Lei do SOME

A Lei de Regularização do SOME, foi sancionada pelo governo estadual, sendo publicada no Diário Oficial de hoje, após negociação com a categoria dos educadores. A reivindicação é uma luta histórica.

34 anos de SOME (Parte I)

O Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME completou no dia quinze do mês corrente trinta e quatro anos. Considerado como um dos maiores projetos de inclusão social na Amazônia, no momento está aguardando assinatura para entrar em vigor enquanto modalidade de ensino, resultado da incansável luta da categoria dos educadores.

Neste momento são pertinentes algumas reflexões sobre a educação no campo e nas ilhas, nas comunidades quilombolas e indígenas devido à importância do Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME garantindo a educação como opção para os alunos onde não há Ensino Regular.

É com orgulho e prazer que desenvolvo atividades pedagógicas neste, há mais de vinte anos e poder escrever para nossos leitores, professores e alunos desse grandioso projeto de política pública para o interior de nosso querido estado do Pará. O SOME que se compõe de jovens e adultos que se constituem como elementos fundamentais que buscam a troca de saberes. 

Como historiador, não poderia deixar de tratar da história do Ensino Médio Modular, onde faço alguns recortes, podendo visualizar aspectos que considero importante. Em primeiro seria o início, que se deu em abril de 1980, sendo assumido e encampado pela Fundação do Estado do Pará, mais conhecida como FEP. Neste momento, grande parte dos municípios paraenses exigiu a implantação do 2º Grau para seus munícipes, já que só na capital do estado possuía, logo seriam necessários gastos, despesas para deslocamento, moradia e alimentação para quem quisesse estudar.  

Foi necessária muita pressão, para que o estado oportunizasse aos alunos do interior acesso à educação. Podemos imaginar se ainda hoje, temos comunidades desassistidas em relação ao ensino básico, imagine em 1980. Na verdade, sua implantação foi um luta das comunidades, dos municípios organizados, dos prefeitos, de suas lideranças comunitárias. Neste momento o governo pressionado e acuado chamou o grupo da FEP para elaborar um projeto que atendesse os apelos e reivindicações desses municípios. Sendo implantado inicialmente em quatro municípios: Nova Timboteua, Igarapé Miri, Curuçá e Igarapé-Açu. Dois anos depois, ou seja, em 1982 passou para jurisdição da Secretaria Estadual de Educação – SEDUC. A Secretaria assumiu o SOME com números bastante elevados de circuitos ( Grupo de quatro localidades onde os educadores trabalham) em vários municípios. O projeto favoreceu aos alunos de forma tão positiva que se expandiu adequando-se à realidade dos alunos da zona rural e outros.  Entretanto, não podemos esquecer que o SOME já era usado como estratégia política beneficiando alguns grupos, ou seja, a cada ano que precedia o processo eleitoral, o SOME crescia logo se deduz que com a implantação do projeto, o Ensino Médio Modular servia como discurso dos políticos.

SOME em ação II

Durante o dia, foi posto em pauta  a Regularização do Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME, pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Hoje, para a família SOME, é considerada uma data histórica, já que deixa de ser um projeto para ser uma modalidade de ensino, como as outras da Secretaria Estadual de Educação, através de lutas dos nossos valorosos educadores.

O projeto de lei, que foi gestado pelos trabalhadores em educação lotados no Ensino Médio Modular, em negociação com o governo estadual. Na verdade, a proposta que foi aprovada pela ALEPA foi a proposta do governo com algumas alterações, que foram debatidas, ontem, entre Secretaria Estadual de Educação e a Comissão de representantes dos trabalhadores.  

Com alguns avanços, a proposta foi aprovada pelos deputados estaduais presentes na sessão; porém gostaria de fazer algumas ressalvas, como as questões sociais que ficaram de lado, entre elas o pagamento das gratificações durante as licenças médicas e na aposentaria.  

Grande número de professores de diversas Ures e municípios se fizeram presentes, durante a manhã  e tarde, até o final da votação.

Ficou confirmada Assembleia dos Professores do SOME, para o dia 11 para planejamento. Fique de olho.

Professores do SOME são remanejados

Greve da educação no estado do Pará

Nesses 15 dias de greve dos trabalhadores em educação da rede estadual, a categoria demonstra toda vitalidade de luta e disposição de resistência contra os diversos ataques vindos por parte do governo tucano à educação de nosso estado.

Não podemos negar o descompromisso do governo Jatene com a educação, já que o grupo que comanda a política tem grande preocupação com a questão econômica e financeira e nenhuma com a questão pedagógica.

Sabemos que somos todos nós que sofremos na pele o descaso desse governo, com indignas condições de trabalho, falta de formação continuada, salários defasados, ambientes insalubres, o PCCR que não é unificado, proposta de jornada pedagógica de quem não conhece realmente a realidade, regularização do SOME e por aí vai.  

Pela manhã, aconteceu o Ato unificado em frente da Sedução, com caminhada até o Palácio dos Despachos, importante frisarem a participação de alunos do SOME e comunidades do município de Abaetetuba; assim como o acampamento dos professores do SOME que montaram uma barraca simbólica. Pela tarde, audiência no Ministério Público, que tenta mediar nossas reivindicações com o governo tucano. Nessa reunião, não teve acordo.

Agenda da GREVE

08 | OUTUBRO (TERÇA-FEIRA)

- 09h00 – Ato Alepa/Tribunal de Justiça/ Ministério Público

- 15h00 – Mesa Técnica de Negociação

- 09 | OUTUBRO (QUARTA-FEIRA)

- 09h00 – Assembleia Geral – Pça da Leitura (São Brás)

Educadores aprovam manutenção da greve no estado do Pará

Mais uma vez os educadores em educação da rede estadual, decidiram pela manutenção da GREVE e cada vez continua ganhando mais apoio em todo o estado.

Durante ASSEMBLEIA GERAL, que aconteceu, ontem pela manhã no Sindicato dos Bancários com aproximadamente duas mil pessoas, com “a exposição pela Comissão de Negociação da categoria da última rodada de negociação, na qual o Governo do estado, mais uma vez, se mostrou irredutível, a plenária decidiu pela CONTINUIDADE DA GREVE”, segundo o Professor do SOME Fábio Pinto.

Na reunião que aconteceu no dia primeiro de outubro, na pauta, temos o resumo da negociação: Quanto ao retroativo do piso, o governo reconhece a dívida e propõe uma comissão para avaliar os recursos disponíveis. Não apresentaram nenhum calendário objetivo de pagamento da dívida; Quanto à jornada e regulamentação das aulas suplementares, o governo propõe fazer lotação por jornada ano que vem (2014), com 20% de hora atividade, avançando para 25% de hora atividade apenas em julho. Há um impasse na concepção de jornada; Quanto à unificação do PCCR, o governo propôs a criação de uma comissão paritária, a ser publicada pelo Diário Oficial, para construir uma proposta de unificação do PCCR, em 60 dias; Quanto à gestão democrática, o governo aceita avançar para uma lei ainda este ano. Enquanto a lei não é criada, o governo propõe publicar de imediato uma portaria para incentivar o processo nas escolas. O Sintepp propôs a criação de um calendário de eleições, que será apresentado na próxima reunião ao governo; Quanto alei do SOME, o governo garante que encaminhará à ALEPA, no prazo de 15 dias, a partir do encerramento dos debates com a comissão, a lei que regulamenta o SOME.

Gostaria de ressaltar que na Assembleia com a presença de repórteres do grupo LIBERAL DE "MANIPULAÇÃO" e levou uma histórica vaia ao coro de: "A greve continua, Jatene a culpa é tua”!

Segundo o Supremo Tribunal Federal, através do Ministro Roberto Barroso, a greve dos educadores do estado do Pará é considerada legal, suspendendo a liminar favorável ao governo tucano.

Nossa Agenda:

03/10 (quinta-feira)

7 h – ATO SEDUC SEDE (AV. AUG. MONTENEGRO).

9 h – SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA AOS 30 ANOS DO SINTEPP – CAMARA MUNICIPAL DE BELÉM

14h – VISITA AS ESCOLAS

16h – REUNIÃO CG (EE. ALMIRANTE TAMANDARÉ – RUA WE dois, ENTRADA PELA AV. AUGUSTO MONTENEGRO AO LADO DO CENTRO quatro).

  04/10 (sexta-feira)

8 h – CONCENTRAÇÃO NOS DISTRITOS (DAICO/DAOUT: EE. CORONEL SARMENTO – 2ª RUA ICOARACI/ DAGUA: BARÃO DE IGUARAPE-MIRI – BARÃO DE IGARAPE-MIRI/ DAENT: EE. JARBAS PASSARINHO – CJ COSTA E SILVA/ DASAC: MAROJA NETO – PEDRO MIRANDA).

9 h – ASSEMBLEIA SOME SINTEPP.

16 h – REUNIÃO CG (EE. AUGUSTO MEIRA – SÃO BRÁS).

05/10 (sábado)

8 h – PANFLETAGEM NAS FEIRAS (PEDREIRA (PEDRO MIRANDA), JURUNAS (FERNADO GUILON), ICOARACI (HOSPITAL ABELARDO SANTOS), OUTEIRO (AV. PAULO COSTA)).

07/10 (segunda-feira)

8 h – VISITAM AS ESCOLAS

9 h – ATO SEDUC SEDE (ROD. AUG. MONTENEGRO).

08/10 (terça-feira) –

 9H – ATO ALEPA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO.

 09/10 (quarta-feira) –

 9H – ASSEMBLEIA GERAL – PÇA DA LEITURA (SÃO BRÁS)

Vamos participar. A luta é de todos!

Sistema Modular de Ensino

Durante o dia todo cerca de setenta professores do Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME, representando a categoria e pertencentes a diversos municípios do estado do Pará estiveram debatendo a situação do projeto em nível de estado.

Pela parte da manhã, os educadores se reuniram na sede da Associação dos funcionários da Secretaria Estadual de Educação – ASSEDUC, na Rodovia Augusto Montenegro, levantando possibilidades e propostas de tentar resolver os diversos problemas que o Sistema Modular enfrenta, já que pela parte da tarde teriam reunião com os representantes da Seduc. Aconteceram várias intervenções. Na abertura da reunião, o Professor Iraldo, do Sintepp e SOME, juntamente com Mônica, diretora da Sub sede Belém deram informes sobre como estava acontecendo as reuniões entre Sindicato dos Professores e Governo do Estado. Após a abertura foi franqueada a palavra para os inscritos, entre eles a Professora Helen de Moju, Professora Bia de Bujaru, Iraldo de Tomé-Açu, Professor Cosmo Cabral, de São Miguel do Guamá, Professor Fabio Pinto, de Acará, Professor Medeirinho e este amigo, lotado no momento, em Bujaru. Foram tiradas as propostas das intervenções.

Pela parte da tarde, na sede, aconteceu a reunião com os representantes da Secretaria Estadual de Educação, que foram à coordenadora do Some, uma técnica do Some e o Senhor Licurgo. A comissão que representou os educadores do Some foram os professores Monte de Capitão Poço, Mareco de Maracanã, Bráulio de Bragança, Patrícia de Castanhal, Helen de Moju, Árlea de Moju, Iraldo de Tomé-Açu, Beto do Sintepp, Fabio Pinto de Acará, Nazareno de Bragança e este amigo.

No processo de debate entre governo e comissão dos representantes dos educadores do SOME, ficou acordado, que dia 24 do corrente, o Sintepp receberá a minuta da Lei do SOME do governo do estado para ser analisada pela categoria. Quanto à lotação dos professores, voltaria para o seu lugar de origem, ou seja, quem faria a lotação seria a escola sede, URE e coordenação do Some, sendo que a coordenação respeitassem as especificidades de cada realidade.  Também ficou acordado que os professores que estivessem em licença médica receberiam a gratificação do Some, entre outros pontos que serão comunicados para a categoria na próxima reunião, que será no dia 27 do corrente mês, às 16 h. no auditório do Sintepp. Após a reunião com os representantes da Seduc, ficou decidido pela comissão representante dos educadores que ficariam em reuniões permanentes para reorganizar politicamente a categoria. A união foi salutar entre o Sintepp e os educadores do SOME.