OS NOVOS CABANOS

 

Por: Arodinei Gaia

(Escritor e Colunista)

No dia 07 de janeiro de 1835 os paraenses cabanos invadiram Belém, destituíram o presidente da província Bernardo Lobo de Sousa e, pela primeira vez na história do Brasil, o povo tomou o poder.

No dia 14 de janeiro de 2025 os novos Cabanos formados por revoltosos contra o poder, ocuparam a SEDUC. Os povos indígenas tomando a frente e mostraram como iniciar uma batalha.

Os cabanos de outrora eram formados por ribeirinhos, indígenas, negros, cabocos do interior paraense. Os cabanos de hoje são indígenas, quilombolas, ribeirinhos e professores.

O que há entre os dois movimentos separados por 190 anos?

Qualquer semelhança não é mera coincidência. Tem tudo a ver. Além dos dois grupos serem formados por oriundos da classe popular, o que liga os dois fatos históricos são as causas que revoltaram a população: A POSTURA TIRANA DO GOVERNO e a figura de um ESTRANGEIRO no poder asfixiando o paraense.

Rossieli Soares, assim como Bernardo Lobo, não é paraense. Porém os dois tem em comum o fato de ostentarem extremos poderes em suas mãos usadas para massacrar o povo do Pará.

Assim como o governo Regencial não colocava um paraense para governar a província do Pará, hoje o governo Helder Barbalho também traz de fora funcionários para os altos cargos no Estado, a exemplo da gigante secretaria de educação.

Com essa decisão, Helder está afirmando que não existe no Pará alguém com competência suficiente para assumir a Secretaria de Educação? Ou existe mesmo outros interesses, possivelmente escusos nos bastidores da ocupação do referido cargo por um “estrangeiro”. Não há outra explicação em se tratando de um cargo que existe sim, centenas de paraenses com notável competência para o cargo.

Rossieli e Helder com a Lei 10.820 destrói a educação paraense, reduz salários de professores, ameaça o povo do campo com ensino à distância. Foi então para isso que o gaúcho veio, para atacar a educação popular, intento que talvez um paraense não o fizesse, a não ser que também fosse destituído de coração, amor a terra ou então convencido por interesses vergonhosos.

Nada mais parecido com a guerra dos cabanos que bravamente lutaram pelo seu chão e pelo seu pão, pois não concordavam com a situação de abandono e repressão que se vivia na época. Era o “mel para a elite e o fel para o povo”. O momento agora não é ou não foi muito diferente.

Se a Lei 10.820 não fosse nefasta ela não teria sido aprovada na surdina, escondido e apoiada pelos deputados capachos do governo, cúmplices de seus desmandos, sem nenhuma discussão com a população interessada? A forte opinião pública contra a referida Lei e a manifestação de revolta por todo o país e até pelo mundo contra o governo Helder e em apoio aos manifestantes mostrou isso. Era, realmente uma Lei da maldade que iria tirar a comida da mesa de milhares de paraenses, tanto os que trabalham na educação como os que, indiretamente, são alimentados pelos salários deles.

E assim como Bernardo Lobo reprimiu o povo, Helder Barbalho assistiu a polícia bater nos professores que se manifestaram dia 18 de dezembro contra essa Lei da maldade na frente da ALEPA, quando a maioria dos deputados, serviçais do governador, votaram pela aprovação. Apenas onze deles se mantiveram fiéis a função que o cargo delega: A defesa dos interesses do povo que os elegem. Afinal o legislativo é representante do povo e não do governo.  

Docentes sendo tratados como criminosos no Pará, assim como os Cabanos também foram.

Os cabanos, a história cuidou de os colocar no panteão de bravos lutadores e não de bandidos como por anos foram tratados. Assim será feito com os novos cabanos, aliás já foram. Mesmo com a mídia oficial ou comprada noticiando o contrário, o mundo todo conheceu, por meio das redes sociais e pelas mídias alternativas quem são os verdadeiros vilões e heróis dessa história.

Além da temida Lei 10.820, Rossieli tenta implementar o CEMEP, ensino a distância para o estudante do interior e há quem diga se tratar de esperança para o povo do campo. Substituir docentes por televisores não é esperança e sim um crime contra a educação dos menos favorecidos. A televisão, a internet, os aparelhos de multimídia são bem-vindos, mas para somar, auxiliar e não na condição de substituto de pais de famílias, os docentes.

Não é justo os filhos da realeza estudando com os melhores professores e professoras enquanto os filhos de trabalhadores com um mísero aparelho de televisão. Essa economia nunca será justificada. Falta isonomia no trato aos estudantes de classes sociais diferentes.

Afinal! Quantos milhões valem o ‘desaprendizado’ de nossos estudantes?

Os desmandos de Helder e Rossieli conseguiram a proeza de unir vários grupos em uma luta comum: a revogação da Lei 10.820. E assim, como os cabanos de outrora tiraram o estrangeiro do palácio do governo, os novos cabanos insistem na demissão do estrangeiro que ocupa o cargo na SEDUC com altos poderes em suas mãos. A Revogação aconteceu a Demissão não, porém a situação de Rossieli no cargo é insustentável, ele foi desmoralizado pelo movimento, perdeu o respeito de todos e seria uma atitude mais idiota ainda de Helder Barbalho mantê-lo no cargo com tamanha rejeição do povo paraense, a não ser que o governador queira se contaminar também por tabela. Creio que sua inteligência política não deixará.

Rossieli Soares deve virar um bibelô no governo até cair como uma fruta madura cai da árvore. Falta-lhe sustentação. Já não tinha apoio nem dos aliados do governo...

O movimento dos novos cabanos, recebeu apoio da população geral, de jornalistas, artistas, influenciadores, estudantes e de instituições como UFPa, UEPa, CNBB, políticos de esquerda e de direita, ONGs, Associações, sindicatos, docentes aposentados, pessoas ligadas ao agronegócio, pois eles também foram afetados por uma lei aprovada na surdina. Ganhou apoio de pessoas ligadas a cultura e comunicação, pois o governo também atentou, contra órgãos dessa secretaria, que após grandes protestos recuou.

Ah! os protestos! Os protestos casados com a união são armas da população.

No dia 05 de fevereiro o governador recuou e assinou a Revogação da Lei e no dia 12 de fevereiro os deputados, tiveram que engolir a lambança que fizeram e acataram a revogação e votaram a Repristinação, isto é, a volta das leis que eles mesmos destruíram no fatídico dia 18 de dezembro de 2024. (Lei estadual nº 5.351 de 1980; Lei Estadual nº 7.442, de 2010; Lei Estadual nº 7.806, de 29 de abril de 2014; Lei Estadual nº 8.030, de 21 de julho de 2014; Lei Estadual nº 9.322, de 06 de outubro de 2021; inciso XI do art. 132 e o art. 246 da Lei Estadual nº 5.810, de 1994; § 11 do art. 14 da Lei Estadual nº 9.890, de 2023).

Rossieli Soares já havia cometido “delitos” contra a educação no Estado do Amazonas e no Estado de São Paulo e achou que no Pará não seria diferente. Inclusive ele teve a ‘ingenuidade’ de dizer, numa entrevista, que um grupinho de professores não seria obstáculos para o seu intento. Ele só não contava que no chão paraense existe um gigante chamado Sistema Modular e um povo pronto para lutar.

Enfim! Após quase um mês de ocupação da SEDUC e bloqueio de estradas, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, profissionais da educação e Sintepp com apoio de diversos personagens foram protagonistas em uma luta que o bom senso venceu e a democracia deu o seu recado. Destaque para os povos indígenas, os grandes iniciadores da batalha de janeiro que estenderam aos mãos aos docentes e assim, firme se mantiveram até o final.

Após a votação na Assembleia Legislativa - ALEPA, dos deputados estaduais, uma nova batalha se inicia. Uma comissão, composta por representantes de todos os grupos envolvidos, será formada para discutir a constituição de uma nova lei para o magistério paraense.

Mas que ninguém durma pois os ‘bandeirantes’ não dormem!  

 

Viva os novos Cabanos!

Surara!!!

Greve dos Professores do Estado do Pará foi suspensa

 

Durante a Assembleia do SINTEPP – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará que foi realizada pela parte da manhã de hoje (10/02/2025) na quadra de esportes do Sindicato dos Bancários por maioria dos presentes foi decidido a suspenção da greve dos professores em educação pública do Estado do Pará, que iniciou no dia 23 de janeiro.

O motivo em que a categoria votou da greve para o Estado de greve foi a assinatura do termo de compromisso para a revogação da lei, em que o representante da oligarquia Barbalho, o governador Helder Barbalho e os movimentos sociais e populares que aconteceu no dia cinco do corrente, quarta-feira.  

 

Entre a principal reivindicação da categoria estava a contrariedade da aprovação da Lei 10.820 pela Assembleia Legislativa – ALEPA de iniciativa do poder executivo em que esta altera a carreira do magistério provocando críticas desde o dia da aprovação, no dia 18 de dezembro de 2024, em que professores foram recebidos de forma violenta pela PM do governador em frente ao Palácio da Cabanagem, sede do Legislativo paraense. Muitos professores foram agredidos, levaram balas de borrachas no corpo, spray de pimenta na cara e cassetetes no corpo. Outra reivindicação dos educadores era também a exoneração do Secretário Estadual de Educação Rossieli Silva, que tem uma ficha corrida suja pelos estados do Amazonas e São Paulo.

Nota sobre a Greve da Educação do SINTEPP

Na manhã de hoje (10) a categoria dos profissionais da educação esteve reunida em Assembleia Geral no Sindicato dos Bancários para deliberar sobre os rumos da greve da educação estadual.

No início da assembleia, os informes registraram a deliberação de municípios, que em assembleias locais decidiram pela suspensão da greve com manutenção do estado de greve.

A Coordenação Estadual do SINTEPP apresentou posição decidida em reunião, pela suspensão da greve e manutenção do estado de greve, apontada também pela decisão do comando de greve.

Com aprovação por ampla maioria, a categoria decidiu pela suspensão da greve com manutenção do estado de greve. A categoria se manterá mobilizada por todo estado enquanto se articula em GT’s para tratar as pautas de interesse dos profissionais da educação que serão abordadas com o governo.

Assim, os profissionais da educação retornam amanhã (11) às salas de aula, em mobilização permanente até a revogação da Lei e o cumprimento do acordo.

Assim, também indicou a data de 18/02 como dia de paralisação da categoria, dois meses da aprovação do PL 10.820/24, marcada para votação da revogação na ALEPA.

A categoria reforça os pedidos de apoio logístico, financeiro e de divulgação das ações à manutenção da ocupação do movimento indígena, quilombola e ribeirinhos.

A luta continua!

Agenda de reuniões para os GT’s:
Sempre às 9h, na sede do SINTEPP Estadual

• 21/02 - Educação Especial e Educação Prisional
• 27/02 - Professores afastados e aguardando aposentadoria, aposentados e funcionários
• 06/03 - SOME/SOMEI e CEEJA
• 07/03 - Readaptados e FASEPA
• 13/03 - Especialistas e Escola de Tempo Integral
• 14/03 - Matriz Curricular

Levante Popular dos Povos Originários, Quilombolas e Professores na Amazônia Paraense

 

A ocupação da sede da Secretária Estadual de Educação do Estado do Pará completa hoje 22 dias, tornando-se  uma ocupação de luta, resistência e unidade entre os povos originários,  quilombolas e professores, nunca visto anteriormente em Belém, capital do Estado do Pará. 

Levante considerado histórico,  inédito  e inovador pela sociedade e mostrando como se faz política e lutar por nossos direitos, com dignidade. Movimento espetacular e articulador como forma de atuação e pressão sobre o Estado governado pela oligarquia Barbalho e se encontra conseguindo furar a “bolha” da imprensa burguesa e tradicional paga com o dinheiro público.

 

Neste período,  estamos percebendo um movimento nunca visto de unificação e unidade dos trabalhadores e trabalhadoras de todo o Estado do Pará,  juntamente com apoio de outros movimentos sociais e populares,  entidades,  partidos progressistas,  ONGs nacionais e internacionais. Vale destacar também, que o governo tem utilizado principalmente as redes sociais para espalhar as desinformações e se beneficiando.

 

Diante de tais informações, a DPU – Defensoria Pública da União achou melhor entrar com uma ação civil contra o governador do Estado do Pará, o senhor Helder Barbalho. Outro aspecto, nesta conjuntura; também como os meios de comunicações tradicionais que não tem dado espaço para os professores grevistas e a ocupação da SEDUC.  

Ontem (03/02/2025), a Assembleia dos professores do Estado,  sob direção do Sindicato dos Trabalhadores e  Trabalhadoras em educação pública do Estado do Pará  - SINTEPP  aprovou a manutenção da greve que já dura 11 dias. Assembleia realizada na quadra de esportes do Sindicato dos Bancários,  na 28 de setembro,  na Doca de Souza Franco com mais de 2.000 trabalhadores e trabalhadoras em educação.

 

Hoje pela manhã (04/02/2025), aconteceu um grande Ato político em frente da Assembleia Legislativa  - ALEPA que tinha como objetivo de pressionar os deputados estaduais e o governador do Estado que se encontravam na abertura dos trabalhos da ALEPA,  do ano de 2025. A mobilização foi grandiosa e produtiva com a participação efetiva da categoria,  das lideranças dos povos originários e quilombolas contra a Lei 10.820, representando ameaças a educação para todos.

Pela parte da tarde, uma comissão foi recebida pelo Presidente da ALEPA, o deputado estadual Chicão e alguns deputados estaduais. Na reunião, foi apresentada pelos manisfestantes a pauta: Revogação da Lei 10.820 e Exoneração do Secretário Estadual de Educão, Rossilei Soares, com sinalização por parte do governo da revogação da lei e de uma reunião amanhã às 9 h, no Tribunal de Justiça - TJ.  

Imagens que retratam como o Estado utilizada a estrutura contra o povo, na frente do Palácio da Cabanagem.

Resistência dos Povos Originários, Quilombolas e Educadores em Belém do Pará

No 13⁰ dia de resistência na sede da Secretária Estadual de Educação  - SEDUC/PA e na BR 163 no Oeste do Estado: A ocupação da Seduc continua desde o dia 14 de janeiro pelos povos originários,  quilombolas e educadores; assim como, para pressionar o executivo estadual e o bloqueio da BR 163 durante o dia.

Com a ocupação pelos indígenas de diversas etnias, sendo maioria do oeste paraense,  acompanhados por alguns professores do SOME,  SOMEI e ensino regular decidem assumir  o controle de todas as ações e decisões que são tomadas durante a resistência na sede da SEDUC.

Hoje, completa o 13º dia de ocupação e até  o momento nenhuma resposta do governador Hélder Barbalho sobre os dois principais pontos de pauta: Revogação da Lei 10.820 e Exoneração do Secretário Estadual de Educação Rossieli Soares. 

Durante esses dias, o que percebemos foi que a oligarquia Barbalho tentou dividir o movimento, sentando-se nas mesas de negociações com uma parte dos indígenas cooptados pelo Estado ou vinculad@s à política de interesse do governo estadual.

Não podemos deixar de ressaltar o apoio que as instituições do campo progressista e a sociedade civil estão dando a resistência em várias formas; além da chegada de reforço de outras etnias ao maior e mais importante movimento de resistência nas últimas décadas em território paraense.

Com o desgaste político da oligarquia Barbalho desde o 18 de dezembro do ano passado quando mandou bater nos professores na frente da Assembleia - ALEPA que protestavam contra a Lei 10.820 em que retira direitos históricos  conquistados pelos educadores.

Portanto, não tem outra solução para o governador deixar esse cenário de crise por falta de orientação correta,  ou aceita a pressão do movimento com a Revogação da Lei 10.820 e Exoneração do Secretário Estadual de Educação Rossieli Soares ou o término de seu mandato será um fiasco, indo para a lata de lixo, logo a Presidência do MDB ou o cargo de Vice de Lula vai para o ralo.

A resistência segue, .......!

 

Educação na terra da COP 30

 

Professores do Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME, professores do ensino regular e aproximadamente 100 lideranças de mais de 15 etnias do Sul e do Oeste do Estado do Pará ocuparam a sede da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Pará - SEDUC/PA na terça-feira (14/01/2025), em Belém do Pará com objetivo da manutenção de um direito básico, segundo a Constituição Brasileira, que é a educação e não concordam com a imposição e aprovação da Lei 10.802, do dia 18 de dezembro de 2024, na Assembleia Legislativa - ALEPA,  em que retira pelo menos cinco leis que foram historicamente conquistadas pelos trabalhadores da educação estadual

No sétimo dia de ocupação da SEDUC, já aconteceram várias reuniões com o governo, porém, sem acordo quanto a pauta dos manifestantes: Revogação da Lei 10.820 e Exoneração do Secretário Estadual de Educação. 

Durante esses dias de ocupação, várias atividades foram programadas; além das reuniões tem acontecido também a programação com os manifestantes que ficam do lado de fora da ocupação, no portão principal. 

No dia 18/01, no sábado, teve uma roda de carimbó  da resistência, pela manhã e pela parte da noite, com a participação de vários grupos da principal dança da cultura popular.

As imagens retratam um momento histórico e marcante de aglutinação dos movimentos sociais e populares, com papel ativo dos povos originários, com várias etnias, professores e quilombolas, contra a oligarquia Barbalho que comanda o Estado politicamente por várias décadas e tenta retirar a educação presencial dos interiores do Estado do Pará, com objetivo de privatizar a educação pública, encontrando resistência dos diversos atores envolvidos. 

O Blogueiro, professor aposentado, tem participado ativamente de algumas ações do movimento de ocupação por uma educação pública, gratuíta,  digna e de qualidade.