DIÁRIO DE UM USUÁRIO MADRUGADOR DE BANHEIRO.

 

  Paulinho Rodrigues um Zero mas à Esquerda

SE NÃO HOUVER MOBILIZAÇÃO POPULAR A GENTE CAI.

O Brasil atravessa um momento decisivo. A conjuntura política que vivemos é marcada por disputas de poder intensas, manobras institucionais e pelo avanço perigoso da extrema-direita — nacional e internacional. O julgamento de Jair Bolsonaro simboliza uma etapa desse processo, mas não se trata de uma ruptura real com o projeto político que ele representa. Pelo contrário: o que vemos é uma disputa interna entre setores da própria classe dominante, que, em um determinado momento, se sentiram inseguros e insatisfeitos com a radicalização bolsonarista e, por isso, decidiram retirá-lo de cena. No entanto, essa retirada não significa mudança estrutural.

Foi nesse contexto que setores do grande capital, mesmo sem simpatia por Lula, viram nele o único candidato capaz de derrotar Bolsonaro em 2022. Apoiaram, assim, um projeto mais palatável, um governo de conciliação, que não ameaçasse de forma profunda seus privilégios e seus lucros. Mas a solução encontrada foi limitada desde o início: uma mudança promovida dentro das instituições burguesas do Estado, que afastou o povo do centro das decisões políticas e abriu espaço para que as narrativas mentirosas da extrema-direita crescessem e se consolidassem.

Hoje, enquanto os setores progressistas não disputam as mentes e corações da população com propostas concretas e mobilização social, a extrema-direita segue ocupando as ruas, as redes e os discursos, convencendo milhões com mentiras. A ausência de um movimento popular forte, aliado a pautas que toquem na vida real das pessoas, cria o terreno fértil para o avanço do autoritarismo.

Ao mesmo tempo, a chamada “frente ampla” que sustenta o governo Lula virou uma coleira. PP, União Brasil e outros partidos do centrão usam sua força no Congresso para chantagear o governo e bloquear qualquer tentativa de reforma popular.

Querem ministérios, querem a Caixa Econômica, querem poder — e ainda por cima querem anistiar Bolsonaro! E o governo? Não reage!

Não podemos aceitar um governo refém de quem quer destruir a democracia! A governabilidade não pode custar os direitos do povo!

Essa dependência de uma base conservadora freia qualquer tentativa, mesmo modesta, de realizar reformas estruturais em benefício da maioria. Ao invés de aprofundar a democracia e convocar o povo para a luta, o governo se vê tutelado por setores que nunca abriram mão de defender os interesses das elites econômicas. A pergunta inevitável é: qual foi, de fato, a importância da frente ampla para a governabilidade, e a que custo?

Mas o cenário é ainda mais complexo. Fora do Brasil, há um jogo maior em curso. O imperialismo norte-americano, representado pela linha trumpista, vê sua hegemonia global ameaçada pelo fortalecimento dos BRICS e da articulação entre países do Sul Global. Para conter esse avanço, os EUA buscam desarticular o Brasil e toda a América Latina. Isso passa por influenciar diretamente as eleições de 2026, estimular instabilidade política, fortalecer a extrema-direita e criar condições para novos golpes institucionais ou militares.

Diante desse quadro, a resposta não virá apenas de negociações de bastidores ou acordos parlamentares. Só com mobilização popular teremos condições de defender a democracia, proteger os direitos conquistados e impedir o retorno do bolsonarismo — agora ainda mais organizado e fortalecido. O governo Lula precisa compreender que não basta buscar apoio em setores de centro-direita que, em última instância, nunca hesitarão em abandoná-lo. É necessário retomar o diálogo direto com o povo, apostando na construção de uma agenda de transformação social concreta, que devolva esperança e sentido à política.

Isso significa lutar por pautas populares urgentes, como:

• Redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1, garantindo dignidade e qualidade de vida à classe trabalhadora;

• Revogação do arcabouço fiscal, que engessa os investimentos sociais e prioriza o pagamento da dívida aos grandes bancos;

• Reforma tributária justa, taxando os super-ricos e isentando do imposto de renda quem ganha até 5 salários mínimos;

• Defesa da soberania nacional e resistência à influência externa que ameaça os interesses estratégicos do país;

• Denúncia do golpe em preparação pela extrema-direita, com a articulação de figuras como Tarcísio de Freitas e os partidos conservadores, que já trabalham para tomar o poder após o julgamento e possível condenação de Bolsonaro.

O momento exige clareza: a luta não é apenas contra Bolsonaro, mas contra todo um projeto de país submetido à lógica do capital financeiro, da subordinação imperialista e da retirada de direitos. Se não disputarmos a narrativa, se não mobilizarmos o povo e se não nos organizarmos nas ruas, corremos o risco de ver, mais uma vez, o avanço de um golpe que desmontará o pouco que conquistamos.

O futuro da democracia brasileira não será decidido apenas nos tribunais, no Congresso ou nas negociações entre partidos. Ele será decidido na capacidade de o povo se organizar, ocupar espaços, exigir seus direitos e impor sua agenda.

Porque, no fim, a única barreira real contra o avanço da extrema-direita e contra a submissão ao imperialismo é a força organizada da classe trabalhadora. Sem ela, qualquer governo progressista será refém das elites, dos chantagistas do centrão e dos interesses estrangeiros.

OU O POVO VAI À LUTA, OU O GOLPE VOLTA. NÃO EXISTE MEIO-TERMO.

Patriotas Verus Cidadãos

 

   *Luiz Marques 

 

Entre as revoltas que precederam a declaração de Independência do Brasil, a Inconfidência Mineira (1789) refletiu os valores iluministas do século XVIII e a experiência das colônias da América do Norte. Os líderes descendiam da “casa grande” – militares, fazendeiros, magistrados, padres, poetas. À semelhança da Revolução Haitiana (1791), a rebelião mais popular foi a Revolta dos Alfaiates (1798), na Bahia, que envolveu militares de baixa patente, artesãos e escravizados. Composta por uma maioria de negros e mulatos, mirou na escravidão e no domínio dos brancos. Não buscou fundar um quilombo distante de uma cidade populosa, como era hábito dos foragidos (Palmares). 

 

A última insurreição colonial aconteceu em Pernambuco (1817), encabeçada por militares de alta patente, comerciantes, senhores de engenho e padres (estima-se em 45), que se diziam patriotas. Sob inspiração maçônica, proclamou uma república autônoma que enlaçava Pernambuco e as capitanias da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Sobre o modelo escravista, iniciado logo após o descobrimento e mantido por penosos 350 anos, silêncio obsequioso. Os grilhões restariam intactos. 

 

Apesar dos pesares, no livro Cidadania no Brasil, o historiador José Murilo de Carvalho salientou no evento insurgente “uma nascente consciência de direitos sociais e políticos”, na crua geografia de abestalhados – entrecortada pela mestiçagem derivada dos frequentes estupros das negras. Por república, entendia-se o governo de povos livres em oposição ao absolutismo monárquico. Não acenava um futuro com ideias sustentadas na igualdade. Com a identidade forjada em batalhas prolongadas contra os holandeses, o patriotismo do epicentro pernambucano superava o brasileiro. 

 

Agora, um salto temporal. Adeptos do movimento golpista recente também se autodenominaram “patriotas”. Não “cidadãos”, como na terminologia propagada na Revolução Francesa para designar o pertencimento a um Estado-nação. No caucasiano acampamento da extrema- direita, incubadora dos atos descompensados no 12 de dezembro e no 8 de janeiro, em Brasília, os partícipes não evocavam o conceito de cidadania ao justificar o vandalismo brutal dos símbolos republicanos. Considerando-se indivíduos de exceção perante as leis vigentes, depredaram com brutalidade os fundamentos sedimentados por práticas civilizacionais inexistentes em hegemonias fechadas. 

 

O clamor contrarrevolucionário não se construiu em relação a um inimigo externo: portugueses, holandeses, franceses, espanhóis ou ingleses com os quais em algum momento o Brasil esteve em conflito. Dirigiu-se ao inimigo interno (o povo) que desfraldou a bandeira da democracia, em defesa das instituições da estremecida Terra brasilis. Apostou no fratricídio e nas manipulações digitais com robôs e fake news. O dedo seletivo apontou os judeus da hora: os sujeitos políticos (partidos de esquerda), regionais (nordestinos), étnicos (negros, indígenas), de gênero (mulheres), identitários (grupos LGBTQIA+) e do conhecimento (intelectuais, cientistas, agentes da cultura e das artes). 

 

O simulacro patriótico tinha um forte ingrediente ideológico, ligado a uma visão mítico-messiânica para ocultar o antinacionalismo econômico remanescente do colonialismo. Fenômeno reatualizado pela vassalagem vira-lata ao imperialismo estadunidense e pelas privatizações crescentes. Vide o fatiamento da Petrobrás e do pré-sal. Tudo consentâneo o Consenso de Washington. A peculiaridade do neofascismo tropical foi a estreita associação com a globalização neoliberal que, com dogmas monetaristas em favor da “austeridade fiscal” e do “teto de gastos públicos”, retirou poderes da governança submissa que, de resto, cedeu-os sem um mínimo de decoro na função presidencial. 

 

A estratégia desenvolvimentista com foco na reindustrialização para formar um mercado de massas, dentro das fronteiras territoriais, e amainar as infames desigualdades herdadas do longo ciclo de horrores, nunca integrou a agenda do Coisa Ruim. Os protestos de aparência leonina maquiavam os desprotestos raposinos, vergonhosos, pusilânimes, de traição à pátria. O objetivo era congelar a matriz colonialista (racista) e patriarcal (sexista), junto com as hierarquias sociais da antiga tradição de dominação e subordinação. A violência e a hostilidade aos progressistas tinham um por quê. 

 

O antipatriotismo estrutural foi disfarçado com a estética verde-amarela dos desfiles, com hinos. Os toscos revoltosos concentraram os disparos nas balizas constitucionais de amparo a uma democracia com justiça social e ambiental. Por suposto, a raiva e o ódio não se estenderam até o mundo das finanças. O rebanho de manobra desconhecia os patrões e, por ignorância, aliou-se aos opressores. Para curar frustrações com as promessas descumpridas do sistema democrático, o remédio indicado foi a instalação do regime iliberal. O liquidificador fundiu a essência neofascista (Jair Bolsonaro), o neoliberalismo duro (Paulo Guedes) e o conservadorismo teocrático (Silas Malafaia, Edir Macedo). Pautas autoritárias, privatistas, de moral e costumes ensejaram o Frankenstein do atraso e da fome. 

 

A lógica de financeirização do Estado e os interesses do agronegócio somaram-se ao predatório extrativismo de madeiras (nobres) e minerais (ouro, diamantes) da Amazônia, o que esgaçou a crise climática e o genocídio de comunidades originárias. O programa da ultradireita fez, da floresta, uma refém do totalitarismo da mercadoria. Nisto, resumiu-se a distopia de extermínio bolsolavista. Com opção de classe nítida, os entreguistas celebraram a necropolítica no aparelho estatal. Danem-se os pobres; vivam os privilégios redobrados ao capital financeiro. La noblesse du dollar oblige. 

 

Ao transformar as “liberdades individuais” em panaceia para os problemas da nação, a obtusidade das vertentes obscurantistas entrincheirou-se em um campo específico de direitos, que abrangiam a vida, a garantia da propriedade, a segurança pessoal, a manifestação do pensamento, organizar-se, ir e vir, e acessar informações alternativas – rápido, convertidas em passaporte para o negacionismo. Quando a ênfase recai apenas nos “direitos civis” e, estes, ademais, se restringem ao usufruto dos correligionários, os “direitos sociais” e os “direitos políticos” saem pela porta dos fundos; para retomar o estudo clássico de T. H. Marschall sobre as três dimensões indispensáveis da cidadania. 

 

No transcurso da pandemia do coronavírus, vale lembrar, uma hermenêutica levada ao paroxismo liberou o desaforo de festas privadas, superlotadas, enquanto as UTIs dos hospitais estavam abarrotadas de pacientes da covid-19. No macabro jogral negacionista, não faltaram os empresários dispostos a “salvar a economia”, à revelia dos cuidados com as normas sanitárias para a proteção da população. A desobediência narcísica aos protocolos de isolamento social, à prescrição para o uso de máscaras e à vacinação enalteceu um hiperindividualismo, de pretensões aristocráticas. Com muita arrogância, se reproduziu nas ruas a pulsão genocida encastelada no Palácio do Planalto. 

 

O quadro sombrio desembocou nos ataques terroristas à soberania popular, com a contestação das eleições – sem provas. A convicção tola foi regada pelo despresidente pária, a partir de 2018, para arregimentar as mentalidades entorpecidas pelo antipetismo / antilulismo e jogar desconfiança sobre os suportes da democracia na institucionalidade. O fetiche da “liberdade de expressão” avalizou as realidades paralelas dos militontos, com ares de zumbis. Mas o caos não angariou outras adesões. 

 

É necessário intensificar a disputa política e ideológica na sociedade civil, empoderar a unidade na diversidade, fortalecer a esfera pública crítica e pluralista com a voz dos segmentos excluídos. Os marginalizados da história devem ocupar um “lugar de fala”, na intrincada arquitetura do poder nos municípios, nos estados e na União. Sem esse engajamento ativo é impossível mudanças de cenário. Não basta que os democratas e os intelectuais orgânicos das classes subalternas legitimem as justas demandas “de baixo”. A situação de espectadores das narrativas ofertadas e benefícios recebidos não contempla o importante princípio da autonomia, no processo pedagógico de desalienação. “A emancipação será obra dos próprios trabalhadores”, ensinava o ainda atual Manifesto de 1848. 

 

Para combater a sociopatia do extremismo direitista, a solução sob auspícios do governo liderado por Lula reside na implementação de: (a) Mais direitos sociais – saúde, educação, segurança, renda, formalização do trabalho, sociabilidade não discriminatória e; (b) Mais direitos políticos, por meio da participação cidadã ampliada para a elaboração coletiva de políticas públicas, na forma de um Orçamento Participativo Nacional (OPN). Para uma exposição detalhada, ver o artigo “Políticas participativas” de Leonardo Avritzer e Wagner Romão, no sítio internético A Terra É Redonda.

 

O desafio está em estimular a cidadania a confrontar o falso civismo que estupidificou a política, no quadriênio miliciano. Tarefa para os partidos e movimentos sociais do campo e da cidade, entidades comunitárias e estudantis, sindicatos e clubes de bocha, pagodes e saraus, ônibus e metrôs, praças e bares, almoços dominicais e intervalos dos jogos de futebol. Qualquer local. Como na bela canção de Caetano Veloso: “É preciso estar atento e forte / Não temos tempo para temer a morte”. 

 

Luiz Marques é Docente de Ciência Política na UFRGS, ex-Secretário de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul.

FONTE:   Boletim Semanal da tendência interna Democracia Socialista do Partido dos Trabalhadores - PT (03-02-2923) 

Programa Diálogos Livres (Tema: A Conjuntura Política Atual no Brasil)

 

Olá, gente!                                                          

                                                                                                                                                                                          

🔴 AO VIVO!

Hoje, dia 25/06/2021 (Sexta-feira), às 17 hrs, temos um encontro marcado.        

 Diálogos Livres é o canal de comunicação das redes sociais que debate temas de interesse da sociedade. Vamos ter um bate papo prazeroso, agradável e legal com os convidados.     

                            

Vamos conversar com a Profa. e militante do PC do B Vivian Bandeira, Pte do UP, Raquel Brício, O Pte da CTB/Pa, Cleber Rezende e o Prof. e ex Senador José Nery sobre o tema  Conjuntura Política Atual no Brasil.     

                                                            

Com parcerias do Movimento Cabano de apoio às lutas pela autodeterminação dos povos - MOCAP-PA e o Canal  YouTube Pororoca Cabana.

   

Mediador: Ribamar Oliveira

                                  

Transmissão pelas nossas páginas no Facebook:                  

                                                                                                                                                       https://www.facebook.com/ribamarol

                                                                    

Canal YouTube:                                

Pororoca Cabana                                

                                                                                     

 Diálogos Livres      

                                                                                 

Esperamos vocês!      

                                                                 

Ribamar Oliveira

O Brasil Atual

A sociedade brasileira tem na atual conjuntura duas alternativas, que são as seguintes: Vai para rua reivindicar a continuação de suas conquistas ou permanece apática, se fingindo de morto em seu sofá na zona do conforto. Percebe-se o fechamento completo do regime, sem limite, dentro dos moldes fascistas, com o poder dado aos milicianos. O que chama atenção é que o Supremo Tribunal Federal – STF praticamente não se posiciona, assim como provavelmente a Rede Globo pedirá desculpas em sua programação de audiências, considerando a somatória a esses aspectos a reação dos milicianos por uma série de motivos ao núcleo fascista militar que é aliada do governo federal, com proporções graves para a conjuntura política brasileira.

Entidades, centrais sindicais, partidos de esquerda e movimentos sociais precisam convocar atos pra fazer enfrentamento à política conservadora, autoritária e fascista dos detentores dos poder político no país. Com esse movimento de ruptura, através de diversas mobilizações não é mais possível acreditar na “democracia” de linha burguesa. Sabe-se que durante os governos do Partido dos Trabalhadores aconteceram avanços sociais significativos, mesmo assim, parte da sociedade e algumas instituições permaneceram como forças conservadoras, consolidando vícios de alguns seguimentos, logo é necessário união das esquerdas e rearticulações entre alguns grupos, além do retorno da militância nos atos de mobilizações, como fazer panfletagem nas portas das fábricas, nas portas das escolas, nos órgãos públicos, nas feiras livres com as rádios de ruas, a formação de coletivos, fazer atividades nos bairros, nas igrejas, assim como fazer analise de conjuntura critica e produtiva unificadas que conduza a classe trabalhadora em prol de uma sociedade democrática e melhor.

Dia 05 de novembro nas ruas todos os trabalhadores das diversas categorias, estudantes e profissionais liberais precisam mostrar sua força pela justiça por Marielle, direitos e democracia. A sociedade brasileira não vai assistir de braços cruzados a falta de perspectivas de futuro e nossas crianças e jovens serem assassinados pelo Estado ao mesmo tempo em que as escolas, universidades e a nossa ciência estão sendo desmontadas por uma política de sucateamento.

O que a imagem de Michel Temer o nos diz (ou poderia dizer)

                                                                    Valdivino Cunha da Silva*

Quando alguém que já ultrapassou a faixa etária dos 60 anos, cabelos brancos, com marcas dos tempos nos rostos pega um microfone ou vai fazer uso da palavra, a gente pensa logo - ou pelo menos cria-se a expectativa - de que dali sairá algo de bom, de serenidade, tendo como referencial a experiência de vida e, portanto, a busca da verdade e da ética. Essas imagens se desfazem totalmente quando associamos ela a Michel Temer.

Quando um homem público usa a tribuna, espera-se que ele se pronuncie defendendo a justiça, e o bem comum. Não é bem o caso do Michel Temer, este quando vai a tribuna é para se autodefender e desqualificar a justiça, com contraofensivas, dizendo que não há provas cabais que o incrimine, seguindo as orientações de seus defensores, pagos a preços exorbitantes com o dinheiro público, portanto, meu e seu.

Quando alguém de uma certa idade usa palavra para se defender, espera que ele nos deixe convictos de que fala a verdade e que seus contra-argumentos são sólidos, consistentes. Não é bem o caso Michel Temer, ele o faz de forma vaga, cambaleante. Nega veementemente, por exemplo, que os áudios nos quais foi flagrado, são montagens. Pede a um perito altamente suspeito - aquele mesmo que afirmou pericialmente que não houve chacina em Carajás - para fazer um laudo. Este diz que há indícios de fraudes nos áudios usados por Joesley Batista para grampear Temer. Aí, vem a Polícia Federal é diz que os áudios são verdadeiros e que não houve montagens nem cortes, pelo contrário, deixa-o ainda mais desnudo.

Quando ele vem, em seus inúmeros pronunciamentos públicos, desfazer aquilo que todo mundo já sabe ser verdade, uma vez que é o próprio Ministério público que faz a denúncia, ele tenta passar um “ar” de normalidade com um sorriso forçado nos lábios, mas o que todo mundo sabe é que por dentro ele está dilacerado, ou pelo menos deveria estar. Usa a crise financeira como a justificar toda sua desfaçatez, esquece-se, porém, da crise ética e moral de seu governo.

Quando tem se a notícias de mais um desvio de dinheiro público, é preciso parar, pensar e fazer a contas. É preciso ter referencias para se ter noção do tamanho do montante desviado, pois as cifras são exorbitantes.

Dias desses, o Presidente foi à Noruega, apontado como um dos países menos corrupto do mundo. Eu fico a me perguntar como ele se sentiu perante as autoridades norueguesas sendo ele acusado por Joesley Batista na Revista Época como “ O chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil”. Ele deve pensar com seus botões de que apesar de ter poucos amigos, tem muitos, muitos cúmplices, especialmente na Câmara Federal e no Congresso Nacional.

Finalizo este texto com o discurso inicial e atualizadíssimo de Cícero, exímio orador da Roma Antiga, dirigido a Lucio Sérgio Catilina, militar e senador de Roma que tentou derrubar a República Romana:

- Até quando, ó Catilina, abusarás da nossa paciência?

- Por quanto tempo ainda a tua loucura há de zombar de nós?

- A que extremos há de precipitar a tua desenfreada audácia?

* O autor é educador e sociólogo da 11ª Ure (Santa Izabel, Pará, Brasil).

O momento político brasileiro

                                                   * Valdivino Cunha da Silva

Caso alguém tivesse saído do Brasil há vinte anos e tivesse ficado num isolamento total, sem contato de qualquer natureza com a sociedade brasileira e desse local imaginário ele apanhasse uma avião e pousasse hoje no Brasil, ele tomaria um grande susto, tamanho as boas mudanças importantes que ocorreram na sociedade brasileira nestes últimos 20, mais precisamente após os dois governos de Lula e agora com Dilma. Com isso não estamos afirmando que os problemas brasileiros acabaram e nem que ele eles fizeram tudo que deveriam ter feito, mas fizeram muito, mas poderiam ter feito por exemplo, a reforma política e tributaria, onde os ricos deveriam pagar mais e os pobres menos impostos, taxando por exemplo, as grandes fortunas, além da reforma agrária e educacional, só para citar as mais urgentes.

 

No cenário político, o PT cometeu erros gravíssimos, se aliando com partidos e políticos que mancharam sua trajetória de luta em busca da ética. A questão do poder parece ter virado uma obsessão que ele buscou a qualquer preço e está pagando um preço alto demais.

O Governo Lula teve como marca a inclusão social e para isso teve que negociar com o deus e o diabo. Já o governo de Dilma teve e está tendo um viés tecnicista exacerbado, simbolizado pelo atual ministro da Fazenda, Joaquim Levy. No Primeiro mandato de Lula, perdeu-se a oportunidade de fazer mudanças estruturais para o Brasil, hoje isso é quase impossível, pois as elites que vão de Collor, Renan Maia e Caiado não deixam.

Outro erro que se não for analisado calmamente não se consegue perceber sua dimensão é que o PT deixou de ser um partido de massa, formador. Grande parte de suas lideranças sociais foram cooptadas, viraram DAS, chapa branca e assim criou-se uma lacuna, não se formou-se mais massa crítica, um colapso para a democracia.

Mas, em que pese os erros, os acertos foram bem maiores, inverteu-se prioridades, não é à toa que a burguesia vive a ladrar implorando impeachment e se ainda não tiraram a presidente Dilma que foi eleita democraticamente não é porque não quiseram, é porque ainda não foi possível, achamos até que é pelo fato de que eles já estejam pensando num provável terceiro governo de Lula, e com razão.

                      * Sociólogo e Educador.

AS 15 CONTRADIÇÕES DAS RUAS DO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO

                                                    Valdivino Cunha da Silva*

1- A primeira dela diz respeito ao número de participantes nas manifestações. A diferença entre os cálculos da Policia Militar dos Estados e os organizadores, chegam a ser alarmantes, nem sempre chegam a um denominador comum, propositadamente ou não, usam critérios distintos, difusos para estabelecerem a quantidade de manifestantes.

2- O Estado que teve o maior número de pessoas protestando contra a corrupção e contra o PT foi S. Paulo e é exatamente neste estado onde o PSDB está sendo acusado de uma das maiores corrupções do Brasil, que é a corrupção no metrô paulista, mas não houve se quer um cartaz denunciando também essa roubalheira.

3- Os bairros das capitais onde o “panelaço” foi mais intenso foram exatamente aqueles onde seus moradores não têm problemas com panelas vazias que foram os bairros de Copacabana, Leblon, Ipanema, no Rio de Janeiro e nos bairros dos Jardins, Higienópolis, Pacaembu e Morumbi, em S. Paulo, só para citar alguns.

4- Os manifestantes se autoproclamavam apartidários, ou seja, que não tinham partidos, mas eram contra o PT, porém, em sua grande maioria, estava vestida de amarelo, a cor mais marcante do PSDB, disfarçados nas “cores da Bandeira do Brasil”.

5- Os caminhoneiros, a serviço do agronegócio, pediam a redução do preço do diesel e ao mesmo tempo, aumento do valor do frete.

6- Historicamente, sempre foram os movimentos de esquerdas que protestaram contra a exclusão de muitos, dessa vez, foram os indivíduos, de centro-direita, reivindicavam a manutenção dos privilégios de poucos.

7- Os movimentos sociais e as pessoas em sua maioria sempre foram contra a Ditadura Militar. Uma minoria, imbecilizada, estava com cartazes pedindo a volta da Ditadura Militar.

8- O educador brasileiro Paulo Freire é referencia mundial. No ato, alguns empunhavam cartazes repudiando-o.

9- Enquanto muitos governantes colocam suas polícias para coibir qualquer manifestação contraria aos seus governos, a Presidente Dilma assegura o direito constitucional da livre manifestação.

10- A corrupção não é um mal só do Governo Lula ou Dilma, mas foram eles quem permitiu a investigação e publicização dos atos ilícitos.

11- A Rede de Comunicação Global, notadamente a televisiva sempre foi muda e surda ao clamor dos movimentos sociais, mas estranhamente dessa vez deu cobertura completa, durante toda sua programação no domingo passado, dia do ato.

12- Os apartamentos luxuosos dos quais saíram os sons dos panelaços, certamente foram financiados com o FGTS dos moradores das favelas, dos guetos e cortiços.

13- As patroas que determinaram que suas empregadas domésticas fizessem o panelaço são as mesmas que não pagam os direitos trabalhistas destas.

14- O grito dos indígenas, agricultores familiares, negros e quilombolas sempre vieram dos rincões amazônicos, norte ou nordeste, dessa vez, vieram de pessoas que moram, trabalham ou estudam no sul e sudeste ou ainda de Londres, Tóquio, Berlim ou Suíça.

15- Os três poderes propostos pelo filósofo francês Montesquieu, (Legislativo, Executivo e Judiciário) deveriam ser ampliados, dessa vez incluir a mídia e aqui no caso brasileiro, esse quarto poder se chama Rede Globo.

Não quero com isso dizer que o país vai às mil maravilhas, que os corruptos e corruptores não devolvam o que roubaram e que não sejam presos, tem sim, seja ele quem for, qualquer que seja o partido, o que não concordo é com o engodo do impeachment de um governo eleito democraticamente. Não se derruba um governo só porque uma parcela da população está insatisfeita ou porque a economia não vai bem. A democracia também tem um preço, alto muitas vezes.

A corrupção em nosso país, infelizmente, não é só dos dois últimos governos, nem só das altas autoridades, ela é endêmica, crônica e que não se resolve apenas com decretos, é preciso mudar a cultura do querer tirar vantagem em tudo, enriquecer a qualquer preço, é uma questão de princípios, ética. A corrupção em nosso país está banalizada. É preciso ensinar novos valores às nossas crianças, só assim teremos um país melhor.

Educador da Secretaria Estadual de Educação - SEDUC/Pa.

O PSDB E O impeachment da Presidente Dilma

                                                        Valdivino Cunha da Silva*

Esse partido, aliás, as elites, entre elas política, midiática e financeira, representada pelo PSDB, ainda não se contentou com as perdas nas últimas eleições, seja para o ex-presidente Lula por duas vezes consecutivas e repetindo a dose agora com a Presidente Dilma. Ele não quer de forma alguma aceitar o resultado das unas e quer a qualquer custo derrubar o governo eleito democraticamente vindo agora com essa história de impeachment.

Um dos argumentos utilizados para o tal impeachment recorrem ao período em que ela foi Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, Naquele período, ela teria praticado crime de responsabilidade ao não impedir, enquanto Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, que ocorressem desvios de dinheiro.

O PSDB ataca em duas frentes, uma política e a outra jurídica. Na frente política ele recorre àquela máxima de que cada vez pior, melhor. Aliás, ele, o PSDB, não sabe fazer oposição porque não tem base popular, sua oposição é uma oposição “gravetada” que não lhe dar sustentação.

Do ponto de vista legal, ele ouve inúmeros juristas, todos das fileiras do partido que esquece a jurisprudência, além da neutralidade e objetividade pregada pelo sociólogo francês Emile Durkheim. Eles sabem que a coisa não é tão simples assim. Aposta na ignorância das pessoas e no oba-oba.

Não sou jurista nem advogado, mas eu e muita gente que tem um pouquinho de conhecimento sabemos que a derrubada de um Presidente só se dá entre outros crimes, pelo crime de responsabilidade, o que não se aplica à Presidente, pois, naquela época ela era Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, e não da República Federativa do Brasil. Neste caso, as acusações devem ser submetidas ao Congresso Nacional, assegurando-lhe ampla defesa.

O PSDB também finge não saber que a PETROBRAS é uma empresa de economia mista, a exemplo do Banco do Brasil, portanto, não é um órgão da Administração Direta, e sim uma sociedade de economia mista de capital aberto, com acionistas e tudo mais. A nomeação de um diretor não fica a bel prazer da Presidente, o veredito final neste caso, quem dar é o Conselho de Administração.

Não estou aqui defendendo a falência, a depredação, a aniquilação ou roubo do dinheiro e do patrimônio público, muito pelo contrário, acho que se alguém roubar tem mais é que pagar e devolver tudo que usurparam, o que não concordo é vê um partido que tem um passado envolto em corrupção, encampar a bandeira da ética e da probidade achando que todo mundo é idiota.

* Professor de Sociologia do SOME, da Seduc/Pa.

Comitê Conjunto Maguari - Eleições 2014

O Comitê do Conjunto Maguari, formado por um número significativo de moradores que residem no Conjunto, com aproximadamente trinta mil comunitários, estiveram pela manhã e tarde participando da panfletagem, cujo objetivo era conseguir eleitores que votassem nos candidatos que defendem: Dilma e Helder, para as eleições do segundo turno, que acontecerá no dia 26 de outubro.

A militância petista foi para as ruas defender o projeto que consideram melhor para o país e o estado.

A militância aguerrida.... e de lutas, sentiram as necessidades da população, quando estavam divulgando os nomes dos candidatos.

Essa militância não dará trégua para os adversários de Dilma e Helder, até que a lei eleitoral proíba de fazer campanha.

O Comitê já tem sua agende de atividades até o dia 25, dia anterior as eleições.

O Comitê do Conjunto Maguari é formado por profissional liberal, como educadores, assistentes sociais, advogados e donas de casas, evangélicos, trabalhadores e trabalhadoras em geral.

A panfletagem foi um sucesso. A luta continua! Até a vitória.

POLÍTICA DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

Entre a programação da paralisação que acontece em diversas categorias de trabalhadores do estado do Pará, o Sindicato dos trabalhadores em educação pública – Sintepp promoveu seminário sobre a POLÍTICA DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL, com a exposição da Dra. Dalva Valente Guimarães Gutierrez, do Grupo de estudos em gestão e financiamento da educação, da Universidade Federal do Pará – Ufpa. Após a explanação foi aberto para questionamento em relação ao assunto abordado, com várias intervenções dos presentes.

Os objetivos da palestra foram:

1 – Situar o contexto da politica de financiamento da educação brasileira;

2 – Identificar a Origem/Fonte dos recursos para a Educação;

3 – Caracterizar e identificar os valores do FUNDEB, do Salário Educação e dos Programas de FNDE;

4 – Situar as perspectivas de luta em relação ao financiamento da Educação no contexto do novo PNE-Plano Nacional de Educação.

Para que se entenda melhor a situação do tema, a Dra. Dalva Gutierrez abordou o financiamento da educação que representa uma clara intervenção do poder público numa área que se define como direito da cidadania, com condições materiais de viabilização da democratização da educação com qualidade e dever do Estado (União, Estados, Municípios em suas respectivas áreas de competência), deve ser oferecido pelos entes federados em regime de colaboração.

A Professora, também explicou  o processo histórico de vinculação de recursos de 1934 aos dias atuais, considerado pelo bloqueio de fundamental importância.

Nesta perspectiva, frisou que o aluno do ensino médio rural o custo é de R$2.971,24 por ano, o que vale para nossos alunos do Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME; enquanto que o aluno do fundamental corresponde  R$2.628,40.

Outro dado interessante que foi exposto corresponde ao número de matrículas que no momento representa 70% para os municípios e 30% para o estado. Já que arrecadação corresponde aos alunos matriculados, neste caso a maior arrecadação fica com os municípios.

A programação foi excelente.

A Revolta dos Centavos

                                                            * Valdivino Cunha da Silva

  

     

Qualquer avaliação que se faça do que está ocorrendo hoje no Brasil, corre-se o risco de erro. Mas só erra quem ousa. Não sou dono da verdade, errar faz parte da tentativa do acerto. A sociologia ensinou-me a analisar os fatos, mas não me garantiu certezas em minhas análises, portanto, vamos a elas.

A situação da Presidenta Dilma ante os fatos que estão ocorrendo ultimamente no Brasil, me faz lembrar a passagem de um filme que assistir sobre a Revolução Francesa quando um súdito chega ao Palácio de Versalhes onde o rei Luiz XVI vivia enclausurado, vivendo outra realidade. O súdito veio dar a notícia dos levantes que estavam ocorrendo na França. Ele pergunta ao súdito se o que estava ocorrendo na França era uma revolta. O súdito então lhe disse “não majestade, é uma revolução”. O resto da história francesa todo aluno que já concluiu o ensino fundamental sabe. O mundo nunca mais foi o mesmo depois do ano de 1789, ano da Revolução Francesa.

Imagino que quando a Presidenta soube das primeiras noticias ou viu pela televisão a multidão em marcha, deve ter perguntado aos seus assessores se aquilo era uma revolução. Eles certamente disseram que não, que aquilo era apenas uma revolta, portanto, diferente de revolução, pois esta traz em seu bojo, mudanças radicais, estruturais, enquanto aquela, expressa apena uma insatisfação de um povo, de uma nação.

As manifestações de insatisfação custaram demais para acontecer, mas aquele dito popular que diz que “antes tarde do que nunca” se aplica ao caso brasileiro. Alguns pontos precisam ser levados em consideração para compreensão das mobilizações que vem ocorrendo, um deles diz respeito a cooptação pela qual passou as lideranças que foram formadas nas lutas sindicais, nas associações, nos movimentos sociais ao longo de muitos anos e que hoje estão nos gabinetes governamentais, viraram lideranças chapas brancas, surgindo, portanto, um vácuo de novos líderes.

O abismo entre pobres e ricos é um fato relevante, chega a indignação e contradição. Indignação pelo privilégio de uma minoria e indignação pelo contraste, pois ao mesmo tempo em que se tem transporte, saúde, educação e serviços públicos precários, o governo gasta bilhões para atender aos ditames da FIFA, Federação Internacional de Futebol sediada na Suíça, país que tem um alto padrão de vida, oposto do nosso. Esse estado de coisas funciona como combustível e motor de revolta.

Achava que a atual geração não  ia escrever sua história, mas eles dirão aos seus filhos, que diferentemente de seus pais(no qual me incluo), não precisaram usar o “boca de ferro” , as assembleias, o corpo a corpo e a panfletagem para convencer os “companheiros(a)” a ingressarem na luta. Eles dirão aos seus filhos que o meio de mobilização mais eficiente foi feito pela internet através das redes sociais, mais especificamente o Facebook. Esta ferramenta pode até ser questionada quando ao seu poder formador, mas não se discute sua instantaneidade, muito útil na era globalizada. Essa ferramenta possibilita encurtar distâncias, pluralidade de opiniões e num só clic une  o internautas do norte ao sul, cada um deles podendo opinar, sem precisar levantar um crachá ou pedir uma “questão de ordem” ao coordenador da mesa, como no tempo em que militei no movimento social e sindical.

Outro fato que merece atenção é a ausência dos partidos políticos. O povo notadamente, os jovens, rejeitaram veementemente os partidos políticos. Respeito e entendo os porquês de total repulsa aos partidos políticos. Todos sabem que eles viraram um instrumento de negócios ilícitos e fonte de corrupção. Mas o mal não está nos partidos e sim na forma de como ele é conduzido até porque a corrupção não está apenas nos partidos, muito embora alguns deles não deveriam  se quer existir. A corrupção infelizmente está presente em diversas instituições, sejam elas públicas ou privadas. O que precisa ser mudado é a sociedade como um todo. Que ela não seja conivente com esse estado de coisas.

                Também merece uma análise o comportamento das massas e da pauta. das reivindicações. As massas exerceram o principio da democracia plena, onde o povo age por si mesmo e sem intermediários (representantes). Ações dessa natureza têm méritos e desmérito. Mérito pela autonomia, desmérito por ser acéfala, sem norte. Não tem um foco específico, prova disso é que a revolta começou pelo abuso nos preços das passagens dos ônibus urbanos e pela precariedade nos serviços prestados e tomou novos rumos, todos eles justíssimos, fruto de uma indignação e não de uma ação pensada, aliás, essa é uma das características das massas.

O povo deu um show à parte, em que pese uma minoria que se aproveitou da situação, furtou e depredou o patrimônio público. Que quebrassem as vidraças das multinacionais, vá lá,  agora, danificar o que é de todos, é lamentável, mas entra na conta da indignação.

Eu não queria está na pele da Presidenta Dilma, ela está entre a cruz e a espada (ou entre Deus e o diabo, se preferirem) pelo fato de que ela é chefe de Estado e o Estado é o responsável por “garantir a ordem pública e o direito de ir e vir das pessoas e da propriedade privada, enfim, o Estado tem o monopólio da força e assim pode usar quando bem entender.  Ela está bebendo o próprio veneno. Foi assim que o partido da qual ela faz parte - PT(e que eu já defendi) ensinou a fazer, ou seja, ir às  ruas e radicalizar quando necessário fosse.

O Governo da presidenta Dilma tem falhas, mas tem também seus acertos, porém nem por isso vamos deixar de lutar por uma vida melhor, por um Brasil mais justo e igualitário. Ela ousou enquanto chefe de Estado quando foi à televisão e disse que a nação brasileira estava de parabéns ao ir às ruas reivindicar direitos; Ela foi fiel a sua história de ex-presa política.

Assim como a primavera Síria, o verão brasileiro nunca mais será o mesmo. O sol escaldante de verão, mexeu com o comodismo do povo brasileiro. Cansamos de ficar “deitado eternamente em berço esplêndido” e partimos para uma luta, um tanto quanto desigual, mas que já tem alguns significados importantes a serem contabilizados como é o caso da rejeição da PEC 37 que pretendia excluir através de Emenda constitucional o Ministério Publico das investigações criminais que iria contribuir ainda mais para a impunidade. Outro avanço importante como fruto das vozes da rua foi que entrou na pauta de votação do Congresso Nacional projeto que considera a corrupção como crime hediondo, o que destinou 75% dos  royalties do petróleo e do gás natural para a educação e 25% para a saúde, enfim, está na pauta de discussão do Congresso Nacional,  projetos importantes que pelo visto agora serão votados de maneira mais rápida e transparente  e que vão ao encontro dos anseios da população. Não se sabe ao certo até quando essas manifestações durarão, o que é certo é que podemos dividir  a dinâmicas das lutas sociais em dois momentos: antes e depois  da revolta dos centavos.

  * O autor sociólogo e professor de sociologia da rede publica estadual de ensino

MANIFESTO CONTRA A VIOLÊNCIA DA PM NOS PROTESTOS DE JOVENS PELO TRANSPORTE PÚBLICO

A ação da Polícia Militar do estado de São Paulo em protesto de jovens contra o aumento das tarifas da passagem do ônibus, metrô e trem na capital paulista é mais um episódio na história de violência e desrespeito ao direito de organização e manifestação.

O direito de manifestação sofre permanente ameaça no país, mesmo depois de 25 anos de promulgação da Constituição Federal, o que demonstra que a democracia ainda não está consolidada no país. A PM do estado de São Paulo, controlada pelo PSDB, mantém os métodos que desenvolveu na ditadura militar, reprimindo manifestações, efetuando prisões políticas de cidadãos e estimulando tumultos, inclusive com infiltrações para desmoralizar a luta e organização popular.

Não podemos esperar um comportamento democrático de uma PM liderada pelo PSDB que, em janeiro de 2012, mobilizou helicópteros, carros blindados e 2 mil soldados do Batalhão de Choque para fazer a reintegração de posse violenta de 1600 famílias que viviam desde 2004 no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos (97 km de SP).

A legitimidade do protesto dos jovens contra o aumento das tarifas não pode ser desmoralizada por causa de ações equivocadas de uma minoria, que infelizmente não compreende que a sociedade está do lado daqueles que querem transporte barato e de qualidade para a população de São Paulo.

Apesar desses acontecimentos pontuais, a responsabilidade pela violência nos protestos é da Polícia Militar, que tem provocado o conjunto dos manifestantes, promovido o caos e agredido cidadãos que estão nas ruas exercendo o seu direito de manifestar de forma pacífica.

Esses protestos são importantes porque colocam em xeque uma questão central para a população da cidade, que é a mobilidade urbana. Os paulistanos perdem horas e horas todos os dias dentro de um carro ou ônibus parados no trânsito ou de um vagão de metrô e trem lotados. Horas que poderiam ser destinadas para ficar com a família ou para cultura, esporte e lazer, das quais são privados por causa de uma clara opção que privilegia o transporte privado e individual em detrimento do público e coletivo.

O histórico crescimento desordenado da cidade, o trânsito causado pelo número de carros nas horas de pico, a falta de linhas de metrô/trem, a baixa qualidade do sistema e a chantagem das empresas privadas concessionárias de ônibus, as altas tarifas do transporte público representam um problema social, que prejudica o conjunto da população, especialmente os mais pobres, que moram na periferia.

A lentidão da expansão do metrô é uma questão crônica da gestão do PSDB, que construiu apenas 21,6 Km de linhas do metrô, o que representa uma média de 1,4 km por ano. Com isso, São Paulo tem a menor rede metroviária entre as grandes capitais do mundo (apenas 65,9 km).

A gravidade dessa questão fez com que a mobilidade urbana fosse um dos temas centrais da campanha eleitoral para a prefeitura no ano passado. E o candidato Fernando Haddad, que acabou eleito, prometeu dar respostas que tocassem na raiz do problema.

A movimentação da prefeitura para adiar e realizar um aumento da passagem do ônibus abaixo da inflação do último período, dentro de um quadro de pressão das empresas concessionárias, não atende os anseios criados com a derrota dos setores conservadores nas eleições em São Paulo.

A resolução da questão urbana exige medidas estruturais, como a efetivação de um modelo de desenvolvimento, que prescinda o estímulo à indústria automobilística, e a implementação do controle direto sobre as tarifas por meio da municipalização dos transportes. Com isso, se evita soluções paliativas como a subvenção das concessionárias, financiando setores cujo interesse em lucrar se choca com a possibilidade de um sistema de transporte que atenda as necessidades da população.

Por isso, os protestos realizados pelos jovens ganham importância, uma vez que representam um sintoma do problema e constituem uma força social que pode apontar e sustentar mudanças estruturais na organização territorial e na mobilidade urbana. Essas mobilizações são um instrumento de pressão sobre as autoridades, para sustentar um processo de negociação, especialmente com a prefeitura, que esperamos que possa render conquistas para a população e acumular forças para novas lutas que virão.

Nesse processo, a mídia burguesa e os setores conservadores colocam uma cortina de fumaça sobre as soluções estruturais para as quais apontam os protestos, com a execração pública dos atos realizados por uma minoria. Esse tipo de cobertura coloca luz sobre os vínculos dos meios de comunicação da burguesia com as empresas automobilísticas (interessadas em vender mais carros), com as empresas privadas concessionárias de transporte (que lucram com a chantagem sobre a prefeitura) e com a especulação imobiliária (contrária à reorganização territorial).

Assim, manifestamos nosso apoio aos protestos dos jovens em defesa do transporte público, dos quais queremos contribuir para garantir a massificação e manifestação organizada e pacífica, condenamos a ação violenta da Polícia Militar, cobramos a libertação dos presos políticos e rechaçamos o aumento das tarifas de ônibus, metrô e trem.

ABGLT- Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Consulta Popular

Fora do Eixo

JCUT- Juventude da Central Única dos Trabalhadores

JPT/SP- Juventude do Partido dos Trabalhadores da cidade de São Paulo

JSOL - Juventude Socialismo e Liberdade

JUNTOS!

Levante Popular da Juventude

MAB- Movimento dos Atingidos por Barragens

MST- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

PJ- Pastoral da Juventude

PJMP- Pastoral da Juventude do Meio Popular

Quilombo

REJU- Rede Ecumênica da Juventude

UBES- União Brasileira dos Estudantes Secundaristas

UJR- Partido Comunista Rebelião

UJS- União da Juventude Socialista

UNE- União Nacional dos Estudantes

*Organizações/entidades que quiserem informar que aderiram ao manifesto devem enviar e-mail para nacional@levante.org.br

** Quem quiser assinar o manifesto deve acessar a página http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2013N41381 (ou clique aqui)

Reforma Política

Vamos participar!

53º Congresso da União Nacional dos Estudantes - UNE

 Plenária neste sábado (1) definiu os posicionamentos da entidade para os próximos dois anos; no domingo será eleita nova diretoria e presidência.

A União Nacional dos Estudantes chega à reta final de seu Congresso, em Goiânia, neste sábado e domingo. Com participação recorde de jovens, representando universidades de todo o país, o Congresso definiu hoje as principais resoluções da UNE para o próximo período. Foram aprovados documentos nas áreas de Conjuntura, Educação e Movimento Estudantil. A plenária aconteceu na Goiânia Arena durante todo o dia e, em consequência da grande disposição dos estudantes, seguiu pelo início da noite na capital goiana.

A primeira resolução demonstra o olhar da UNE sobre a situação política, social e econômica no mundo e no Brasil. A entidade aponta a crise no modelo financeiro internacional, os problemas estruturais e desemprego em países da Europa e Estados Unidos como sinal do enfraquecimento do sistema capitalista. Lança seu olhar também sobre a América Latina, esperando maior integração do continente e aponta a necessidade de protagonismo no Brasil.

A educação brasileira deverá ser, de acordo com as resoluções deste Congresso, a principal luta do movimento estudantil. Além da trincheira enfrentada na questão dos 10% do PIB, 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação, deverá ganhar muito fôlego a reivindicação pela assistência estudantil, mais bolsas universitárias, restaurantes, bibliotecas, creches e outras melhorias nas universidades. Também será reforçada a luta pela regulamentação do ensino privado, do fim do vestibular e da reforma universitária.

Quanto à atuação da UNE, a tendência é de ampliação de encontros da entidade e suas formas de atuação. Atividades de combate ao racismo, machismo e homofobia na universidade, assim como o fortalecimento das ações de cultura e extensão envolvendo o movimento estudantil.

Leia abaixo a íntegra das três resoluções aprovadas no Congresso da UNE, para as áreas de Conjuntura, Educação e Movimento Estudantil.

O 53º Congresso da União Nacional dos Estudantes realiza-se em meio a um contexto histórico e político muito peculiar. Este é um cenário da crise política do capitalismo, de fortalecimento da integração da América Latina e o Caribe e de importantes conquistas para a juventude e os estudantes. Assim, os desafios que se apresentam para o movimento estudantil são do tamanho do Brasil.

O cenário político a nível internacional é de relevante intensidade e efervescência. Na Europa e nos EUA a crise do modelo capitalista aflorou a face mais conservadora da direita do continente. As políticas de ataques aos direitos sociais e civis da juventude e dos trabalhadores têm levado esses atores às ruas de maneira massiva apresentando o questionamento do Imperialismo e a necessidade de superação do capitalismo. Enquanto isso na América Latina avançou na integração da região e do protagonismo do Brasil. O fortalecimento do Mercosul, UNASUL, ALBA e CELAC, este último como o primeiro órgão multilateral continental que envolve todos os países da América Latina e do Caribe da história. Assim, a partir da eleição de governos progressistas nos países da região o cenário político na América Latina e o Caribe tem sido de avanços. É nesse sentido que defendemos o avanço do processo de integração e cooperação entre os nossos países fortalecendo a integração social, política, educacional e cultural. E, a adoção por parte do Brasil de eleições diretas para o PARLASUL (Parlamento do Mercosul).

No Brasil o cenário não é distinto. Chegamos a esse 53º Congresso da UNE com o acúmulo de 10 anos de um novo ciclo instalado no país. Encontramos um Brasil mais democrático, com políticas sociais de inclusão social e com desenvolvimento soberano. Entretanto as necessidades do povo brasileiro ainda são estruturais. Ainda somos aproximadamente 13 milhões de analfabetos, 50% dos domicílios brasileiros não possuem saneamento básico, a escola pública continua sendo de baixa qualidade e com altíssimos índices de evasão, os casos de racismo, homofobia, machismo, etc. ainda são muito presentes na sociedade brasileira. Nesse sentido precisamos avançar na luta por mudanças ainda mais profundas na sociedade brasileira que fortaleçam o desenvolvimento soberano do país, que combata todas as formas de preconceito e injustiças, e com mais democracia.

Dessa forma, a luta pela democratização dos meios de comunicação assume um papel central para a democratização da sociedade brasileira. Não contribui para a democracia o fato de termos um oligopólio na área das comunicações onde poucas famílias controlam a programação de toda a população. Assim sendo, a mídia atual não representa a opinião pública, mas apenas a opinião publicada. Por isso, a luta pela consolidação de um novo marco regulatório para a comunicação é fundamental.

Ainda, defendemos o direito ao desenvolvimento, contudo, o crescimento econômico necessita estar atrelado ao respeito ao meio ambiente. Nesse sentido destacam-se três aspectos: o aproveitamento dos recursos energéticos do país, a defesa intransigente da soberania da Amazônia bem como de todos os biomas e o dialogo com os movimentos sociais e com as comunidades tradicionais.

Por isso, o ciclo de conquistas sociais iniciado por Lula e continuado por Dilma precisa ser aprofundado. Assim, honrando a história daqueles que lutaram pela democracia e soberania do nosso país convocamos a reedição da campanha “O Petróleo é Nosso! Contra os leilões!”.

Os países que mais investem em educação são também, e não por acaso, as maiores potências em desenvolvimento econômico, social e político do mundo. O Brasil ainda está distante desta realidade, mas no cenário internacional ascendeu economicamente e em qualidade de vida, conquistando expressão política mundial. Consideramos que são muitos os desafios para um país que quer se desenvolver de forma sustentável e soberana, mas consideramos também que temos muito a nosso favor, de um lado uma amplitude de recursos naturais à nossa disposição, de outro, uma população inventiva, expressiva, otimista e com muitas potencialidades.

Os últimos 10 anos, com a abertura de um novo ciclo de maior democracia e participação do povo, foram de muitos avanços para a educação brasileira. Com o processo de expansão das federais e democratização, em especial o REUNI, o número de matriculas nessas universidades dobrou. Com o ProUni mais de 1 milhão de jovens brasileiros realizam o sonho de ingressar na universidade. O Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) garante que muitos estudantes não evadam e concluam seus cursos. Essas conquistas, fruto da mobilização estudantil, construíram um cenário muito positivo para a educação brasileira. As conquistas mais recentes dos estudantes brasileiros foram a reserva de 50% das matriculas das IFES para estudantes oriundos da escola pública e o lançamento do Programa Nacional de Bolsa Permanência com o protagonismo central da UNE. Contudo, essas conquistas não caíram do céu. Foram inúmeras jornadas de luta em todo o país, greves, ocupações de universidades, do Congresso Nacional e da própria Esplanada dos Ministérios, paralisações, reuniões e encontros.Assim, esse contexto apresenta ainda, importantes contradições e desafios.

Apesar dos inúmeros avanços na área educacional, muitas contradições seguem presentes no quotidiano da educação. Ainda, somente 13% da juventude brasileira tem acesso ao ensino superior e as universidades possuem um forte caráter elitista. Além disso, 75% das matriculas em ensino superior no Brasil seguem no setor privado que continua em expansão e sem regulamentação. Ainda, o processo de desnacionalização da educação brasileira que hoje já atinge o número de 20% das IES privadas que pertencem a grupos econômicos internacionais fortalece o processo de mercantilização do ensino. O recente caso da fusão entre a Anhanguera e Kroton apresenta um importante debate sobre a qualidade e a manutenção do tripé ensino, pesquisa e extensão. Ainda mais, apresenta um cenário preocupante de perda de soberania cientifica e tecnológica e da produção do conhecimento. É nesse sentido que a luta pela aplicação de 10% do PIB, 50% do fundo social e 100% dos royalties do Pré-sal tem caráter estratégico no sentido de inserir a Universidade no processo de desenvolvimento brasileiro.

Por fim, a Universidade possui um papel estratégico na sociedade. Muitos avanços foram conquistados com muita luta. Porém, muitos são os desafios rumo aeducação que queremos, superar a educação sexista que reproduz esteriótipos que enclausuram mulheres e homens em mundos divididos em rígidos padrões de comportamento, que beneficiam a desigualdade de gênero. Assim, fortalecemos o compromisso com a luta pela Reforma Universitária dos estudantes.

A UNE tem sido protagonista das principais conquistas dos estudantes brasileiros. Nesse último período conquistamos a criação do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), conquistamos o número de mais de 1 milhão de bolsistas no ProUni, a reserva de vagas de 50% das matrículas das Universidades Públicas para estudantes oriundos das escolas públicas. Outro passo importante foi a inclusão do direito a meia-entrada no estatuto da juventude, a UNE tem lutado para que a meia entrada, banalizada pela MP 2208-2002 no governo FHC, seja de fato assegurada aos estudantes. A regulamentação da meia-entrada reduzirá o preço dos eventos em 30% e garantirá um piso de 40% dos ingressos sejam vendidos sob lei em todos os eventos culturais no país. Ainda, a expansão das universidades federais que levou a duplicar as vagas nas universidades públicas e a criação do Programa Nacional de Bolsas Permanência tem a marca da luta dos estudantes, tem o carimbo da UNE.

Todas essas mudanças estão transformando o perfil da universidade brasileira e a UNE precisa ser o reflexo desse novo ciclo, que permite uma nova composição social inserida no ensino superior. Para isso, o Movimento Estudantil precisa se desafiar a tornar-se cada vez mais forte a rede da UNE. Os encontros temáticos tal como o Encontro de Mulheres Estudantes (EME), o Encontro de Negros e Negras da UNE (ENUNE) incluindo o Encontro de Estudantes em Defesa do SUS, realizado junto com a Bienal da UNE, fazem da UNE uma entidade que dialoga com o novo perfil dos estudantes brasileiros, fruto do processo de avanços na educação do país. É com as UEE’s, DA’s, CA’s, Executivas de Curso, Atléticas, Empresas Juniores, toda a rede da UNE, que conquistamos vitórias para mudar a realidade dos estudantes brasileiros.

A realidade que queremos conquistar é ainda mais ousada. Assim, diante da Plenária Final do seu 53º Congresso Nacional, unidos e cheios de esperança, convocamos a juventude para tomar para si o seu futuro e o futuro de nosso país, defendendo a Jornada Nacional de lutas em agosto de 2013, ao lado de todos os movimentos sociais. É hora de ocupar as ruas e tomar as universidades por:

1. 10% PIB para Educação Pública;

2. 100% dos Royalties e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para Educação Pública;

3. Democratização do acesso e permanência na universidade;

4. Cotas raciais e sociais nas universidades estaduais;

5. Regulação do ensino privado e proibição do capital estrangeiro;

6. Mais qualidade nas universidades brasileiras;

7. Curricularização da extensão universitária;

8. Uma política macroeconômica que esteja a serviço do desenvolvimento do país. Não ao contingenciamento e cortes de verbas para pagamento da dívida pública;

9. Contra os leilões do petróleo;

10. Investimento de 2,5 bi em assistência estudantil;

11. Direito à Memória, Verdade e Justiça. Pela revisão da lei de anistia e punição dos criminosos da ditadura;

12. Democratização dos meios de comunicação.

Fonte: Une.org.br