PARAUAPEBAS E FRONTEIRAS: EVIDENCIAS CRÍTICAS NA REGIÃO DO PA E DA ESCOLA SANTA RITA[1]

Professor Jasson Iran Monteiro da Cruz[2]

              

             A questão de fronteiras em Parauapebas é uma questão a ser enfrentada pelo poder público municipal (CRUZ, 2007), desde seu surgimento, no inicio dos anos de 1980, quando houve plebiscito na região para a emancipação dos municípios de Parauapebas e Curionópolis. Paralelamente a isso, o que se seguiu foi a distribuição desordenada de terras da união, a exploração de madeira e a posterior instalação de fazendas, estimulada por um projeto de ocupação regional proposto pelo GETAT (Grupo Executivo de Terras Araguaia e Tocantins).

             Observações em campo revelam que foi em decorrência do projeto de ocupação regional proposto pelo INCRA/GETAT, com a massiva distribuição desordenada de terras da união, a exploração da madeira e a posterior instalação de fazendas, que surgem, os municípios: Xinguara, Parauapebas, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte e Canaã dos Carajás. Agregada a isso, várias questões histórico-geográficas, a exemplo da comunidade e escola Santa Rita, de Parauapebas, na fronteira de Ourilândia do Norte.   

             O município de Parauapebas no Sudeste do Pará apresenta características específicas, fazendo limites de fronteiras com os municípios de Marabá ao norte; Curionópolis a leste; Canaã dos Carajás e Água Azul do Norte e Ourilândia do Norte, ao sul; São Félix do Xingu a oeste. Conforme estimativas do IBGE de 2018, sua população, girava em torno de 202.882 habitantes, ocupando o sexto lugar entre os municípios mais populosos do estado. Seu território, de 7.077,269 km², dos quais 80% estão comprometidos pela empresa Vale, e pela Terra Indígena - TI dos indígenas Xikrín. Além disso, o Governo Federal, através de projetos de preservação ambiental (Área de Proteção Ambiental - APA, Reserva Biológica - REBIO, e Floresta Nacional do Tapirapéaquirí - FLONATA), conforme figura 01.

Figura 01. Mapa do município de Parauapebas e localização da E. M. E. F. Santa Rita de Cassia. Fonte: Google Mapas.

Conforme está visível na figura 01, a localização em azul, a esquerda do mapa representa o espaço real de onde foi construída a E. M. E. F. Santa Rita de Cassia, cerca de 47 km do centro urbano do município de Ourilândia do Norte, a exatos 300 km do centro urbano de Parauapebas.

BREVE HISTÓRICO DA E. M. E. F. SANTA RITA DE CASSIA

   Conforme pesquisa documentada pela atual Diretora Florisa Simões, Escola Santa Rita de Cássia, no PA Santa Rita foi criada em, 10/03/1994, na gestão do Sr. Pesconne (?????), então prefeito de Ourilândia do Norte. Naquela ocasião, começou a ser responsabilidade desse município, em função da proximidade administrativa, cerca de 48 km. A demanda apresentava 20 alunos em turmas multisseriadas, da 1ª a 4ª série, no período da tarde os alunos vinham a cavalo ou a pé por longas distâncias.

Recebeu esse nome por situar-se na região da fazenda Santa Rita de Cássia. Naquela ocasião, a escola surgiu em um galpão improvisado pelos moradores, coberto de palha, com bancos de tronco de palmeiras. O início das atividades educacionais foi realizado pelos professores Altemir Rodrigues Costa e Everaldo Alves da Silva) e as mães como parceiras, com trabalhos voluntários na preparação da merenda de seus filhos, e limpeza do espaço escolar.

A oficialização, com a autorização de funcionamento pelo município de Ourilândia, foi a partir Decreto Municipal nº 008 de 1º de janeiro de 1998. Conforme (PPP, 2013), assim, decretam-se que o espaço escolar recebe o nome de Escola Municipal Rural Santa Rita de Cassia, sendo o mesmo nome da localidade Santa Rita. A partir desse ato legal, seria possível de Sª Maria de Jesus Silva Dias, ser a primeira servidora a trabalhar como assalariada a partir de 1999, exercendo a função de ASG e merendeira.

Conforme o mesmo (PPP, 2013), a demanda da escola na época, contemplava “os alunos residentes na zona rural, Colônia Santa Rita, nas vicinais: Paranaguá, Xororó, “Geda” e Dr. Ferreira”, alunos oriundos das famílias de agricultores e pecuaristas que ocupavam a região. Pela falta de oportunidade de emprego, associado ao êxodo rural, muitos pais jovens “viajam em busca de trabalho fora” deixando seus filhos, em muitos casos, na responsabilidade dos avós, e/ou, outros parentes. Fenômeno este, que ainda identificamos na atualidade. Na época da elaboração do Projeto Político Pedagógico/2013, os pais ou responsáveis dos discentes:

em sua maioria desempenham suas responsabilidades no que diz respeito ao acompanhamento das atividades. Vive uma agremiação diversificada, de culturas diferenciadas, mas, abertos a novas aprendizagens. Os mesmos têm o seu credo religioso em diversas denominações (católicos, espírita e protestantes). São de classes sociais heterogêneo sendo de nível socioeconômico predominante médio a baixo, percebendo entre um a três salários mínimos, aproximadamente oitenta por cento (80%) das famílias (PPP,2013).

No ano de 2002, a Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte reconstruiu a escola em madeira, o que foi suficiente para seu funcionamento precário por mais 10 anos. Somente em 2012 recebeu nova atenção do poder público em parceria com a VALE, quando foi construída em alvenaria, juntamente com uma casa, com três quartos, dois banheiros e uma cozinha com dispensa, para alojamento dos professores. Ao lado do prédio escolar também foi construído um posto médico e uma casa para alojamento de profissionais da saúde, conforme figura 02.

Figura 02. Bloco 1, Direção/Coordenação/Biblioteca/Cozinha/ Uma sala de Ed. Infantil. Bloco 2, três salas de aulas; 3, casa/alojamento dos professores; 4 banheiros; 5, Posto médico; 6, casa/alojamento de profissionais da saúde. Fonte: Google Mapas.

A atual estrutura da escola é composta de (04) sala de aulas, sendo uma (01) sala, foi dividida em gesso para funcionar dois espaços, sendo um espaço para direção/coordenação, e outro para sala de leitura, conforme figura 03. Possui uma (01) cozinha, com mini dispensa, para guardar alimentos e matérias de limpezas. Em prédios separados, banheiros masculinos e femininos, no quintal da escola, e uma quadra de esportes, sem cobertura e sem instalações elétricas, que fica a (500) metros distantes da escola. Devido à falta de manutenção, no decorrer dos anos, a quadra riscos para uso das atividades escolar com as crianças devido ao seu estado precário.

Por ser localizada a uma longa distância, somente a partir de 2018 a escola passou a ser reconhecida pelo município de Parauapebas-PA. Atualmente possui o quadro de profissionais com 04 (quatro) professores, 01 (uma) coordenadora pedagógica, 02 (dois) vigias, 02 (duas) merendeiras, 02 (dois) motoristas, 02 (duas) monitoras e 02 (duas) Auxiliares de Serviços Gerais. No ano letivo de 2019, escola atende uma clientela de 58 (cinquenta e oito) alunos da educação infantil ao 9º ano, e 12 alunos do Ensino Médio Modular, sendo (6) seis no 1º ano, (3) três no 2º ano e (3) três no 3º ano. A previsão para 2020 é que apenas (5) cinco alunos ingressem no 1º ano, pois são esses os alunos que concluem o 9º ano em 2019.

ASPECTOS SOCIOGRÁFICOS: CONSEQUÊNCIAS DO ISOLAMENTO HISTÓRICO

   Considerando as convenções sociais, de pensamento e comportamento que integram como indivíduos em sociedade, foi aplicado um formulário de pesquisa sobre alguns aspectos da realidade na Comunidade e da Escola Municipal Santa Rita de Cássia, entre os moradores e circunvizinhança, para descrição dessa realidade. As análises preliminares apresentam os dados que seguem.

Os dados sócio gráficos apresentam alguns aspectos gerais, importantes para a caracterização, de modo mais amplo sobre os moradores dessa região pertencente ao município de Parauapebas, mesmo que separados por 320 km de distância da sede do município.

A primeira informação da pesquisa vem nos revelar uma realidade cosmopolita, em relação ao nascimento e origem, ou local de origem dos entrevistados. Assim, temos muitos moradores que vieram de outros estados, revelando uma realidade de colonização recente (ocupação em torno de 30 anos) dessa região, conforme tabela 01.

Tabela 01

Qtdd	Cidade/Região	Estado	Quantidade
01	Alto do Xingu	Pará	1
02	Andina de Goiás	Goiás	1
03	Aruanã	Goiás	1
04	Batalhas	Alagoas	1
05	Bela Vista	Goiás	1
06	Brasilândia	Dist. Federal	1
07	Candido Mendes	Maranhão	1
08	Canela	Tocantins	1
09	Colmeia	Tocantins	1
10	Estrela do Norte	Tocantins	1
11	Goiânia	Goiás	1
12	Guaraí	Tocantins	1
13	Gurupi	Tocantins	1
14	Itabaiana	Paraíba	1
15	Laranjeiras	Paraná	1
16	Nova Esperança	Bahia	1
17	Ourilândia do Norte	Pará	1
18	Palmeirópolis	Tocantins	1
19	Paragominas	Pará	2
20	Paraúna	Goiás	1
21	Pequizeiro	Tocantins	1
22	Rio Verde	Goiás	1
23	Rondon do Pará	Pará	1
24	Rubiataba	Goiás	3
25	Santa Helena	Maranhão	1
26	São Domingos	Maranhão	1
27	São Félix do Xingu	Pará	1
28	São Geraldo do Araguaia	Pará	2
29	Terra Dourada	Bahia	1
30	Tocantinópolis	Tocantins	1
31	Tucumã	Pará	1
32	Vila Gabriel Passos	Minas Gerais	1
33	Xinguara	Pará	1

Conforme se observa na tabela 01, os atuais moradores dessa região, são oriundos de 33 municípios, e de vários estados do Brasil.

Em relação a idade, nossa pesquisa conseguiu mapear entrevistados dos 18 anos, até acima de 60, conforme apresentamos a seguir. Em função da brevidade do trabalho não se buscou caracterização por sexo.

Os entrevistados entre os 18 aos 23 anos foram a maior quantidade de entrevistados, representando 29,31%, enquanto que poucos entrevistados foram encontrados entre 36 aos 41 anos, representando apenas 3,44%. Segue tabela 2.

Tabela 02

Idade	Quantidade	%
18 aos 23	17	29,31%
24 a 29	7	12,06%
30 a 35	5	8,62%
36 a 41	2	3,44%
42 a 47	8	13,79%
48 a 53	4	6,89%
54 A 59	8	13,79%
Acima de 60	7	12,06%
Base de cálculo, 58 entrevistados

A escolaridade sempre revela o nível de desenvolvimento de uma sociedade a partir da educação, assim, nossa pesquisa revela que o PA Santa Rita apresenta uma demanda considerável que pode retornar à escola. Esse público pode começar frequentando desde a alfabetização, 10,34% dos entrevistados, 15, 86% através de programas como a EJA – Educação de Jovens e Adultos, para concluir o Ensino Fundamental, e posteriormente, Ensino Médio e, quem sabe, ensino universitário. Entretanto, a demanda que poderia estar cursando o Ensino Médio, representa 13, 22%, conforme tabela 3.

Tabela 03

Escolaridade	Quantidade	%
Não Alfabetizado	6	10,34%
Ens. Fund. Incompleto	15	28,86%
Ens. Fund. Completo	12	20,68%
Ens. Médio Incompleto	13	22,41%
Ens. Médio Completo	11	18,96%
Ens. Superior Incompleto
Ens. Superior Completo	1	1,72%
Base de cálculo, 58 entrevistados

Conforme pode ser observado, a pesquisa não detectou estudantes do ensino superior, o que pode levantar algumas outras questões como por exemplo: onde estão e o que estão fazendo os egressos do Sistema Modular da Escola Santa Rita? Será que ao concluir o Ensino Médio, muitos ex-alunos vão em busca de outras oportunidades fora do convívio familiar?

A renda familiar não apresenta diversificação, estando centrada, sua grande maioria de 52,63%, tendo como base, principalmente na associação entre Agricultura e Pecuária. Observa-se que há e poucos empregos formais, 14,03%, certamente nos empregos ligados à escola (merendeiras, professoras, motoristas), ou em algumas fazendas da região. Nesse universo do trabalho, 17,54% da renda local, tem sua origem exclusivamente na agricultura cacaueira; 10,52%, da pecuária leiteira; e 5,26% trabalham em outras atividades, principalmente, como donas de casa.

Outro aspecto importante da renda familiar apresentado é a sua representação tendo como base o salário mínimo – (S. M.), (R$ 998,00). Assim, existem 27,11% das famílias vivendo com menos de um salário mínimo; 38,98% vivem com a renda de um salário mínimo; 32,20% acima de um salário mínimo e apenas 1,69% dos entrevistados vivem com renda acima de 2 salários mínimos. Isso pode revelar uma real necessidade do aparelhamento do poder público, para suprir a as carências e necessidades dessa região.

Nesse contexto, é imperativo saber se há alguma dessas famílias recebendo algum tipo de “ajuda” do governo, relacionado à algum tipo de assistência ou programa social. Certamente que, 50,81% não está vinculado a nenhum programa de assistência de nenhuma esfera de governo. Os poucos 27,86% são uma pequena parcela de trabalhadores aposentados; somente 22,95% recebendo Bolsa Família e nenhum entrevistado vinculado ao PRONAF ou pensão de qualquer tipo.

Conforme o Presidente da comunidade que contribuiu com informações para finalização do formulário da pesquisa de campo, a Região do PA Santa Rita, é agregada ao (PA Tucumã) e (PA Campos Altos), como regiões adjacentes administrativamente da associação em que é o representante. Para tal caracterização, interessou-nos saber há quanto tempo, nossos informantes entrevistados moram nessa região, conforme tabela 04.

Tabela 04

Tempo de moradia na região	Quantidade	%
1 a 5 anos	13	22,41%
6 a 10 anos	1	1,72%
11 a 15 anos	7	12,06%
16 a 20 anos	15	25,86%
21 a 25 anos	8	13,79%
26 a 30 anos	10	17,24%
Acima de 31 anos	4	6,89%
Base de cálculo, 58 entrevistados

Ao que se pode constatar pela tabela 4, há três momentos em que o fluxo de moradores foi mais acentuado. Podemos observar que ao longo das três últimas décadas, essa ocupação tem se mantido razoavelmente equilibrada entre 12,06% a 25,86% e, após um declínio, pra 1,72%, recentemente deu uma guinada para 22,41%. Esses números podem sugerem alguns questionamentos acerca de que atividades ou atrativos fez com que essa região fosse promissora para essas pessoas?

Pelo menos no início, a dinâmica de ocupação dessa região vem nos revelar a presença do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, nesse processo de ocupação, mantendo o percentual de 21,81% dos entrevistados como remanescentes desse processo de assentamento do INCRA já passa dos 30 anos. O demais 74,54% já adquiriram suas terras comprando de antigos donos assentados; 3,63% são herdeiros e cinco entrevistados não responderam a essa pergunta. Ninguém se manifestou como ocupante das terras como ocupação através de posse.

A PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Toda pesquisa busca levantar informações sobre questões específicas da realidade em questão. Em se tratando de uma realidade sem nenhum registro formal, foi importante tentar descobrir, o quanto nossos entrevistados sabem da origem e da história dessa comunidade e dessa escola (Santa Rita de Cássia)? Nesses termos, apenas 5,17% revelam “não saber nada”, 65,51% disseram “saber pouco”, e 29,31% dizem “saber muito” da origem e da história dessa comunidade e dessa escola.

Para uma análise social mais específica sobre a satisfação, ou não, da prestação dos serviços públicos, aos entrevistados foi aplicada a pergunta: “Como você classifica a cidadania e as políticas públicas oferecidas pelo seu município?” com atribuição de conceitos como respostas. Dessa forma, apresentamos às autoridades competentes uma demanda a ser melhorada em termos de serviços públicos, de atendimento da comunidade, conforme tabela 5.

Tabela 05

Oferta de serviços públicos	Insuficiente	Regular	Bom	Ótimo	Excelente
Saúde	56,89%	34,48%	8,62%
Educação	16,94%	72,88%	10,16%
Transporte escolar	13,79%	68,96%	12,06%	5,17%
Assistência Técnica/Social	71,42%	23,21%	5,35%

Obs.: A análise da tabela 5 juntamente com o conjunto de alunos/pesquisadores lava a concluir que essas respostas estão mais relacionadas com a oferta dos serviços no primeiro semestre de 2019.

Ao que se pode constatar, essa população do município se encontra completamente insatisfeita pela falta da oferta dos serviços de saúde pública. Se somarmos os 56,89% que consideram essa oferta insuficiente, com os 34,48% que consideram regular, teremos um total de 91,37% dessa população consciente de que estão em completa falta de assistência em saúde pública. E o que dizer dos 8,62% que consideram os serviços de saúde Bom? Será que não adoece? Será que já se habituaram a se deslocar até hospitais da região e não veem nenhum inconveniente nisso?

A questão da saúde[3] só não é mais grave que a falta de assistência técnica e social, que 71,42% as consideram insuficiente e 23,21% ainda a vem como regular. Talvez possa ser considerado que ao lado da escola existe construído o prédio do posto de saúde, assim como uma residência para abrigar médicos, porém sem nenhum funcionamento até a análise desses formulários.

A tabela 5 vem mostrar que a situação da oferta da educação é um pouco melhor, tendo sua melhor avaliação 72,88% como regular e 10,16% a consideram boa. Somente 16,94% a consideram insuficiente. Esses números da educação podem ser confirmados, quando os comparamos com a avaliação do transporte escolar, que até chegou a ser considerado ótimo por 5,17% dos entrevistados.

Certamente que o detalhamento dessa problemática, ou os rumos da educação que as famílias almejam como ótima ou excelente, poderia ser explorado de forma mais específica na construção do Projeto Político Pedagógico dessa escola, em que pese a contribuição de todos os atores sociais dessa comunidade estudantil. Mesmo assim, alguns entrevistados chegaram a sugerir para o ensino fundamental, “mais investimento”; que haja “consciência que todos devem ter um bom estudo”; “ter mais professores”; questões ligadas ao transporte, estradas e aos horários, pois as residências são muito dispersas; “mais dedicação”; “ventilação nas salas”; “um professor por série” e até mesmo mais empenho e responsabilidade da gestão local e governamental.  

Conforme já foi dito anteriormente, a territorialidade do PA Santa Rita tem uma história, até certo ponto controversa, em que pese seu pertencimento ao município de Parauapebas, com sua localização cerca de 300 km dos equipamentos públicos e da gestão municipal. Por outro lado, encontra-se a escola Santa Rita de Cassia, localizada à 47 km do centro urbano de Ourilândia do Norte, município esse que, até onde se sabe, manteve a oferta da prestação dos serviços públicos (saúde, educação) aos moradores dessa região. Para descrever tal realidade, buscou-se saber entre os entrevistados: “Como você avalia a prestação dos serviços públicos e da cidadania antes de 2018?”. Ver Tabela 06.

Tabela 06

Oferta de serviços públicos	Insuficiente	Regular	Bom	Ótimo	Excelente
Serviços público/cidadania	31,57%	42,10%	26,31%
Ens. Fundamental até 2018	12,28%	59,64%	28,07%
Ens. Médio SOME 15ª URE de CDA	16,96%	54,71%	28,30%

Obs. Sobre a pergunta “Como você avalia o Ensino Médio SOME, atendido pela 15ª URE do Município de Conceição do Araguaia - CDA, antes de 2018?”, pelo menos oito formulários não apresentaram respostas.

Para uma análise mais atual e específica sobre a oferta da educação a partir de 2019, nos níveis fundamental e médio/SOME, os resultados que podem ser verificados na tabela 07, apresentam suave melhora, dentro de uma perspectiva de processo, que podem avançar com o tempo.

Tabela 07

Oferta de serviços públicos	Insuficiente	Regular	Bom	Ótimo	Excelente
Ensino Fundamental/2019	12,28%	64,91%	22,80%
Ensino Médio SOME/2019	48,21%	41,07%	8,92%	1,78%

Para nossa verificação mais detalhada, foi acrescentada a pergunta: “O que você sugere para melhorar?”

Aqui seguem algumas respostas dos entrevistados que sugerem, ao seu modo, “mais organização”; “mais interesse empenho do governo”, “mais investimentos”, “um professor para cada série”, “regulamentar a escola”, que “aulas regulares”, “educação”, “muitas coisas”, “ter mais aulas”, “mais professores regularmente”, “ter mais assistência no transporte escolar” e assim, sucessivamente, revelando alguns aspectos a serem melhorados.

Para nos certificar de que as pessoas entrevistadas estão cientes dessa situação de pertencimento ao município de Parauapebas, porém distante do seu perímetro urbano, lançou-se a pergunta: “Você sabe que a escola e sua comunidade são parte territorial e administrativa vinculado(a)s ao município de Parauapebas a partir de 2018, e com isso suas implicações?”. 87,30% a esmagadora maioria respondeu “Sim, sei”, enquanto apenas 12,69% declararam “Não sei”, quer dizer, não sabem dessa realidade.

Há anos que a SEDUC/PA vem se organizando pra matricular os alunos do SOME em “escolas do Campo”, os argumentos apresentados são de que a secretaria perde recursos federais, estando os alunos da zona rural, vinculados às escolas urbanas. Para tentar sanar esse problema, a partir de 2019, todos os alunos do SOME foram matriculados em escolas do campo, e os professores também tiveram a lotação de suas cargas horárias, também nessas escolas. Nos casos dos alunos e professores do município de Parauapebas, 21ª URE, todos passaram ser vinculados à Escola do campo “Crescendo na Prática”, localizados no Assentamento de Palmares II, localizado a 20 km ao norte do centro urbano do município de Parauapebas. Assim, à 320 km da escola Santa Rita de Cassia. Diante disso, buscou-se saber: “Qual a importância dos alunos do SOME estarem matriculados em uma escola do Campo?”. Nesse contexto, 26,22% declaram não saber a importância dos alunos do SOME estarem matriculados em uma escola do Campo. 31,14%se declaram indiferentes enquanto 40,66% alimentam a esperanças em “Deve ser para melhorar”.

Entretanto, quando propomos uma análise mais específica, no que desrespeito a distância, o deslocamento e as dificuldades agregadas a isso, as manifestações não aparecem de modo muito favorável. Sobre a questão “de os alunos do Ens. Médio SOME estarem matriculados na Escola do campo “Crescendo na Prática”, Vila Palmares 2 em Parauapebas, torna a vida dos alunos e de seus familiares.” 19,64% consideram “muito melhor”, 52,45% consideram “complicada” e 27,86% consideram “muito complicada”.

O que se percebeu, na prática, foi que a SEDUC/CESOME tramitou todo esse processo de matricula de alunos e lotação de professores nas escolas do campo a reveria. Sem que houvesse qualquer debate com a categoria dos educadores, na grande maioria dos municípios paraenses. Porém, especificamente no caso do Projeto de Assentamento - PA Santa Rita o processo foi meio atropelado por lideranças da comunidade que, através de telefonemas e ameaças de denúncias ao Ministério Público, pressionaram o então diretor da 21ª URE, a formular o processo de vinculação das turmas do SOME, da Vila Santa Rita, ao município de Parauapebas, o que gerou um grande complicador na vida escolar das pessoas envolvidas. Dito de outra forma, quando analisamos a cuidadosamente a questão anterior, podemos constatar que 80,31%, são a soma dos que consideram esse vínculo com Palmares II, complicado 52,45%, ou muito complicado 27,86%, conforme Figura 03.

Figura 03. Localização via Google Maps entre os extremos, E. M. E. F Santa Rita de Cassia e Palmares II, E. E. E. M. Crescendo na Prática, escola do campo onde se efetuou as matriculas dos alunos e lotação dos professores do SOME. Fonte: Google Mapas. 

Em termos históricos e geográficos, a Escola Santa Rita de Cassia esteve até 2018, vinculada ao município de Ourilândia do Norte em seu nível fundamental. O Ensino Médio Modular surge no contexto da 15ª URE, de Conceição do Araguaia. Com o desmembramento administrativo, surge a 21ª URE, localizada no município de Parauapebas, para a gestão microrregional dos municípios de Canaã dos Carajás, Parauapebas, Curionópolis e Eldorado dos Carajás. Por outro lado, com o desmembramento administrativo, da 15ª URE, de Conceição do Araguaia, surge a 22ª em Xinguara, para a gestão microrregional dos municípios de Xinguara, Rio Maria, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, Tucumã e Bannach.

Diante de complexa situação, os professores do SOME encontraram alunos, pais e liderança da comunidade ansiosos por dar um encaminhamento mais viável para as demandas dessa escola. Nessa direção, surge a proposta do estudo e compreensão dessa realidade a partir de uma atividade prática da disciplina de Sociologia, através da pesquisa de campo. Assim, a problemática apresentada nas reuniões foram o elemento motivador da criação dessa pesquisa. Para finalizar a discussão, foi colocada a pergunta: “Se você pudesse, democraticamente, ser ouvido e atendidos pelas autoridades da SEDUC e escolher por onde os alunos do Ens. Médio SOME e seus familiares ser atendidos, você considera mais prático ser vinculado(a)s e atendido(a)s?”, 34,42% gostariam de ser atendidos  pela 21ª URE de Parauapebas; 37,70% escolheriam ser vinculado(a)s e atendido(a)s pela 22ª URE de Xinguara e 17,86% consideram-se indiferente, posto que “o importante é ter a oferta do estudo.” Conforme se pode constatar na figura 05, a distância entre a E. M. E. F. Santa Rita de Cassia e a 22ª URE de Xinguara é bem mais perto, mais barato e mais prático do que chegar até 21ª URE em Parauapebas.

Figura 04. Trajeto entre a E. M. E. F. Santa Rita de Cassia e a 22ª URE de Xinguara.

Fonte: Google Mapas.

Foi solicitado aos entrevistados que justificassem sua resposta pela URE de sua preferência. Os que escolheram a 22ª URE de Xinguara, dizem: “porque é mais perto”, “pela logística para o atendimento”, “É porque tem mais facilidade de comunicação”, E assim sucessivamente. Algumas das escolhas da 21ª URE em Parauapebas, vão na direção da busca pela sua identidade cidadã, “´por fazer parte do município de Parauapebas, acredito que teríamos mais respaldo para cobramos”, já que a comunidade pertence à “Parauapebas, é melhor que tudo seja resolvido por lá”, “já somos pertencentes à Parauapebas e existe uma URE, temos que ser atendidos por lá”, assim, entendem que “o município tem que assumir”. Portanto, mesmo cientes da distância e das dificuldades, escolheram a 21ª URE, por pertencerem ao município e pela necessidade de serem assistidos por sentirem-se desamparados por décadas.

Por fim, ainda houve os que se declaram indiferentes, “porque não importa por onde vamos ser atendidos, mas que a educação é nosso direito”, “o importante é melhorar a educação... é ter o professor para ensinar... é os alunos estarem estudando e eles estarem tendo um ensino de qualidade... o importante é ter o estudo”, “desde que tenham compromisso com os alunos do ensino médio”, “o importante é estudar e terminar o ensino médio” e assim seguem esse pensamento.

Sobre essa questão, faz-se importante registo das informações apresentadas pelo Prof. Messias Marques, Diretor da Escola E. E. E. M. Crescendo na Prática, responsável pela lotação dos professores do SOME e da matrícula dos alunos. Na ocasião da socialização da pesquisa com os alunos, o referido diretor assegurou que a partir de agora, não haverá transtornos nem complicadores para a vida escolar dos estudantes do SOME. Assim, a escola se comprometeu a emitir declaração de conclusão do ensino médio, assim como o certificado, via direção da E. M. E. F. Santa Rita de Cassia, sem que nenhum pai, ou aluno, precise se deslocar 320 km até a escola sede na Vila Palmares II.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A questão de fronteiras em Parauapebas é uma constante a ser enfrentada pelo poder público municipal, desde o seu surgimento, no início dos anos de 1980, quando houve plebiscito na região para a emancipação dos municípios de Xinguara, Parauapebas, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte e Canaã dos Carajás. Conforme podemos concluir nesse trabalho, a questão histórico-geográficas, específica da comunidade e escola Santa Rita, de Parauapebas, na fronteira de Ourilândia do Norte.

O breve histórico da E. M. E. F. Santa Rita de Cassia vem nos mostrar o quanto a Prefeitura de Municipal de Parauapebas foi ausente e omissa com o povo dessa região até o ano de 2018, delegando ao Município de Ourilândia a pouca cidadania que chegou até os residentes dessa fronteira. As figuras apresentadas são testemunha da ausência de estradas que reforçaram ao longo dos anos a cidadania por falta do acesso terrestre aos moradores da região, que não possuem uma estrada, que os interliguem aos equipamentos públicos do seu próprio município.

Os moradores dessa região são desbravadores originários de Norte a Sul do Brasil, que colonizam a região há mais de 31, através de políticas de distribuição de terras pelo INCRA, em que pese o fracasso desse modelo de “Reforma Agrária”, que relegou a muitos a negociação da terra para buscar outras alternativas para fugir da abandono no meio rural. Assim, ainda nos dias de hoje, encontramos o fracasso na oferta dos serviços básicos de cidadania, representado pela falta de assistência social e técnica, pela ausência do serviço de saúde, e pela precariedade da educação, que por mais que tenha apresentado melhora no exercício de 2019, ainda tem muito a ser feito.

Pelo menos na regional 21, com relação a toda problemática identificada sobre o ensino médio modular, pelo menos no que se refere a matrícula dos alunos, a lotação dos professores do SOME na Escola do Campo Crescendo na prática, pode concluir, parece-nos resolvida com o pronunciamento de Messias Marques, Diretor da Escola. Pelo menos, no que se refere a parte administrativa de matrículas, emissão de declarações de conclusão do ensino médio, assim como o certificado e outros casos que podem ser resolvidos via direção da E. M. E. F. Santa Rita de Cassia.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Alencar, Antônio Ronaldo. Ourilândia do Norte: grandes projetos, garimpos e experiências sociais na construção do município/Antônio Ronaldo Alencar, William Gaia Farias. 1. ed. - Belém: Açaí, 2008. Disponível em : https://ourilandia.pa.gov.br/o-governo/prefeito/.

CRUZ. Jasson Iran Monteiro da. Educação escolar indígena e inclusão social: um estudo sobre os indígenas Xikrín – Parauapebas/Pará. Parauapebas: Universidade Federal do Pará, 2007.

MACHADO. Igor José de Renó. Sociologia hoje: ensino médio, volume único. Igor José de Renó Machado, Henrique Amorim, Celso Rocha de Barros. 2. Ed. São Paulo. Ática. 2016.

PMO. Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. https://ourilandia.pa.gov.br/o-governo/prefeito/.  Pesquisado em 23/10/2019. 22:32

OURILÂNDIA. PPP: Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal Santa Rita. SEMED. Ourilândia do norte, 20013.

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[1] Esse trabalho é o resultado de uma proposta de trabalho de iniciação científica, interdisciplinar praticando a pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo, promovendo a História e a Sociologia de forma integradas, com atividade dos alunos do Ensino Médio Modular.

[2] Bacharel e Licenciado Pleno em Ciências Sociais com Habilitação em Antropologia. Universidade Federal do Pará, UFPA. Especialista em Planejamento Urbano E Gestão Local. Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos NAEA/UFPA. Especialista em Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Regional. Universidade Federal do Pará, PLANEARII/UFPA. Especialista em Gestão Escolar. UCDB – Universidade Católica Dom Bosco. Professor efetivo do SOME - Sistema de Organização Modular de Ensino/SEDUC/Pará. irandacruz@gmail.com

[3] Conforme experiências de depender do serviço de saúde de Ourilândia, os relatos denunciam a falta ou a dificuldade de acesso aos atendimentos médicos público, simplesmente pelo fato de os moradores de Santa Rita serem munícipes de Parauapebas.