IPEA: Interação do Estado com a sociedade aumentou no governo Lula

I                                Com informações do site do IPEA, de ontem.

Pesquisa divulgada pelo IPEA aponta que de 2002 a 2010, o número de políticas públicas federais que contam com a colaboração social cresceu 64%. Segundo o instituto, em 2002, 11,5% dos programas sociais do Estado eram feitos em interação com a sociedade. Já em 2010, o percentual foi de 75,4%.

Esse resultado foi alcançado graças ao aumento do uso de canais de interação com a sociedade durante o governo Lula. Mecanismos como conferências e conselhos temáticos, audiências públicas, fóruns, consultas públicas de projetos na internet e um melhor uso das ouvidorias, criaram uma realidade de maior participação popular durante esse período.

Se a participação da população na elaboração de políticas sociais tem aumentado, o mesmo não se pode dizer (pelo menos no período citado acima) da participação popular na elaboração do orçamento público. Ou seja, ainda estamos longe de conseguir colocar em prática o tão sonhado Orçamento Participativo Nacional.

Porém, como apontou o deputado federal Ronaldo Zulke (PT-RS), em recente artigo que reproduzimos no site da DS, uma medida nesse sentido foi aprovada pela Comissão Mista do Orçamento no Congresso, no último dia 10 de novembro. Segundo Zulke, a medida “abre a possibilidade de apresentação de emendas populares na formatação do Orçamento Geral da União. Com isso, municípios com até 50 mil habitantes poderão inserir demandas por meio de audiências públicas, com valores que variam de R$ 300 mil a R$ 600 mil conforme a densidade populacional”, afirmou no artigo.

Os avanços em termos de participação popular durante o governo Lula são evidentes. O desafio que temos no governo Dilma, do ponto de vista da revolução democrática, é o de institucionalizar os mecanismos de participação já utilizados e avançar na criação de formas de autogoverno e planejamento democrático da economia.