Questões referentes a categoria dos Professores do Estado do Pará

                                                              *Cosmo Cabral       

1 - Em relação a propaganda enganosa do governo do Estado na mídia informando a opinião pública que já paga o Piso salarial do professor, o SINTEPP através de sua direção vai lançar um vídeo desmentindo o governador; 

2 - A SEDUC quer retirar o pagamento das aulas suplementares no mês de férias do professor; 

3 - A direção do SINTEPP aguarda a nova Secretaria de Educação assumir o cargo para agendar o inicio de negociação referente a pauta que reivindica;

4  -  Um dos principais pontos da pauta, esta relacionada  ao  Piso salarial da educação  que corresponde atualmente o valor R$ 2.886,7 4, cujo índice de reajuste foi de 12,47%;                   

5  - Vamos ter dificuldades com o governo de pagar o valor real do piso, alegando que o Estado não tem condições financeiras em arcar com o Piso  e  querer parcelar. o índice de 12,47%  ou propor um  índice mais rebaixado;      

6  -  A categoria já esta impaciente e começa se revoltar contra o governo e aguarda Assembleia do SINTEPP, para decidir os rumos da categoria em caso de intransigência do governo na mesa de negociação;

*O autor possui graduação em Direito, Pedagogia e Geografia. Sindicalista atuante no Sindicato dos Trabalhadores do Estado do Pará - SINTEPP.  Professor do SOME, lotado na Ure de Abaetetuba. 

Trabalhadores em educação do SOME são beneficiados pelos direitos trabalhistas

Nayana Bittencourt e sua bb

Dois educadores do Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME política pública que possui 38 anos de atuação no Estado do Pará, desenvolvendo suas práticas pedagógicas no ensino médio, nos interiores onde não possui o ensino regular, foram beneficiados pelos direitos trabalhistas, sendo decisão do Tribunal de Justiça.  Os educadores Cosmo Cabral e Nayana Bittencourt comemoraram a conquista após o jurídico do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará – Sintepp, recorrer judicialmente.

Cosmo Cabral em Assembleia da categoria

Para o pedagogo, advogado e geógrafo Cosmo Cabral, lotado na Unidade Regional de Educação de Abaetetuba, que tem atuação sindical e partidária foi eleito pela comunidade escolar da Escola Estadual “Augusto Meira”, que se localiza na Av. José Bonifácio, esquina da Gentil Bittencourt, em Belém do Pará, Escola vinculada a Secretaria Estadual de Educação – Seduc, para assumir a função de diretor, no mandato de março de 1999 até março de 2002. Com a greve que o diretor aderiu e apoiou em janeiro de 2002, deflagrada pelo referido sindicado. Com essa posição assumida pelo Cosmo Cabral incomodou os dirigentes da educação do Estado, inclusive, o próprio governador, na época o falecido Almir Gabriel, alegando irregularidades na efetivação de matrículas, afastando-o da função.

bb de Nayana Bittencourt

Inconformado com essa arbitrariedade, o educador resolveu permanecer no prédio do Colégio Augusto Meira. Neste mesmo dia foi surpreendido com a presença de mais de 30 homens do Batalhão da Polícia Militar, um delegado e um investigador de polícia, tendo recebido ordem de prisão, o que só não se efetivou porque sofreu crise hipertensiva e foi levado com urgência para o Pronto Socorro Municipal do Guamá, lá ficando por quatro dias cercado por policiais. O fato surreal foi amplamente divulgado na imprensa a época, segundo o site do Sintepp.

Cosmo Cabral na luta sindical

Com isso o site continua: a Assessoria Jurídica do sindicato impetrou Habeas Corpus, que lhe foi concedida, e Mandado de Segurança, pelo qual foi reconhecida a ilegalidade do ato do Subsecretário, mas a ordem foi denegada porque o mandato de Diretor de Cosmo Cabral já havia encerrado. No processo criminal, o Ministério Público Estadual resolveu não denunciá-lo.

O Blogueiro, Cosmo Cabral e sua irmã

Com esse contexto, o educador que tem mais de 30 anos em sala de aula, ingressou com Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra o Estado do Pará, requerendo o equivalente à gratificação da função de direção, pelo período de 08/01/2002 a 30/03/2002, quando permaneceu afastado da função e, por danos morais, no valor de R$150.000,00.

Dessa forma, a Juíza Marisa Beline, julgou PROCEDENTES os pedidos do professor para condenar o Estado ao pagamento, em benefício do Autor, do montante de R$ 150.000,00, a título de danos morais. E dos valores remuneratórios a que faria jus mês a mês, desde a sua demissão ilegal, a título de danos materiais. O advogado do SINTEPP, Walmir Belaz, que participou efetivamente da peça comemorou a conquista com Cosmo Cabral e com a categoria.

A educadora NAYANA DIAS PAJEÚ BITTENCOURT, do Sistema de Organização Modular de Ensino – Some lotada na Unidade de Ensino de Conceição do Araguaia, conseguiu o parecer favorável da desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, do Tribunal de Justiça do Pará, em 08/11/2018, com a inclusão da gratificação que a referida educadora tem direito em sua remuneração, quando foi retirada ao gozar licença maternidade. Para os advogados Walmir Belaz e Suzane Xavier, do Sintepp, que assinaram a ação, o direito de licença maternidade, sem prejuízo da remuneração, é constitucional, por isso se sobrepõe a qualquer outra norma inferior. Grande vitória da assessoria jurídica do Sindicato.

O blogueiro parabeniza a assessoria jurídica do Sintepp, que com empenho, dedicação e responsabilidade conseguiu essas duas vitórias diante do Tribunal de Justiça do estado. Mando abraços para esses dois guerreiros, Cosmo e Nayana, que lutam por uma educação digna e de qualidade nos rincões de nosso estado.


Fonte: Site do Sintepp

Lenda Viva da Educação

Prof. Cosmo Cabral sempre na luta

Considerado por alguns educadores do Estado do Pará, como uma “lenda viva da educação”, o geógrafo, pedagogo, bacharel em direito, sindicalista e professor Cosmo Santos Cabral teria no dia 20 do corrente audiência de instrução da ação de indenização movida contra o Estado, por danos morais, quando de forma arbitraria, autoritária e ditatorial, no dia 08 de janeiro de 2002, foi expulso das instalações do prédio da EEEFM “Augusto Meira”, localizado na  AV. José Bonifácio com a Av. Gentil Bitencourt, por ordem do então governador tucano Almir Gabriel, da Secretaria Estadual de Educação Izabel Amazonas, do secretário de Segurança Pública Paulo Sette Câmara e do Secretario Nilson Pinto que formavam o núcleo politico dos tucanos naquele momento.,. Neste ano, exercia a Direção desta Escola, eleito através das eleições diretas pelos segmentos escolares, com apoio do Conselho Escolar. A audiência foi adiada para o dia 08 de agosto próximo, pe lo fato do juiz estar de férias.

Prof. Cosmo Cabral não foge da luta

A prática politica do PSDB nós já sabemos, já que não tem a mínima vinculação com as decisões populares, por isso fez o que fez com o professor Cosmo Cabral, quando o referido Professor foi eleito, recebeu sua portaria de Direção das mãos do porteiro da Escola. 

A perseguição política contra o Diretor Cosmo Cabral iniciou quando ele assume a Direção da Escola e questionou a reforma concluída, porém, com algumas falhas. A mesma tinha sido realizada  por empresa ligada ao governo tucano, que logo após a reforma pediu falência, na Jucepa. Inclusive, o Professor Cosmo Cabral foi processado criminalmente pelo estado, o que foi arquivado em setembro de 2003, sem provas contundentes contra sua pessoa. 

Prof. Cosmo sempre participando das decisões da categoria

O objetivo principal dos tucanos era prender o Diretor, com o apoio de dois delegados e 30 policiais, mas não obteve sucesso, com o clima tenso, o professor teve sua pressão arterial elevada tendo que ser urgentemente atendido no Pronto Socorro do Guamá, onde ficou por quatro dias. Mesmo hospitalizado, os policiais com ordem de prisão fizeram o cerco, e só não levaram o professor pela interferência do Dr. Bezerra, na época Diretor daquela rede hospitalar e dos companheiros que protegeram as portas que davam acesso ao quarto.

  

Participação nas Assembleias da categoria

Para quem  lembra desse fato histórico, do qual o Diretor contrapõe a estrutura do sistema que possui a função de confiança do Estado, porém eleito de forma democrática dentro de uma unidade pública, que é pago com o dinheiro público, através dos impostos, foi um dos momentos mais tristes e negativas da história da educação em nosso Estado, patrocinado pelo governo dos tucanos.

Prof. Cosmo participando de formação

Atualmente, o Professor Cabral está aposentado da regência de classe, mas não aposentado das suas ideias politicas e profissionais. Por tudo que ele fez e faz, é reconhecido e respeitado pela maioria das pessoas que o conhecem, como a “lenda viva da educação”. 

Prof. Cosmo com amigos