“Uma de nossas tarefas, como Educadores e educadoras é descobrir o que historicamente pode ser feito no sentido de contribuir para a transformação do mundo” (Paulo freire)
Falar ou fazer educação não é uma tarefa fácil. A certeza que temos é que devemos olhar a educação como uma cultura construída pela sociedade, pois é um ato intencional. Sendo assim, convém fazermos as seguintes reflexões: Que tipo de educação foi construída ao longo desses mais de quinhentos anos de histórias em que estamos vivendo como cidadãos brasileiros?Os governos anteriores traziam para o debate a construção da política democrática e de qualidade? Pensava-se na construção de uma nova cultura educacional democratizando as relações de poder? Para responder essas perguntas é coerente citar um fragmento de um texto que trata da educação já no governo do Presidente Luis Inácio Lula da Silva que diz o seguinte: “As políticas educacionais brasileiras têm colocado destaque na Gestão,na Equidade e Qualidade, no financiamento e no Aperfeiçoamento Docente. O desenvolvimento destas políticas tem como objetivos a reorganização institucional e a descentralização da gestão; o fortalecimento das escolas (pedagógica,curricular,financeira),a melhoria da equidade, as reformas curriculares e o aperfeiçoamento docente.” (GONÇALVES,2003). Neste sentido, o Governo Federal, através da Lei n.9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e o Governo Estadual (Ana Júlia Carepa); por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) assumem o desafio e o compromisso de efetivar planos de ação, cuja política de educação básica do Estado do Pará está voltada para a construção de um projeto democrático e popular de sociedade. Percebemos, então que a educação atual tem como proposta a reforma educacional. Pois, a educação pública hoje, está oportunizando as discussões acerca das diversidades culturais, respeitando a educação dos quilombolas, dos ribeirinhos, das aldeias indígenas, etc. Portanto, o ensino público tem que estar pautado num processo interativo, através do qual educando e educadores aprendam sobre si mesmos e sobre a sua realidade, “para transformar o mundo” (Paulo Freire).
Diante do exposto, percebemos que a escola pública nos últimos anos tem avançado bastante seja em nível do município, do estado ou federal. Quando neste trabalho abordamos a escola pública do estado, percebemos que no cenário atual a tecnologia, as técnicas e recursos metodológicos utilizados principalmente pelos docentes demonstram que o avanço é significativo e importante para desenvolver e aumentar a intelectualidade da comunidade. Também, fundamentalmente a escola tem contribuído para formação cidadã das nossas crianças e jovens. Então, dessa forma estamos mostrando algumas experiências desenvolvidas pela Escola.
Um dos eventos considerado importante para comunidade do Conjunto Maguari, segundo a Professora de História Maria de Fátima Santos de Oliveira, da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio do “Maria Gabriela Ramos de Oliveira” que é moradora do Conjunto Maguari desde l990, foi a Caminhada da Cidadania, realizada no início da década de 2000. Para a professora ”. Esta atividade com teor pedagógico teve objetivo de conclamar a todos os estudantes e à comunidade em geral a fazerem reflexões sobre o verdadeiro sentido da palavra independência nesse momento de comemorações da Semana da Pátria”.
Entre as reflexões feitas pela professora, ela diz “como podemos dizer que o Brasil é um país independente quando tem seu destino decidido não pelo seu povo, mas pelos bancos dos países internacionais! Esta longa história de submissão econômica do Brasil começou no período colonial e continua até hoje, cujo reflexo desta política é que a maioria do povo vive em condições miseráveis”.
Consideramos interessante o alerta da professora quando diz: “assim, queremos alertar a comunidade em geral que a Pátria Brasil não tem o que comemorar, a Pátria-Brasil está triste; - triste pelas crianças fora da escola; - triste pelas injustiças sociais; - triste pelo desrespeito aos idosos; - triste pelo desrespeito aos profissionais da educação e aos profissionais da saúde; - triste pelos que não tem teto, nem terra.triste porque nosso bosque não tem mais vida só fogo e fumaça...vejam o exemplo da Amazônia.
E finalizando acrescenta: “nesse sentido fazemos um chamado aos alunos e comunidade em geral para marcharmos juntos pela verdadeira independência e soberania, que será construída com liberdade, democracia e participação consciente daqueles que sonham com uma sociedade onde cada um de nós possa exercer o direito da cidadania”
Gestão Escolar: desafios de relações mais democráticas na escola “Maria Gabriela”.
Para a Diretora Maria Vanderli Maia do Espírito Santo da EEEFM “Professora Maria Gabriela Ramos de Oliveira” em uma “roda de conversa” com nossa equipe contou um pouco de sua trajetória na educação. Ela que já trabalha 28 anos no serviço público fez questão de falar das dificuldades encontradas na gestão escolar, relacionando a sua experiência pregressa com a experiência dos seus 13 anos a frente da escola.
Segundo ela enfrentou algumas dificuldades para assumir o cargo e uma das dificuldades era o acesso a escola, já que ela morava na Av. Bernado Sayão (atual Estrada Nova) o que ela considerava um obstáculo para aceitar a proposta. Mas aceitou, e resolveu se mudar para o Conjunto Maguari, assim ficando perto da escola. Porém, ela encontrou resistência por parte de alguns funcionários antigos e por parte da própria comunidade. Talvez o jogo de interesses políticos tenha proporcionado esta resistência. Na gestão anterior havia uma sala dentro da escola que pertencia ao conselho escolar, que muitas vezes apresentava obstáculos. Hoje, existe uma nova configuração de Conselho Escolar, o qual estabelece contribuições significativas no desenvolvimento das ações pedagógicas e administrativas.
Embora outra dificuldade ainda fosse encontrada pela diretora da instituição, como a precariedade da estrutura física e de pessoal, não havia servidores suficientes trabalhando na escola, o quadro de funcionários estava defasado, desde serviços gerais até técnicos em educação, vice-diretores e professores. Ela comentou a dificuldade de contratar servidores, mesmo que ela conhecesse profissionais qualificados ela não poderia contratá-los, já que a escola é uma instituição pública e a responsabilidade pela contratação cabe somente a Secretaria de Estado de Educação.
A diretora se mostrou preocupada com a realidade da escola e ainda mais sabendo que os funcionários temporários deveriam deixar os cargos. Mesmo dentro desse quadro difícil que as escolas públicas se encontravam, pode-se dizer que a escola “Maria Gabriela” estava passando por um momento bom.
Segundo a Diretora, atualmente, a escola está desenvolvendo projetos educacionais significativos como: Xadrez na Escola, Mais Educação, O Boletim Informativo, Protagonismo Juvenil, O Projeto “ A Contribuição da História Oral no desenvolvimento político-pedagógico da educação pública” que tem como objetivo estimular a produção de conhecimentos sobre a realidade através da pesquisa, valorizando historicamente a memória e os relatos presentes entre os moradores da comunidade do Conjunto Maguari, com ênfase nos aspectos sócio-culturais, político e econômicos, contribuindo para o desenvolvimento da educação pública de qualidade; espaços pedagógicos como: Laboratório de Informática e Laboratório de Ciências; O Projeto Sala de Leitura: um processo de ação e inclusão social , que tem como objetivo fortalecer as ações pedagógicas realizada na Escola Mª Gabriela, com ênfase em ações educativas, culturais e de mobilização comunitária , estimulando a ampliação da visão de mundo do indivíduo através das várias leituras existentes na sociedade, além do Programa Fortalecer em parceria com a SEDUC e UFPA. Nessa perspectiva a diretora diz estar satisfeita, pois esses projetos são idealizados pelos professores e recebem o apoio da SEDUC e do MEC, contribuindo para o desenvolvimento escolar, bem como da comunidade.
Ressaltamos que, o governo do Estado de Ana Júlia Vasconcelos Carepa, determinou concurso público para minimizar a defasagem dos governos anteriores em relação à mão-de-obra efetiva.
Atualmente, a escola Maria Gabriela está inserida no processo eleitoral para a escolha de uma nova direção, já que a atual diretora não se candidatará. Este será o último ano de Vanderli na direção da escola. Ela contou que está feliz com a realização desta eleição e acredita que a comunidade escolar irá escolher bem o seu sucessor (a). Durante esses 13 anos a frente da escola ela acredita que fez o melhor que podia dentro da gestão escolar.
Segundo a diretora, a violência é um tema decorrente nos noticiários paraenses e está presente na maioria das escolas públicas e particulares do nosso estado e do nosso país. Quando questionada sobre essa questão a diretora disse que a escola não sofre com a violência tão acentuada, visto que projetos pedagógicos como os acima citados contribuem para minimizar este problema social. Em todos esses anos houve apenas um caso relativamente grave de agressão, aonde ela chegou a ser ameaçada por um aluno, fora isso há casos isolados de brigas entre alunos que são facilmente resolvidos.
Uma outra Escola com destaque é EEEF “Maria Estelita” que com a contribuição da Diretora Vírginia do Socorro Moraes e da técnica pedagógica Maria de Nazaré Machado narraram suas histórias.
Segundo elas a Escola “Maria Estelita”, está localizada, hoje no Conjunto Maguari em Icoaraci. Esta escola foi fundada em 1988, através da luta da própria população, na gestão do Prefeito da época o senhor Paulo Falcão. A Escola por muito tempo fez parte do município de Ananindeua, já que o Conjunto Maguari era todo “fragmentado”, ou mesmo dividido de acordo com o domínio de várias empresas que tinham o poder das terras da época, mas vale lembrar que antes mesmo da chegada dessas empresas nas áreas do conjunto, já havia um número considerável de moradores residindo nessa região, com o discurso de “padronizar” o conjunto. Houve diversas tentativas de expropriação desses antigos moradores, por essas tais empresas, o que naturalmente gerou conflito e muita resistência, mas como a vitória dos moradores do conjunto pelas terras ocupadas na referida região, e com o próprio conjunto passando a fazer parte da Grande Belém, a escola foi cedida a Secretaria Estadual de Educação – SEDUC em 2007 pela Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua.
Até hoje a escola vem lutando para adquirir o reconhecimento “de estadual”, já que atendendo em forma de convênio, seus recursos são muito limitados e quase não suprem as necessidades básicas da população que depende dela. Por exemplo, o espaço da escola é muito reduzido em relação à demanda de alunos, a escola necessita de reformas e de contratação de novos funcionários; a situação financeira da escola é muito difícil como de todas as escolas públicas, mas pelo que se pode perceber essa escola em particular está em um degrau abaixo das outras, pois os recursos mínimos que recebe não cobrem suas despesas básicas.
Apesar das dificuldades e a falta de verbas enfrentadas pelos administradores e funcionários em geral da escola e da situação de convênio em que vive, a escola “Maria Estelita” , é responsável juntamente com a Escola “Santa Rita de Cássia” pela educação das crianças de primeira ao 5º ano do Conjunto Maguari e, sobretudo das que moram na redondeza dele, tendo em vista a carência da educação pública nessa área. As verbas repassadas à escola são investidas na sua estrutura, e, sobretudo na formação dos alunos, mas ainda é mínimo para se alcançar o patamar de uma escola pública de qualidade.
Em toda a história de luta e superação da escola “Maria Estelita”, teve por meio de influência política quatro diretoras, mas recentemente com a implantação do Conselho Escolar, está sendo montado um processo eleitoral, baseado na eleição direta e representativa, fato que mostra que o início de uma gestão política e democrática na escola é possível.
Hoje a escola atende 453 alunos, contabilizando os turnos da manhã e tarde e três turmas da EJA à noite; a escola conta ainda com treze funcionários, além da diretora. A escola tem seis salas de aulas, necessitando de reformas bem como todo o prédio da escola. Possui apenas dois computadores para atender toda a demanda. A diretora reforça ainda, que apesar de todos os esforços dos funcionários os alunos ainda necessitam melhorar o rendimento escolar.
A solução dos problemas enfrentados pela Escola “Mª Estelita” poderá ser minimizado com a regularização junto a Secretaria Estadual de Educação ( SEDUC) , no sentido de possibilitar os projetos diretos na escola , bem como reformas.Neste sentido, uma educação pública digna, seria a chave para a abertura das portas de uma educação de qualidade.
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