Os 39 anos de resistência do SOME

      *João Sérgio

Ao longo de quase quatro décadas de existência, o SOME - Sistema de Organização Modular de Ensino-, constitui importante ferramenta educacional e de transformação social no campo do estado do Pará. Destina-se a levar o ensino médio e, em alguns casos o fundamental, as localidades do interior do estado, nas quais essas modalidades de ensino não são ofertadas. Criado através da resolução no 161/82 de 3/11/82 e incorporado ao sistema de ensino do Pará, sob a responsabilidade da Fundação Educacional do Estado do Para (FEP), o SOME se consolidou como politica educacional.

Em 18 de abril de 1991, as formas regimentais do projeto foram aprovadas pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), através da resolução 135. Com base nos estudos realizados sobre o SOME, a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) através do decreto 0390/2003 de 8/9/2003 renomeou o SOME para Grupo Especial de Ensino Modular (GEEM). Em 2014, graças à luta dos professores foi criado o SOME do qual foi efetivado através da regulamentação e sanção da Lei 7.806 (lei do SOME) de 29 de Abril de 2014.

O SOME hoje está presente 96 municípios do Estado e faz parte de 465 comunidades rurais. Conta com um quadro de 1100 professores formado por graduados, especialistas e mestres. Nas comunidades onde está plenamente funcionando, sua importância não se resume apenas a trazer educação ao seu público alvo que é aluno do Ensino Médio, mas também se torna um meio de conscientização e transformação social através da organização social e política das comunidades. Muitos ex-alunos do SOME, são ou ocupam cargos públicos como vereadores, prefeitos, e até deputados na esfera legislativa, e sem dizer de centenas de alunos nas Universidades Federais e Institutos federais de Educação, até mesmo os que se tronaram professores do Sistema Modular de Ensino. Os professores do quadro funcional do SOME, em sua maioria, possuem uma identidade com o trabalho, no qual tem que se dispor e a permanecer longe por 50 dias letivos de suas famílias e amigos, período no qual o profissional deve concluir cada módulo, de quatro dos que compõem os 200 dias e a grade curricular do ano letivo.

Em todas as localidades onde funciona o SOME, sua presença possui vários significados e importância, um deles é o aspecto econômico. Onde está presente, o SOME movimenta empregos e ajuda a dinamizar o comércio local. As regiões de várzea e ilhas, por exemplo, são de difícil acesso, e contam com a ajuda de ribeirinhos que possuem embarcações capazes de enfrentar baías e rios, com habilidades que só quem conhece pode navegar, é o caso das Ilhas de Abaetetuba. As 21 localidades do SOME que faz acesso por barcos velozes, são conhecidos por rabetas. Outro aspecto importante são os aluguéis de casas para os Professores ficarem alojados durante o período do Módulo, sem essas casas seria impossível a permanência da equipe na localidade, soma-se ao fato de que se deve contratar uma diarista que cuide dos afazeres domésticos para essa equipe, sempre utilizando mão de obra da localidade.

O SOME como qualquer política pública vem ao longo do tempo sofrendo com o desmonte e escassez de infraestrutura, várias foram às tentativas dos governos recentes, de tornar o SOME inviável. Nos últimos anos o Governo Estadual (PSDB) de Simão Jatene (2010-2018), tentou programar um modelo alternativo de outra modalidade de ensino, a educação à distância mediada por meios de tele aula. Foi criado o SEI- Sistema Educacional Interativo, no qual as aulas seriam transmitidas através de um estúdio localizado na capital Belém, e retransmitidas via satélite, para todas as localidades onde funciona o SOME. Entretanto, as comunidades tiveram a percepção de que seria um enorme prejuízo ao ensino, o que foi rechaçado e amplamente combatido, culminando com sua paralisação através de uma ação civil pública em 2018, impetrado pelo Ministério Público do Estado.

O SOME, enquanto modalidade de ensino consolidada que faz o atendimento dos alunos de ensino médio, em localidades remotas do Estado, abrange um universo de grupos culturalmente diferenciados que não se limitam as comunidades rurais, mas também as indígenas e quilombolas possuem um grande desafio pela frente, enfrentar não só as dificuldades estruturais, mas também o processo de desmonte e abandono por parte de governos não comprometidos com as comunidades rurais, que não possuem voz, nem reconhecimento social, mas que fazem parte de uma complexa territorialidade e diversidade do território amazônico.

*João Sérgio Sociólogo, Professor do Some, Especialista em Sociologia e Educação Ambiental, desde 2005 atuando com dedicação exclusiva, lotado na região das Ilhas de Abaetetuba 3º URE.

Fontes:

Modular Notícias

SOME: Gigante do Norte e suas conquistas

Blog do Riba

Imagens dos Professores do SOME