Pará: Campeão de mortes no campo

O Estado do Pará continua sendo um dos principais Estados nos conflitos agrários. Triste situação, desse espaço amazônico que recebe grande fluxo de pessoas de outros Estados do país, provocando a luta pela terra. Diante desse cenário, o Pará é considerado o campeão de mortes no campo por aproximadamente trinta anos, onde acontecem muitas mortes e a impunidade é reflexo deste contexto. O Brasil é um dos poucos países do mundo que ainda não teve reforma agrária, por falta de vontade política.

Trabalhadores rurais, lideranças sindicais e religiosas são os alvos da pistolagem no Estado. Muitos passaram para outra dimensão por lutar pela ideia de organização, luta e reivindicação por uma moradia melhor. A dimensão territorial do Estado contribui com tudo isso. Antes de 80, parte da população buscava melhorias no sul e sudeste do país. A partir daí, número significativo da população tem vindo buscar trabalho na Amazônia, principalmente em nosso estado.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra – CPT, entre 1985 e 2013 aconteceram 645 casos registrados, o que não corresponde aos números oficiais, já que muitos deixam de registrar as ameaças, com medo do que possa acontecer com ele ou sua família. Em algumas áreas onde o Estado não está presente, o que vale é a “Lei da bala”.

Portanto, considerando que seria necessária a minimização dos conflitos agrários, só a reforma política e reforma agrária digna e justa para a melhoria de nossa sociedade.

Vamos defender a Amazônia

Vamos participar desse ato, em prol da nossa Amazônia.

ONU declara 2014 como Ano Internacional da Agricultura Familiar

Durante reunião realizada em dezembro, a Assembleia Geral da ONU declarou 2014 o Ano Internacional da Agricultura Familiar.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, disse que a declaração aponta o entendimento da ONU acerca do caráter estratégico do setor para o combate à fome. “Com esta decisão, a ONU reconhece a importância estratégica da agricultura familiar para a inclusão produtiva e para a segurança alimentar em todo o mundo – num momento em que este organismo vem manifestando sua preocupação para com o crescimento populacional, a alta dos preços dos alimentos e o problema da fome em vários países”, analisou Florence, que também lembrou que a agricultura familiar produz 70% dos alimentos consumidos pela população no Brasil.

Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), a escolha é motivo de orgulho especial para o Brasil. “É muito grande a nossa satisfação por esse reconhecimento mundial, que ocorre muito em função do trabalho que o Brasil vem realizado, especialmente a partir do governo Lula, de fortalecimento da nossa agricultura familiar. A própria eleição de José Graziano para a direção geral da FAO também é um indicador desse trabalho. Portanto, nada mais justo do que esse reconhecimento!”, comemorou Bohn Gass, que integra o Núcleo Agrário do PT na Câmara.

Bohn Gass espera que a decisão da ONU garanta resultados concretos para a agricultura familiar. “Esperamos que esse reconhecimento resulte em mais estímulo ao setor em âmbito global, com políticas públicas para aqueles que produzem alimento, que são justamente os pequenos agricultores”, acrescentou o parlamentar gaúcho.

A declaração foi considerada uma vitória das 350 organizações de 60 países ligadas à agricultura familiar que apoiaram uma campanha iniciada em fevereiro de 2008 em favor dessa decisão, na qual o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) teve papel importante. “Foi uma vitória importante do ponto de vista político para fortalecer a agricultura familiar em todo o mundo. Essas 350 organizações se uniram para sensibilizar governos a fim de que ela fosse reconhecida como instrumento de erradicação da fome de mais de um bilhão de pessoas”, afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Alberto Broch.

Dever de casa

O deputado Valmir Assunção (PT-BA) considera importante a decisão, mas ressaltou que o Brasil precisa realizar o seu “dever de casa” em relação à reforma agrária. “Sem dúvida essa declaração é importantíssima, mas o Brasil precisa acelerar a reforma agrária e garantir que milhares de família que vivem à beira da estrada, esperando pelas desapropriações, possam tirar o seu sustento através do trabalho na agricultura familiar. A concentração fundiária continua aumentando e o governo precisa tomar uma atitude em relação a isso. Além de acelerar as desapropriações, é necessário fortalecer e valorizar o quadro de servidores do Incra e dos demais órgãos relacionados à reforma agrária. Acredito que a presidenta Dilma terá condições de fazer isso nesses próximos anos do governo”, afirmou Valmir Assunção, também integrante do Núcleo Agrário do PT na Câmara.

O ministro Florence lembra que o governo brasileiro tem impulsionado a agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que fechou 2011 com uma carteira de crédito ativa de R$ 30 bilhões e mais de 3,2 milhões de contratos ativos. “Aperfeiçoar o crédito, a assistência técnica, o apoio à comercialização e as políticas públicas construídas ao longo dos últimos anos e aprimoradas em 2011 são nossos objetivos para 2012”, disse o ministro.

No Brasil

A agricultura familiar é hoje responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006 – o mais recente feito no país -, são fornecidos pela agricultura familiar os principais alimentos consumidos pela população brasileira: 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38,0% do café, 34% do arroz, 58% do leite, possuíam 59% do plantel de suínos, 50% do plantel de aves, 30% dos bovinos, e produziam 21% do trigo.

No Censo Agropecuário de 2006 foram identificados 4,3 milhões de estabelecimentos de agricultores familiares, o que representa 84,4% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Este segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB), 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).

Fonte: Pt.org.br

MASSACRE AOS INDÍGENAS

Amanhã, é uma data memorável se levada em consideração que no dia quatro de agosto de 1699, teve na história colonial brasileira um acontecimento que é denominado de Guerra dos Bárbaros, guerra ocorrida no período entre 1650 e 1720.

Neste dia, o comandante da companhia militar criada para combater os indígenas Manuel de Moraes Navarro sob o comando de uma tropa de 130 homens e 200 nativos da companhia assassinou 400 índios Paiacu e prendeu 250 que eram habitantes da ribeira do Jaguaribe, região que fica nos sertões nordestinos, desde a Bahia até o Maranhão. Segundo justificativa do comandante, tendo como pretexto para combater os inimigos dos colonizadores.

Interessante, que dentro deste cenário, foi possível consolidar a famosa “guerra justa” em que os europeus utilizavam para criar conflitos entre os diversos grupos nativos, provocando a guerra e depois se apoderariam dos bens e homens para trabalhar para eles. Até hoje, essa imagem reforça o poder militar e econômico, que vem forte e destruindo a cultura local, sobrepondo o que os nativos possuíam. E assim vai...

Povos da Floresta choram

É Professor Valdivino Cunha, infelizmente nós que presenciamos esse cenário há bastante tempo, a pistolagem tornou-se uma profissão, com a omissão e a conivência das elites que acobertam verdadeiros assassinos.

Sabemos que, ao longo dos tempos, e o processo histórico, que o Brasil nunca teve uma reforma agrária digna para a massa excluída da sociedade, que são os povos das florestas, seja indígenas, comunidades quilombolas, os povos das águas e pequenos trabalhadores rurais ou camponeses.

Consequência dessa série e outros fatores, temos na Amazônia pessoas que tombam, simplesmente pelo fato de lutar o que é correto, o direito de viver, o direito de alimentar, o direito de um meio ambiente que proporcione melhor ar para a população,... Isso faz com que grupos, onde o principal objetivo é apenas o lucro, chegue de outras regiões e países  para se apossarem o que não lhe  pentence.

Outro aspecto interessante é que os diversos movimentos sociais estão atuando, pesquisando, mostrando dados e estatísticas que os orgãos oficiais não reconhecem, será que se esses movimentos tivessem, também uma lista de madeireiros, carvoeiros, fazendeiros... para morrer, a situação não seria outra!

Eis a questão!

Luto para que esse crime do casal, seja investigado, julgado e mostrado para o mundo que ainda temos Justiça na Amazônia. Fora a Impunidade. Lute por sociedade Justa e digna para todos.    

Sete palmos de terra medida

                                Valdivino da Silva Cunha *

Em que pese a extensão territorial do Brasil, da Amazônia e do Pará, em nenhum estado brasileiro se mata mais pela posse da terra do que por essas bandas, notadamente no sul e sudeste do Pará. Essa barbaridade tem suas a raízes que remonta as capitanias hereditárias, as sesmarias.

Só nos últimos 30 anos, mais de oitocentas pessoas envolvidas com a posse da terra foram assassinadas, notadamente líderes sindicais, religiosos, ambientalistas e advogados envolvidos com a causa, entre outros. O faroeste é aqui.

Dia 24/05/2011, foi a vez de José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo que tombaram sobre os projeteis de revolveres calibre 38 e de espingarda cartucheira. Eles eram do Assentamento Agroextrativista Praialta, a 40 km da cidade de Nova Ipixuna-Pa. O crime que por suas características indicam, foi por encomenda, a mando de fazendeiros ou madeireiros cruéis, muito comum por essas bandas do Pará. O cenário já é conhecido: uma emboscada a beira de um ramal ou na própria casa do posseiro ou defensor da floresta.

Os assassinatos geralmente são praticados por pistoleiros de aluguel, encapuzados ou não, geralmente em dupla. Usam como instrumento de fuga uma moto e muitas vezes levam uma parte do corpo do assassinado (orelha) como foi o caso agora do casal, como prova de que o crime foi de fato consumado e receber o pagamento pela empreitada. O dinheiro que é pago aos pistoleiros vem de consórcios feitos entre madeireiros, fazendeiros, grileiros. Essa modalidade de crimes tem até tabela. Ela varia de preço dependendo da importância de quem será executado. Um bispo de projeção nacional tem um valor mais elevado do que um sindicalista local por exemplo, mas todos tombam impiedosamente

Grande parte dos crimes envolvendo a questão da terra, especialmente no Pará, são crimes anunciados, que tem todo um ritual, etapas. Primeiro tem o conflito direto pela posse propriamente dita. Numa ponta tem o posseiro que faz da terra seu instrumento de trabalho e sobrevivência, já que é uma das poucas coisas que sabe fazer, que é cuidar da terra. Na outra ponta tem quase sempre um grileiro, um fazendeiro, um madeireiro. Em seguida vêm as ameaças, a queima de barracos, a expulsão com violência. Se o conflito não for resolvido (a força) os personagens aqui citados (posseiros) passam a fazer parte de uma listagem dos marcados pra morrer(eles, o casal José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo estavam nesta listagem e nada foi feito para garantir-lhes o sagrado direito a vida) . Finalmente vem a consumação dos crimes. Em Seguida vem as determinações de autoridades coniventes para que os crimes sejam apurados e a impunidade continua. Ninguém precisa ser jurista para saber que a impunidade é a mãe incentivadora do crime.

Os dados apontam que menos de dez por cento dos crimes envolvendo questões de terras no Pará foram julgados. Por trás de todos esses crimes, existem mandantes e pouquíssimos estão presos e por isso mesmo a grilagem (falsificação de documentos) continua. A grilagem é tão escancarada que só de terras griladas no estado do Pará, existe o equivalente a quatro estados do tamanho do Pará. Um absurdo, uma afronta ao estado de direito.

Como é público e notório, no Pará existe a “profissão” de pistoleiro, só falta-lhes as autoridades assinarem suas carteiras com garantia dos direitos trabalhista. 

Um fato é curioso: nessa luta desigual, os mortos são sempre os mais fracos. Do jeito que coisa vai, corre-se o risco de termos aqui a política do olho por olho, dente por dente.

* O autor é sociólogo e professor da rede pública estadual das disciplina Estudos Amazônicos e Sociologia (valdivinocunha@yahoo.com.br)

VIOLÊNCIA NO CAMPO

A situação da violência no campo é uma questão séria e complexa, em virtude de toda uma estrutura histórica reforçada pelo domínio e mando político do latifúndio no Brasil e especificamente no Pará; além claro, da efetiva falta da reforma agrária em nosso país.

O cenário se passa pela falta de instituições presentes em determinadas áreas onde acontecem os diversos tipos de conflitos provocando a morte de vários trabalhadores e lideranças sindicais.

O Estado do Pará é um dos mais afetados e o apoio aos grandes investimentos a partir da década de 80 do século passado provocou sérios conflitos, fazendo com que também o processo migratório se ampliasse para “integrar” a Amazônia ao resto do país.

Neste contexto, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos reforça ao que já estamos acostumados que seria o número alarmante de assassinatos . No Estado do Pará, entre 2001 e 2009 foram assassinadas 194 pessoas, o que chama a atenção é que praticamente os mandantes não estão presos e nem cumprindo pena pelo ato. Essa impunidade é reforçada pela morosidade dos processos que tramitam na Justiça.

Sabemos que no Pará, nós temos atualmente 25.507 famílias vivendo em 271 assentamentos em 75 municípios. Para a Comissão Pastoral da Terra – CPT, entre 1991 a 2010, houve 1.323 conflitos provocando 557 trabalhadoras assassinadas.