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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

OS NOVOS CABANOS

 


Por: Arodinei Gaia

(Escritor e Colunista)

No dia 07 de janeiro de 1835 os paraenses cabanos invadiram Belém, destituíram o presidente da província Bernardo Lobo de Sousa e, pela primeira vez na história do Brasil, o povo tomou o poder.

No dia 14 de janeiro de 2025 os novos Cabanos formados por revoltosos contra o poder, ocuparam a SEDUC. Os povos indígenas tomando a frente e mostraram como iniciar uma batalha.

Os cabanos de outrora eram formados por ribeirinhos, indígenas, negros, cabocos do interior paraense. Os cabanos de hoje são indígenas, quilombolas, ribeirinhos e professores.

O que há entre os dois movimentos separados por 190 anos?

Qualquer semelhança não é mera coincidência. Tem tudo a ver. Além dos dois grupos serem formados por oriundos da classe popular, o que liga os dois fatos históricos são as causas que revoltaram a população: A POSTURA TIRANA DO GOVERNO e a figura de um ESTRANGEIRO no poder asfixiando o paraense.

Rossieli Soares, assim como Bernardo Lobo, não é paraense. Porém os dois tem em comum o fato de ostentarem extremos poderes em suas mãos usadas para massacrar o povo do Pará.

Assim como o governo Regencial não colocava um paraense para governar a província do Pará, hoje o governo Helder Barbalho também traz de fora funcionários para os altos cargos no Estado, a exemplo da gigante secretaria de educação.

Com essa decisão, Helder está afirmando que não existe no Pará alguém com competência suficiente para assumir a Secretaria de Educação? Ou existe mesmo outros interesses, possivelmente escusos nos bastidores da ocupação do referido cargo por um “estrangeiro”. Não há outra explicação em se tratando de um cargo que existe sim, centenas de paraenses com notável competência para o cargo.

Rossieli e Helder com a Lei 10.820 destrói a educação paraense, reduz salários de professores, ameaça o povo do campo com ensino à distância. Foi então para isso que o gaúcho veio, para atacar a educação popular, intento que talvez um paraense não o fizesse, a não ser que também fosse destituído de coração, amor a terra ou então convencido por interesses vergonhosos.

Nada mais parecido com a guerra dos cabanos que bravamente lutaram pelo seu chão e pelo seu pão, pois não concordavam com a situação de abandono e repressão que se vivia na época. Era o “mel para a elite e o fel para o povo”. O momento agora não é ou não foi muito diferente.

Se a Lei 10.820 não fosse nefasta ela não teria sido aprovada na surdina, escondido e apoiada pelos deputados capachos do governo, cúmplices de seus desmandos, sem nenhuma discussão com a população interessada? A forte opinião pública contra a referida Lei e a manifestação de revolta por todo o país e até pelo mundo contra o governo Helder e em apoio aos manifestantes mostrou isso. Era, realmente uma Lei da maldade que iria tirar a comida da mesa de milhares de paraenses, tanto os que trabalham na educação como os que, indiretamente, são alimentados pelos salários deles.

E assim como Bernardo Lobo reprimiu o povo, Helder Barbalho assistiu a polícia bater nos professores que se manifestaram dia 18 de dezembro contra essa Lei da maldade na frente da ALEPA, quando a maioria dos deputados, serviçais do governador, votaram pela aprovação. Apenas onze deles se mantiveram fiéis a função que o cargo delega: A defesa dos interesses do povo que os elegem. Afinal o legislativo é representante do povo e não do governo.  

Docentes sendo tratados como criminosos no Pará, assim como os Cabanos também foram.

Os cabanos, a história cuidou de os colocar no panteão de bravos lutadores e não de bandidos como por anos foram tratados. Assim será feito com os novos cabanos, aliás já foram. Mesmo com a mídia oficial ou comprada noticiando o contrário, o mundo todo conheceu, por meio das redes sociais e pelas mídias alternativas quem são os verdadeiros vilões e heróis dessa história.

Além da temida Lei 10.820, Rossieli tenta implementar o CEMEP, ensino a distância para o estudante do interior e há quem diga se tratar de esperança para o povo do campo. Substituir docentes por televisores não é esperança e sim um crime contra a educação dos menos favorecidos. A televisão, a internet, os aparelhos de multimídia são bem-vindos, mas para somar, auxiliar e não na condição de substituto de pais de famílias, os docentes.

Não é justo os filhos da realeza estudando com os melhores professores e professoras enquanto os filhos de trabalhadores com um mísero aparelho de televisão. Essa economia nunca será justificada. Falta isonomia no trato aos estudantes de classes sociais diferentes.

Afinal! Quantos milhões valem o ‘desaprendizado’ de nossos estudantes?

Os desmandos de Helder e Rossieli conseguiram a proeza de unir vários grupos em uma luta comum: a revogação da Lei 10.820. E assim, como os cabanos de outrora tiraram o estrangeiro do palácio do governo, os novos cabanos insistem na demissão do estrangeiro que ocupa o cargo na SEDUC com altos poderes em suas mãos. A Revogação aconteceu a Demissão não, porém a situação de Rossieli no cargo é insustentável, ele foi desmoralizado pelo movimento, perdeu o respeito de todos e seria uma atitude mais idiota ainda de Helder Barbalho mantê-lo no cargo com tamanha rejeição do povo paraense, a não ser que o governador queira se contaminar também por tabela. Creio que sua inteligência política não deixará.

Rossieli Soares deve virar um bibelô no governo até cair como uma fruta madura cai da árvore. Falta-lhe sustentação. Já não tinha apoio nem dos aliados do governo...

O movimento dos novos cabanos, recebeu apoio da população geral, de jornalistas, artistas, influenciadores, estudantes e de instituições como UFPa, UEPa, CNBB, políticos de esquerda e de direita, ONGs, Associações, sindicatos, docentes aposentados, pessoas ligadas ao agronegócio, pois eles também foram afetados por uma lei aprovada na surdina. Ganhou apoio de pessoas ligadas a cultura e comunicação, pois o governo também atentou, contra órgãos dessa secretaria, que após grandes protestos recuou.

Ah! os protestos! Os protestos casados com a união são armas da população.

No dia 05 de fevereiro o governador recuou e assinou a Revogação da Lei e no dia 12 de fevereiro os deputados, tiveram que engolir a lambança que fizeram e acataram a revogação e votaram a Repristinação, isto é, a volta das leis que eles mesmos destruíram no fatídico dia 18 de dezembro de 2024. (Lei estadual nº 5.351 de 1980; Lei Estadual nº 7.442, de 2010; Lei Estadual nº 7.806, de 29 de abril de 2014; Lei Estadual nº 8.030, de 21 de julho de 2014; Lei Estadual nº 9.322, de 06 de outubro de 2021; inciso XI do art. 132 e o art. 246 da Lei Estadual nº 5.810, de 1994; § 11 do art. 14 da Lei Estadual nº 9.890, de 2023).

Rossieli Soares já havia cometido “delitos” contra a educação no Estado do Amazonas e no Estado de São Paulo e achou que no Pará não seria diferente. Inclusive ele teve a ‘ingenuidade’ de dizer, numa entrevista, que um grupinho de professores não seria obstáculos para o seu intento. Ele só não contava que no chão paraense existe um gigante chamado Sistema Modular e um povo pronto para lutar.

Enfim! Após quase um mês de ocupação da SEDUC e bloqueio de estradas, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, profissionais da educação e Sintepp com apoio de diversos personagens foram protagonistas em uma luta que o bom senso venceu e a democracia deu o seu recado. Destaque para os povos indígenas, os grandes iniciadores da batalha de janeiro que estenderam aos mãos aos docentes e assim, firme se mantiveram até o final.

Após a votação na Assembleia Legislativa - ALEPA, dos deputados estaduais, uma nova batalha se inicia. Uma comissão, composta por representantes de todos os grupos envolvidos, será formada para discutir a constituição de uma nova lei para o magistério paraense.

Mas que ninguém durma pois os ‘bandeirantes’ não dormem!  

 

Viva os novos Cabanos!

Surara!!!


quarta-feira, 30 de abril de 2014

Lei do SOME






A Lei de Regularização do SOME, foi sancionada pelo governo estadual, sendo publicada no Diário Oficial de hoje, após negociação com a categoria dos educadores. A reivindicação é uma luta histórica.

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Sistema Modular de Ensino






Durante o dia todo cerca de setenta professores do Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME, representando a categoria e pertencentes a diversos municípios do estado do Pará estiveram debatendo a situação do projeto em nível de estado.











Pela parte da manhã, os educadores se reuniram na sede da Associação dos funcionários da Secretaria Estadual de Educação – ASSEDUC, na Rodovia Augusto Montenegro, levantando possibilidades e propostas de tentar resolver os diversos problemas que o Sistema Modular enfrenta, já que pela parte da tarde teriam reunião com os representantes da Seduc. Aconteceram várias intervenções. Na abertura da reunião, o Professor Iraldo, do Sintepp e SOME, juntamente com Mônica, diretora da Sub sede Belém deram informes sobre como estava acontecendo as reuniões entre Sindicato dos Professores e Governo do Estado. Após a abertura foi franqueada a palavra para os inscritos, entre eles a Professora Helen de Moju, Professora Bia de Bujaru, Iraldo de Tomé-Açu, Professor Cosmo Cabral, de São Miguel do Guamá, Professor Fabio Pinto, de Acará, Professor Medeirinho e este amigo, lotado no momento, em Bujaru. Foram tiradas as propostas das intervenções.








Pela parte da tarde, na sede, aconteceu a reunião com os representantes da Secretaria Estadual de Educação, que foram à coordenadora do Some, uma técnica do Some e o Senhor Licurgo. A comissão que representou os educadores do Some foram os professores Monte de Capitão Poço, Mareco de Maracanã, Bráulio de Bragança, Patrícia de Castanhal, Helen de Moju, Árlea de Moju, Iraldo de Tomé-Açu, Beto do Sintepp, Fabio Pinto de Acará, Nazareno de Bragança e este amigo.








No processo de debate entre governo e comissão dos representantes dos educadores do SOME, ficou acordado, que dia 24 do corrente, o Sintepp receberá a minuta da Lei do SOME do governo do estado para ser analisada pela categoria. Quanto à lotação dos professores, voltaria para o seu lugar de origem, ou seja, quem faria a lotação seria a escola sede, URE e coordenação do Some, sendo que a coordenação respeitassem as especificidades de cada realidade.  Também ficou acordado que os professores que estivessem em licença médica receberiam a gratificação do Some, entre outros pontos que serão comunicados para a categoria na próxima reunião, que será no dia 27 do corrente mês, às 16 h. no auditório do Sintepp. Após a reunião com os representantes da Seduc, ficou decidido pela comissão representante dos educadores que ficariam em reuniões permanentes para reorganizar politicamente a categoria. A união foi salutar entre o Sintepp e os educadores do SOME.





















sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Fórum de Cultura de Belém






FÓRUM DE CULTURA DE BELÉM

2º SEMINÁRIO DE CULTURA DE BELÉM: PELA IMPLANTAÇÃO DO
 SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA 

"LEI VALMIR BISPO DOS SANTOS"

SEMINÁRIO: “A IMPLANTAÇÃO DA LEI VALMIR BISPO DOS SANTOS E AS PESPECTIVAS PARA A CULTURA 

EM BELÉM”

Data: 30.08.2012 (5ª feira)
Local : Câmara Municipal de Belém
30.08.2012
15h00min às 16h00min horas
14:00 h – Credenciamento
15:00h – Apresentação Cultural: Pássaro Colibri de Outeiro
15:10h - Abertura: CMB, Fumbel, MinC e Fórum de Cultura de Belém

QUESTÕES NORTEADORAS:

1- O SMC para ser efetivado, precisa de regulamentação, conforme determina a legislação federal do SNC e tem correlação com os dispositivos constantes na Lei nº 8655/2008(Plano Diretor do Município de Belém – PDM Belém, no que concerne a política de cultura. 

2- Reestruturar o órgão de cultura para poder cumprir, com competência, os dispositivos contidos na lei Valmir Bispo.

3- Dar prioridade na regulamentação do Fundo Municipal de Cultura, condição para o repasse de recursos federais para Belém.

4- Garantia da aplicação dos 2% do orçamento municipal para a cultura.

5- Dar prioridade para regulamentação da instância de articulação, pactuação e deliberação do Sistema: o Conselho Municipal de Política Cultural.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Educação ameaçada na Câmara dos Deputados


Próximo de completar um ano de tramitação na Câmara dos Deputados, o PL nº 8.035/10, que versa sobre a aprovação do novo Plano Nacional de Educação, corre o risco de não ser aprovado por nenhuma das casas do Congresso (Câmara e Senado), dada a proximidade do recesso parlamentar. O prazo limite para a leitura do parecer do relator Ângelo Vanhoni (PT-PR), na Comissão Especial do PNE, é dia 01/12.



A CNTE e outras entidades da sociedade civil têm pressionado para que a Câmara dos Deputados conclua o processo de votação do PNE, ainda em 2011, evitando assim maiores prejuízos à regulamentação - já atrasada - do art. 214 da Constituição, que estabelece vigência decenal ao Plano Nacional de Educação. Há expectativa de que o relator proceda à leitura de seu parecer na quinta-feira (01), mas a decisão parece ainda condicionar-se a negociações com o Governo sobre o percentual do PIB a ser destinado para a área educacional.



Outro assunto que entrou na pauta do Parlamento, semana passada, diz respeito ao reajuste do piso nacional do magistério. A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara rejeitou o substitutivo aprovado pelo Senado - fruto de negociação com o Governo e que prevê aumento real do piso - fixando o INPC/IBGE como único fator de reajuste.



Essa decisão da CFT/Câmara, além de causar grande revolta na categoria, também se mostra contraditória às metas do PNE, em especial à que pretende igualar as remunerações médias dos professores com a de outros profissionais com mesmo nível de formação. Ademais, a simples correção inflacionária coloca o piso do magistério em patamar de valorização abaixo do Salário Mínimo e afronta preceitos constitucionais condizentes à remuneração dos servidores públicos (art. 37, X, CF) e à vinculação do piso à sua principal fonte financiadora, o Fundeb (art. 60, ADCT/CF).



Diante dessa grave situação envolvendo o piso do magistério, a CNTE foi obrigada a criar uma nova frente de luta no Congresso, para além do PNE, com vistas a reverter a decisão da CFT/Câmara, que põe em risco os objetivos da Lei 11.738. A Confederação agirá imediatamente no sentido de recolher assinaturas de parlamentares para apresentação de Recurso de Plenário com a finalidade de alterar a decisão da referida Comissão. Para tanto, contamos com a força de nossos sindicatos filiados em todo país.



A educação precisa ser prioridade de fato!

Fonte: Cnte.org.br