Greve de Verão

Educadores na Assembléia - 11.11.2011

Aproximadamente dois mil educadores e técnicos em educação lotaram, hoje,  o Centro Social de Nazaré, onde,  em Assembléia Geral, decidiram pela continuidade da greve, que sem dúvida, é justa, onde defendemos o pagamento integral do Piso Salarial Nacional e o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração - PCCR.

A greve que defendo como Greve de Verão, pelo fato de estar acontecendo neste segundo semestre, já que a maioria de nossas greves, aconteciam durante o período de inverno, já que nossa data base, foi maio e depois passou para abril, com muita chuva.

Em Nota do nosso Sindicato, deixa bem explícita a posição da categoria:

" Em seu 45º dia de greve, os trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará deram mais uma demonstração de que não aceitam que o governo Jateve torne letra morta a lei que dispõe sobre o Piso Nacional Profissional do Magistério, além de deixar em segundo plano a implementação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração desta categoria. A multidão que saiu em passeata para protestar contra o descumprimento da lei e a intransigência desse governo ante as reivindicações da categoria, em frente à SEDUC e, em seguida, em frente ao Palácio dos Despachos, em Belém do Pará, confirmou a continuidade e o vigor de nossa greve, a despeito da campanha de desinformação e das ameaças do governo tucano à categoria, na tentativa de fazer nossa categoria recuar. Neste período de greve, nossa categoria enfrentou cortes de ponto, uma decisão infundada da 1ª instância do judiciário, a criminalização de nosso movimento e toda uma série de pressões e em nenhum momento se deixou intimidar.

O governo neoliberal tucano reafirmou sua aversão ao diálogo com nosso categoria, ao fugir de sua responsabilidade de receber nosso sindicato e negociar uma saída para o movimento grevista. Optou por esvaziar um e outro local de protesto da categoria, apostando no uso da imprensa para convencer a população de sua versão enganosa dos fatos. A longa nota que publicou nesta quinta-feira, 10/11, nos principais jornais do estado, tem essa finalidade, além de cometer o desplante de parabenizar a reduzida minoria dos trabalhadores em educação pública - geralmente servidores temporários - que não aderiu à greve ou retornou ao trabalho  foi em vão, pois a greve continua e só se encerrará por decisão soberana de nossa categoria.

Para o SINTEPP, ainda que nossa principal reivindicação - o pagamento do Piso Salarial Nacional esteja longe de ser atendida, a greve trouxe efeitos positivos. Agora o governo Jateve, além de obrigado a reconhecer a constitucionalidade da Lei Federal nº 11.738/2008, que estabeleceu um piso salarial nacional  para o magistério, sabe que não pode continuar a descumpri-la impunemente, com o falso argumento de que faltam recursos para tal. Apesar de manter-se omisso, não pode contestar de maneira convicente a análise elaborada pelo SINTEPP que atesta disponibilidade de recurso para o pagamento do piso; sabe que precisará prever no orçamento do próximo ano recursos para garantir o seu pagamento integral. Sabe também que nossa categoria não se dobrará a nenhuma decisão judicial que viole o direito constitucional de greve, inclusive porque contribuiu para conquistar esse direito.

Nosso sindicato não ignora o grande arsenal que está à disposição do governo para que o mesmo insista em enganar a população e intimidar os trabalhadores em educação; nem ignora a angústia de milhares de estudantes e pais com tantas semanas sem aulas nas escolas públicas do estado. Mas a manutenção da greve, tanto quanto sua deflagração é uma decisão responsável de nossa categoria; o único recurso que lhe restou para forçar o governo a negociar com o SINTEPP. Se essa greve continua é porque o governo teima em ignorar a necessidade de negociar com a categoria, porque ignorou inclusive a proposta de escalonamento que visava o diálogo".

E continua em seu site:

Em uma grande assembleia realizada hoje, (11), no Centro Social de Nazaré, os trabalhadores em educação em greve decidiram, por maioria esmagadora dos presentes, a manutenção da greve.

Foi aprovado a realização de um grande ato público para sensibilizar a sociedade para se contrapor às calúnias veiculadas pelo Governo Jatene através da maioria da imprensa televisiva, escrita e radiofônica, no dia 16 de novembro, no CAN, às 09 horas.

As várias formas utilizadas pelo Governo de Simão Jatene/Nilson Pinto para criminalizar o nosso movimento utilizando-se do aparelhamento da máquina estatal com alguns grupos de comunicação; a forma obscura da utilização do Judiciário/Ministério Público; a ameaça de demissão em massa de trabalhadores temporários do estado e em estágio probatório mostra a disposição do seu partido em superar os seus antecessores, como sendo o mais novo/velho repressor dos movimentos sociais deste estado.

Recentemente o governo do estado enviou ao Conselho Estadual de Educação, a proposta de redução de 20 dias no calendário escolar, que, felizmente, ainda não foi aprovada pelo conselho, mas deixa clara mais esta tentativa de reduzir as leis que resguardam a educação, pois a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece 200 dias letivos.

Isto mostra o desespero deste desgoverno e o ódio que eles nutrem a nossa categoria. Em outras linhas, querem a qualquer custo punir os que ousam a não abaixar a cabeça aos arrogantes Nilson Pinto, Jatene e Alice Viana, pois vêem o desgaste que sentem nas suas aparições em público, quando são vaiados.

A categoria mostrou-se, mais uma vez, madura e mobilizada para não aceitar nenhum ataque vindos de qualquer lugar, seja ele da imprensa marrom deste Estado ou dos nossos maiores algozes do executivo estadual, pois lotou a CSN, pela manhã, com a presença expressiva de 25 municípios que se deslocaram até a capital para participar da assembleia. Entre eles: Santarém, Peixe Boi, Augusto Correa, Santa Izabel, Curionópolis, São Francisco do Pará, Itaituba, Curralinho, Breves, Alenquer, Monte Alegre, Curuça, Colares, Marapanim, Abaetetuba, Barcarena, Castanhal, Igarapé Açu, Magalhães Barata, Maracanã, Portel, Terra Alta, Vigia, Capanema e Bragança.

Foi encaminhada ainda, a seguinte agenda:

12/11 – Conselho Estadual de Representantes

13/11 – Panfletagem na Pça da República, 9 horas

16/11 – Ato público no CAN, 9 horas

"Jatene a greve continua, a culpa é tua".