Assembléia do Sintepp

Aconteceu, hoje,  Assembléia Geral da Rede Estadual, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará - Sintepp, na Escola Superior de Educação Física, tendo como pauta o Lançamento da Campanha Salarial de 2013. 

Nos debates, foram apresentadas propostas que serão apresentadas ao governo tucano do estado, como o reajuste do Piso Salarial, PCCR unificado, jornada de trabalho e hora-atividade; assim como as aulas suplementares.

Nos informes, sobre a audiência entre sindicato e estado, tratando sobre a jornada de trabalho e regulamentação de aulas suplementares, a resposta do governo do estado deixou claro que não dispõe de recursos orçamentários para acatar nossa reivindicação, mas se compromete fazer o debate até junho e apresentar uma proposta para a categoria.

Quanto a regulamentação do SOME, a resposta do governo do estado é que deve ser encaminhada ainda este semestre para a aprovação na Assembléia Legislativa - ALEPA a regulamentação do projeto.

Na mesa de negociação foi frisado também a regularização das eleições diretas para direção de escolas. Segundo o governo do estado é retomar a discussão acumulada entre Sintepp e governo. Enquanto isso as escolas devem continuar realizando eleições diretas com base na portaria da gestão anterior.

Na Assembléia Geral, ficou definido uma reunião específica do SOME, no dia 05 de fevereiro (Terça-feira), às 9 h. no Sintepp, na 28 de setembro 510, Campina.

Assembléia Geral da Rede Estadual

O ano de 2013 apresenta-se ao conjunto dos trabalhadores (as) em educação como um grande retrocesso no reconhecimento de novos direitos ou na garantia de direitos anteriormente conquistados com muita luta.

Temos certeza que os ataques virão e é fundamental que estejamos organizados e mobilizados para resistir contra a retirada de nossos direitos e avançar em novas conquistas.

O Pará aparece, lamentavelmente, como último colocado da Região Norte do País, com baixíssimas pontuações no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB/MEC, em todas as sérias avaliadas.

O discurso do Governo Jatene de que a educação é prioridade é desmentido pela realidade: péssimas condições de infraestrutura nas escolas, profissionais mal remunerados,  autoritarismo e perseguições completam o cenário de descompromisso com a escola pública.

Por isso, nossa campanha salarial terá que ser mais intensa neste ano, talvez a maior e mais forte dos últimos anos, pois estaremos tratando com velhos inimigos de classe, agora mais do que nunca, esmerados na meritocracia como forma de governar. 

Um sistema cruel e perverso que responsabiliza única e exclusivamente o trabalhador em educação pelos resultados desastrosos das políticas aplicadas.

Assim, convocamos todos (as) os (as) trabalhadores (as) para estarem presentes àASSEMBLEIA GERAL da Rede Estadual de Educação, no dia 30 de janeiro, na Escola Superior de Educação Física (Av. João Paulo II, 817), a partir das 16 horas para em conjunto debaterem sobre a campanha salarial 2013, definindo uma proposta de pauta para ser apresentada ao Governo do Estado, contendo os principais temas deste ano, como reajuste do Piso Salarial, PCCR Unificado, Jornada de Trabalho e hora-atividade e regulamentação das aulas suplementares. Compareça e leve sua sugestão de pauta. 

Fonte: Sintepp.org.br

Vila do Cravo - Concórdia do Pará

Estive repondo na Vila do Cravo, em Concórdia do Pará. Vejam algumas imagens, dessa linda localidade.

A localidade fica na PA - 140, Ramal do Cravo, Comunidade de N. Sra. das Graças, no município de Concórdia do Pará.

Grandes Projetos na Amazônia

Imagem em Concórdia do Pará

                 

Sabemos que a partir da década de 80, do século passado, o próprio Estado incentiva e consolida com incentivos fiscais a chegada dos grandes projetos em nossa região. Mais uma vez notamos descasos quanto à implantação de grandes projetos na Amazônia.

Em pleno início do século XXI, percebemos cada vez mais a continuação desses projetos, com objetivo de explorar a matéria prima que há por aqui, já que somos o único celeiro do mundo em recursos minerais, vegetais e biológicos.

Projeto do Dendê em Concórdia do Pará

Só para ilustrar, cito o exemplo do nordeste paraense, principalmente nos municípios de Bujaru, Concórdia do Pará, Tomé-Açu, Moju e Tailândia onde se tem a panorâmica de um desses projetos com a plantação de Dendê. Contudo, não esqueçamos que a produção de dendê em grande escala, exige concentração de terras nas mãos de uma minoria. Enquanto isso, os pequenos agricultores perdem suas terras por preços baratos, encarecendo a produção da farinha e consequentemente o preço torna-se elevado. Portanto, a pergunta que não quer calar: Esse reflexo não se dá pela presença do BIOPALMA ou BIOVALE, nesta região ?

Professor

Verdade.

Professor

Frente Ampla de Unidade

Ontem, aconteceu reunião da Frente Ampla de Unidade - FAU do Conjunto Maguari, da

Augusto Montenegro, com presença de várias lideranças da comunidade.

A Frente Ampla de Unidade - FAU se constitui numa frente de esquerda que reúne todas

as concepções voltadas para a emancipação humana, e que procurará se distanciar cada

vez mais através de suas ações e atividades desta sociedade do consumo e do desperdício.

Belém do Pará

A Capital do estado do Pará caminha para completar 400 anos, faltando apenas três anos. Amanhã estará completando 397.  

                                                       Belém da Basílica de Nazaré

                                                                   Belém da Ig. da Sé

                                             Belém do Bairro do Jurunas(Ig.Sta. Terezinha)

                                                          Belém do Mercado de S. Braz

                                                          Belém do Teatro da Paz

                                                                  Belém do Ver-o-peso

Parabéns Belém, minha cidade querida!

Dalcídio Jurandir: 104 anos de nascimento

Se vivo fosse, Dalcidio Jurandir, estaria comemorando, hoje,  104 anos de nascimento. Considerado um dos maiores ícones da literatura da Amazônia, escritor e jornalista Dalcídio Jurandir, deixou importante acervo literário, 10 obras com a temática Amazônida (Extremo Norte) e o romance  proletário  Linha do Parque (Extremo Sul). Dalcidio Jurandir nasceu na Vila de Ponta de Pedras, Ilha de Marajó, Pará, no dia 10 de janeiro de 1909 . Filho de Alfredo do Nascimento Pereira e Margarida Ramos.

Autor das obras: Chove nos campos de cachoeira (1941), Marajó (1947), Três casas e um rio (1958), Linha do Parque (1959), Belém do Grão Pará (1960), Passagem dos inocentes (1963), Linha do Parque ( 1959), Primeira Manhã ( 1967), Ponte do Galo (1971), Chão dos Lobos (1976), Os Habitantes (1976), Ribanceira (1978). 

Os rumos para luta do piso do magistério em 2013

                                        

Em breve, o Ministério da Educação deverá anunciar o percentual de 7,97% para correção do valor do piso salarial profissional nacional do magistério, devendo o mesmo ser fixado em R$ 1.566,35 para o ano de 2013.

Esse valor de Piso pauta-se na interpretação do art. 5º da Lei 11.738, conferida pela Advocacia Geral União, com a qual a CNTE não concorda.

Para a CNTE, mesmo considerando os sucessivos equívocos da Secretaria do Tesouro Nacional em relação às estimativas do Fundeb - sobretudo em anos de retração econômica decorrente da crise mundial e da política de desoneração de impostos coordenada pela própria STN/Fazenda -, o valor do Piso para 2013 corresponde a R$ 2.391,74.

Registre-se que o valor defendido pela CNTE considera o primeiro reajuste do Piso em janeiro de 2009 (e não em 2010, como fez o MEC), bem como as portarias interministeriais que divulgam a projeção do valor mínimo do Fundeb para cada ano, uma vez que a Lei 11.738 dispõe que o mesmo índice de reajuste do Fundeb deve ser utilizado para atualizar o Piso na vigência do orçamento em curso.

Neste sentido, tal como ocorreu em anos anteriores, a CNTE orienta suas afiliadas a lutarem pela implantação do Piso defendido pelos trabalhadores em educação, seja no campo político, seja na esfera judicial. Trata-se de luta que não inviabiliza, em hipótese alguma, a aplicação imediata do valor estipulado pelo MEC nas localidades em que o vencimento inicial para a carreira do/a professor/a com formação de nível médio seja inferior à referência nacional.

Para os sindicatos que optarem por ingressar com ação judicial reivindicando o piso da CNTE, faz-se conveniente incluir pedido acessório equivalente à diferença efetiva entre os valores mínimos do Fundeb praticados desde 2008, no valor de R$ 1.817,35. Isso porque a quantia defendida pela CNTE não incorpora os sucessivos rebaixamentos do per capita do Fundeb, pois a decisão política da Entidade desconsidera qualquer retrocesso na política de financiamento da educação básica pública (para a CNTE, cabe ao Governo Federal, responsável pelas estimativas do Fundeb, arcar com a imprecisão de seus cálculos).

Sobre a proposta de alteração do art. 5º da Lei 11.738, o Congresso Nacional não derrubou o recurso interposto pela deputada Fátima Bezerra impedindo a aplicação pura e simplesmente do INPC/IBGE, tampouco apreciou a proposta construída pela CNTE, Undime e Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que previa crescimento em torno de 9% para o Piso em 2013. Assim sendo, continua valendo a regra original da Lei 11.738, que vincula a atualização do Piso ao percentual de crescimento do valor per capita do Fundeb para os anos iniciais do ensino fundamental urbano.

Fonte: cnte.org.br

Soja no Pará

 

No final da década de 90 e início da década de 2000, começou a processo de implantação da soja por grandes empresas, na região oeste do estado do Pará. Debater e informar os processos econômicos em curso na Amazônia, que prejudicam os ecossistemas e a população de nossa região é o papel desse espaço.

Dos 144 municípios do nosso estado, dois foram fundamentais para consolidação e monocultivo da soja, foram Santarém e Belterra. Por sinal, quando trabalhava nessa época por lá, a discussão era muita ampla entre os movimentos sociais e comunidade em geral. A importância desses municípios se deu, naquele momento, como principais polos de expansão da atividade sujeira. Sabemos que Santarém e Belterra, possuem em suas formações populacionais a presença forte de nordestinos, tendo o roçado como base econômica das famílias, além da pesca.

Esse processo de expansão da monocultura da soja provocou outras questões visíveis que precisam ser abordadas, como a grilagem, assim como a venda de terras que tem como consequência a concentração fundiária , a violência sobre as famílias inseridas nestes contextos, além da expulsão dos pequenos agricultores, ribeirinhos e quilombolas.  

Perspectivas 2013

“QUEM AQUI SE TORNOU SERVIDOR POR OBRIGAÇÃO? TENHO ABSOLUTA CERTEZA QUE NINGUÉM AQUI FOI OBRIGADO A ENTRAR NO SERVIÇO PÚBLICO! PORTANTO SE ALGUÉM AQUI ACHOU QUE IA FICAR RICO ENTRANDO NO SERVIÇO PÚBLICO, SE ENGANOU!”

           

             Simão Jatene (22.09.2011) – Teatro Maria Silvia Nunes (Estação das Docas)

Com esse discurso deu para perceber qual o cenário para o ano de 2013? Levando em consideração o aspecto educacional, no estado do Pará., a posse dos novos prefeitos, que aconteceu no dia 01 de janeiro, não foi novidade para a população, onde deixam bem claro, a prioridade, à contenção de despesas, e desse discurso é um alerta como será a educação em nosso estado, onde é uma atividade que não gera lucro, a não ser para as escolas particulares.

Tratando do ensino público, estadual ou municipal, a situação será de caos, já que percebemos nesta virada de ano, aproximadamente 40 municípios de estado do Pará não estavam em dias com os pagamentos dos servidores. Tem município, que não pagou novembro, dezembro e o 13º salário. Já pensou como se encontra a situação dos nossos colegas de profissão, e será que receberão?

Em Ananindeua e Belém, ainda não aconteceram à municipalização do fundamental maior (5ª 6ª. 7ª e 8ª série). Já pensaram nossos educadores que atuam, principalmente nessas séries, se os tucanos com essa contenção de despesas resolverem municipalizar, como ficarão a CH de nossos colegas? Com certeza, não haverá turmas disponíveis para todos os educadores efetivos, sem falar nos contratados.

Penso também que a situação da saúde dos servidores do estado não vai ser fácil, já que parte significativa de convênios relacionados ao PAS está sendo descredenciado, dificultando, portanto, a marcação de consultas e cirurgias para os servidores.

Interessante que mesmo com tudo isso, o nosso sindicato (Sintepp – grupo majoritário), fica se omitindo, calado, não faz nada; enquanto isso a categoria padece nas mãos desses acordos políticos e é quem mais sofre. 

Ideologia

                                                                Nedaulino da Silveira *


Há muros, a história nos diz!
Não poucos muros, os que nos rodeiam
São muros cercando-nos e às coisas que nos nascem
Muros altos uns,
mais altos alguns, e
enormemente altos, de conformidade com as nossas cabeças,
outros...
Cheguei ao ponto de não mais me enxergar sem muros!
Que me tiram a visão,
me cortam a linha da vida,
e me sufocam os anseios, sonhos e realidades.


Estou a um passo da loucura!
Pois apesar de lutar desesperadamente contra os muros,
não os consigo derrubar todos...
São seguras as pedras e forte a argamassa que as une
E são inúmeras as cabeças que os erguem e, à sombra deles,
os defendem
Elas determinam, enquanto muro, ligadas, a vida do ser humano
E quantos seres morrem nesses muros ou por causa deles?
Planto-lhes heras, coloco-lhes coloridos de matizes variadas.
Abro-lhes buracos...


Há momentos no entanto,
que faltam-me as forças!
Quebram-se-me os braços e as ferramentas.
Tenho crença, no entanto, que após mim outros virão.
E lutarão, apesar dos novos muros, até vencer!


Quem é de luta sabe...


   * O Nidau foi professor do Departamento de História da Universidade Federal do Pará.