Sexta Carta às Esquerdas

                                       Por Boaventura de Sousa Santos

                                                          Fonte : Agência Carta Maior, em 29/5/2012

Historicamente, as esquerdas dividiram-se sobre os modelos de socialismo e as vias para os realizar. Não estando o socialismo, por agora, na agenda política — mesmo na América Latina a discussão sobre o socialismo do século XXI perde fôlego — as esquerdas parecem dividir-se sobre os modelos de capitalismo. À primeira vista, esta divisão faz pouco sentido pois, por um lado, há neste momento um modelo global de capitalismo, de longe hegemónico, dominado pela lógica do capital financeiro, assente na busca do máximo lucro no mais curto espaço de tempo, quaisquer que sejam os custos sociais ou o grau de destruição da natureza. Por outro lado, a disputa por modelos de capitalismo deveria ser mais uma disputa entre as direitas do que entre as esquerdas.

De fato, assim não é. Apesar da sua globalidade, o modelo de capitalismo agora dominante assume características distintas em diferentes países e regiões do mundo e as esquerdas têm um interesse vital em discuti-las, não só porque estão em causa as condições de vida, aqui e agora, das classes populares que são o suporte político das esquerdas, como também porque a luta por horizontes pós-capitalistas — de que algumas esquerdas ainda não desistiram, e bem — dependerá muito do capitalismo real de que se partir.

Sendo global o capitalismo, a análise dos diferentes contextos deve ter em mente que eles, apesar das suas diferenças, são parte do mesmo texto. Assim sendo, é perturbadora a disjunção atual entre as esquerdas europeias e as esquerdas de outros continentes, nomeadamente as esquerdas latino-americanas. Enquanto as esquerdas europeias parecem estar de acordo em que o crescimento é a solução para todos os males da Europa, as esquerdas latino-americanas estão profundamente divididas sobre o crescimento e o modelo de desenvolvimento em que este assenta.

Vejamos o contraste. As esquerdas europeias parecem ter descoberto que a aposta no crescimento econômico é o que as distingue das direitas, apostadas na consolidação orçamental e na austeridade. O crescimento significa emprego e este, a melhoria das condições de vida das maiorias.

Não problematizar o crescimento implica a ideia de que qualquer crescimento é bom. É uma ideia suicida para as esquerdas. Por um lado, as direitas facilmente a aceitam (como já estão a aceitar, por estarem convencidas de que será o seu tipo de crescimento a prevalecer). Por outro lado, significa um retrocesso histórico grave em relação aos avanços das lutas ecológicas das últimas décadas, em que algumas esquerdas tiveram um papel determinante. Ou seja, omite-se que o modelo de crescimento dominante é insustentável. Em pleno período preparatório da Conferência da ONU Rio+20, não se fala de sustentabilidade, não se questiona o conceito de economia verde mesmo que, para além da cor das notas de dólar, seja difícil imaginar um capitalismo verde.

Em contraste, na América Latina as esquerdas estão polarizadas como nunca sobre o modelo de crescimento e de desenvolvimento. A voracidade da China, o consumo digital sedento de metais raros e a especulação financeira sobre a terra, as matérias-primas e os bens alimentares estão a provocar uma corrida sem precedentes aos recursos naturais: exploração mineira de larga escala e a céu aberto, exploração petrolífera, expansão da fronteira agrícola. O crescimento econômico que esta corrida propicia choca com o aumento exponencial da dívida socio-ambiental: apropriação e contaminação da água, expulsão de muitos milhares de camponeses pobres e de povos indígenas das suas terras ancestrais, deflorestação, destruição da biodiversidade, ruina de modos de vida e de economias que até agora garantiram a sustentabilidade.

Confrontadas com esta contradição, uma parte das esquerdas opta pela oportunidade extrativista desde que os rendimentos que ela gera sejam canalizados para reduzir a pobreza e construir infraestruturas. A outra parte vê no novo extrativismo a fase mais recente da condenação colonial da América Latina a ser exportadora de natureza para os centros imperiais que saqueiam as imensas riquezas e destroem os modos de vida e as culturas dos povos. A confrontação é tão intensa que põe em causa a estabilidade política de países como a Bolívia ou o Equador.

O contraste entre as esquerdas europeias e latino-americanas reside em que só as primeiras subscreveram incondicionalmente o “pacto colonial” segundo o qual os avanços do capitalismo valem por si, mesmo que tenham sido (e continuem a ser) obtidos à custa da opressão colonial dos povos extraeuropeus. Nada de novo na frente ocidental enquanto for possível fazer o outsourcing da miséria humana e da destruição da natureza.

Para superar este contraste e iniciar a construção de alianças transcontinentais seriam necessárias duas condições. As esquerdas europeias deveriam pôr em causa o consenso do crescimento que, ou é falso, ou significa uma cumplicidade repugnante com uma demasiado longa injustiça histórica. Deveriam discutir a questão da insustentabilidade, pôr em causa o mito do crescimento infinito e a ideia da inesgotável disponibilidade da natureza em que assenta, assumir que os crescentes custos socio-ambientais do capitalismo não são superáveis com imaginárias economias verdes, defender que a prosperidade e a felicidade da sociedade depende menos do crescimento do que da justiça social e da racionalidade ambiental, ter a coragem de afirmar que a luta pela redução da pobreza é uma burla para disfarçar a luta que não se quer travar contra a concentração da riqueza.

Por sua vez, as esquerdas latino-americanas deveriam discutir as antinomias entre o curto e o longo prazo, ter em mente que o futuro das rendas diferenciais geradas atualmente pela exploração dos recursos naturais está nas mãos de umas poucas empresas multinacionais e que, no final deste ciclo extrativista, os países podem estar mais pobres e dependentes do que nunca, reconhecer que o nacionalismo extractivista garante ao Estado receitas que podem ter uma importante utilidade social se, em parte pelo menos, forem utilizadas para financiar uma política da transição, que deve começar desde já, do extrativismo predador para uma economia plural em que o extrativismo só seja útil na medida em que for indispensável.

As condições para políticas de convergência global são exigentes mas não são impossíveis e apontam para opções que não devem ser descartadas sob pretexto de serem políticas do impossível. A questão não está em ter de optar pela política do possível contra a política do impossível. Está em saber estar sempre no lado esquerdo do possível.

*Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

O Grande Militante Paul Singer

Uma das maiores referências de esquerda no Brasil, o Professor aposentado da USP Paul Singer completou, ontem, 80 anos, sem dúvida um intelectual que sempre esteve a serviço do pensamento socialista dos diversos movimentos que primam por esses princípios.

Portador de uma trajetória histórica na esquerda brasileira, seja militando, seja prestando assessoria, sempre deu sua contribuição, que é fundamental para alcançar seus objetivos, onde esteja atuando.

Dessa forma “Em sua trajetória, mesclou a atividade partidária, a luta política, o estudo e a reflexão, a pluralidade de ideias e a formação de novos militantes”.

O grande militante Paul Singer é um dos fundadores do PT. Foi secretário de Planejamento da cidade de São Paulo na gestão da prefeita Marta Suplicy, e desde 2003 é secretário Nacional de Economia Solidária, no Ministério do Trabalho e Emprego. Economista formado pela USP. Sendo autor de Aprender economia, O que é economia, Globalização e Desemprego entre outras obras.

Estudioso e dedicado ao tema da economia solidária, colaborou na criação da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da USP. Sendo incentivador e apoiador em vários estados.

O professor Paul Singer colabora com a Fundação Perseu Abramos: integra o Conselho de Redação da revista Teoria e Debate e é autor de inúmeros textos publicados na própria revista e também nos livros publicados pela editora.

Articulações Políticas para 2012

Este ano, teremos eleições para Prefeitos e vereadores nas cidades brasileiras. Com o inicio de temporada, já temos o desenho das diversas articulações políticas que são realizadas entre os grupos políticos e partidos que tem interesses em lançar seus candidatos.   

Sabemos que a direita pretende continuar com seus representantes governando a cidade de Belém, onde já possui diversos candidatos. Por outro lado, não podemos esquecer que nós, da esquerda, já governamos Belém, com o Partido dos Trabalhadores com dois mandatos e  seus aliados.

Sabemos também que as oligarquias e elites estão muito bem estruturadas e organizadas para as eleições, como percebemos e tendo uma visão maior dos seus panfletos e informações que saem constantemente na imprensa que lhes pertencem. Não podemos esquecer, também, que alguns partidos de centro e centro-direita que são aliados a nível nacional, dentro do contexto estadual e municipal, a situação é outra. E não podemos contar.

Outro aspecto importante a considerar, dentro do cenário municipal é: Os namoros de alguns partidos de esquerda que estão se aliando aos representantes das elites, torna-se perigoso para qualquer movimento, isso já acontece em algumas cidades, como Macapá, entre outras cidades; onde o PSOL está aliado do PSDB e PSB para disputar a prefeitura e que pode ocorrer em muitos municípios; assim como aqui, em Belém.

Não podemos negar que o Partido dos Trabalhadores saiu fortalecido de suas prévias, onde a militância saiu para votar, muitas são grandes lideranças, que carregam muitos votos. O vencedor das prévias o professor Alfredo Costa e o Deputado Federal Cláudio Puty, conseguiram proporcionar e puxar a base do partido, que estava apática para o debate e discussão sobre os principais problemas da capital do estado.  Dessa forma, o PT sai para buscar as massas e conseguir muito mais eleitores para votar em seus representantes; diferente de outros partidos que não tem o carisma e não tem base. Com isso o partido, buscando articulações com os partidos de esquerda, construindo o programa de campanha com eleitores, caminha para o segundo turno e com grande possibilidade de chegar à vitória.

Vamos ficar atentos, já tem candidatos fazendo campanha. No bloco do HEMOPA, que saiu no sábado passado, tinha gente entregando panfleto da fundação que não é funcionário e que será candidato nas próximas eleições. O TJE, precisa ficar de olho.

A Privataria Tucana

Olha o Blogueiro com Amaury Ribeiro Jr.

Acabou neste momento, o lançamento do Livro A Privataria Tucana, do jornalista e escritor Amaury Ribeiro Junior, organizado pelo Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Urbanitários e Frente Contra as Privatizações no Estado do Pará, e contou com a presença de lideranças de movimentos sociais, sindicais, estudantis e militantes de partidos de esquerda, principalmente do Partido dos Trabalhadores e Partido Comunista do Brasil.

O Blogueiro com o poeta Antônio Juraci Siqueira

O lançamento da obra da Coleção História Agora  propociona ao leitor os documentos secretos e a verdade sobre o maior assalto ao patrimônio público brasileiro. A fantástica viagem das fortunas tucanas até o paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. E a história de como o PT sabotou o PT na campanha de Dilma Rousseff. 

O Prof. Cosmo Cabral com o autor do livro.

O lançamento foi interessante pela presença do autor e do Delegado da Policia Federal e Deputado Federal Protógenes Queiroz que fizeram excelentes exposições seguida das intervenções do público sobre vários aspectos relacionados com a obra. Tanto o autor, como o Deputado Federal responderam todas as perguntas, inclusive feitas pela internet.

Adquira seu exemplar e divulgue uma obra prima que retrata o comando político nas mãos das oligarquias e dos tucanos.

Assembleia dos Movimentos Sociais convoca marcha global

Cerca de 1,5 mil pessoas de 30 países participaram da plenária dispostas a enfrentar dois dos grandes desafios impostos à esquerda mundial.

Em 5 de junho, Dia Internacional do Meio Ambiente, os movimentos sociais de todo o mundo vão ocupar as ruas em uma grande jornada de mobilização global contra o capitalismo e em defesa da justiça ambiental e social. A agenda foi aprovada neste sábado (28), na Assembleia dos Movimentos Sociais, realizada durante o Fórum Social Temático, em Porto Alegre.

A jornada terá o propósito de demarcar a posição dos movimentos sobre as questões ambientais e sociais que serão discutidas, 15 dias depois, na Rio + 20, pelos chefes de estado dos 192 países que participam da Organização das Nações Unidas (ONU).

“A tentativa de esverdeamento do capitalismo, acompanhada pela imposição de novos instrumentos da ‘economia verde’, é um alerta para que nós, dos movimentos sociais, reforcemos a resistência e assumamos o protagonismo na construção de verdadeiras alternativas à crise”, dizem as entidades, no documento que aprovaram no encontro.

Cerca de 1,5 mil pessoas de 30 países participaram da plenária dispostas a enfrentar dois dos grandes desafios impostos, hoje, à esquerda mundial: construir uma pauta unificada de lutas e mobilizar as populações para garantir a imposição de derrotas reais ao capital.

O primeiro, foi cumprido. Apesar das diversas propostas, os movimentos conseguiram definir eixos comuns para a luta. O segundo desafio dependerá da capacidade de mobilização em cada país.

“Temos que ser mais criativos para envolver as massas. Sem isso, não teremos força para derrotar o capitalismo nesta crise que assola os povos do mundo”, provocou um dos coordenadores da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, na abertura da plenária.

De acordo com ele, o mundo vivencia a mais grave e longa crise econômica da história, o poder decisório se desvinculou do poder político para se concentrar nas mãos do capital e a burguesia continua controlando os meios de comunicação, utilizando-os para manipular os trabalhadores, cada vez mais desmobilizados. “As massas de trabalhadores estão apáticas. E esse é um problema nosso, que temos que enfrentar”, afirmou.

Nos discursos dos representantes das entidades nacionais e internacionais, ficou evidenciado o quanto a unificação da agenda e a priorização dos eixos defendidos não é uma tarefa fácil.

O sindicalista cubano José Miguel, representante da Central de Trabalhadores de Cuba (CTC), ressaltou a necessidade de construção de alternativas e propostas dos movimentos sociais para a Cúpula dos Povos, a conferência que os movimentos sociais realizarão paralela à Rio + 20.

O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores da Argentina (CTA), Carlos Chile Huerta, citou o processo de recessão mundial para ressaltar a importância da rearticulação do campo popular para reposicionar o poder político no continente nas mãos dos trabalhadores.

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, criticou a distribuição do orçamento federal. “Temos que acabar com crime de destinar quase 50% do orçamento do governo para o pagamento da dívida pública. Queremos 10% do PIB [Produto Interno Bruto] para a Educação”, afirmou.

Representando a Organização Infanto-Juvenil Sementes da Pátria, da Venezuela, o estudante Luiz Ramirez defendeu prioridade para a luta contra o imperialismo norte-americano. “A América Latina, em especial, vive um momento muito rico, com governos de esquerda, e precisa articular ações de mobilização para avançar rumo ao socialismo.”

Membro da Coordenação Internacional do Comitê Internacional Palestina Livre e líder de uma organização de boicote a Israel, Jamal Juma pediu apoio prioritário à luta histórica pela soberania do país, há 63 anos ocupado por tropas israelenses. Segundo ele, haverá uma grande mobilização mundial em 29 de novembro pela causa palestina.

O argentino Manoel Bertoldi, da Frente Popular Dario Santilhan, lembrou da importância da luta internacionalista e cobrou apoio à luta do povo hondurenho pelos direitos humanos.

Pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o cacique Uilton Tuxá cobrou o reconhecimento das etnias como povos originários. “Não queremos ser tratados nem como selvagens e nem como mestiços”, afirmou.

Representando a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, Maria Valéria Costa Correa retomou a defesa dos princípios da reforma sanitária, que propõe saúde pública e universal. “Precisamos defender o maior sistema público de saúde do mundo, que é o brasileiro”, disse ela.

O líder sindical tunisiano Alaa Talbi dividiu com os presentes a experiência que vivenciou durante a Primavera Árabe e destacou a importância da democratização dos demais países árabes, com o fim da corrupção, a garantia de emprego e direitos sociais e emancipação da mulher.

Representando a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane Bertotti explicou que o documento final lista bandeiras comuns aos movimentos, como a defesa do desenvolvimento sustentável e solidário, da reforma agrária, da agricultura familiar, do trabalho decente, da luta pela educação e pela saúde.

“Rejeitamos a forma como o capitalismo se reinventa na proposta de uma economia verde. Entendemos que, para mudar a realidade, não é só pintar de verde, é garantir direitos, liberdade de organização, democracia, proteção social”, disse.

Leia abaixo a Declaração da Assembléia dos Movimentos Sociais:

Declaração da Assembléia dos Movimentos Sociais

Porto Alegre (RS), Brasil

Nós, povos de todos os continentes, reunidos na Assembleia de Movimentos Sociais realizada durante o Fórum Social Temático Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental, lutamos contra as causas de uma crise sistêmica, que se expressa em uma crise econômica, financeira, política, alimentar e ambiental, colocando em risco a própria sobrevivência da humanidade. A descolonização dos povos oprimidos e o enfrentamento ao imperialismo é o principal desafio dos movimentos sociais de todo o mundo.

Neste espaço, nos reunimos desde nossa diversidade para construir juntos agendas e ações comuns contra o capitalismo, o patriarcado, o racismo e todo tipo de discriminação e exploração. Por isso reafirmamos nossos eixos comuns de luta, adotados em nossa assembléia em Dakar, em 2011:

Luta contra as transnacionais

Luta pela justiça climática e pela soberania alimentar

Luta para banir a violência contra a mulher

Luta pela paz e contra a guerra, o colonialismo, as ocupações e a militarização de nossos territórios

Os povos de todo o mundo sofrem hoje os efeitos do agravamento de uma profunda crise do capitalismo, na qual seus agentes (bancos, transnacionais, conglomerados midiáticos, instituições internacionais e governos servis) buscam potencializar seus lucros às custas de uma política intervencionista e neocolonialista. Guerras, ocupações militares, tratados neoliberais de livre comércio e “medidas de austeridade” expressas em pacotes econômicos que privatizam estatais, arrocham salários, reduzem direitos, multiplicam o desemprego e assaltam os recursos naturais. Tais políticas atingem com intensidade os países mais ricos do Norte, aumentam as migrações, os deslocamentos forçados, os despejos, o endividamento e as desigualdades sociais.

A lógica excludente deste modelo serve tão somente para enriquecer uma pequena elite, tanto nos países do Norte como nos do Sul, em detrimento da grande maioria da população. A defesa da soberania e da autodeterminação dos povos e da justiça social, econômica, ambiental e de gênero são a chave para o enfrentamento e a superação da crise, fortalecendo o protagonismo de um Estado livre das corporações e a serviço dos povos.

O aquecimento global é resultado do sistema capitalista de produção, distribuição e consumo. As transnacionais, as instituições financeiras, os governos e organismos internacionais a seu serviço não querem reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Agora, tentam nos impor a “economia verde” como solução para a crise ambiental e alimentar o que, além de agravar o problema, resulta na mercantilização, privatização e financeirização da vida. Rejeitamos todas as falsas “soluções” para essas crises, como agrocombustíveis, transgênicos, geoengenharia e mercados de carbono, que são apenas novos disfarces do sistema.

A realização da Rio+20, no mês de junho no Rio de Janeiro, passados 20 anos da ECO 92, reforça a centralidade da luta por justiça ambiental em oposição ao modelo de desenvolvimento capitalista. A tentativa de esverdeamento do capitalismo, acompanhada pela imposição de novos instrumentos da “economia verde”, é um alerta para que os movimentos sociais reforcemos a resistência e assumamos o protagonismo na construção de verdadeiras alternativas à crise.

Denunciamos a violência contra a mulher, exercida regularmente como ferramenta de controle de suas vidas e de seus corpos, e o aumento da superexploração de seu trabalho, utilizado para amortecer os impactos da crise e manter a margem de lucros constantes das empresas. Lutamos contra o tráfico de mulheres e de crianças e o preconceito racial. Defendemos a diversidade sexual, o direito à autodeterminação de gênero e lutamos contra a homofobia e a violência sexista.

As potências imperialistas utilizam bases militares estrangeiras para fomentar conflitos, controlar e saquear os recursos naturais, e promover ditaduras em vários países. Denunciamos o falso discurso de defesa dos direitos humanos que muitas vezes justifica as ocupações militares. Manifestamos-nos contra a persistente violação dos direitos humanos e democráticos em Honduras, especialmente en el Bajo Aguan, o assassinato de sindicalistas e lutadores sociais em Colômbia e o criminoso bloqueio a Cuba – que completa 50 anos. Lutamos pela libertação dos cinco cubanos presos ilegalmente nos Estados Unidos, a ocupação ilegal das Ilhas Malvinas pela Inglaterra, as torturas e as ocupações militares promovidas pelos Estados Unidos e pela OTAN na Líbia e no Afeganistão. Denunciamos o processo de neocolonização e militarização que vive o continente africano e a presença da Africom. Nossa luta também é pela eliminação de todas as armas nucleares e contra a OTAN.

Expressamos nossa solidariedade com as lutas dos povos do mundo contra a lógica depredadora e neocolonial das indústrias extrativas e mineiras transnacionais, em particular, com a luta do povo de Famatina, na Argentina, e denunciamos a criminalização dos movimentos sociais.

O capitalismo destrói a vida das pessoas. Porém, a cada dia, nascem múltiplas lutas pela justiça social para eliminar os efeitos deixados pelo colonialismo e para que todos e todas tenhamos qualidade de vida digna. Cada uma destas lutas implica uma batalha de ideias o que torna imprescindíveis ações pela democratização dos meios de comunicação, hoje controlados por grandes conglomerados, e contra o controle privado da propriedade intelectual. Ao mesmo tempo, exige o desenvolvimento de uma comunicação independente, que acompanhe estrategicamente nossos processos.

Comprometidos com nossas lutas históricas, defendemos o trabalho decente e a reforma agrária como único caminho para dar impulso à agricultura familiar, camponesa e indígena e passo central para alcançar a soberania alimentar e a justiça ambiental. Reafirmamos nosso compromisso com a luta pela reforma urbana como instrumento fundamental na construção de cidades justas e com espaços participativos e democráticos. Defendemos a construção de outra integração, fundamentada na lógica da solidariedade e o fortalecimento de processos como a UNASUL e a ALBA.

A luta pelo fortalecimento da educação, da ciência e da tecnologia públicas a serviço dos povos, assim como a defesa dos saberes tradicionais se tornam inadiáveis, uma vez que persiste sua mercantilização e privatização. Diante disso, manifestamos nossa solidariedade e apoio aos estudantes chilenos, colombianos, porto-riquenhos e de todo o mundo que continuam em marcha na defesa de esses bens comuns.

Afirmamos que os povos não devem continuar a pagar por esta crise sistêmica e que não há saída dentro do sistema capitalista!

Encontram-se na agenda grandes desafios, que exigem que articulemos nossas lutas e que nos mobilizemos massivamente.

Inspirados na história de nossas lutas e na força renovadora de movimentos como a Primavera Árabe, o Ocuppy Wall Street, os “indignados” e na luta dos estudantes chilenos, a Assembleia dos Movimentos Sociais convoca as forças e atores populares de todos os países a desenvolver ações de mobilização, coordenadas em nível mundial, para contribuir com a emancipação e a autodeterminação de nossos povos, reforçando a luta contra o capitalismo.

Convocamos todos e todas a fortalecer o Encontro Internacional de Direitos Humanos em solidaridade com Honduras e a construir o Fórum Social Palestina Livre, reforçando o movimento global de boicote, desinvestimentos e sanções contra o Estado de Israel e sua política de apartheid contra o povo palestino.

Tomemos as ruas a partir do dia 5 de junho, numa grande jornada de mobilização global contra o capitalismo. Convocamos a impulsionar a Cúpula dos Povos por justiça social e ambiental, contra a mercantilização da vida e em defesa dos bens comuns frente à Rio+20.

Se o presente é de luta, o futuro é nosso!

Porto Alegre, 28 de janeiro de 2012

Assembleia dos Movimentos Sociais

(Com agências e Comunicação FPA)

Fonte: PT.org.br