Monopólio da Mídia

Ativistas da mídia alternativa, dia 10 de setembro vamos realizar a Plenária Estadual do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC, Pará. Nesse dia, estaremos avaliando nossas ações de combate ao monopólio midiático, a campanha de coleta de assinaturas para uma Lei da Mídia Democrática e elegeremos os representantes paraenses para a plenária nacional do FNDC em Brasilia. Vamos participar!

Carta do 2º Encontro de Blogueiros Progressistas

Desde o I Encontro Nacional dos Blogueir@s Progressistas, em agosto de 2010, em São Paulo, nosso movimento aumentou a sua capacidade de interferência na luta pela democratização da comunicação, e se tornou protagonista da disseminação de informação crítica ao oligopólio midiático.

Ao mesmo tempo, a blogosfera consolidou-se como um espaço fundamental no cenário político brasileiro. É a blogosfera que tem garantido de fato maior pluralidade e diversidade informativas. Tem sido o contraponto às manipulações dos grupos tradicionais de comunicação, cujos interesses são contrários a liberdade de expressão no país.

Este movimento inovador reúne ativistas digitais e atua em rede, de forma horizontal e democrática, num esforço permanente de construir a unidade na diversidade, sem hierarquias ou centralismo.

Na preparação do II Encontro Nacional, isso ficou evidenciado com a realização de 14 encontros estaduais, que mobilizaram aproximadamente 1.800 ativistas digitais, e serviram para identificar os nossos pontos de unidade e para apontar as nossas próximas batalhas.

O que nos une é a democratização da comunicação no país. Isso somente acontecerá a partir de intensa e eficaz mobilização da sociedade brasileira, que não ocorrerá exclusivamente por conta dos governos ou do Congresso Nacional.

Para o nosso movimento, democratizar a comunicação no Brasil significa, entre outras coisas:

a) Aprovar um novo Marco Regulatório dos meios de comunicação. No governo Lula, o então ministro Franklin Martins preparou um projeto que até o momento não foi tornado público. Nosso movimento exige a divulgação imediata desse documento, para que ele possa ser apreciado e debatido pela sociedade. Defendemos,entre outros pontos, que esse marco regulatório contemple o fim da propriedade cruzada dos meios de comunicação privados no Brasil.

b) Aprovar um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que atenda ao interesse público, com internet de alta velocidade para todos os brasileiros. Nos últimos tempos, o governo tem-se mostrado hesitante e tem dado sinais de que pode ceder às pressões dos grandes grupos empresariais de telecomunicações, fragilizando o papel que a Telebrás deveria ter no processo. Manifestamos, ainda, nosso apoio à PEC da Banda Larga que tramita no Congresso Nacional (propõe que se inclua, na Constituição, o acesso à internet de alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão).

c) Ser contra qualquer tipo de censura ou restrição à internet. No Legislativo, continua em tramitação o projeto do senador tucano Eduardo Azeredo de controle e vigilância sobre a internet – batizado de AI-5 Digital. Ao mesmo tempo, governantes e monopólios de comunicação intensificam a perseguição aos blogueiros em várias partes do país, num processo crescente de censura pela via judicial. A blogosfera progressista repudia essas ações autoritárias. Exige a total neutralidade da rede e lança uma campanha nacional de solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados, estabelecendo como meta a criação de um “Fundo de Apoio Jurídico e Político” aos que forem atacados.

d) Lutar pelo encaminhamento imediato do Marco Civil da Internet, pelo poder executivo, ao Congresso Nacional.

e) Defender o Movimento Nacional de Democratização da Comunicação, no qual nos incluímos, dando total apoio à luta pela legalização das rádios e TVs comunitárias, e exigindo a distribuição democrática e transparente das concessões dos canais de rádio e TV digital.

f) Democratizar a distribuição de verbas públicas de publicidade, que deve ser baseada não apenas em critérios mercadológicos, mas também em mecanismos que garantam a pluralidade e a diversidade. Estabelecer uma política pública de verbas para blogs.

g) Declarar nosso repúdio às emendas aprovadas na Câmara dos Deputados ao projeto de Lei 4.361/04 (Regulamentação das Lan Houses), principais responsáveis pelos acessos à internet no Brasil, garantindo o acesso à rede de 45 milhões de usuários, segundo a ABCID (Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital).

h) Fortalecer o movimento da blogosfera progressista, garantindo o seu caráter plural e democrático. Com o objetivo de descentralizar e enraizar ainda mais o movimento, aprovamos:

- III Encontro Nacional na Bahia, em maio de 2012.

- Que a Comissão Organizadora Nacional passará a contar com 15 integrantes:

- Altamiro Borges, Conceição Lemes, Conceição Oliveira, Eduardo Guimarães, Paulo Henrique Amorim, Renato Rovai e Rodrigo Vianna (que já compunham a comissão anterior);

- Leandro Fortes (representante do grupo que organizou o II Encontro em Brasília);

- um representante da Bahia (a definir), indicado pela comissão organizadora local do III Encontro;

- Tica Moreno (suplente – Julieta Palmeira), representante de gênero;

- e mais um representante de cada região do país, indicados a partir das comissões regionais (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte). As comissões regionais serão formadas por até dois membros de cada estado, e ficarão responsáveis também por organizar os encontros estaduais e estimular a formação de comissões estaduais e locais.

Os blogueir@s reunidos em Brasília ainda sugerem que, no próximo encontro na Bahia, a Comissão Organizadora Nacional passe por uma ampla renovação.

Brasília, 19 de junho de 2011.

II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas

Está definido o II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas que ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de Junho do corrente ano, em Brasília. A escolha da data e do local respeitou as resoluções do primeiro encontro nacional, realizado em Agosto 2010, em São Paulo, que reuniu 330 blogueiros e twitteiros de 19 estados.

Na ocasião, a plenária votou democraticamente que os encontros nacionais deveriam ser anuais, sempre precedidos de eventos estaduais preparatórios. Também foi aprovado que eles seriam feitos no primeiro semestre, fora do calendário eleitoral – para evitar contágios indevidos neste movimento plural e amplo.

Já na ficha de avaliação, a ampla maioria opinou que o segundo encontro deveria ser feito em Brasília – para facilitar o transporte das delegações do Norte e Nordeste. A idéia é que a cada ano o encontro ocorra num estado diferente [neste sentido, os candidatos ao terceiro encontro, em 2012, já devem se manifestar].

Eixos, programação e debatedores

A comissão nacional organizadora (CNO) já realizou os primeiros contatos para garantir a estrutura do evento em Brasília. A exemplo de S.Paulo, a ideia é viabilizar auditório, logística, hospedagem e alimentação para todos. As despesas com transporte ficam por conta dos participantes, mas serão feitos contatos com companhias áreas para viabilizar descontos.

Quanto ao eixo, programação, dinâmica e debatedores dos II Encontro, a comissão nacional promoverá, em março, reunião ampliada com os estados para a sua definição. Desde já, ela está aberta às sugestões – que devem ser enviadas para contato@baraodeitarare.org.br.

Informações e esclarecimento

Passado o período de férias, vários estados já se movimentam para realizar seus encontros estaduais. O Pará deu a largada, num evento ocorrido no último sábado (26/2) que reuniu cerca de 40 blogueiros. Pelas informações disponíveis, já estão marcados encontros estaduais no Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Ceará.

A CNO esclarece, ainda, que o II Encontro Nacional será aberto a todos interessados – blogueiros, twitteiros, internautas em geral, que se identifiquem com a luta pela democratização dos meios de comunicação, pela construção de uma nova mídia – plural e colaborativa – e por um país mais justo e democrático. Nesse sentido, os encontros estaduais não deverão eleger delegados - o que verticalizaria artificialmente o nosso movimento. O objetivo é garantir o caráter democrático e amplo da blogosfera progressista.

Fonte: Altamiro Borges

DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES (I)

Já publicamos vários artigos e matérias em jornais, panfletos, blogs e outros meios de informações mostrando a importância do debate público da democratização dos meios de comunicações.

Interessante que o novo clima contagiante que diversas categorias que desfrutam dos meios de comunicações, começam a alertar, o poder de influência que elas tem.

Para nós não é novidade, enquanto militante de movimentos sociais, percebe-se a preocupação dos "barões da mídia" com as redes sociais, que já mexe com um grupo significativo da sociedade e com a formação de opinião pública, principalmente através dos blogueiros progressistas. 

Sabemos que a mídia empresarial, sempre estará buscando a  " defesa da liberdade de expressão", mas não podemos, através do nosso governo democrático e popular, agora através de uma mulher que consegue chegar ao poder, que é a Presidenta Dilma Rousseff , defender aqueles interesses, e está aí uma mídia que não é educativa, e que são liberadas concessões para empresários que às vezes não sabe da dimensão de seu projeto e nem tem curso superior. Precisamos ter um discurso democrático e republicano.

Não podemos deixar de levar para a sociedade o debate público de diversos temas,  que a mídia empresarial considera de menor importância ou tabú.E o primeiro debate é a democratização dos meios de comunicações.

Os grandes grupos de comunicações

 Historicamente, temos informações que a imprensa falada e escrita,  sempre esteve nas mãos de grandes famílias, taí a globo, que detém quase 80% de audiência. Aqui no Pará, não é novidade com essas oligarquias que tem o poder  à várias décadas. As famílias Maiorana e Barbalho, que tem rádios, televisões, jornais, tv a cabo e outros demonstram suas forças de comunicações neste momento, principalmente no processo eleitoral, quando influenciam de maneira decisiva a população. Mesmo, sabendo que as famílias possuem esse poder, notamos o engajamento de militantes dos movimentos sociais e populares a contra atacar e criando mídias alternativas que também são fundamentais para o processo de democratização das comunicações, não só no Pará, mas no Mundo. Se você vem notando como vem as informações desses grupos, a forma que seus funcionários produzem os textos, jamais reflete o lado do trabalhador, da maioria da população. E dessa forma, acredito que na medida em que o crescimento das informações dos diversos movimentos sociais são divulgados, estão escrevendo e falando a voz do povo, da realidade o que esta acontecendo.

É importante ressaltarmos que esses dois grupos empresariais que representam os interesses das oligarquias paraenses, estão soltando informações preciosas para a sociedade atual, quando um acusa o outro, disso e daquilo, percebemos como se deu a raiz da fortuna dessas famílias , não só dessas, mas de outras que estão na mídia muitos anos.


Hoje, realmente é preciso rever essa lei e política de comunicações no país. Temos que buscar e ampliar o debate. Acreditamos que as informações e conhecimentos deverão ser democratizado; por isso defendo a democratização dos meios de comunicações.