O presente texto tem como principal objetivo abordar aspectos
importantes de um dos maiores projetos de inclusão social da Amazônia, que é o
Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME, partindo da premissa que é a
atividade que inaugura em termos de produção de texto, sendo bibliográfica e utilização
da metodologia da história oral, com entrevistas orais e escrita, em um
primeiro momento escrito para apresentação em reunião pedagógica entre os
professores do Módulo antes do início do I módulo, lotados na EEEFM “D. Mário
Vilas Boas”, escola sede do município de Bujaru, no ano de 2018.
A Avaliação Diagnóstica do Sistema de Organização Modular de
Ensino – SOME no estado do Pará, que é um relatório preliminar da pesquisa
realizada pela Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia – FIDESA deixa
bem nítida a importância da pesquisa e o objetivo que foi “avaliar a estrutura
e funcionamento do SOME e propor diretrizes para a melhoria qualitativa somente
no que diz respeito ao ensino médio”. Para a pesquisa o SOME “visa garantir a
oferta de ensino fundamental e médio aos alunos que moram em regiões em que não
haja a oferta desses níveis no ensino regularmente pelo poder público” ( FIDESA
-2003).
Dados levantados pela pesquisa junto ao Departamento do SOME,
no ano de 2002, o projeto estava presente em 87 municípios da Amazônia
paraense, distribuídos geograficamente em 47 sedes, 144 distritos e 191
localidades, sendo atendidos 22.338 alunos, com 591 professores. Importante
levantarmos o questionamento quanto ao crescimento do SOME e a interiorização
do ensino médio nas zonas rurais dos municípios do Estado do Pará.
O SOME que foi implantado pelo Governo do Estado do Pará, no
ano de 1980, “Como proposta alternativa de atendimento de expansão do Ensino
Médio presencial no Estado do Pará em resposta ao número elevado de alunos
egressos do ensino fundamental sem atendimento escolar devido à carência de
infraestrutura dos municípios impossibilitava a oferta do ensino médio”.
(2003).
Para SEDUC, a efetivação do SOME que seriam implantados
teriam que possuir as seguintes características, no ano de 2002, entre elas:
Distância de centros urbanos e onde esta distância determine e impossibilidade
de deslocamento de alunos para locais em que haja oferta de Ensino Médio;
Demanda real e potencial reduzida, desaconselhando à construção de escolas de
nível médio destinadas ao funcionamento de cursos regulares de ensino médio;
clientela composta de pessoas de faixas de idade diversas e acima da faixa
adequada para o Ensino Médio e grande carência de recursos humanos qualificados
para a docência no Ensino Médio.
Com isso, a partir de 2003, tendo como uma das principais
finalidades a expansão de oportunidades na área educacional, especifico no
ensino médio, do Estado do Pará, a Secretaria de Educação do Estado do Pará –
SEDUC, passou a oferecer o Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME, nas
localidades do município de Bujaru, para os estudantes filhos de trabalhadores
rurais, ribeirinhos e quilombolas. Ressalto que, os devidos critérios
utilizados pela SEDUC como ferramenta de seleção para atendimento aos
municípios demonstrava a precariedade da oferta de ensino médio regular no
Estado do Pará, em virtude de vários fatores, entre eles, a dimensão
territorial de nosso estado, que superava muitos países. Não podemos esquecer
que nesse momento a Amazônia paraense recebe grande fluxo de pessoas, vindo de
outros estados, principalmente os nordestinos, provocando a explosão
demográfica; além dos níveis de desenvolvimento socioeconômicos das regiões do
Pará ser muitas diferentes uma das outras. Portanto, grandes impactos
contribuíram com a desestruturação e avanço do ensino médio regular na zona
rural da Amazônia paraense. No caso do Brasil, isso, já estava sendo frisado
por Rui Barbosa, no ano de 1882, com base no diagnóstico da realidade
brasileira da época, em que denunciava a precariedade do ensino para o povo no
Brasil (...) (1992).
O município de Bujaru quem vem de origens indígenas,
quilombolas e ribeirinhos sendo que, os primeiros habitantes da região faziam
os deslocamentos entre os rios Moju, Capim e Acará, com grande fluxo
migratório, vai provocar a intensificação da cultura da cana de açúcar no
século XIX, com a criação de vários engenhos pela região propicia que era. No
rio Bujaru tinha os engenhos Itaporanga, São Luis, São Joaquim, Nazaré e Santa
Ana e Cateanduba. Logo se deduz que tinha bastantes escravos, somados com os
sitiantes que trabalhavam na produção d os engenhos. Com o tempo e com o processo de transição e
consolidação da República muitos dos engenhos foram abandonados nessa região,
alguns antigos escravos receberam como recompensa, outros foram vendidos, mas o
que podemos notar neste período é que foram se tornando agricultores,
principalmente com a produção de milho, arroz, feijão, onde muitos continuaram caçando nas
matas em grandes quantidades de caça do mato e pescando nos igarapés e rios,
formando famílias e ocupando as antigas fazendas (2006).
Atualmente o município de Bujaru, de acordo com os dados estatísticos
do Censo Demográfico do ano de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), o estado do Pará possui uma área de extensão territorial de
1.247.950,003 km². Dentro deste espaço se encontra localizado o município de
Bujaru, com um território de 990.399 km², que abriga uma população total de
28.016 habitantes, sendo que residem na região da zona rural do município seria
de 9.385, correspondendo 53,3% de homens e 8.211 habitantes do sexo feminino,
correspondendo 46,7%, dentre os quais podemos destacar os povos das águas e das
florestas como: os quilombolas, os extrativistas, os agricultores familiares,
os ribeirinhos, os pescadores dentre outros. O município possui 20.397
eleitores, correspondendo 72% da população total, sendo 10.003 do sexo
feminino, correspondendo 49,04 eleitoras e 10.384 do sexo masculino,
correspondendo 50.91 de eleitores (2018), localizado no nordeste do Estado do
Pará (2018).
Com documentos cedidos para este artigo e sendo Diretora
naquele momento da Escola Sede “D. Mário de Vilas Boas”, a Professora Iracema
Heitor da Silva aborda que em 2001 houve a solicitação, conforme Ofício nº
069/2001, de 17 de maio de 2001, com assinaturas do Prefeito Miguel Bernardo da
Costa, Secretaria Municipal de Educação Rosângela Maria Vasconcelos Gomes e
ela, para implantação do Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME, para
o ensino médio, no município. E a exposição de motivos da implantação enviada
para Secretaria Estadual de Educação, aos cuidados da responsável pelo projeto
Professora Nádia Eliane Cortez Brasil, do Departamento do SOME, diz o seguinte,
no primeiro parágrafo: ”A implantação do Projeto SOME em nível de ensino médio,
faz-se necessário pelo fato de que nosso município conta hoje com um quadro de
7.310 alunos da rede municipal de ensino, sendo que 5.160 destes alunos se
encontram na Zona Rural. A esse número soma-se ainda 79 alunos que pertencem ao
quadro do Estado, são alunos que cursam o ensino médio e precisam deslocar-se
todos os dias de suas casas, alguns saem 03h00min horas (Manhã) para apanhar o
transporte escolar e chegar até a sede do município”. A exposição frisa também
que em virtude do crescimento de alunos o transporte escolar já não contempla
confortavelmente toda clientela atendida, proporcionando a superlotação dos
ônibus e fazendo com que os alunos corram riscos diante de tal situação.
A Professora Iracema Heitor, enfatiza na entrevista, que com
a implantação do SOME em Bujaru, em 2003, ficou o gerenciamento em um primeiro momento
a Prefeitura Municipal, que só após o desmantelamento do SOME pela então
Secretaria estadual de Educação Rosa Cunha, quando retirou 60% da gratificação
de deslocamento, passagens de aviões, material didático, Convênio com
municípios entre outros é que o SOME passou ser gerenciado pela Escola Sede, ou
seja, só a partir do segundo semestre. Neste momento, saíram do SOME, 192
Professores, por não concordar com a política autoritária e nefasta para a
educação do Estado, inclusive, minha pessoa. E, continua, o Ofício foi
solicitando a implantação das localidades de Ponta de terra (24 alunos), Km 29
(Com 29 alunos), São Raimundo (60 alunos), São Sebastião (29 alunos), São Lopes
(32 alunos), Santana (15 alunos) e Santa Maria (34 alunos). Mesmo com a
solicitação de sete localidades, com números suficientes de demanda, a SEDUC só
liberou dois polos que foram de São Raimundo e da Curva. As outras localidades
foram sendo implantadas gradativamente, menos a Vila Santana e Santa Maria, que
até o momento não foram liberadas. Os alunos de Santana se deslocam para o Km
29 para estudar. A informante ressalta através de documentos a solicitação para
implantações do SOME no município e a importância da Casa dos Professores, para
servir de base para muitos professores que se deslocavam de outros municípios
ou da capital do Estado, Belém.
Segundo a ex Coordenadora, Simone Soares Sampaio, o Sistema
de Organização Modular de Ensino – SOME em Bujaru foi implantado em 2003, em
dois polos, na Curva e São Raimundo, funcionando só com primeiro ano e
gradativamente foi aumentando as turmas e em 2005 completou as séries seguintes”.
E Continua: “A partir de 2006 o número de polo aumentou, sendo implantado nas
localidades de São Sebastião, São Lopes, Providência e Ponta de Terra, sendo
iniciado na localidade de Traquateua em 2007 e no Km 20, que era chamado de
Providência II, como se fosse à extensão do polo de Providência, já que o
número de turmas era bastante pequeno”.
Para o Professor Valdivino Cunha da Silva sua história tem
uma relação prazerosa com o SOME e com o município de Bujaru, pois concomitantemente
foi lá que iniciou sua carreira profissional no magistério, como professor de
Sociologia. O referido professor iniciou suas atividades docentes na localidade
de São Raimundo. Segundo ele, as medidas para melhorias da educação no
município, caso tivesse poderes, injetaria um maior volume de recursos
financeiros, sendo que esse aporte de recursos seria aplicado no sentido de
melhorar o exercício da docência, garantir a universalidade e a qualidade da
merenda escolar. Melhoraria também a infraestrutura, incluindo a Casa dos
Professores, das escolas e do transporte escolar. Faria um grande seminário com
todos os seguimentos envolvidos com a educação de Bujaru para levantar e
hierarquizar as demandas. O informante ressalta que o deixa orgulhoso por fazer
parte dessa política pública inclusiva e feliz quando ver de vez em quando há
alunos do SOME que são aprovados nos vestibulares. Segundo o Professor, isso
comprova a importância do SOME para as localidades interiorizadas deste Pará, e
faz dela uma das políticas pública mais inclusiva; assim como diante de ex-alunos
do SOME que se tornaram professores, já que é sinal de que a semente vingou e
deu frutos. (...) Quem ensina aprende ao ensinar e quem aprende ensina ao aprender
(...) (2003).
Na localidade de Ponta de Terra O SOME foi extinto em 2013 em
função do descompromisso da Direção da Escola D. Mário com a comunidade, já que
desejava a não saída do SOME, prejudicando muitos alunos e alunas, já que com a
implantação do regime regular o quadro de docentes não estava completo e sendo
a maioria contratados diferente dos educadores do SOME, que são professores
concursados e efetivos, sendo muitos possuindo especializações e mestrados. Um
grande retrocesso e precariedade para a educação bujaruense, fazendo com que
alguns alunos que tinham condições se deslocassem para Bujaru sede, o município
de Santa Izabel e Belém.
Na época da implantação, o quadro de professores do SOME era
completo, sendo um dos pioneiros o Professor de Espanhol e Língua Portuguesa
Railson Fernandes Elmescany e a Professora Nazaré Laurido, de Língua
Portuguesa. Segundo o Professor Railson, nos polos que tinha neste momento era
São Raimundo e Curva e passaram dois professores que eram: Enock, de matemática
e França de Geografia. E continua, neste período foram cortada 60% de
gratificação dos professores, ficando dividida e o que fez com que os
professores parassem de trabalhar nas duas localidades de funcionamento, sendo
contratado para trabalhar no KM 29, Curva, com algumas turmas, sendo sua
primeira localidade de trabalho pelo SOME, com as mesmas dificuldades que ainda
temos hoje, como as Casa para Professores ficarem, já existia naquela época,
para se ter ideia, nos dois primeiros anos que trabalhou na Curva, dormia numa
maca, inclusive, algumas vezes quando retornava a noite das aulas, geralmente,
encontrava sangue no corredor, provavelmente, D. Graça tinha feito algum
curativo, neste momento era sujeito a aceitar essa situação até porque era novo
e precisava trabalhar. O informante ressalta que em São Raimundo a Diretora era
Conceição Vera e no Km 29, a Nilcelene. Railson, diz que, com a chegada do novo
Prefeito Emanoel Muniz, solicita a ampliação a partir de 2005 e chegando novos
professores, como Célia Machado, de Biologia; ele, Denis Heitor, de Matemática,
João Wanzeller, de Matemática; Girvânia Mesquita, de Geografia. Na entrevista,
realizada no dia 12 de maio de 2018, frisou um dado cômico de sua experiência
no SOME nesses quinze anos, que aconteceu na localidade de São Raimundo, em
2003, naquele momento não tinha energia e trabalhava com a disciplina de Artes,
sobre as atividades pedagógicas voltadas para lendas e mitos da região, e
falava-se muito em Matin, Curupira e outras lendas. Quando foi numa certa
noite, segundo o linguajar dos moradores, foi “amassado” pela Matinta Pereira e
Matin, já que não conseguia falar, não conseguia se mexer e assim aconteceram
outras vezes. Finalizando sua conversa, abordou que com a expansão, a partir de
2005, o SOME assume o fundamental em São Raimundo e Ponta de Terra e aumentando
o número de alunos, assim como carga horária para os professores.
Nesses 15 anos de implantação do SOME no município de Bujaru,
podemos observador que esta modalidade de ensino deu uma grande contribuição e
desenvolvimento para o município.
Ressalto que com a ocorrência anotada em 2005, a Secretaria
Estadual de Educação do Estado do Pará – SEDUC, através da portaria 064/05,
definiu a classificação dos municípios e localidades pelas categorias A, B e C
considerando o nível de dificuldade de acesso às localidades, nos termos
estabelecidos pelo decreto nº 390/2003, 30%, 60% e 100%. Isso provoca
desestruturação no quadro de professores na época, contribuindo com a
descentralização do SOME, ficando sob responsabilidade das Unidades Regionais
de Educação – URES e Escolas Sedes, tirando toda responsabilidade do
Departamento do Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME que ficava na
sede da Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, em Belém do Pará. Logo as
oligarquias municipais controlam a educação e em especial o SOME, sendo
inclusive removidos professores com outros vínculos, que não era só do estado.
Em 2003, foi o marco histórico pela descaracterização do SOME e da educação
interiorizada na Amazônia paraense.
Através de muitas reivindicações e lutas da categoria dos
professores, em 29 de abril de 2014, através da Lei nº 7.886, o Sistema de
Organização Modular de Ensino – SOME foi estabelecido como Política Pública
Educacional do Estado do Pará, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.
Em 2018, segundo a Coordenadora do SOME em Bujaru,
Maria Eliete da Silva Mesquita, o POLO
CURVA/ KM 29: 5 TURMAS ATIVAS, sendo
o 1º: 2, 2º: 1 e 3º: 2, com um quantitativo de alunos de 154; POLO SÃO LOPES: 3 TURMAS ATIVAS, sendo
1º: 1, 2º: 1 e o 3º: 1, com 60 alunos; POLO
SÃO RAIMUNDO: 6 TURMAS ATIVAS, sendo 1º: 2, 2º: 2 e o 3º: 2, com um total
de 189 alunos; POLO TRAQUATEUA: 3 TURMAS ATIVAS, 1º: 1, 2º: 1 e a 3º:1, com 82
alunos; POLO SÃO SEBASTIÃO: 4 TURMAS ATIVAS, 1º: 2, 2º: 1 e a 3º: 1; POLO PROVIDENCIA : 3 TURMAS ATIVAS, sendo
1º: 1, 2º: 1 e a 3º: 1, 47 alunos.
(...) A educação é política! Depois de descobrir que
também é um político, o professor tem de se perguntar: “Que tipo de política estou
fazendo em classe?” Ou seja: “Estou sendo um professor a favor de quem?”. Ao se
perguntar a favor de quem está educando, o professor também deve perguntar
contra quem está educando (2003). São 39 anos de SOME no estado Pará, desses,
15 anos no município de Bujaru.
Entrevistas:
Iracema Heitor da Silva
Maria Eliete da Silva Mesquita
Railson Fernandes Elmescany
Simone Sampaio
Valdivino Cunha da Silva
Bibliografia
Fundação Instituto Para o Desenvolvimento da Amazônia –
FIDESA. Relatório Preliminar da Pesquisa: Avaliação Diagnóstica do Sistema de
Organização Modular de Ensino – SOME no Estado do Pará, 2003.
Freire, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Paz e Terra. 2003.
Freire, Paulo & Shor, Ira. Medo e Ousadia. Paz e Terra.
2003.
Oliveira, José Ribamar Lira e & outros (Org.). Contando a
História e a Memória de Nova Providência. 2018.
Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia. Quilombolas de
Bujaru e Concórdia. Nº 11. 2006.
Soares, Magda. Linguagem e Escola. 9ª Edição. Editora Ática.
1992.
