Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME: São 46 anos de existência, lutas, conquistas e resistências nos rincões do Estado do Pará

 

 

                                                                                            *Ribamar  Oliveira

 

Nasce um sonho, um projeto a brilhar,

Quarenta e cinco anos de história a contar,

No coração do Pará, floresce o Modular,

Com professores, guerreiros prontos a ensinar. 

 

Das entranhas da terra, em várias cidades,

Nova Timboteua e Igarapé-Açu, a brilhar,

Curuçá e Igarapé-Miri trazem realidades,

Onde a educação planta sonhos, faz flutuar

 

Professores Itinerantes, voando sem temor,

Levando saberes ao abismo e ao altar,

Transformando vidas com amor,

Um legado que pulsa, sempre a ecoar.                   

 

 Histórias que ecoam nos sussurros da brisa,

Vivências que nas veias se entrelaçam,

Os poetas rabiscam memórias da lida,

Em ônibus, avião e rabetas, se abraça

Na luta cotidiana, os Educadores se levantam,

Punhos erguidos contra o CEMEP feroz,

Coragem que avança, as dores quebrantam,

Revogando leis que sufocam a voz

 

 O SOME, farol que guia a jornada,

Ecos de esperança que a educação traz,

Nos movimentos que ecoam, a luta é sagrada,

Plantando a labuta, sem olhar pra trás.

 

 Celebremos a história, a vitória cativa,

De um sistema que educa e transforma a paz,

No Pará, cada passo, uma conquista ativa,

Quarenta e cinco anos de luta que nos faz.                   

 

Que venham mais anos de luta e aprendizado,

Com amor e garra, erguendo o amanhã,

O Modular é um legado, nosso fado,

A força da educação, que nunca será em vão.

      (Sistema de Organização Modular de Ensino no Estado do Pará: 45 anos de Lutas e Conquistas, Geandre Cavalcante/ Ribamar Oliveira, 2025)

 

           A maior política pública de inclusão social da Amazônia denominada de Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME completa hoje, em 15/04/2026, 46 anos de existência, lutas, conquistas e resistências nos interiores do Estado do Pará marcando uma trajetória histórica iniciada na década de 1980, final da Ditadura Militar, com o governador Tenente Coronel Alacid Nunes. Neste período, a Fundação Educacional do Pará - FEP era responsável pela gerência do ensino superior e do então ensino de 2º grau, sob a coordenação do Superintendente Geral Manoel Campbell Moutinho, este organiza uma comissão formada por técnicos pedagógicos, professores e foi responsável pela gestação e implementação do SOME.

           Os primeiros municípios de funcionamento pelo SOME foram Curuçá, Igarapé-Açu, Nova Timboteua e Igarapé-Miri. O programa foi regularizado pela resolução nº 161 de 03 de novembro de 1982, do Conselho Estadual de Educação, sendo a Secretaria Estadual de Educação do Estado do Pará – SEDUC/PA ficando responsável pelo 2º grau e a FEP com enisno superior sendo depois transformada em Universidade Estadual do Pará – UEPA.

           O surgimento do SOME, como um projeto alternativo de educação no campo, teve como principal objetivo assegurar o atendimento do ensino de 2º grau (hoje ensino médio) para diversos municípios. O sistema foi desenvolvido para se adaptar à realidade de cada localidade, enfrentando carências estruturais comuns aos municípios brasileiros, especialmente os paraenses. Essas carências incluíam deficiências nos sistemas de comunicação, transporte, saúde e educação. Outro ponto relevante era a grande demanda de jovens residentes no interior, que precisavam avançar em seus estudos, mas enfrentavam a falta de infraestrutura adequada. Diante desse cenário, tornou-se necessário estabelecer parcerias entre os Governos Municipais e o Governo Estadual, com papéis definidos, embora nem sempre cumpridos através dos convênios entre as duas partes, porém, foi um avanço significativo para educação da sociedade paraense, portanto, genuinamente paraense e servindo como referência para diversos municípios do Brasil, Estados, como Amapá e Amazonas implantaram esta política educacional como solução para atender localidades longínquas e alguns países da América Latina.

           Diagnoses realizadas pela equipe pedagógica no segundo semestre do ano de  1979 detectaram que o 2º grau funcionava apenas em 18 dos 83 municípios, concentrando-se nas sedes, onde havia maior demanda de alunos, logo, os alun@s das localidades teriam que se deslocarem para escola sede, onde funcionava o Sistema Modular. O SOME foi criado com o propósito de possibilitar aos estudantes do campo a conclusão do ensino médio, democratizando oportunidades educacionais e garantindo a permanência dos alunos em suas comunidades de origem. O sistema visava oferecer um ensino de qualidade, promovendo justiça social e inclusão educacional nas diversas regiões do Pará.

           O funcionamento e em função do contexto geopolítico e de outras particularidades, surgiu a ideia de funcionar em módulos, totalizando quatro módulos anuais, equiparando-se ao ensino regular em termos de carga horária. Cada módulo é composto por blocos de disciplinas com duração de 50 dias letivos. Ao final do ano letivo, que corresponde a 200 dias, o aluno conclui uma série, sempre obedecendo às exigências curriculares legais. As localidades atendidas são agrupadas em circuitos, e durante o ano letivo, os professores são divididos em equipes que se deslocam, em forma de rodízio, pelas localidades integrantes do circuito. Surgiu como um projeto experimental enquanto não tivesse o ensino regular, porém, até o momento, continua ativo e atendendo as áreas que tem necessidade de uma educação digna e com professor presencial nas diversas disciplinas.

           Como o Estado do Pará é o pioneiro no surgimento desta política pública e como excelente modelo expandiu para vários cantos do Estado e do País, como já foi abordado. Durante sua história, os professores tiveram vários enfrentamentos com o Estado, através da SEDUC/PA em busca de melhoria e qualidade da educação. Nas lutas e conquistas durante sua trajetória histórica, o Sistema Modular vem desde década de 80 e 90 com debates e discussões crônicas como o convênio, a casa dos professores, espaço escolar, gratificação até ser incorportada ao contra cheque em final de 90, transporte escolar entre outras questões importantes para o processo de aprendizagem. No ano de 2003, a categoria dos professores sofre um duro golpe do governo tucano através do governador Simão Jatene e com a Secretaria de Educação Rosa Cunha. Entre alguns pontos que foram desfeitos durante este periodo foi a responsabilidade das Prefeituras com o convênio que deixa de ser obrigatório; assim como, o governo estadual reduziu a gratificação de deslocamento, inclusive, com a remoção de 192 professores para o ensino regular numa tentativa de forçar o esvaziamento do projeto e justificar sua motivação por falta de professores, sendo um desses removidos para o regular, sendo CH distribuida em cinco escolas nos bairros da Pedreira, BR, Conjunto Maguari, Benguí e Augusto Montenegro.

           A categoria dos educadores uniu com as outras categorias e principalmente Comunidades e SINTEPP, indo às ruas para tentar reverter a situação e garantir a educação para os alun@s matriculados no SOME.

           No ano de 2010, a categoria lutou pela inclusão do SOME no PCCR e tentar recuperar muito do que foi retirado, logo, com as articulações políticas garantindo o Projeto da Regulamentação da Lei Específica do SOME; assim como, conquistando a gratificação de deslocamento nas férias e 13º salário. O processo de lutas continua e em 2011, conseguindo ganhos significativos para categoria.

           O avanço político da categoria dos educadores do SOME continua nas lutas e conquistas através de diversos encontros, como o que aconteceu no 1º Encontro Pará – Amapá do SOME, realizado nos dias 15, 16 e 17 de novembro de 2012, no município de Santarém, no Estado do Pará com participação de aproximadamente de 400 educadores de diversas regiões dos Estados do Pará e Amapá.

           Em 2013, foi realizado o 2º Encontro Pará – Amapá nos dias 05 a 07 de setembro tendo como tema Integração, Revitalização e Políticas Públicas para os Povos dos Campos, dos Rios e das Florestas e muitas discussões e articulações na luta pela Lei do SOME.

           Em 2014, em final de abril, após uma greve de 52 dias temos o acordo com o governo e ALEPA e o projeto foi enviado para aprovação dos deputados estaduais, deixando de ser um projeto e passando a ser uma política pública.

           Em 2016, o SOME atuava em 98 municípios e 415 localidades do Pará, atendendo aproximadamente 38 mil alunos e contando com 1.200 professores, todos com licenciatura plena em suas respectivas disciplinas. O projeto, que surgiu como alternativa, permanece relevante e deve continuar enquanto não surgir uma nova proposta presencial capaz de atender à população do campo, das florestas e das águas.

           O Modular é reconhecido como o maior projeto de inclusão social do Estado do Pará, garantindo a conclusão do ensino fundamental e médio de diversos estudantes. Professores, alunos e a comunidade reconhecem a significativa contribuição do SOME para a universalização do ensino médio no campo, nos rios e nas florestas. Em 2014, a criação da Lei do SOME representou um avanço para a comunidade escolar, embora não tenha atendido todas as demandas, especialmente dos educadores que atuam nessa modalidade.

           Apesar dos problemas enfrentados, desafios e dos embates políticos, o SOME segue sua trajetória em busca de uma educação inclusiva, digna e de qualidade. A política pública se mantém como uma ferramenta indispensável no processo educacional do Pará, celebrando seus 46 anos de história, vida, lutas, conquistas e resistências.

*O autor é poeta, escritor e membro da Academia de Letras de Ananindeua - ALANIN

Comunidades escolares, Pais dos alun@s, Professores, SINTEPP, Movimentos Sciais e Populares pressionam governo e garantem matrículas para as turmas dos Sistema Modular

           Com mobilizações em frente a Casa do Governador, com o fechamento da Rodovia Alça Viária, no Km 19 e na Sede do município de Monte Alegre, professores do Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME, pais de alun@s, comunidades escolares, Sindicato do Professores - SINTEPP, Movimentos Sociais e Populares  protestaram contra possibilidade do Governo Estadual do Pará trocar o ensino presencial através dos professores do SOME pelas TVs. 

           Nas intervenções das lideranças no carro som nos três atos, deixaram claro, a reivindicação da manutenção do SOME, politica pública que atende através do ensino médio as comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas, assentamentos, vicinais e estradas que atende presencialmente todos os alun@s matriculados nos 86 municípios e 469 localidades.  

           Pela parte da tarde os professores e sindicato conseguiram uma reunião com representantes do governo e com deputados estaduais, na Assembleia Legislativa - ALEPA, onde debateram as principais demandas do Sistema Modular e com resposta propositiva para as matrículas para o ano 2025.

 

           O Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME, se encontra estruturado e em funcionamento desde 1980, portanto tem 44 anos de atividades pedagógicas no Estado do Pará. Em primeiro momento, foi um projeto educacional e em 2014 torna-se uma política pública. Em 2025, no dia 15 de abril, estará completando 45 anos de práticas educativas nos rincões no chão das escolas da Amazônia paraense. 

           

           Mais uma vez as oligarquias paraenses, neste caso comandada pela familia Barbalho, que comandam o poder político por várias décadas no Estado do Pará, na Amazônia paraense, provocam um colapso na educação do campo com as orientações para migrações dos alun@s do 9º ano para o Centro de Mídias da Educação Paraense - CEMEP, programa que o governador Helder Barbalhp e o Secretário Rossiele Soares tentam impor para os municípios e localidades de funcionamento de uma das maiores políticas públicas de inclusões educacionais do Estado, através do SOME.

           Com a situação veiculadas pelas DRs em todo o Estado, os professores, alunos, pais de alun@s, movimentos sociais e populares; assim como, a sociedade em geral ficam apreensivos e preocupados com que possam acontecer no 2025 em diante, já que tiraria os professores de forma presencial e ficaria a educação à distância. Então dessa forma, temos algumas considerações para serem analisadas, entre elas, seria a seguinte pergunta, por que não utilizam os meios tecnológicos e de comunicações para servirem de suportes para os professores do SOME?                                            

         O SOME, que o ano que vem completará mais um ano, portanto 45, e sem dúvida em um primeiro momento um projeto pioneiro da educação pública do país, servindo de exemplos para diversos municípios, estados e países, poderia ser beneficiado com essas ferramentas impoprtantes. 

         Outro aspecto que podemos levar em consideração é a utilização da internet, como implantar um programa que tira a presença do professor ou professora e impõe um programa sem as mínimas condições de funcionamento, esses burocratas de gabinetes e ar condicionados não conhecem 1/3 da educação que gerenciam. Ressaltando também, que o CEMEP funciona apenas com estúdio em Belém e através de monitores ou Tvs os alun@s poderão ter aulas. 

           Com isso, o colapso na educação do campo paraense é um problema que precisa ser resolvida. 

           O Blogueiro que trabalhou por 30 anos no SOME, esteve presente no Ato da Almirante Barroso.

             

“Movimento Unificado Fora CEMEP”

#Aula pela televisão, aqui não!

Só a Luta muda a Vida!

Estudantes, pais e professores do Sistema Modular de Ensino, junto com entidades, como o SINTEPP e o Fórum Paraense de Educação do Campo, das Águas e das Florestas, impediram pela segunda vez, que o Governo do Estado e a SEDUC avançassem com o seu projeto de implementação do Ensino Médio por mediação tecnológica no Estado do Pará, substituindo os professores e professoras pela televisão.

Após manifestações simultâneas em diversos pontos de Belém e de vários municípios paraenses, incluindo uma manifestação em frente ao Palácio dos Despachos, na Avenida Almirante Barroso; em frente à Secretaria de Educação, na Augusto Montenegro; e na Alça Viária, o governo foi obrigado a receber a comunidade. Primeiro, o Ouvidor Geral do Estado, Luiz Reimão, recebeu os representantes no Palácio dos Despachos. Mais tarde, o Chefe da Casa Civil, Luiziel Guedes, recebeu os manifestantes junto com parlamentares na Assembleia Legislativa.

Na reunião, o Chefe da Casa Civil informou que o Governo não vai mais dar sequência a essa política e que a informação de que as matrículas para 2025 estariam suspensas foi um “mal entendido”. Ele confirmou que as matrículas nas escolas de ensino Médio e no SOME vão acontecer e que o governo inclusive está estudando a implantação de mais turmas presenciais nas comunidades que tenham mais de sete turmas de ensino médio sendo ofertadas pelo SOME ou outra forma de organização alternativa de ensino. 

A mobilização foi vitoriosa! O Movimento Unificado Fora CEMEP, com a participação dos professores, estudantes, pais e mães de alunos do SOME junto com o SINTEP, a CUT Pará e o Fórum Paraense e Regionais de Educação do Campo proporcionou esse grande e poderoso ato político por todo o Pará, fazendo com que o governo do Estado voltasse atrás e recuasse de suas decisões arbitrárias tomadas até agora.

Não é possível a continuidade de uma gestão na SEDUC que não dialoga com as universidades públicas e com a comunidade educacional paraense, aliada a um Conselho Estadual de Educação que se omite diante de tantas mazelas que enfrentamos na atualidade, com essas tentativas de privatização da Educação Pública no Estado do Pará.

É preciso continuar a nossa luta, contra o fechamento das escolas nas pequenas comunidades do campo, indígenas e quilombolas; é preciso realizar o concurso público para que os professores e professores do Estado possam ter estabilidade na docência e deixem de ser vulneráveis as forças do poder local; é preciso universalizar a educação pública, diferenciada e presencial nos territórios dos povos campo, das águas e das florestas; é preciso que esses povos tenham assento com poder de decisão nos conselhos municipais e estadual de Educação.

Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Escolar Quilombola. Direito Nosso. Dever do Estado

O SOME no ensino fundamental

 

Segundo o parágrafo único do Artigo 2º da Lei Nº 7.806, de 29 de abril de 2014, trata: "O Ensino Modular é direcionado a expansão de oportunidades educacionais em nível de ensino fundamental e médio, para a população escolar do interior do Estado, onde não existir o ensino regular, de modo complementar ao ensino fundamental”¹.

Refletindo sobre a lei acima e o Sistema de organização Modular de Ensino – SOME, sendo uma política pública importante para o desenvolvimento do Estado, enquanto alternativa para os alunos que não têm oportunidades de estudar na zona urbana. Até antes de tornar o SOME uma política pública de Estado, ele era um projeto de governo, logo ao bel prazer de cada governante. A lei do SOME foi fruto de muita luta muito suor e labuta de companheiros e companheiras que sabiam a importância do projeto para a educação paraense no campo. 

 

O SOME quando foi idealizado em fins de 79 e inicio de 80 o principal propósito seria o ensino médio, porém, em meados da década de 1990 em diante, foi sendo readaptado para o ensino fundamental, atendendo as demandas de alguns municípios, entre eles: Aveiro, Abaetetuba, Ponta de Pedras, Bujaru, entre outros. Em 1994, passou a funcionar com o ensino de 5ª a 8ª séries, inicialmente na zona rural do município de Aveiro, no Tapajós, na localidade de Apacê, Cametá, Brasilia Legal e Santa Cruz. Neste mesmo ano, o SOME atendeu 12 localidades e cerca de 700 alunos do ensino fundamental. Expandindo localidades e cargas horárias nos interiores do Estado do Pará. 

 

Com a área territorial de nosso Estado e principalmente com a chegada de grande contingentes de pessoas oriundas de outros estados, além do crescimento da população através dos diversos projetos implantados na década de 80, 90 e 2000, o SOME se estrutura e funciona para atender também esse novo público.   

 

Atualmente só o município de Abaetetuba permanece com o SOME no ensino fundamental, gerenciado pela Secretaria Estadual de Educação do Estado do Pará – SEDUC, assim como no ensino médio. No livro Educação na Amazônia em Repertório de Saberes: O Sistema de Organização Modular de Ensino. Editora Paka-Tatu, 2020. (...)O projeto SOME/fundamental, nas comunidades ribeirinhas dos rios Ajuaí, Furo Grande, Itacuruçá e Urubuéua, no município de Abaetetuba, no período de 1996 a 2001, no intuito de reconstituir a história do projeto SOME/Fundamental por meio das reminiscências narradas pelos atores sociais envolvidos“. Artigo que ressalta o processo de implantação do SOME, no município de Abaetetuba².

 

Ressalto que a dissertação do ex-professor do SOME, Angelino Júnior, enfatiza características de uma das localidades, tendo como objetivo de estudo, a comunidade de Rio Doce, no município de Abaetetuba, de ensino fundamental: “Os moradores desta comunidade vivem quase que exclusivamente sobre as águas. As casas, na sua maioria são de madeira, cobertas por telhas de barro, produzidas em olarias de localidades próximas, ou de palha extraída de palmeiras locais. A maioria das casas tem o seu assoalho alteado, pois o movimento das marés inunda e escoa os arredores das casas todos os dias. Devido a esse fator, quase toda movimentação do povo desta localidade é feito através de barcos, casquinhos e rabêtas, que são pequenas embarcações com motores a diesel no centro de seu casco. Trabalham basicamente no extrativismo vegetal e animal, sua subsistência, complementado-a com a atividade artesanal voltada para o utilitário e comercial”³.

 

Destaco a dinâmica da estrutura e funcionamento do SOME em diversos municípios e localidades proporcionando uma educação melhor para os alunos/as dos interiores, tanto no ensino médio, quanto no ensino fundamental. Interessante mesmo, e termino com um depoimento de uma informante do referido município que participou de todo o processo de implantação do SOME nas localidades que contribuiu com o artigo citado, diz: “(...) Lembrei que antes de chegar o SOME na comunidade as meninas que não arrumavam logo um filho, fugia com namorado ‘Era moda do momento’ e os professores começaram a fazer campanhas, reuniões pra conscientização (...)”.

 

1 -  Lei Nº 7.806, de 29 de abril de 2014

 

2 - MIRANDA, Claudia; MORAIS, Célia; OLIVEIRA, Ana; MIRANDA, Haroldo. O SOME e a educação serpenteada entre ilhas e rios no município de Abaetetuba: Vivências e Práticas educativas IN COSTA, Marina; OLIVEIRA, Ribamar; BANDEIRA, Sérgio (Org). Educação na Amazônia em Repertório de Saberes: O Sistema de Organização Modular de Ensino. Editora Paka-Tatu, 2020.

 

3 – Júnior, Angelino Gomes Ferreira. “Os limites e possibilidades do emprego de multimídias no ensino de arte no Município de Abaetetuba/Pará”. Dissertação. Instituto Presbiteriano Mackenzie, do Programa de Pós-Graduação em Mestrado em Educação, Arte e História da Cultura, no ano de 2009,