Feliz Ano Novo

Desejo a todos os nossos leitores um Feliz Ano Novo, com Paz e Saúde.

Abraços.

Ribamar de Oliveira

Belém - Pará

(91) 91443198

ECONOMIA DE MARACANÃ

Um dos destaques das atividades pedagógicas desenvolvidas pelos alunos do ensino médio da Vila de Quatro Bocas, no município de Maracanã, que esta localizado no nordeste paraense, durante o período do mês de novembro e dezembro do corrente ano foi sobre a economia da região do Mocooca .

A atividade foi executada pelos alunos Andréia Souza da Costa, Cristiano Teixeira Rodrigues, Eduardo Oliveira da Costa, Romário Rodrigues Teixeira e Viviane Corrêa Piedade, como parte da 3ª Avaliação pelo Programa da Secretaria Estadual de Educação do IV módulo do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME).

O município de Maracanã, que possui uma cultura cabocla e suas belas e paradisíacas praias, e quem freqüenta não consegue esquecer a beleza da Praia da Princesa ou de Fortalezinha, que estão localizadas na ilha de Maiandeua , que também é conhecida por algodoal.

A primeira ocupação dos homens brancos foi através dos franceses, que após a ocupação na região do Maranhão, em 1554, montaram uma indústria naval, para a produção e confecção de canoas. Logo depois os portugueses conseguem reocupar. Em 1622, os espanhóis conseguem se restabelecer o espaço da costa.

Torna-se município em 1833 e é considerada uma das cidades mais antigas do salgado do Estado, onde o carimbó é um som agitado e marcante.

Fica à distância da capital do Estado a 140 km, possuindo o clima quente e úmido.

A base da economia é a pesca do peixe e camarão, da agricultura, artesanatos e comércio; além de aqüicultura e apicultura. A atividade intensa é, principalmente a pesca nas conservas geleiras e a pesca artesanal, como é realizado nos currais, pesca da Gó, o extrativismo do Turu, sarnambi, camarão e caranguejo. Outros produtos regionais contribuem na renda familiar como coco, goiaba, mangaba, manga entre outras.

Quanto a agricultura a base da produção é feita através da agricultura de subsistência ou auto-subsistência, como é o caso da produção da mandioca.

Na Aquicultura, a Vila de Nazaré do Seco possui a criação de ostras para exportação. No momento as pequenas são vendidas por R$ 1,00 e as grandes por R$ 5,00, organizadas através de associação de moradores da comunidade.

MITOS, LENDAS E CAUSOS (I)

O Homem sem cabeça

Numa certa época em Fortalezinha (Vila do Município de Maracanã) havia uma estória de que aparecia um homem sem cabeça, e que pessoas o tinham visto. 

Certos garotos saíram para apanhar manga no mato aproximadamente ao meio-dia, no momento em que eles estavam apanhando as mangas eles ouviram um assovio muito suspeito, um membro do grupo pensou que fosse uma preguiça; pois antigos contam que quando ia fazer suas necessidades assoviavam e foram para dentro do mato verificar se era uma preguiça. Chegando lá não encontraram nada, na volta para casa um dos garotos ficou para tráz e novamente ele ouviu o assoviu , quando olhou para tráz, viu um homem sem cabeça, e assustado o curumim correu passando na frente dos demais e mandou que eles olhassem para tráz, eles olharam e viram o homem sem cabeça e todos correram com muito medo.

Chegando na Vila de Fortalezinha contaram aos seus familiares que acreditaram em seus filhos, e a estória é contada até hoje pelos antigos.

Informante: D. Conceição -  75 anos.     

IPEA

Quinta-feira, 23 de dezembro de 2010O IPEA enquanto “think tank” do desenvolvimento nacional

Por José Raimundo Trindade (Presidente do Idesp/Prof. UFPa) e Claudio Puty (Dep. Federal PT/Prof. UFPa)

Instituições são organismos de construção complexa, envolve tempo de maturidade, capacidade de diálogo com diferentes interesses sociais e uma forte perspectiva de construção de futuro. Foi assim que o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) chegou recentemente a comemorar seus quarenta e cinco anos e neste ano de 2010 firmou importantes parcerias com diversos Institutos Nacionais para consolidar-se enquanto instituição que assume a responsabilidade, juntamente com outras, de contribuir na construção de um projeto de desenvolvimento nacional.

Durante seu tempo de vida o IPEA passou por diversos momentos, de normalidades e crises, porém sempre se manteve vigoroso e necessário no “apontar caminhos” para o desenvolvimento brasileiro. O planejamento de um Brasil em permanente modificação sempre esteve no horizonte daquela instituição. Há de se dizer que houve momentos difíceis, por exemplo, em 1990, o IPEA entrou na lista de órgãos a serem extintos pelo Governo Collor, felizmente a capacidade de ver o futuro prevaleceu e o IPEA seguiu sua trajetória de contribuição para o aperfeiçoamento das políticas públicas.

No governo Lula o Ipea se reposicionou estrategicamente, ao estabelecer como pauta principal de debate e de produção discursiva e analítica do Instituto o tema Desenvolvimento. Deste modo o Ipea estabeleceu a “missão” de “Produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro”.

Na gestão do Prof. Marcio Pochmann oito eixos temáticos foram definidos e de forma pertinaz desenvolvidos: 1. Inserção Internacional Soberana; 2. Macroeconomia para o pleno emprego; 3. Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia; 4. Estrutura Produtivo-tecnológica Avançada e Regionalmente Articulada; 5. Infra-estrutura e Logística de Base; 6. Proteção Social e Geração de Oportunidades; 7. Sustentabilidade Ambiental.

O fruto do processo de planejamento estratégico do Ipea foi notável nestes últimos quatro anos, algo que se visibilizou mais ainda na recente Conferencia do Desenvolvimento (CODE). Segundo o próprio Pochmann se deu “uma mudança institucional de grande porte”. “Até aqui, historicamente, os nossos debates sempre foram mais internos. Agora, estamos nos abrindo ao público e convidando representantes da sociedade a debater o presente e o futuro do país”. Essa novidade apareceu já na organização do evento, que contou com o apoio de 45 instituições da sociedade civil, entre sindicatos de trabalhadores e de empresários, entidades de classe, instituições de pesquisa e outras organizações.

Durante a CODE foram lançados, segundo o Prof. Emmir Sader, “o mais amplo conjunto de análises com que podemos contar para conhecer ao Brasil realmente existente”. A partir das diferentes diretorias do Instituto, tendo como base cada eixo temático, se produziu um conjunto de títulos que possibilita de fato melhor conhecer o Brasil deste final da primeira década do século XXI.

O estabelecimento de uma “think tank” governamental com a atual capacidade do Ipea foi, obviamente, fruto de um longo processo, seja de capacidade de resistência institucional, seja de vislumbrar desiderato social necessário. Entretanto não há como deixar de referenciar certas capacidades individuais e que, a partir de sua noção de cidadania e de ação colegiada e coletiva, possibilita o afloramento do futuro. Faço referência aqui à importância do Prof. Márcio Pochmann na consolidação deste novo Ipea comprometido com o Brasil de cidadania e inclusão social, rompendo as amarras da injustiça social e da concentração da riqueza e da renda.

Nas palavras do próprio Pochmann: “Agora, na primeira década do século 21, tivemos uma reorganização de uma maioria política em torno dos dois mandatos do presidente Lula. Com ela, abriu-se a possibilidade de um novo padrão de desenvolvimento capaz de combinar crescimento econômico, redução da desigualdade social e sustentabilidade ambiental”.

Esperamos que o Governo Dilma, enquanto força de expressão do anseio de tantos que foram as ruas, militaram nas redes sociais e defenderam os avanços duramente conquistados nestes últimos anos, possa avançar neste campo central que é a produção e disputa de idéias, além de análises conjunturais e estruturais. Para isso a continuidade de Pochmann a frente do Ipea parece ser o caminho natural da continuidade de um projeto institucional fundamental ao Brasil que ansiamos.

Ano Novo

Desejo a todos leitores boas festas e um feliz ano novo.

MITOS, LENDAS E CAUSOS

Entre os trabalhos desenvolvidos pelos alunos do ensino médio da Vila de 4 Bocas, no município de Maracanã, dentro do Programa do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), sob nossa coordenação, foi o tema Mitos, Lendas e Causos, que enfatizaremos algumas:   

"O Quebra Lixo"

Conta-se que há muito tempo, um misterioso ser andava assustando os pescadores da Ilha de Maiandeua e Algodoal. Esse ser misterioso era conhecido como "O Quebra Lixo".

Durante à noite, ele vagava na beira do mar, sempre quebrando lixo, não se sabe, se ele procurava alguma coisa, que havia perdido ou se era uma devoção que ele deveria cumprir toda a noite.

E assim por muito tempo o Quebra Lixo percorria os arredores das praias de algodoal e Maiandeua com o mesmo objetivo; mas o mistério era porque ele quebrava o lixo, sendo que no dia seguinte, alguém curioso passava na beira do mar procurando algum sinal, que pudesse desvendar o seu grande mistério e nada encontrou.

Certa noite um pescador com a necessidade de sempre, pescar o seu alimento, saiu com a tarrafa e a enfiadeira e também seu cão; porém nessa noite aconteceu que quando ele se ajeitava para lançar sua tarrafa, ele ouviu alguém andando na beira da praia quebrando alguma coisa, rapidamente recolheu sua tarrafa e foi vê o que estava acontecendo, foi devagar, em silêncio, pois, não sabia do que se tratava, de repente ele viu um personagem, parecido com um homem mas era um pouco estranho para ser um homem, e foi aí que ele entendeu que se tratava do misterioso Quebra Lixo, aquela coisa estranha parecia procurar algo e seguia na sua jornada de todos os dias...

O pescador percebeu que aquilo não era coisa boa, pois o Quebra Lixo era um ser que procurava um baú cheio de riquezas que há muitos anos,  havia naufragado junto com uma embarcação   e muitas pessoas tinham desaparecidos, inclusive um homem muito rico, que viajava levando muitas riquezas.

Então o pescador ficou quieto e observando o estranho, ser temido, que desapareceu na imensidão da noite. E até hoje conta-se que de vez em quando alguém vê o Quebra Lixo.

Gostaria de Agradecer ao informante Moacir Modesto.

Você que é um defensor da natureza, vai um convite para conhecer o que de mais belo a Amazônia oferece aos seus visitantes, como belíssimas praias, conjunto do flora e fauna , caminhadas no areial, trilhas ecológicas, alimentação natural e uma gama de informações interessantes, além do lazer e a possibilidade de conhecer este homem estranho. Conheça a Ilha de Maiandeua, com as praias de Algodoal e Fortalezinha.        

EDUCACÃO

Veja a  Nota da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a consolidação da construção do Plano Nacional de Educação no Brasil.

Brasília, 15 de dezembro de 2010.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, como membro titular da Conae (Conferência Nacional de Educação), esteve presente na solenidade de lançamento da proposta de projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020 ocorrida hoje, há poucas horas, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo informações veiculadas pela imprensa, o evento estava previsto para ocorrer apenas em 27 de dezembro. No entanto, no dia 8 de dezembro, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação manifestou por meio do Posicionamento Público “A educação não pode esperar: contra o atraso do Executivo Federal na divulgação de sua proposta de PNE 2011-2020” sua contrariedade com a escolha desta data, espremida entre as festas de fim de ano e às vésperas da conclusão do mandato do Presidente Lula. Graças à pressão da sociedade civil, somada à sensibilidade de gestores públicos do próprio governo federal, foi acertadamente adiantada a data da atividade solene.

A partir da divulgação do documento pelo Poder Executivo, as considerações apresentadas nesta Nota são resultado de uma primeira leitura.

O texto prioriza a valorização do magistério, o que é positivo. Considerando que o PNE é o fio condutor da política educacional em âmbito federativo, devendo englobar e articular adequadamente os níveis federal, estadual, distrital e municipal – conforme sua missão constitucional estabelecida pelo Art. 214 –, melhorar as condições de trabalho e remuneração dos docentes é um importante passo.

Contudo, para valorizar efetivamente a carreira docente, são necessários investimentos adequados em educação. Da forma como está proposto no projeto do Executivo, até 2020 o Brasil deve alcançar o patamar de investimentos públicos na ordem de 7% do PIB. No entanto, no sentido de criar meios reais para universalizar o direito de acesso à educação de qualidade, a Campanha insistirá na sensibilização dos parlamentares e do Poder Executivo para que os 7% do PIB sejam alcançados em, no máximo, quatro anos, a partir do início da vigência do PNE. Vale lembrar que durante o processo eleitoral a presidente eleita, Dilma Rousseff, prometeu alcançar esse patamar até 2014. A comunidade educacional reivindica, há anos, investimentos públicos na ordem de 10% do PIB. A Conae reafirmou esse valor.

O Art. 5º do Projeto de Lei do Executivo Federal para o PNE 2011-2020 propõe que em 4 anos a “meta de ampliação progressiva do investimento público em educação seja avaliada”. Um mecanismo capaz de orientar essa avaliação é o CAQ (Custo Aluno-Qualidade).

Desenvolvido e proposto pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o CAQ determina, por meio de uma planilha de insumos educacionais, o quanto precisa ser investido para que uma educação básica pública de qualidade seja oferecida a todos os cidadãos e cidadãs em território nacional. Incorporado pelo CNE (Conselho Nacional de Educação), o CAQ foi maciçamente aprovado na Conae, chegando a ser tratado como a referência sobre a qual deve ser estruturada a política de financiamento para o estabelecimento do Regime de Colaboração (Documento Final da Conae, pág. 23).

Embora toda legitimidade e reconhecimento conquistado pela proposta, a negociação no interior do Executivo Federal reduziu o mecanismo do CAQ a uma estratégia que propõe sua definição em 10 anos, o que é excessivamente tímido: “20.5) Definir o custo aluno-qualidade da educação básica à luz da ampliação do investimento público em educação.” De antemão, a Campanha defende que a estratégia deveria ser, ao menos, “20.5) Implementar o custo aluno-qualidade da educação básica como instrumento para a ampliação adequada do investimento público em educação”.

Na mesma linha, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e as entidades do movimento estudantil (UNE e Ubes) lideraram na Conae a aprovação de uma emenda que propunha a destinação de 50% dos recursos advindos da exploração da camada Pré-Sal para a educação, por meio de uma vinculação imediata desses recursos ao orçamento do MEC. Segundo a proposta, desse total acumulado, 30% deveriam ficar com a União, para o desenvolvimento de programas relativos ao ensino superior, e 70% deveriam ser transferidos a estados, Distrito Federal e municípios, para o desenvolvimento de programas de educação básica por meio de uma política de transferências equivalente ao salário educação. Segundo a proposta, deveriam ser priorizados os estados e municípios com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). No entanto, o texto propõe como estratégia apenas: “20.3) Destinar recursos do Fundo Social ao desenvolvimento do ensino.”

A meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB e a forma como vão ser tratadas as estratégias do CAQ e da incorporação dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal pelas políticas educacionais servem como um termômetro para medir o grau de prioridade que será dado ao PNE e, conseqüentemente, à educação, pela sociedade e pelo Estado brasileiro. É consenso que o principal motivo do fracasso do PNE 2001-2010 deveu-se, marcadamente, aos vetos apostos a metas de financiamento da educação empreendidos pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e mantidos pelo presidente Lula.

Orientada pelos aportes da Conae, a proposta de PL do PNE 2011-2020 parte de um patamar mais ambicioso, mas que pode e deve ser superado no âmbito do Congresso Nacional. Como é costume, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação analisará coletivamente o texto e buscará no conjunto dos seus 12 artigos, das suas 20 macro-metas e mais de 170 estratégias aquilo que pode ser aprimorado ou incluído.

No âmbito das demais metas e estratégias propostas no projeto do Executivo, chama a atenção a meta 1 e a correspondente estratégia “1.4) Estimular a oferta de matrículas gratuitas em creches por meio da concessão de certificado de entidade beneficente de assistência social na educação”. Da forma que está colocado, subentende-se que o conveniamento entre poder público e entidades privadas sem fins lucrativos será estimulado para o atendimento de educação infantil da faixa etária de 0 a 3 anos, muito diferente do que foi aprovado na Conae. Aliás, a própria meta de matricular 50% das crianças nessa faixa etária é tímida. No mínimo, o Brasil deveria buscar meios para avançar para 70% de matrículas.

Seguindo a mesma linha, uma das preocupações iniciais da Campanha é com a definição no texto legal do papel e das responsabilidades de cada ente federado. Essa, a propósito, é uma das missões do PNE, segundo o Art. 214 da Constituição Federal. A Conae teve como tema principal o estabelecimento do Sistema Nacional de Educação, que pressupõe a regulamentação do regime de colaboração. Com base nas deliberações da Conferência, é preciso que a tramitação no Congresso Nacional busque determinar meios e responsabilidades da União, dos estados e dos municípios.

Com esta Nota, o objetivo da Campanha não é outro senão começar seu trabalho de incidência no PNE. O objetivo é colaborar para a construção de um Plano robusto e efetivamente capaz de orientar a execução das políticas educacionais na próxima década. Tal como ocorreu na criação e regulamentação do Fundeb, quando a Campanha coordenou o movimento “Fundeb pra Valer!” – decisivo para a inclusão das creches e para a definição de uma importante (ainda que insuficiente) complementação financeira da União ao novo fundo –, a idéia é reunir entidades e movimentos da sociedade civil para, com os parlamentares sensíveis à causa, buscar meios políticos a fim de superar os limites comumente impostos pela área econômica do Governo Federal.

Desse modo, tomando como base as deliberações da Conae, a incidência da Campanha Nacional pelo Direito à Educação priorizará a superação dos limites do projeto apresentado hoje pelo Executivo Federal, entre eles: a ausência de delimitação de atribuições entre entes federados para o cumprimento de cada uma das metas, ficando praticamente centrada nas competências próprias da União; a repetição de metas quantitativas e qualitativas presentes no PNE atual – por exemplo, no caso das creches; a ausência de uma definição efetiva do custo aluno-qualidade como parâmetro básico de financiamento, maior investimento público em educação e ausência de metas intermediárias que permitam o monitoramento de progressos.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação entende que a educação brasileira não pode aceitar menos que um “PNE pra Valer!”.

Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Organizações que compõem o Comitê Diretivo da Campanha

Ação Educativa

ActionAid Brasil

Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)

Centro de Cultura Luiz Freire – PE

CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)

Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente

Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)

MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)

Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação)