Blog do Riba: Educação em greve X

domingo, 17 de novembro de 2013

Educação em greve X

Não adiantou o Jatene colocar alguns trabalhadores do estado para fazer seus serviços contra os trabalhadores da rede estadual, que a greve de 53 dias acumulou alguns avanços na categoria, principalmente quanta organização e mobilização política. Através de acordo, Jatene será obrigado a assinar no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE/Pa), os seguintes avanços:

1) Lotação por Jornada de Trabalho no início do ano letivo de 2014, com 25% para Hora Atividade (que só viriam em julho), sendo que apenas 5% de redução de turma, onde cumpriremos na escola, os 20% continuarão como estão;

2) Ainda será assegurado a majoração gradativa para 1/3 da jornada destinada a hora atividade, de acordo com a lei do Piso Salarial Profissional Nacional;

3) Garantia de nenhuma perda remuneratória com a regulamentação das Aulas Suplementares;

4) Apresentação de cronograma de reformas das escolas, sendo bimestralmente divulgado no site do governo, com todo o detalhamento do mesmo para que a sociedade em geral acompanhe o andamento, além da garantia do início da reforma do prédio sede “Seducão” até março de 2014;

5) Garantia de envio em até 30 dias do projeto de lei que regulamenta a eleição direta para diretor (a);

6) PCCR unificado, que contemple todos (as) os (as) trabalhadores (as) em educação, construído por uma comissão paritária num prazo máximo de 60 dias sendo encaminhado imediatamente para a Alepa;

7) Pagamento do retroativo do Piso Salarial de 2011, com escalonamento do pagamento a partir de janeiro de 2014;

8) Realização de Concurso Público;

9) Regulamentação da lei do Some, já em vias de encaminhamento para a Alepa;

10) O pagamento do Pró-labore e do adicional de titulação, conquistados desde outubro. Vitória nossa, vitória da categoria.

Amanhã, retornaremos para nossos ambientes escolares. O Comando de Greve senta com o governo para formalização de nossas conquistas e calendário letivo.