O Deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) articulou a presença, em Belém, da pedagoga e presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, Maria de Fátima Bezerra. Ela vai proferir palestra sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), na próxima segunda-feira (09), às 16h30, no auditório Setorial Básico da UFPA (Guamá).
A iniciativa é uma forma de contribuir com o debate sobre o tema, integrando toda a sociedade paraense, mas especialmente profissionais que atuam na educação, dentro de universidades e da rede pública de ensino.
A palestra faz parte do projeto Diálogos em Educação, coordenado pelos professores Socorro Coelho, Ney Cristina Monteiro de Oliveira e Orlando Bezerra Nobre de Souza, da Universidade Federal do Pará.
Para eles a aproximação entre a academia e a rede pública de ensino é fundamental, já que “há uma visão equivocada, elitista e até mesmo preconceituosa que apartou a universidade da escola, as pesquisas acadêmicas das práticas cotidianas; e as dúvidas de ambos os lados tentam ser resolvidos sem uma aproximação mais solidária, democrática e propositiva”.
Data : 09 de maio de 2011
Hora: 16:30 hs.
Palestra: 17:00 hs.
Local: Auditório Setorial da Universidade Federal do Pará
Rua Augusto Montenegro, s/n - Belém - Pará - Guamá
Mais informações: http://www.dialogosemeducacao.blogspot.com/
Plano Nacional de Educação
O desafio de implementar o Plano Nacional de Educação 2011-2020 passa por uma análise de conjuntura que inclui pelo menos duas grandes questões políticas postas: a reforma tributária e a reforma política. Foi o que defendeu, na manhã desta sexta-feira, o vice-presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE), Milton Canuto, durante encontro promovido pelo PT e pela CUT, em Belém. Milton acrescentou também que é preciso levar em conta que, neste período para o qual está previsto o PNE, ocorrerão pelo menos três eleições municipais e duas estaduais e nacionais; o país vai se deparar com dois planos plurianuais e com a década do crescimento econômico; os brasileiros também desafiarão a miséria, vão vivenciar a copa do mundo de futebol e duas conferências de educação.
Para Canuto, um dos principais gargalos para os avanços na implementação do plano no país tem sido o financiamento e a quebra da profunda desigualdade tributária entre os estados precisa ser feita. “O Pará é um dos nove estados do país que estão abaixo do custo aluno mínimo. Já Roraima tem o maior custo aluno no Fundeb. Isso precisa ser revisto numa política macro, como o do SUS”, ilustra.
A falta de autonomia financeira dos municípios para dar conta das demandas da área educacional é outra questão insustentável, asseverou Milton. “A realidade é que 59% da receita estão concentrados nas mãos da União. Então, na prática, não há autonomia para os municípios bancarem a educação”, afirmou. Ele defendeu que uma fatia do Fundo Social do Pré-Sal seja destina à educação.
Além das questões relativas ao financiamento da educação, Milton também traçou um panorama da construção do PNE e da necessidade de acompanhamento de sua aplicação. Mas reafirmou ser essencial enfrentar cada desafio para promover o desenvolvimento social e econômico do país, tirando do analfabetismo total pelo menos 20 milhões de brasileiros e outros 35 milhões que padecem com o analfabetismo funcional.
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