Questão do Negro no SOME

No final do ano de 2010, o Sistema de Organização Modular – SOME, possuía cerca de 27 localidades consideradas quilombolas, sendo implantadas inúmeras durante o governo democrático e popular do Partido dos Trabalhadores, que governou o Estado do Pará, de 2007 a 2010.

O Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME é uma política pública gerenciada pela Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, voltada para os filhos dos camponeses, indígenas, quilombolas e ribeirinhos que não tem oportunidade de estudar o ensino médio na vida urbana e estudam em uma escola polo perto de suas localidades onde residem, tendo o transporte escolar como instrumento de locomoção de sua casa para escola.

Quando se trata do tema, leva várias reflexões diante da conjuntura histórica em vários momentos. Um aspecto que podemos considerar que algumas comunidades quilombolas possuem um nível de politização bastante avançada e sua organização fez com que através de várias lutas e reivindicações conseguissem a implantação do ensino médio.

Outro ponto de vista que achei interessante nas paragens por onde passei, é que algumas comunidades se identificam quilombola, morando em território quilombola, enquanto outras comunidades não se aceitam afros descentes. É necessário um estudo de folego para fazermos algumas considerações sobre esse aspecto.

Muitos dos alunos quilombolas estão aproveitando as oportunidades oferecidas mesmo com todas as dificuldades, inclusive, sendo aprovados nas universidades e faculdades. Neste ano, a politica de cotas ajudou muitos a entrar no nível superior.

Base Nacional Comum Curricular - BNCC

Alguns dados precisamos ressaltar, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, vejam aí:

1. A Reforma do Ensino Médio, da qual a BNCC faz parte, tornou obrigatórias apenas as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática nas escolas brasileiras desse nível de ensino. As outras disciplinas, como História, Geografia, Sociologia, Filosofia, Artes, Educação Física, Língua Estrangeira, Física, Química e Biologia não serão mais obrigatórias.

2. O currículo flexível poderá ser cumprido totalmente fora das escolas, por meio de inúmeras certificações de qualidade duvidosa e desatreladas dos princípios da formação escolar, como cursos de aprendizagem oferecidos por centros ou programas ocupacionais (ex: Pronatec e Sistema S), e experiência de trabalho supervisionado ou outra adquirida fora do ambiente escolar. É o caso de trabalho voluntário; estudos realizados em instituições de ensino nacionais ou estrangeiras; cursos realizados por meio de educação a distância etc.

3. Essa proposta dificulta cada vez mais o ingresso da população de baixa renda na universidade.

4. Se a proposta da BNCC for aprovada, as escolas vão reduzir seus quadros de educadores, já que precisarão basicamente de professores de Português e Matemática. E mesmo assim, poucos serão necessários, porque parte das disciplinas serão cumpridas a distância.

5. Sem contar as demissões em massa, haverá contratação de profissionais com “notório saber” na educação técnica-profissional e precarização das relações de trabalho por meio da Reforma Trabalhista.

6. A parte flexível do currículo e até mesmo componentes da BNCC – não presencial – serão transferidos para a iniciativa privada, como o Sesc, Senai, Senac, Sesi e Federação Nacional das Escolas Particulares e o Sistema Globo de Comunicações, por meio de seus Telecursos. Por isso esses grupos apoiam a chamada reforma do Ensino Médio.

7. Esse domínio do setor privado no Ensino Médio público está alinhado com a Emenda Constitucional nº 95, que congela por 20 anos os investimentos públicos em políticas sociais, entre elas a educação.

Fonte: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

Dia Nacional de Lutas

Pela parte da manhã, de hoje, as principais centrais sindicais e os movimentos sociais estiveram organizando e coordenando um grande Ato, como o Dia do Basta, Dia Nacional de Lutas e Dia Nacional de Mobilização e Paralisações, no Estado do Pará, que iniciou na Praça da República, 8 hrs.

Com o golpe parlamentar, jurídico, midiática, fundamentalista, raça, gênero e classe  a partir de agosto de 2016, o Brasil vive uma situação critica.  Com o golpe, sob o comando do Deputado Michel Temer, que comanda um grupo politico de direita e conservador, a primeira mulher eleita democraticamente e legitimamente Dilma Rousseff é deposta do maior cargo politico do país. Com essa conjuntura, temos um retrocesso nas políticas sociais e nos direitos trabalhistas conquistados ao longo da história, especialmente, nos mandatos do Partido dos Trabalhadores, com os Presidentes: Luis Inácio Lula da Silva e Dilma.

Esse descaso do governo atual com a educação, previdência social e trabalho faz a classe trabalhadora, através dos Partidos de tendência de esquerda e movimentos sociais se organizarem em busca da defesa de suas principais reivindicações, entre elas, a luta contra emenda 95, em que o governo Temer congela por 20 anos as verbas da saúde, educação e assistência social. 

A educação básica, no momento, sofre uma das maiores violências cometidas pelo governo federal, através de Michel Temer, com a proposta da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, onde somente as disciplinas de matemática e língua portuguesa poderão ser obrigatórias; enquanto que as outras disciplinas ficarão a critério dos sistemas estaduais e municipais, que poderão incluí-las ou não. 

Através da pressão, dos movimentos sociais e centrais sindicais e principalmente, dos estudantes e professores, impediram a viabilização de uma Audiência Pública, promovida pelo Ministério da Educação e Cultura - MEC, que seria realizada, hoje em Belém, com objetivo de legitimar uma BNCC autoritária, retrógada e com aumento das desigualdades. 

Portanto, o Ato, foi um sucesso. Com a união das categorias nas ruas, foi possível perceber nas falas de quem usou o microfone: Basta do desemprego, Basta do aumento do gás e combustíveis, basta de retirada de direitos da classe trabalhadora, Basta de privatização, Basta de perseguição ao ex-Presidente Lula , Basta de analfabetismo e exclusão, além da revogação das medidas tomadas pelo Temer, entre outras..

O Blogueiro este presente no Ato.
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