CARTA DE TERESINA/PI (Elaborada pelo VII Encontro Norte/Nordeste de Memória, Verdade e Justiça

               

7º Encontro Norte-Nordeste de Comitês e Comissões por Memória, Verdade e Justiça José Carlos Zanetti – 1, 2 e 3 de abril de 2022 

Poema do aviso final 

É preciso que haja alguma coisa alimentando o meu povo; uma vontade uma certeza uma qualquer esperança. É preciso que alguma coisa atraia a vida ou tudo será posto de lado e na procura da vida a morte virá na frente e abrirá caminhos. É preciso que haja algum respeito, ao menos um esboço ou a dignidade humana se afirmará a machadadas. 

Torquato Neto

Reunidos na cidade de Teresina/PI, terra de Esperança Garcia e de Mandu Ladino, inspirados nas suas histórias de resistência e luta contra as injustiças e opressões, nossos Comitês e Comissões pela Memória, Verdade e Justiça do Norte e Nordeste do Brasil, concluem com êxito o 7º Encontro Regional, dedicado à memória do nosso companheiro e combatente pela justiça de transição, José Carlos Zanetti (in memoriam). 

Invocamos a memória coletiva de mulheres e homens que desde as lutas de resistência contra o estado autoritário implantado através de um golpe de estado, no ano de 1964, foram perseguidos, assassinados, desaparecidos. Impunidade Nunca Mais!

 Reafirmamos nosso compromisso com a luta pela preservação da memória, pela busca da verdade histórica, pela abertura de todos os arquivos da ditadura militar fascista e a punição dos golpistas, torturadores e financiadores da ditadura de 1964. 

A Justiça de Transição é uma necessidade para combater a impunidade, que gera a repetição das velhas práticas, herança da ditadura militar e que mostram a face mais cruel do sistema capitalista e até onde ele é capaz de ir para defender os lucros exorbitantes para uma minoria enquanto milhares passam fome. 

São produtos da impunidade o genocídio da juventude pobre e negra pelas Polícias Militares; as ameaças e assassinatos aos povos originários, nesse momento, sobretudo, sob a forma do marco temporal, cujo resultado será a eliminação de 60% dos povos indígenas que vivem em regiões atingidas por essa medida, assim como, a aprovação do regime de urgência para a tramitação do PL 191 que visa aumentar a exploração capitalista das terras indígenas pelo agronegócio, latifundiários, madeireiros e mineradores. 

Além disso, a propriedade privada da terra com grandes concentrações nas mãos do agronegócio, desde a época da ditadura promove assassinatos de trabalhadoras, trabalhadores rurais e até seus advogados (como os casos de Gabriel Pimenta e Paulo Fonteles) que lutam pelo direito à terra. Com a ditadura, a concentração de terras só aumentou e o rastro de violência continua até os dias atuais. 

E mais: movidos pela certeza da impunidade, agentes do Estado praticam tortura nas instituições públicas (como presídios e delegacias, principalmente) e nas abordagens policiais; além das recentes tentativas de trazer de volta a prática odiosa da censura como aconteceu contra festivais de música e produções cinematográficas que desagradavam aos fascistas de plantão no governo. 

E não é só isso. Lideranças populares seguem ameaçadas e assassinadas, como ocorreu com a execução da Vereadora Marielle Franco e do Motorista Anderson Gomes; além de prisões arbitrárias e ilegais, práticas incompatíveis com a democracia, sequelas da impunidade com os criminosos do período militar. 

O mundo inteiro assiste ao acirramento da luta de classes levada até os limites da violência, como é o caso das guerras levadas à cabo contra os povos por expansão territorial, apropriação de recursos naturais e controle de mercado. A bola da vez é o povo ucraniano, vítima dos fascistas de seu país, da ingerência dos EUA, da tentativa de ocupação militar pela OTAN e da agressão militar da Rússia.

Também no Brasil as classes dominantes se lançam com mais violência contra os pobres: retiram direitos sociais e trabalhistas conquistados pelo povo trabalhador com a nefasta reforma trabalhista, desmantelam a previdência pública e promovem a precarização do emprego. Entregam as riquezas nacionais, principalmente o bioma da Amazônia, recursos naturais como a água e os minérios, a Petrobrás, os portos e aeroportos, tudo, visando atender aos monopólios do capital financeiro internacional imperialista, especialmente dos EUA. 

O governo de generais e banqueiros do fascista Jair Bolsonaro, além de governar para os ricos e entregar quase metade de todo o orçamento para os agiotas internacionais (a título de pagamento da impagável dívida pública), promove cortes de verbas da educação e da saúde, mesmo em tempos de uma pandemia que deixou mais de 660 mil mortos, o que torna ainda mais grave esse crime praticado contra o próprio povo que jurou defender! 

Não bastasse isso, tenta deturpar a história sobre a ditadura militar fascista enaltecendo torturadores como se fossem heróis e atacando a memória das nossas verdadeiras heroínas e heróis, como fez com Fernando Santa Cruz, entre tantos outros, vítima de reiterados ataques durante o seu governo, além de desmontar a comissão de anistia e comissão de mortos e desaparecidos políticos. 

Convocamos todo o movimento pela Memória, Verdade e Justiça para somarmos forças contra todo o tipo de opressão que ocorre no mundo contra os mais fracos para servir aos interesses de lucro dos ricos e poderosos como acontecem em todas as guerras por petróleo e riquezas naturais levadas a cabo pelas grandes potências. 

Reafirmamos nosso dever de lutar para que as 29 recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e das demais comissões estaduais e de órgãos públicos sejam transformadas em políticas de Estado; que sejam colocadas em prática pelos governos dos estados e pelo governo federal as recomendações do Sistema Internacional de Direitos Humanos, notadamente da Corte Interamericana, como no caso da Guerrilha do Araguaia, por exemplo. 

Seguimos lutando pela punição exemplar dos agentes de Estado, empresas e pessoas envolvidas em crimes durante a ditadura, já que se trata de crimes imprescritíveis e de lesa-humanidade. 

Exigimos das Forças Armadas não só um pedido oficial de desculpas à nação brasileira, mas, principalmente, que seja levada a cabo uma reforma militar que acabe com a velha doutrina da ditadura; que sejam revogados os entulhos autoritários da ditadura e a reinterpretação já da lei da anistia de 1979 para que os criminosos não fiquem impunes; a desmilitarização da polícia e a atenção às exigências da sociedade civil organizada no que diz respeito à matéria dos direitos humanos e a política de encarceramento do povo negro e pobre das periferias vítimas de abusos policiais. 

Tendo em vista a realização de eleições gerais esse ano, chamamos os candidatos à Presidência da República do campo democrático a assumirem as pautas da Justiça de Transição como propostas de seus possíveis governos para serem debatidas com o conjunto da sociedade durante a campanha; assim como, convocamos todas e todos os candidatos à mandatos parlamentares para que defendam as pautas relativas a memória, verdade e justiça, para que nunca se esqueça, para que nunca mais aconteça!

Conclamamos todos e todas a se unirem contra as sistemáticas violações de direitos humanos dirigidas às populações vivendo na rua, à tentativa reiterada e secular de extermínio dos povos originários e das populações negras, de trabalhadores na cidade e no campo, contra os crimes e a violência contra populações LGBTQIA+. Exigimos a apuração dos crimes cometidos desde o golpe de 2016 até os dias atuais, incluindo os desaparecimentos forçados, em especial, os crimes cometidos no que se refere ao combate à covid-19.

 - Fora o genocida Bolsonaro e abaixo seu governo de banqueiros e generais; 

- Pelo imediato cumprimento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade e das Comissões Estaduais e similares; 

- Punição aos golpistas e torturadores da ditadura militar! 

- Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça! 

Teresina/PI, 02 de abril de 2022 

Comitê Memória Verdade e Justiça de Teresina – PI; Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal do Piauí – Sintrajufe/PI; Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas de Teresina/PI; União Estadual dos Estudantes do Piauí; Grupo Tortura Nunca Mais - BA; Comitê Memória Verdade e Justiça - BA; Comissão Estadual da Verdade - BA; Comitê Memória Verdade e Justiça de SE; Comitê Memória Verdade e Justiça de AL; Comitê Memória Verdade e Justiça para a democracia de PE; Centro Cultural Manoel Lisboa/PE; Comitê Memória Verdade e Justiça - PB; Comissão Estadual da Verdade - PB; Memorial da Democracia da Paraíba; Comitê Memória Verdade e Justiça - RN; Centro de Direitos Humanos e Memória Popular - RN; Pós TV DHNET / Universidade Popular – RN; Agencia saiba mais/RN; Diretório Central dos Estudantes José Silton Pinheiro da UFRN; Centro Acadêmico de Pedagogia Maria Firmina dos Reis da UFMA; Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou do Estado – CE; Comitê Memória, Verdade e Justiça – PA. Movimento Cabano de apoio à luta dos povos por autodeterminação – MOCAP/PA; Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD; Agentes de Pastorais Negras e Negros do Brasil – APN’s; Comitê Memória, Verdade e Justiça – AM; Comitê Memória, Verdade e Justiça – SP; Coletivo RJ Memória, Verdade, Justiça e Reparação.

Caso Cidapar-Josapar na região do Guamá no início da década de 1980

 

Durante o período da Ditadura Militar (1964-1984), que no último dia 31 de março completou 58 anos, foi a fase da sociedade brasileira em que várias situações, como perseguições, assassinatos e violação dos direitos humanos aconteceram proporcionando vergonha para qualquer ser humano e sociedade.  

Diante deste contexto vivenciado nesta fase triste da História do Brasil, um grupo de trabalho sendo coordenado pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), através do projeto Responsabilidade das Empresas por Violações de Direitos durante a Ditadura, foi aprovado via edital sendo executado até abril 2023.

Entre as onze empresas investigadas através de um projeto maior se encontra a Josapar, empresa que atuava na região do Guamá entre 1981 e 1985, no Estado do Pará, Brasil.

Segundo dados levantados pelos pesquisadores, comprovaram que mais de setenta empresas tanto brasileiras quanto de outros países sustentaram o regime militar.

Tendo como objetivo geral do projeto além de tentar pesquisar abusos cometidos por essas empresas, possibilitar também reparações via através do MPF.

O caso Cidapar não é a único no país, cometidos através da violência patronal e estatal. Neste caso, com vários motivos, como a expulsão dos camponeses e apropriação de terras quilombolas e indígenas, encontrou muita resistência dos camponeses que viviam naquela área com ações políticas concretas e defesa armada dos moradores. Isso proporcionou, muitas mortes, estupros em meninas jovens, terrorismo, além da presença do Estado nas violências.

Vamos torcer que essas contribuições possam avançar nas investigações e obter sucesso nos objetivos do projeto.  

Alter do Chão

                                    *AroDinei Gaia   

                      

                                                                                                          

         Do altivo algodão celeste, Ele apreciava a sua obra de arte. Arte que gerou um amor no seio da Amazônia, entre a branca Praia e o verdejante Rio Tapajós.

           Rio, outrora tão límpido como um espelho refletindo o azul do firmamento.

           Rio, que dorme seis meses abraçado com a amada.

           Rio, que a ama tanto que não quer mais misturar-se com mais ninguém.

           E depois esse Rio amoroso a revela, mostrando suas curvas claras e adormecidas no fundo do seu leito.

           No alto da serra, a cruz de Cristo sopra uma ventania de bênçãos para os dois enamorados.

         É indecifrável! É indescritível tanta inspiração! Um deleite para os forâneos que visitam tão brioso chão!

           Ora nativos, ora viajantes, mundiados por tanta beleza da língua branca de areia cristalina, que recita poesia à plateia que a admira como num ritual de hipnotismo.

          O frescor da brisa matutina se acasala com o sol que chega de manhãzinha para iluminar todo esse jardim cultivado pelas mãos do jardineiro do Éden!

           E Ele, lá no firmamento, sorri e sorri!

           De repente, a língua da praia, como num passe de mágica, desenha a imagem do galante boto da Amazônia

           É quando o rio a permiti emergir.

           E... Nós, os mortais? Entramos nessa piscina de água doce e sentimos o massagear de suas mãos e os pés deslizando na delicada areia nos embriagando de prazer, assim como os distintos habitantes, que em cardumes fazem dessa maravilha da natureza sua morada.

           E Ele, o engenheiro criador, observa lá de cima e diz numa voz divina: trabalho concluído com perfeição!

             Isto é Alter do Chão!

           

OBSERVAÇÂO: Esta poesia vai fazer parte do livro Antologia Poética do Professores do SOME. 

Aguardem!

* O autor é escritor, cordelista, poeta, músico e professor do Sistema de Organização Modular de 

Ensino - SOME

Revisão: Flávio Filho (Professor do SOME)

Imagem: Google

Mães do SOME

 

                                                  * Danielle Figueiredo

Março é um mês de luta para lembrar de conquistas e direitos que temos conseguido, mas que também ainda temos ainda para garantir, e aqui exponho as conquistas ainda que precisamos lutar no campo da maternidade e sua relação no mundo do trabalho.

Nos últimos anos, temos tidos dentro da pauta do feminismo, o tema da maternidade, que ainda é um lugar bem espinhoso para se falar, uma vez que é feito de crenças construídas ao longo da história da humanidade, que perpassa por um determinismo biológico, que nos coloca condicionado a instintos biológicos maternais. Hoje, as discussões em torno da questão da maternidade, desconstrói essa ideia biológica exclusiva, e coloca em análise aspectos sociais, culturais e econômicos para entendermos de que maternidade é essa estamos falando e a partir de que contexto estamos querendo analizar. 

E, como uma mãe e professora, gostaria de poder me colocar no lugar de fala de uma mãe "modulenta", pois sou uma dessas mães há cerca de 4 anos (quase idade do meu filho). Mas antes disso, vamos aos significados da palavra “modulenta” pro leitor fora do ensino modular entender. Uma mãe "modulenta" é a que trabalha na educação do ensino médio rural durante 5 dias da semana, num período de 50 dias em uma determinada comunidade rural, aldeia, quilombo ou assentamento de algum município desse nosso estado. Muitas conseguem ir e voltar para suas casas, passar final de semana com seus filhos, parceiros e familiares. Contudo, outras mães modulentas passam, praticamente, módulo todo (50 dias) longe de seus filhos e familiares, tendo as vezes uns feriados prolongados pra ir “visitar” (isso mesmo, a palavra é visitar, por que essa mãe acaba muitas vezes virando visita de seus próprios filhos).

Em prol de garantir a educação dos filhos de outras mães, tem muitas professoras mães modulentas, deixando o conforto de suas casas, perdendo abraços de seus filhos e cônjuges e se ausentado de comemorações  familiares para se deslocar e atender in loco esses mais de 32 mil jovens espalhados por todo Pará, que estão residentes nessas 454 comunidades rurais, 29 quilombos, 44 aldeias indígenas e 24 assentamentos.

Não precisamos dizer, que é um trabalho árduo, doloroso e que requer que não romantizemos. Pois, estamos falando novamente de configurações da estrutura machista que se ramifica dentro do mundo do trabalho, e como isso pode ser sentida por nós professoras modulentas, que tem uma atividade laboral que perpassa pelo campo material (muitas delas são mãe solos, exclusivamente responsáveis financeiramente pelo sustento de seus filhos ou mães com companheiros que convivem juntos ainda, mas são a maior renda no seu grupo familiar, muitas vezes ajudando até parentes  como pais) e pelo campo subjetivo (a pouca ou ausência da divisão das tarefas domésticas e dos cuidados com filhos mesmo trabalhando a semana toda ou módulo todo, tendo que deixar esses filhos sob cuidados de pessoas de sua confiança, mesmo tendo um cônjuge e pai dos filhos morando com estes, e em casos de mães solos, o que vemos muitas vezes é ausência desse pai ou pouca participação na vida afetiva e financeira com estes filhos).

Diante disso, queremos dizer que para garantir direitos a educação desses jovens, há por trás toda uma lógica que se estrutura machista e patriarcal que invisibiliza no âmbito privado essas mães que mantém organizada suas casas ( e ainda são as únicas e/ou exclusivamente responsáveis) antes de seguir seus deslocamentos a lugares longínquos, a qual estas vão desempenhar outro papel, acumulando papéis, que são reconhecidos no âmbito doméstico e público.

 

É necessário que essa dolorosa e gratificante jornada de uma mãe "modulenta", seja pautada e refletida por nós professoras (mães ou não), professores e gestores em reuniões , planejamentos pedagógicos e encontros do SOME que discuta  os aspectos da maternidade no some e a influencia na nossa produtividade laboral.  Uma vez essa atividade laboral é realizada com sucesso, graças a  uma estrutura  patriarcal e machista que começa no âmbito privado e se prolonga ao âmbito público, a exemplo da licença maternidade das mães "modulentas", que segue sendo violada pelo poder público, com a retirada de sua gratificação durante o período que mais precisamos, seja por questões financeiras ou pelos alterações emocionais que os hormônios causam no puerpério dessa mãe. 

Que possamos garantir o direito de maternar no SOME com mais afetos, menos machismo e mais direitos as mulheres.

*Danielle Figueiredo é Socióloga e Professora do Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME/SEDUC/PA.. 

Jornada Pedagógica do Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME/SEDUC

 

Participamos da Jornada Pedagógica do SOME, confira assistindo o vídeo. Aproveitem!

Jornada Pedagógica - SOME

 

Às mulheres no SOME

Nesta data, oito de março, em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres, nós professores do SOME, queremos também prestar nossas homenagens a vocês mulheres, muito embora saibamos que todos os dias são seus. Vocês dão um quê de especial ao SOME, se já não bastasse seus filhos, vocês educam além seus alunos, nós, homens que convivemos com vocês ao longo da jornada do SOME. A música do tremendão Erasmo Carlos fala um pouco por nós quando ele canta “mulher, mulher na escola em que você foi ensinada, jamais tirei um dez, sou forte mas não chego aos seus pés”... de fato, vocês são fortes, guerreiras, determinadas, sabem pra onde vão e o que querem.

Uma parte significativa de professores do SOME que são mulheres, portanto, são protagonizadoras da educação no campo, e em especial no Sistema Modular de Ensino. 

A importância de vocês no cotidiano é fundamental já que lutam pela autonomia, justiça, igualdade e liberdade, além de atuarem na sala de aula, seus ensinamentos vão além, não se limitam a ensinarem para que seus alunos sejam aprovados no ENEM, vocês educam para a vida.

Sabemos que a educação deve ser construída coletivamente, com a participação de diversos sujeitos que integram e estimulam emancipação dos sujeitos, e a participação de vocês, mulheres professoras, é de suma importância.

Sabemos o quanto é difícil pra vocês mulher, deixarem seus afazeres, casa, filhos e lutarem por uma educação melhor e é isso que as fazem belas, amigas, mães maravilhosas, companheiras, únicas, encantadoras, enfim, pessoas especiais. 

Que o dia 8 de março reafirme o ideal de liberdade e igualdade de gênero no contexto das lutas femininas, pois vocês mulheres merecem todo nosso respeito e gratidão pela sua importância no contexto social. Parabéns mulheres, estamos firmes e fortes com vocês.

Viva o dia oito de março! Viva as mulheres do SOME!

A vocês uma singela homenagem dos colegas professores.

Valdivino Cunha (Sociologia) e Ribamar de Oliveira (História).