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sábado, 28 de janeiro de 2012

IPEA: Interação do Estado com a sociedade aumentou no governo Lula

I                                Com informações do site do IPEA, de ontem.

Pesquisa divulgada pelo IPEA aponta que de 2002 a 2010, o número de políticas públicas federais que contam com a colaboração social cresceu 64%. Segundo o instituto, em 2002, 11,5% dos programas sociais do Estado eram feitos em interação com a sociedade. Já em 2010, o percentual foi de 75,4%.

Esse resultado foi alcançado graças ao aumento do uso de canais de interação com a sociedade durante o governo Lula. Mecanismos como conferências e conselhos temáticos, audiências públicas, fóruns, consultas públicas de projetos na internet e um melhor uso das ouvidorias, criaram uma realidade de maior participação popular durante esse período.

Se a participação da população na elaboração de políticas sociais tem aumentado, o mesmo não se pode dizer (pelo menos no período citado acima) da participação popular na elaboração do orçamento público. Ou seja, ainda estamos longe de conseguir colocar em prática o tão sonhado Orçamento Participativo Nacional.

Porém, como apontou o deputado federal Ronaldo Zulke (PT-RS), em recente artigo que reproduzimos no site da DS, uma medida nesse sentido foi aprovada pela Comissão Mista do Orçamento no Congresso, no último dia 10 de novembro. Segundo Zulke, a medida “abre a possibilidade de apresentação de emendas populares na formatação do Orçamento Geral da União. Com isso, municípios com até 50 mil habitantes poderão inserir demandas por meio de audiências públicas, com valores que variam de R$ 300 mil a R$ 600 mil conforme a densidade populacional”, afirmou no artigo.

Os avanços em termos de participação popular durante o governo Lula são evidentes. O desafio que temos no governo Dilma, do ponto de vista da revolução democrática, é o de institucionalizar os mecanismos de participação já utilizados e avançar na criação de formas de autogoverno e planejamento democrático da economia.

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

IPEA

Quinta-feira, 23 de dezembro de 2010O IPEA enquanto “think tank” do desenvolvimento nacional

Por José Raimundo Trindade (Presidente do Idesp/Prof. UFPa) e Claudio Puty (Dep. Federal PT/Prof. UFPa)

Instituições são organismos de construção complexa, envolve tempo de maturidade, capacidade de diálogo com diferentes interesses sociais e uma forte perspectiva de construção de futuro. Foi assim que o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) chegou recentemente a comemorar seus quarenta e cinco anos e neste ano de 2010 firmou importantes parcerias com diversos Institutos Nacionais para consolidar-se enquanto instituição que assume a responsabilidade, juntamente com outras, de contribuir na construção de um projeto de desenvolvimento nacional.

Durante seu tempo de vida o IPEA passou por diversos momentos, de normalidades e crises, porém sempre se manteve vigoroso e necessário no “apontar caminhos” para o desenvolvimento brasileiro. O planejamento de um Brasil em permanente modificação sempre esteve no horizonte daquela instituição. Há de se dizer que houve momentos difíceis, por exemplo, em 1990, o IPEA entrou na lista de órgãos a serem extintos pelo Governo Collor, felizmente a capacidade de ver o futuro prevaleceu e o IPEA seguiu sua trajetória de contribuição para o aperfeiçoamento das políticas públicas.

No governo Lula o Ipea se reposicionou estrategicamente, ao estabelecer como pauta principal de debate e de produção discursiva e analítica do Instituto o tema Desenvolvimento. Deste modo o Ipea estabeleceu a “missão” de “Produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro”.

Na gestão do Prof. Marcio Pochmann oito eixos temáticos foram definidos e de forma pertinaz desenvolvidos: 1. Inserção Internacional Soberana; 2. Macroeconomia para o pleno emprego; 3. Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia; 4. Estrutura Produtivo-tecnológica Avançada e Regionalmente Articulada; 5. Infra-estrutura e Logística de Base; 6. Proteção Social e Geração de Oportunidades; 7. Sustentabilidade Ambiental.

O fruto do processo de planejamento estratégico do Ipea foi notável nestes últimos quatro anos, algo que se visibilizou mais ainda na recente Conferencia do Desenvolvimento (CODE). Segundo o próprio Pochmann se deu “uma mudança institucional de grande porte”. “Até aqui, historicamente, os nossos debates sempre foram mais internos. Agora, estamos nos abrindo ao público e convidando representantes da sociedade a debater o presente e o futuro do país”. Essa novidade apareceu já na organização do evento, que contou com o apoio de 45 instituições da sociedade civil, entre sindicatos de trabalhadores e de empresários, entidades de classe, instituições de pesquisa e outras organizações.

Durante a CODE foram lançados, segundo o Prof. Emmir Sader, “o mais amplo conjunto de análises com que podemos contar para conhecer ao Brasil realmente existente”. A partir das diferentes diretorias do Instituto, tendo como base cada eixo temático, se produziu um conjunto de títulos que possibilita de fato melhor conhecer o Brasil deste final da primeira década do século XXI.

O estabelecimento de uma “think tank” governamental com a atual capacidade do Ipea foi, obviamente, fruto de um longo processo, seja de capacidade de resistência institucional, seja de vislumbrar desiderato social necessário. Entretanto não há como deixar de referenciar certas capacidades individuais e que, a partir de sua noção de cidadania e de ação colegiada e coletiva, possibilita o afloramento do futuro. Faço referência aqui à importância do Prof. Márcio Pochmann na consolidação deste novo Ipea comprometido com o Brasil de cidadania e inclusão social, rompendo as amarras da injustiça social e da concentração da riqueza e da renda.

Nas palavras do próprio Pochmann: “Agora, na primeira década do século 21, tivemos uma reorganização de uma maioria política em torno dos dois mandatos do presidente Lula. Com ela, abriu-se a possibilidade de um novo padrão de desenvolvimento capaz de combinar crescimento econômico, redução da desigualdade social e sustentabilidade ambiental”.

Esperamos que o Governo Dilma, enquanto força de expressão do anseio de tantos que foram as ruas, militaram nas redes sociais e defenderam os avanços duramente conquistados nestes últimos anos, possa avançar neste campo central que é a produção e disputa de idéias, além de análises conjunturais e estruturais. Para isso a continuidade de Pochmann a frente do Ipea parece ser o caminho natural da continuidade de um projeto institucional fundamental ao Brasil que ansiamos.