Transporte Escolar

Um elemento fundamental para o bom desempenho do Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME, é o transporte escolar, onde tem como principal objetivo transportar os alunos que residem na zona rural até a escola mais próxima, onde esteja matriculado.

O funcionamento do transporte escolar nos municípios, onde funciona essa modalidade, se situa com o calendário escolar da Escola, que em sua maioria, é do município. Se funciona os dias letivos do município ou da localidade, tem transporte escolar para os alunos matriculados no Some. Mas, quando a Escola, por qualquer motivo não funciona, logo o calendário escolar do Some fica comprometido ou não funciona, que tem que se adequar ao calendário do município.

A estrutura e funcionamento do transporte escolar acontece em convênios entre os governos federal, estadual e municipal. O transporte pode ser próprio do Estado ou do município ou o governo estadual ou municipal abrem concessões para o transporte privado, através do aluguel dos veículos.

Mesmo sabendo que o transporte escolar é um direito dos alunos, na zona rural em determinado período, como em janeiro, algumas prefeituras utilizam esses serviços precariamente. Tem prefeituras que esquecem de pagar os motoristas, quando os veículos pertencem as prefeituras ou deixam de pagar as empresas contratadas para transportar os alunos, prejudicando o calendário de 50 dias letivos ou 200 dias. Ressalto, que muitos desses veículos deveriam ser seguros e eficientes, já que enfrentam os diversos ramais perigosos e de péssimas condições de trafegabilidade, mas as normas não são obedecidas. Como não tem fiscalização por parte dos órgãos competentes, muitos motoristas sejam de ônibus ou barcos não possuem a carta de autorização ou não possuem habilitação, sendo colocado em risco a vida desses alunos.

Os veículos autorizados para o funcionamento do transporte escolar podem ser os ônibus, vans, Kombi e embarcações, quando necessário, principalmente para os ribeirinhos e região das ilhas.

Concordamos que os veículos que são utilizados no transporte tenham no máximo sete anos de uso e que deveria ter autorização especial, por parte do Departamento de Trânsito.

Mesmo, assim, o transporte escolar do Estado do Pará funciona precariamente e contribuindo para que a educação pública do Estado, seja uma das piores do país.

Refletindo sobre o SOME

Fazer a contextualização histórica do Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME requer dados profundos e conhecimento do assunto, já que possuímos textos produzidos a nível de academia, através dos TCC, dissertações e algumas teses.

O SOME que foi um projeto até 2014 gerido pela Secretaria Estadual de Educação do Estado do Pará, já que ela assumiu a responsabilidade em 1982, segundo a Lei 5692/71. O projeto foi gestado na Fundação Educacional do Estado – FEP, já que acumulava o gerenciamento do ensino superior e o 2º Grau. Com a implantação nos municípios de Nova Timboteua, Curuçá, Igarapé Açu e Igarapé Miri, já que antes, tínhamos em caráter experimental, iniciou-se em 15 de abril de 1980 e sendo homologado com a resolução nº 161/82, de 03 de novembro de 1982.

O SOME surge como alternativa dos problemas enfrentados pela FEP durante o final da década de 70. Além de assegurar e proporcionar atendimento do 2º Grau aos diversos municípios, já que cada um possuía suas particularidades. Com as pressões dos gestores municipais sobre o governo estadual, quando é formado uma equipe responsável na FEP para a criação de uma política pública que atendesse as demandas dos interiores do Estado.

É, importante abordar que no final da década de 70, dos 83 municípios do Estado, tínhamos apenas 16 funcionando o SOME. A maioria das ofertas só existia nas sedes dos municípios, já que a demanda era maior, pela concentração populacional e também a demanda do 2º Grau.

Outro aspecto que é importante ressaltar é que a partir de 1986, inicia o processo de formalização de convênios com as prefeituras, o que contribuiu decisivamente para a implantação do SOME nas zonas rurais do Estado do Pará, tendo como principal preocupação de expandir as oportunidades na área de educação do 2º Grau para os alunos em idade escolar.

Diante esse cenário foi levantado alguns aspectos que contribuíram para o SOME, além dos já citados, foi ressaltado a falta de continuidade no ensino pela distância dos municípios, a inexistência de escolas do ensino médio, a precariedade da mão de obra qualificada ou a falta de profissionais habilitados e a situação econômica dos municípios.

Como a operacionalização da estrutura e funcionamento do SOME, é proporcionado através dos módulos, com 50 dias letivos para cada um, sendo trabalhado o desenvolvimento do conteúdo programático, com aplicações de duas avaliações, como acontece, atualmente. Por lei, o ano letivo corresponde 200 dias letivos, funcionando com quatro módulos simultaneamente em quatro localidade constituindo um circuito, através do rodizio dos professores lotados, trabalhando em blocos de disciplinas que são ministradas nas localidades, tendo como base a grade curricular da Secretaria Estadual de Educação. Quanto ao calendário, possui um especifico para sua realidade.

O Some desde que foi criado tem mostrado como marca, as suas ações educativas, seja na comunidade escolar, seja na comunidade em geral, através dos projetos de intervenções. Entre as atividades desenvolvidas podemos abordar algumas: Seminários, debates, palestras, encontros intermunicipais de estudantes que são matriculados no SOME, festivas de teatro, feiras de ciências e culturas, curso de formação para os professores do ensino fundamental menor e maior, pesquisas, em vários temas, campeonatos de diversas modalidades esportivas entre times dos alunos e professores, assessoramento dos professores para entidades e instituições dos municípios entre outros. Desenvolvo no Some, o projeto sobre a história e memória, através da História Oral, nas localidades onde trabalho. Interessante, que várias dessas atividades, saem frutos interessantes, que contribuem para a sociedade.

Com a precarização da educação no Estado do Pará podemos dizer que o SOME corre o risco de ser exterminado ou deixar poucas localidades, já que é uma modalidade de ensino. Com todo seu histórico, o SOME tem um legado na educação pública do Estado, pelas suas grandes contribuições aos lugares mais distantes. Ressalto, pela grandiosidade e dimensão territorial do Estado, o Módulo, continua sendo a única alternativa para a educação do campo, ribeirinha e das florestas. 

Revisitando alguns aspectos do Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME

Como inicia a última semana de férias do ano, para os trabalhadores em educação do Estado do Pará, precisamos levar em consideração alguns aspectos sobre uma das modalidades de ensino praticada no interior.

Na próxima semana inicia mais um módulo ou continua o segundo, considerando que essa reflexão sirva como ponto de referência para os trabalhadores lotados no SOME e sua organização política diante da conjuntura que irão enfrentar a partir do semestre vindouro. Com vinte anos governando o Estado, os tucanos, no momento representado pelo Governador, não tem a preocupação pedagógica com a educação, notamos isso nos levantamentos dos dados das principais instituições e entidades que pesquisam educação no país, quando os índices desses dados ficam em baixa, em se tratando de Estado do Pará. A grande preocupação que temos é com as diversas ameaças de terminar ou minimizar o SOME, já que o discurso do governo é ampliar o ensino médio regular. Sabemos que com a implantação do ensino regular em várias localidades do Estado não resolveria a precariedade da educação pública do Estado em que se encontra. Em muitos municípios faltam educadores de várias disciplinas, portanto, o maior prejudicado continuaria sendo o alunado.

Quando não há investimento na educação, alguns elementos tendem a se deteriorar, daí a falta de professores em algumas disciplinas, principalmente de física, química e filosofia.  Um outro elemento fundamental para educação, é o aluno, que é a principal peça do sistema. Quando o aluno se ver sem incentivo e motivação, procura outros meios de sobrevivência, fazendo com que muitos abandonem a Escola para contribuir na renda familiar.  Essas desistências prejudicarão o futuro da sociedade.

Ao longo desses 36 anos de SOME, essa modalidade de ensino sempre serviu como discurso e moeda de troca para eleger deputados, prefeitos e vereadores. O que temos hoje? Alguns desses políticos estão procurando sair e tirar suas responsabilidades, principalmente a prefeitura dos municípios, onde funciona o Módulo, alegando que o ensino médio é de responsabilidade do Estado, enquanto o fundamental menor e maior fica o município. Isso faz com que o convênio do Estado com o município fique só na boca.  Enquanto isso, o professor que se desloca para trabalhar pelo SOME, em muitas localidades fiquem nas expectativas se tem local para residirem e em outras localidades, nem casa tem.

Situação séria na educação modular do Estado, essas meditações precisam ser debatidas, articuladas, organizadas pela categoria, para que não aconteça como foi em 2003. Só a categoria unida, poderá reverter esse discurso do governo tucano de minimizar ou exterminar o maior projeto de inclusão social da Amazônia.

Trabalhadores vão para rua a favor da Democracia no Brasil

Com a participação de várias entidades dos movimentos sociais, foi realizado, ontem, pela parte   da tarde, no Largo de São Sebastião, localizado no Centro de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, em frente ao Teatro Amazonas, um grande Ato em favor da Democracia no Brasil e o retorno da Presidente Dilma Rousseff ao cargo máximo político do país.

A manifestação que contou com a participação de diversas categorias de trabalhadores, entre eles os movimentos dos estudantes, com os Centros Acadêmicos e Diretórios Centrais; vários partidos de esquerda, entre eles, o Partido do Trabalhadores - PT, o Partido Comunista do Brasil  - PC do B e o Partido Solidariedade - Psol; moradia, sindicais e LGBT, nas intervenções dos representantes das entidades defenderam a imediata saída do Governo Temer, do cargo de Presidente do país.

No evento, durante as intervenções, foram abordados temas sobre as privatizações, os dois meses de afastamento do governo Dilma, a luta dos trabalhadores contra o Golpe, além da não      validade do governo Temer.

O Comitê Unificado Pela Democracia do Amazonas foi o organizador do Ato, que contou com a participação dos movimentos contrários ao governo Temer. O blogueiro esteve presente, que percebeu a participação massiva  da juventude.

Dilma em Belém

Eis algumas imagens clicadas, ontem, pela passagem da nossa Dilma por Belém.

Com a presença de camponeses e trabalhadores urbanos que se deslocaram de várias partes do Estado do Pará. O público no Ato foi significativo.

Dilma, mais uma vez, enfatizou o processo de impeachment que foi golpe da elite brasileira, juntamente com alguns setores conservadores, que não aceitam sua forma de governar, principalmente, quando prioriza o pobre do país.

O blogueiro esteve presente.