vida concluída com saldo positivo, já que trabalhei  com alunos do Ensino Básico por longos 30 anos, especificamente no Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME, o qual possibilitou aquisição de conhecimentos das mais variadas localidades do Estado do Pará.

Trilhando por esse caminho educacional percorrido, construí histórias através das trocas de experiências com as equipes de viajem e com a comunidade em geral.

Ser Professor do SOME é uma experiência ímpar, conforme lotação do professor, para localidade que vai desenvolver suas atividades pedagógicas o             seu deslocamento é um desafio, inclusive, causando mais saudades da família e amigos, muitas vezes só iria rever a família quando da conclusão do Módulo de dois meses.

Durante o tempo vigente, o desrespeito ao nosso trabalho foi constante por parte dos gestores do Estado, no sentido de que qualquer momento do ano, o SOME poderia ser extinguido Mas, a mobilização e organização da categoria sempre esteve em alerta.

Como falei anteriormente a aposentadoria chegou e com ela muitas homenagens também, de despedida, de agradecimento, de apoio e de carinho.

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Além das homenagens nas redes sociais e celulares, iniciaram no encerramento do I módulo na localidade de Nova Providência, no município de Bujaru, com um final de módulo festivo e alegre, com participação efetiva dos alunos e administração.     Fiquei     emocionado, nas várias manifestações por parte dos alunos, como suas poesias produzidas carinhosamente tratando de minha pessoa e com discursos, tanto dos alunos, como da Diretora Ana Garcia. No final, agradecimentos e confraternização. Legal, mesmo!

                                       

                                   

Outro momento importante que o coração teve que aguentar, foi no Km 29 ou Curva, em Bujaru, pela homenagem prestada. Foi emocionante, mesmo, um pelotão de     alunos     com     faixa prestando homenagem, consideração e no final do desfile escolar do dia 05 do corrente mês, leitura de minha biografia, enfatizada na construção da história no município. No final, fiz algumas considerações pela minha passagem pelo município e agradeci diante do público e colegas presentes.

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No dia 15 passado, mais uma surpresa, profissionais da educação, colegas, amigos e família, promoveram o evento, na sede do Cassazum, em Belém, durante o sábado, O evento festivo foi na  verdade    um   ato   político, coordenado pelo Professor de Sociologia do Some, Valdivino Cunha.  A programação foi intensa, com chegada de colegas de algumas localidades, como de São Raimundo,  Traquateua, de Bujaru,de Bragança e muitos de Belém. Como foi um momento político, foi formada    a    mesa composta   pelos seguintes: Marlinho, Diretor de Escola; Fátima Oliveira, esposa; Lucideia Oliveira, irmã; Valdivino Cunha, Professor;   Valderina Corrêa, Professora;        Valdecir   Silva,      Professor;     Adriana Silva, Professora;   Beatriz Brito,   Professora; Leane Alves,  aluna;       Nonato    Bandeira, Professor e Ribamar Oliveira, Professor homenageado.Depois participaram             Vanda     Rocha, empreendedora;           Vinicio Nascimento, Professor e candidato a    Deputado Estadual    e   Ellen Marvão, Professora. Durante as intervenções, geralmente, foi focada a educação, a importância e contribuição do professor Ribamar.

Agradeço as diversas manifestações de apoio, homenagem e solidariedade pelos   profissionais    em educação que trabalharam comigo, família, amigos, pais de alunos e alunos.

Jogo político no Brasil

As peças de xadrez do jogo político no Brasil começaram a se movimentar, com as principais lideranças políticas participando efetivamente do processo, pensando nas eleições do dia 07 de outubro próximo.

Com a prisão política do principal candidato da massa popular, Luís Inácio Lula da Silva, pela justiça brasileira, contrariando inclusive decisões e acordos firmados entre o país e a Organização das Nações Unidas – ONU aconteceram mexidas importantes no tabuleiro, entrando nos cenários dois jovens políticos e carismáticos que começaram a ter destaque nacional. O candidato a Presidência da República representada pelo e Prefeito da maior capital do Brasil, São Paulo, Fernando Haddad, do Partido dos trabalhadores – PT e para Vice Presidente Manuela D’avila do Partido Comunista do Brasil – PC do B, considerada uma aliança histórica dentro do contexto, em várias frentes, como movimento estudantil, sindical, associações e partidária nos governos municipais, estaduais e federais. Ressalto que esses dois, irão ter os mesmos compromissos que tinha o então Lula da Silva, com um programa de governo e político progressista, coletivo e popular, o que difere dos outros candidatos.

Faltando menos de um mês, pesquisa realizada pelo Datafolha, Bolsonaro oscilou dois pontos, de 22% para 24%, Marina Silva (Rede), caiu de 16% para 11%. Ciro Gomes (PDT), que saiu de 10% para 13%, com Alckmin (PSDB), que oscilou de 9% para 10%, e no limite da margem de erro, com Fernando Haddad (PT), que cresceu de 4% para 9%. Como é muito cedo para fazermos um prognostico consistente no cenário político e se teremos ou não o segundo turno. Para a maioria dos cientistas políticos o único que teria condições de vencer no primeiro turno seria o Lula da Silva. Vamos esperar até o final do mês para melhores considerações a esse respeito.

Outros candidatos com menos destaques, são: Álvaro Dias (PODEMOS), Henrique Meirelles (MDB) e João Amoêdo com 3% cada, e Vera (PSTU), Guilherme Boulos (PSOL), e Cabo Daciolo (PATRI), com 1% cada, além de Eymael (DC) e João Goulart Filho (PPL), que não pontuaram. Os votos em branco ou nulo caíram de 22% para 15% desde a segunda quinzena de agosto, e a de indecisos ficou estável, ficou oscilando de 6% para 7%.

As redes sociais serão decisivas nesse período, já que parte significativa da população está conectada e seu poder de influencia é muito forte.

O tabuleiro continua as mexidas das principais peças do jogo político, principalmente com as alianças entre os partidos e candidatos. Alguns partidos, mesmo sabendo, que não terão grandes expressões estarão dando apoio e fazendo campanha para o partido que tenha possibilidade de vencer o pleito eleitoral; assim, como no segundo turno, que será outra análise.

Independência do Brasil, no Km 29 (Curva), Bujaru - Pará

No último dia 05, participei das atividades escolares na localidade do Km 29 (Curva), na Escola Municipal "Rosila Trindade", no município de Bujaru, no Estado do Pará, em comemoração ao dia da Independência do Brasil, que aconteceu no dia 7 de setembro de 1822.

O desfile escolar, que aconteceu pela parte da tarde, teve a participação efetiva das comunidades escolares e geral, foi um sucesso. 

Vários pelotões foram organizados pelos educadores, incluindo a banda, que foi um destaque à parte. Após o desfile, na PA 140, dentro da localidade, foram apresentados os pelotões que passavam em frente ao palanque oficial. 

O último pelotão, foi do ensino médio, representado pelos alunos matriculados no Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME, política pública que completou 38 anos no dia 15 de abril e que funciona na localidade atendendo o ensino médio.

Os alunos do ensino médio homenagearam o SOME, através do Professor Ribamar Oliveira, pelas atividades pedagógicas desenvolvidas desde 2011, no município, sendo feita a leitura da biografia do referido professor. A Curva ou Km 29, foi uma das primeiras localidades que foi implantada, no ano de 2003, por essa política pública, muito contribuiu e vem contribuindo com o desenvolvimento da localidade e do município.  

Parabenizo a estrutura e organização do evento. Agradeço a iniciativa dos professores do SOME, que estão lotados, neste módulo na Curva (Adriana Silva, Beatriz Brito, Roseane Marques e Lasaro Silva), da Diretora Rita de Cássia e dos professores presentes: Vinicio Nascimento, Valdivino Cunha, Gilberto Garcia e Maria de Fátima, pelo apoio.