Lei da Maldade no Estado do Pará (Imagens Marcantes de Hoje) - Revogaação da Lei 10.820

 

O sangue dos cabanos, não morre! Um dia histórico e marcante com a unidade dos quilombolas, povos originários, ribeirinhos, professores, movimentos sociais e populares, partidos progressitas, entidades e instituições que lutam por uma educação digna e melhor. A Lei 10.820 foi revogada, hoje, pela Assembleia Legislativa - ALEPA. 

MOVIMENTOS PELA ALBA: COMPROMISSO COM INTEGRAÇÃO POPULAR E ANTI-IMPERIALISMO

                                 Sexta-feira, 24 de maio de 2013 - Ano 10 - 197

A 1° Assembleia Continental dos Movimentos Sociais da Aliança Bolivariana das Américas (ALBA) reuniu mais de 200 delegados e delegadas de 22 países de diversos movimentos sociais da América Latina, entre os dias 16 a 20 de maio.  

  A atividade, realizada na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP), fortaleceu a iniciativas de integração dos povos e organizações do continente por meio de lutas em comum, com a finalidade de concretizar um projeto de articulação continental.

  "A ALBA é um projeto essencialmente político, anti-neoliberal e anti-imperialista, fundamentado nos princípios da cooperação, da complementaridade e da solidariedade, que busca acumular forças populares e institucionais por um novo ciclo de independência latino-americana, dos povos e para os povos, por uma integração popular, pela vida, pela justiça, pela paz, pela soberania, pela identidade, pela igualdade, pela libertação da América Latina, por uma autêntica emancipação que tenha em seu horizonte o socialismo indo-afro-americano", diz declaração final da assembleia.

  Os movimentos sociais manifestaram preocupação com a ofensiva dos Estados Unidos sobre o continente. "O Império segue mobilizando-se contra a reorganização das forças popular e o surgimento de novos projetos autônomos de integração da Pátria Grande. Logo que surgiram as primeiras rebeliões antineoliberais, os EUA começaram a reorientar sua política exterior visando recuperar sua hegemonia sobre o processo continental em várias dimensões: econômica, militar, normativa, cultural, midiática, política e territorial", denuncia carta das organizações latino-americanas.

  Abaixo, confira a declaração final da 1ª Assembleia Continental dos Movimentos Sociais pela ALBA, que levou o nome de um dos tantos revolucionárias da América Latina, Hugo Chávez Frías.

  Declaração da 1ª Assembleia Continental dos 

Movimentos Sociais pela ALBA  

  De 16 a 20 de maio, na Escola Nacional Florestan Fernandes, cidade de Guararema, estado de São Paulo, Brasil; nos encontramos mais de 200 delegadas e delegados de movimentos de mulheres, camponeses, urbanos, indígenas, estudantes, jovens, sindicatos e organizações agroecológicas de 22 países, para constituir a I Assembleia Continental dos Movimentos Sociais pela ALBA.

  Chegamos aqui como parte de um processo histórico que nos fez encontrar em fóruns, campanhas, redes internacionais, instâncias setoriais e diversas lutas dentro de cada um de nossos países, carregando as mesmas bandeiras de luta e os mesmos sonhos por uma verdadeira transformação social.

  Vivemos uma nova época em Nossa América, que se expressou nos últimos anos através de diversas mobilizações e rebeliões popular, a busca pela superação do neoliberalismo e a construção de uma sociedade alternativa que seja justa e inclusiva, porque já é possível e necessária.

  A derrota da ALCA em 2005, evidenciou a resistência dos movimentos sociais e uma nova configuração geopolítica continental, caracterizada pelo surgimento de governos populares que se atrevem a enfrentar o Império. A aposta máxima neste sentido, lançada em 2004 por Fidel Castro e Hugo Chávez, é o que hoje se chama Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA).

  A ALBA é um projeto essencialmente político, anti-neoliberal e anti-imperialista, fundamentado nos princípios da cooperação, da complementaridade e da solidariedade, que busca acumular forças populares e institucionais por um novo ciclo de independência latino-americana, dos povos e para os povos, por uma integração popular, pela vida, pela justiça, pela paz, pela soberania, pela identidade, pela igualdade, pela libertação da América Latina, por uma autêntica emancipação que tenha em seu horizonte o socialismo indo-afro-americano.

  Entretanto, o Império segue mobilizando-se contra a reorganização das forças popular e o surgimento de novos projetos autônomos de integração da Pátria Grande. Logo que surgiram as primeiras rebeliões antineoliberais, os EUA começaram a reorientar sua política exterior visando recuperar sua hegemonia sobre o processo continental em várias dimensões: econômica, militar, normativa, cultural, midiática, política e territorial.

  O surgimento da crise capitalista no seio de Wall Street em 2008 reforçou estes planos. Desde esse momento visibilizamos uma contraofensiva imperialista ainda maior no continente, que se expressa no aumento da presença transnacional nos territórios, o saqueio de nossos bens naturais e a privatização dos direitos sociais; a militarização do continente, a criminalização e repressão da luta popular; a intervenção estadunidense nos golpes de Estado em Honduras e Paraguai; a permanente desestabilização de governos progressistas latinoamericanos; o intento de recuperar influência política e econômica através de iniciativas como a Aliança do pacífico e outros acordos internacionais.

  Neste contexto marcado pela ofensiva imperialista, por um lado, mas também pela abertura de novas possibilidades com o horizonte que nos aponta o projeto lançado pelos governos da ALBA, se faz mais necessário que nunca a Articulação dos Movimentos Sociais do continente. Temos que assumir o desafio histórico de articular as resistências e passar à ofensiva com um pensamento original e novas propostas de modelos civilizatórios, que recuperem as melhores tradições de nossos povos.

  Ratificamos os princípios, diretrizes e objetivos de nossa primeira carta dos Movimentos Sociais das Américas, de construir a integração continental dos movimentos sociais desde abaixo e à esquerda, impulsionando a ALBA e a solidariedade dos povos, frente ao projeto do imperialismo.

  Afirmamos nosso compromisso de contribuir ao projeto de integração latino-americano, seguir as batalhas anticoloniais, anticapitalistas, antiimperialistas e antipatriarcais, sob os princípios de solidariedade permanente e ativa entre os povos, através de ações concretas contra todas as formas de poder que oprimem e dominam.

  Reafirmamos nossa aposta por conquistar a autodeterminação dos povos, a soberania popular em todos os níveis: territorial, alimentar, energética, econômica, política, cultural e social.

  Defenderemos a soberania dos povos em decidir sobre seus territórios, os bens naturais e nos comprometemos a defender os direitos da Mãe Terra.

 Os movimentos sociais de Nossa América chamamos a:

-Promover a unidade e integração regional baseada em um modelo de vida alternativo, sustentável e solidário, onde os modos de produção e reprodução estejam aos serviço dos povos;

-Relançar a luta de massas e a luta de classes, a nível nacional, regional e continental, que nos permita frear e desmantelar programas e projetos do capitalismo neoliberal.

-Tecer redes e coordenações efetivas de comunicação popular, que nos permitam enfrentar a batalha de ideias e frear a manipulação da informação pelas corporações e os meios de comunicação.

 - Aprofundar nossos processos de formação política e ideológica para fortalecer nossas organizações, assim como avançar em processos de unidade conscientes e consequentes com as transformações necessárias.

 Assim,

 - Manifestamos nosso apoio e solidariedade ao povo da Colômbia neste momento crucial do processo de diálogo e negociação para alcançar a assinatura de um acordo de paz com justiça social, que verdadeiramente resolvam as causas que deram origem ao conflito armado. Estamos atentos ao desenvolvimento deste processo, dispostos a colaborar e acompanhar da maneira que o povo colombiano necessite.

 - Manifestamos nosso apoio ao Governo Bolivariano da Venezuela, encabeçado pelo Companheiro Presidente Nicolás Maduro, expressão inequívoca da vontade popular do povo venezuelano refletida nas urnas no 14 de abril passado, diante das contínuas tentativas de desestabilização por parte da direita que buscar desconhecer a decisão soberana do povo e conduzir o país à uma crise política, institucional e econômica.

Esta Articulação Continental dos Movimentos Sociais pela ALBA é parte de um processo emancipador que desde a Revolução Haitiana até nossos dias, busca construir uma sociedade mais justa e profundamente humana. Nosso compromisso é continuar o legado de milhões de revolucionárias e revolucionários como Bolívar, San Martín, Dolores Cacuango, Toussaint L’Overture, José María Morelos, Francisco Morazán, Bartolina Sisa e tantos outros que de maneira solidária e desprendida entregaram suas vidas por estes ideais. 

Reafirmando nossa história, nossa Assembleia leva o nome de um deles, de nosso Comandante Hugo Chávez, a quem honramos retomando suas bandeiras de luta pela unidade e a irmandade entre todos os povos desta Patria Grande, livre e soberana. 

  “A unidade e integração de Nossa América está 

em nosso horizonte e é nosso caminho!”

Site: MST.org.br

"Grito dos Excluídos"

Os movimentos sociais estarão organizados amanhã no "Grito dos Excluídos". O evento que é organizado pelos diversos movimentos sociais como: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, Movimento Sem Terra - MST, Movimento dos Ameaçados por Barragens - MAB, Forum Nacional pela Reforma Agrária - FNRA entre outros.

Sendo uma das principais manifestações populares dos movimentos sociais. O principal objetivo é chamar atenção da sociedade mostrando problemas que afligem a população brasileira. O lema este ano será "Um Estado a Serviço, que Garanta Direitos de Toda a População".   

Vamos participar desse grande evento. O local da concentração será às 8h30 em frente da Basílica de Nazaré, no CAN.

Estarei mais uma vez participando. Até lá.

Os movimentos sociais e Belém que queremos

A luta do povo de Belém volta à cena política por uma democracia plena e melhores condições de vida. Neste aspecto necessitamos de saneamento básico, habitação, melhores condições na escola e salário digno para os trabalhadores em educação, melhoramento e digno transporte coletivo e por aí vai. Em Belém já constantemente os movimentos populares e sociais através de várias manifestações buscam suas melhorias, inclusive buscando a imprensa escrita e falada como alternativa para expor seus problemas em que vivem nas várias comunidades e bairros que a cidade possui.

Nesta cidade já buscamos através de algumas campanhas como “Luta pelo direito de morar”; assim como “Escola para todos”, grandes manifestações populares e reivindicações que sempre estiveram nas pautas de negociações com os representantes ou Prefeito do município.

Os movimentos sociais e populares não podem esmorecer e sabemos que com o advento da abertura política na América latina, surgem diversas divergências quanto ao modo e princípios de suas ações diante da população belenense. Essas posturas provocando crise no movimento popular, fazendo surgir diversos grupos e partidos de tendência de esquerda que enfraquecem o próprio movimento e faz com que surjam entidades e grupos que estão ligados a posição neoliberais. Não são novidades para nós, vários companheiros mudando de lado, buscando sempre DAS e se dando bem financeiramente, esquecendo o lado teórico-político. Os movimentos mesmo assim avançam, com novos quadros.

Nesse cenário acumulamos experiências e ampliamos a discussão sobre as melhorias por uma Belém melhor, mesmo que com o governo atual da Prefeitura de Belém seja total retrocesso para a população. O quadro da saúde é de greve, período de chuvas não conseguiu visibilidade dos serviços essenciais de limpeza e consertos de buracos nas ruas de Belém, vejam por aqui, no Conjunto Maguari e Augusto Montenegro.

Entendo que a organização e participação da população no processo democrático são fundamentais. Portanto o retorno do Orçamento Participativo, espaço de discussão das realidades das comunidades significa a definição, controle e distribuição das verbas do orçamento, e não só esperar programas do governo federal.

A cidade precisa ficar mais limpa e saudável.  O futuro Prefeito precisa dar uma cara limpa para Belém, estabelecendo convênios com cooperativas que trabalhem no processo de seleção do lixo; assim promovendo a geração de emprego e renda.

A saúde enquanto é um direito de cidadania é um dever do estado. O governo federal do Partido dos trabalhadores investe milhões no município e no estado, o que não reflete na realidade da população, tai a greve dos trabalhadores em Belém. A população merece respeito.

A população precisa efetivamente ser chamada para a discussão de uma política de transporte e trânsito para o nosso município, levando em consideração maior as necessidades dos usuários; pois são eles que sustentam os lucros dos empresários.

Belém precisa de uma política habitacional decente com as condições dignas da cidade e que atendam a função social de seus habitantes.

Dessa forma com a chegada das eleições para os governos municipais coloco para os companheiros e camaradas que precisamos reivindicar uma política de moradia, saneamento, educação, saúde, lazer, transporte, segurança, serviços básicos e uma reforma urbana; pois dessa forma construiremos a cidadania, consolidamos a democracia e com certeza teremos um governo do povo. 

Precisamos derrotar os representantes e as elites, que sempre explorou e oprimiu a classe trabalhadora, mas que no processo eleitoral disfarça como defensor dos mais excluídos ou pobres.  Neste contexto, como eleitor e cidadão voto em dois militantes de movimentos sociais e professores de luta: Alfredo Costa e João Cláudio Arroyo, candidatos pelo Partido dos Trabalhadores.

Assembleia dos Movimentos Sociais convoca marcha global

Cerca de 1,5 mil pessoas de 30 países participaram da plenária dispostas a enfrentar dois dos grandes desafios impostos à esquerda mundial.

Em 5 de junho, Dia Internacional do Meio Ambiente, os movimentos sociais de todo o mundo vão ocupar as ruas em uma grande jornada de mobilização global contra o capitalismo e em defesa da justiça ambiental e social. A agenda foi aprovada neste sábado (28), na Assembleia dos Movimentos Sociais, realizada durante o Fórum Social Temático, em Porto Alegre.

A jornada terá o propósito de demarcar a posição dos movimentos sobre as questões ambientais e sociais que serão discutidas, 15 dias depois, na Rio + 20, pelos chefes de estado dos 192 países que participam da Organização das Nações Unidas (ONU).

“A tentativa de esverdeamento do capitalismo, acompanhada pela imposição de novos instrumentos da ‘economia verde’, é um alerta para que nós, dos movimentos sociais, reforcemos a resistência e assumamos o protagonismo na construção de verdadeiras alternativas à crise”, dizem as entidades, no documento que aprovaram no encontro.

Cerca de 1,5 mil pessoas de 30 países participaram da plenária dispostas a enfrentar dois dos grandes desafios impostos, hoje, à esquerda mundial: construir uma pauta unificada de lutas e mobilizar as populações para garantir a imposição de derrotas reais ao capital.

O primeiro, foi cumprido. Apesar das diversas propostas, os movimentos conseguiram definir eixos comuns para a luta. O segundo desafio dependerá da capacidade de mobilização em cada país.

“Temos que ser mais criativos para envolver as massas. Sem isso, não teremos força para derrotar o capitalismo nesta crise que assola os povos do mundo”, provocou um dos coordenadores da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, na abertura da plenária.

De acordo com ele, o mundo vivencia a mais grave e longa crise econômica da história, o poder decisório se desvinculou do poder político para se concentrar nas mãos do capital e a burguesia continua controlando os meios de comunicação, utilizando-os para manipular os trabalhadores, cada vez mais desmobilizados. “As massas de trabalhadores estão apáticas. E esse é um problema nosso, que temos que enfrentar”, afirmou.

Nos discursos dos representantes das entidades nacionais e internacionais, ficou evidenciado o quanto a unificação da agenda e a priorização dos eixos defendidos não é uma tarefa fácil.

O sindicalista cubano José Miguel, representante da Central de Trabalhadores de Cuba (CTC), ressaltou a necessidade de construção de alternativas e propostas dos movimentos sociais para a Cúpula dos Povos, a conferência que os movimentos sociais realizarão paralela à Rio + 20.

O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores da Argentina (CTA), Carlos Chile Huerta, citou o processo de recessão mundial para ressaltar a importância da rearticulação do campo popular para reposicionar o poder político no continente nas mãos dos trabalhadores.

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, criticou a distribuição do orçamento federal. “Temos que acabar com crime de destinar quase 50% do orçamento do governo para o pagamento da dívida pública. Queremos 10% do PIB [Produto Interno Bruto] para a Educação”, afirmou.

Representando a Organização Infanto-Juvenil Sementes da Pátria, da Venezuela, o estudante Luiz Ramirez defendeu prioridade para a luta contra o imperialismo norte-americano. “A América Latina, em especial, vive um momento muito rico, com governos de esquerda, e precisa articular ações de mobilização para avançar rumo ao socialismo.”

Membro da Coordenação Internacional do Comitê Internacional Palestina Livre e líder de uma organização de boicote a Israel, Jamal Juma pediu apoio prioritário à luta histórica pela soberania do país, há 63 anos ocupado por tropas israelenses. Segundo ele, haverá uma grande mobilização mundial em 29 de novembro pela causa palestina.

O argentino Manoel Bertoldi, da Frente Popular Dario Santilhan, lembrou da importância da luta internacionalista e cobrou apoio à luta do povo hondurenho pelos direitos humanos.

Pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o cacique Uilton Tuxá cobrou o reconhecimento das etnias como povos originários. “Não queremos ser tratados nem como selvagens e nem como mestiços”, afirmou.

Representando a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, Maria Valéria Costa Correa retomou a defesa dos princípios da reforma sanitária, que propõe saúde pública e universal. “Precisamos defender o maior sistema público de saúde do mundo, que é o brasileiro”, disse ela.

O líder sindical tunisiano Alaa Talbi dividiu com os presentes a experiência que vivenciou durante a Primavera Árabe e destacou a importância da democratização dos demais países árabes, com o fim da corrupção, a garantia de emprego e direitos sociais e emancipação da mulher.

Representando a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane Bertotti explicou que o documento final lista bandeiras comuns aos movimentos, como a defesa do desenvolvimento sustentável e solidário, da reforma agrária, da agricultura familiar, do trabalho decente, da luta pela educação e pela saúde.

“Rejeitamos a forma como o capitalismo se reinventa na proposta de uma economia verde. Entendemos que, para mudar a realidade, não é só pintar de verde, é garantir direitos, liberdade de organização, democracia, proteção social”, disse.

Leia abaixo a Declaração da Assembléia dos Movimentos Sociais:

Declaração da Assembléia dos Movimentos Sociais

Porto Alegre (RS), Brasil

Nós, povos de todos os continentes, reunidos na Assembleia de Movimentos Sociais realizada durante o Fórum Social Temático Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental, lutamos contra as causas de uma crise sistêmica, que se expressa em uma crise econômica, financeira, política, alimentar e ambiental, colocando em risco a própria sobrevivência da humanidade. A descolonização dos povos oprimidos e o enfrentamento ao imperialismo é o principal desafio dos movimentos sociais de todo o mundo.

Neste espaço, nos reunimos desde nossa diversidade para construir juntos agendas e ações comuns contra o capitalismo, o patriarcado, o racismo e todo tipo de discriminação e exploração. Por isso reafirmamos nossos eixos comuns de luta, adotados em nossa assembléia em Dakar, em 2011:

Luta contra as transnacionais

Luta pela justiça climática e pela soberania alimentar

Luta para banir a violência contra a mulher

Luta pela paz e contra a guerra, o colonialismo, as ocupações e a militarização de nossos territórios

Os povos de todo o mundo sofrem hoje os efeitos do agravamento de uma profunda crise do capitalismo, na qual seus agentes (bancos, transnacionais, conglomerados midiáticos, instituições internacionais e governos servis) buscam potencializar seus lucros às custas de uma política intervencionista e neocolonialista. Guerras, ocupações militares, tratados neoliberais de livre comércio e “medidas de austeridade” expressas em pacotes econômicos que privatizam estatais, arrocham salários, reduzem direitos, multiplicam o desemprego e assaltam os recursos naturais. Tais políticas atingem com intensidade os países mais ricos do Norte, aumentam as migrações, os deslocamentos forçados, os despejos, o endividamento e as desigualdades sociais.

A lógica excludente deste modelo serve tão somente para enriquecer uma pequena elite, tanto nos países do Norte como nos do Sul, em detrimento da grande maioria da população. A defesa da soberania e da autodeterminação dos povos e da justiça social, econômica, ambiental e de gênero são a chave para o enfrentamento e a superação da crise, fortalecendo o protagonismo de um Estado livre das corporações e a serviço dos povos.

O aquecimento global é resultado do sistema capitalista de produção, distribuição e consumo. As transnacionais, as instituições financeiras, os governos e organismos internacionais a seu serviço não querem reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Agora, tentam nos impor a “economia verde” como solução para a crise ambiental e alimentar o que, além de agravar o problema, resulta na mercantilização, privatização e financeirização da vida. Rejeitamos todas as falsas “soluções” para essas crises, como agrocombustíveis, transgênicos, geoengenharia e mercados de carbono, que são apenas novos disfarces do sistema.

A realização da Rio+20, no mês de junho no Rio de Janeiro, passados 20 anos da ECO 92, reforça a centralidade da luta por justiça ambiental em oposição ao modelo de desenvolvimento capitalista. A tentativa de esverdeamento do capitalismo, acompanhada pela imposição de novos instrumentos da “economia verde”, é um alerta para que os movimentos sociais reforcemos a resistência e assumamos o protagonismo na construção de verdadeiras alternativas à crise.

Denunciamos a violência contra a mulher, exercida regularmente como ferramenta de controle de suas vidas e de seus corpos, e o aumento da superexploração de seu trabalho, utilizado para amortecer os impactos da crise e manter a margem de lucros constantes das empresas. Lutamos contra o tráfico de mulheres e de crianças e o preconceito racial. Defendemos a diversidade sexual, o direito à autodeterminação de gênero e lutamos contra a homofobia e a violência sexista.

As potências imperialistas utilizam bases militares estrangeiras para fomentar conflitos, controlar e saquear os recursos naturais, e promover ditaduras em vários países. Denunciamos o falso discurso de defesa dos direitos humanos que muitas vezes justifica as ocupações militares. Manifestamos-nos contra a persistente violação dos direitos humanos e democráticos em Honduras, especialmente en el Bajo Aguan, o assassinato de sindicalistas e lutadores sociais em Colômbia e o criminoso bloqueio a Cuba – que completa 50 anos. Lutamos pela libertação dos cinco cubanos presos ilegalmente nos Estados Unidos, a ocupação ilegal das Ilhas Malvinas pela Inglaterra, as torturas e as ocupações militares promovidas pelos Estados Unidos e pela OTAN na Líbia e no Afeganistão. Denunciamos o processo de neocolonização e militarização que vive o continente africano e a presença da Africom. Nossa luta também é pela eliminação de todas as armas nucleares e contra a OTAN.

Expressamos nossa solidariedade com as lutas dos povos do mundo contra a lógica depredadora e neocolonial das indústrias extrativas e mineiras transnacionais, em particular, com a luta do povo de Famatina, na Argentina, e denunciamos a criminalização dos movimentos sociais.

O capitalismo destrói a vida das pessoas. Porém, a cada dia, nascem múltiplas lutas pela justiça social para eliminar os efeitos deixados pelo colonialismo e para que todos e todas tenhamos qualidade de vida digna. Cada uma destas lutas implica uma batalha de ideias o que torna imprescindíveis ações pela democratização dos meios de comunicação, hoje controlados por grandes conglomerados, e contra o controle privado da propriedade intelectual. Ao mesmo tempo, exige o desenvolvimento de uma comunicação independente, que acompanhe estrategicamente nossos processos.

Comprometidos com nossas lutas históricas, defendemos o trabalho decente e a reforma agrária como único caminho para dar impulso à agricultura familiar, camponesa e indígena e passo central para alcançar a soberania alimentar e a justiça ambiental. Reafirmamos nosso compromisso com a luta pela reforma urbana como instrumento fundamental na construção de cidades justas e com espaços participativos e democráticos. Defendemos a construção de outra integração, fundamentada na lógica da solidariedade e o fortalecimento de processos como a UNASUL e a ALBA.

A luta pelo fortalecimento da educação, da ciência e da tecnologia públicas a serviço dos povos, assim como a defesa dos saberes tradicionais se tornam inadiáveis, uma vez que persiste sua mercantilização e privatização. Diante disso, manifestamos nossa solidariedade e apoio aos estudantes chilenos, colombianos, porto-riquenhos e de todo o mundo que continuam em marcha na defesa de esses bens comuns.

Afirmamos que os povos não devem continuar a pagar por esta crise sistêmica e que não há saída dentro do sistema capitalista!

Encontram-se na agenda grandes desafios, que exigem que articulemos nossas lutas e que nos mobilizemos massivamente.

Inspirados na história de nossas lutas e na força renovadora de movimentos como a Primavera Árabe, o Ocuppy Wall Street, os “indignados” e na luta dos estudantes chilenos, a Assembleia dos Movimentos Sociais convoca as forças e atores populares de todos os países a desenvolver ações de mobilização, coordenadas em nível mundial, para contribuir com a emancipação e a autodeterminação de nossos povos, reforçando a luta contra o capitalismo.

Convocamos todos e todas a fortalecer o Encontro Internacional de Direitos Humanos em solidaridade com Honduras e a construir o Fórum Social Palestina Livre, reforçando o movimento global de boicote, desinvestimentos e sanções contra o Estado de Israel e sua política de apartheid contra o povo palestino.

Tomemos as ruas a partir do dia 5 de junho, numa grande jornada de mobilização global contra o capitalismo. Convocamos a impulsionar a Cúpula dos Povos por justiça social e ambiental, contra a mercantilização da vida e em defesa dos bens comuns frente à Rio+20.

Se o presente é de luta, o futuro é nosso!

Porto Alegre, 28 de janeiro de 2012

Assembleia dos Movimentos Sociais

(Com agências e Comunicação FPA)

Fonte: PT.org.br

Marcha das Vadias

Carta Manifesto da Marcha das Vadias - Belém

A Slut Walk ou Marcha das Vadias teve inicio no Canadá em resposta a conduta machista de um policial. Este declarou que as mulheres eram vítimas de ataques sexuais, pois se “vestiam como vagabundas”. A partir do fato, inúmeras manifestações surgiram em todo o mundo. No Brasil, a cidade de São Paulo foi a primeira capital brasileira a organizar a Marcha, seguidas das cidades do Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador e outras.

As mulheres saíram às ruas com o objetivo de reafirmar a autodeterminação sobre os seus corpos e para combater essa sociedade que as educa para não serem estupradas, porém não ensina a NÃO estuprar.

Agora é a nossa vez de sair às ruas em Belém!

Marcharemos para combater a violência cometida contra as mulheres no nosso Estado! As estatísticas provam que, hoje o Pará é o terceiro estado no ranking de queixas de violência contra a mulher, são mais de 237 queixas a cada 50 mil mulheres paraenses. Somando um total de mais de quinze mil queixas em menos de seis meses.

A MARCHA DAS VADIAS acontecerá, pois somos chamadas de vadias todos os dias por usarmos roupas curtas, por transarmos antes do casamento e por lutarmos pelos nossos direitos. Já fomos chamadas de vadias por sermos divorciadas, por simplesmente dizer “não” a um homem, e ainda hoje somos chamadas de vadias por sofrermos estupro. Já fomos e somos diariamente chamadas de vadias apenas porque somos MULHERES.

Chamam-nos de vadias por ousarmos desafiar essa lógica pré-estabelecida imposta por uma cultura de subordinação e moldada sobre os alicerces patriarcais de nossa sociedade. Somos protagonistas basilares das conquistas de todos os nossos direitos e de instrumentos importantes de combate a violência. Entretanto, alterar as leis, criar mecanismos de proteção ainda não dissipou o “costume” de matar, abusar, explorar suas companheiras, esposas, filhas, irmãs... Mulheres.

Por isso nós marchamos!

Pela prevenção da violência, por posições igualitárias e incondicionais, pelo direito a voz e ao grito, pelo domínio de nossas vidas, pelo direito de ir e vir com segurança, pelo direito de dizer SIM ou NÃO sem sofrermos qualquer tipo de rotulação.

Marchamos por respeito, não somos mercadorias e nossos corpos não são objeto de prazer e consumo dos homens. Somos contra a lógica da cultura do estupro e contra as piadas que acabam reforçando e naturalizando tal conduta.

Nós marchamos pois infelizmente a violência contra as mulheres é um fenômeno mundial e atinge a todas, em todas as idades, raças e classes sociais, que sofreram ou sofrerão algum tipo de violência ao longo da vida, seja simbólica, psicológica, física ou sexual.

Tomaremos as ruas para sermos reconhecidas como MULHERES, como pessoas LIVRES e IGUAIS. Somos fortes, somos donas de nós mesmas, somos santas e putas. Somos vadias e vagabundas, Temos o direito de agir, de nos vestir e de nos expormos do jeito que desejarmos. Somos mães e trabalhadoras. Somos estudantes. Somos LIVRES!

E a partir de agora, mexeu com uma; mexeu com todas!

Lembrando: a Marcha das Vadias Belém acontecerá dia 28 de agosto. Com a saida as 9h da escadinha das

Docas. Participe!

Lorena Abrahão

Marcha Mundial das Mulheres

"Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres" - Rosa

Luxemburgo.

Estudantes em movimento

A semana que passou, mas uma vez o movimento estudantil sofre pressão de forças contrárias a liberdade e a educação digna e de qualidade. Neste momento, onde forças conservadoras estão no poder, há um descontentamento geral no Chile com a imposição do modelo neoliberal, trazendo conseqüências sérias para aqueles que não fazem parte da elite econômica.

Neste cenário, os estudantes secundaristas e universitários do Chile, juntamente com os pais e professores, estiveram na quinta-feira que passou fazendo protesto, onde o principal objetivo era obter apoio da sociedade e pressionar o governo a reformar o sistema educacional do país.

Nas manifestações estudantis do dia 04 de agosto, mais de 800 estudantes foram detidos e 100 policiais feridos. Durante as manifestações, que aconteceram em todo o país, os estudantes foram reprimidos por forças leais ao governo, utilizando, inclusive, de bombas de gás lacrimogêneo e canhões de água. E o, mas, interessante, é que o governo anunciou a proibição do movimento. Sem dúvidas, ações como essas, típicas do período que faz lembrar a Ditadura Militar nos anos 60, 70 e 80 na América Latina.

Essa repressão representa que o governo de tendência neoliberal, não quer diálogo e nem o fortalecimento da escola pública no país. Precisamos alertar a sociedade, para que não aconteçam, em pleno século XXI, atitudes dessa natureza e colocar grupos ou pessoas que defendam interesses dos neoliberais. Muito cuidado!

VII Congresso do MMCC

Hoje,  teremos início o VII Congresso do Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade e vai até o dia 08, tendo como tema " Amazônia Feminina Reafirmando seus Direitos e Diversidades".

O MMCC-Pa, é uma entidade de massa, autônoma, democrática, independente,sem fins lucrativos. Constituiu –se legalmente em Julho de 1985. Tem como objetivo articular as lutas das mulheres do campo e da cidade contra todas as formas de exploração e discriminação social, política, econômica,religiosa, cultural, racial e sexual que atinjam o conjunto de mulheres na sociedade.

CORRUPÇÃO

Sábado, 28 de maio foi um dia histórico no estado do Pará pela luta contra a impunidade. Denominada de “Caminhada Contra a Corrupção, Pela Vida, Pela Paz”, sob a coordenação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Pará e apoio de diversos movimentos sociais. A caminhada começou por volta das 09 h. com destino ao prédio da Assembléia Legislativa do Estado, com aproximadamente 15.000 pessoas segundo a Polícia Militar, onde a instituição (ALEPA) tem sido alvo de denuncia pelos desvios e fraudes que envolvem funcionários e deputados estaduais, proporcionando um prejuízo aos cofres públicos de quase 60 milhões.

Com a participação efetiva dos movimentos sociais, estudantis, sindicais e religiosas, a caminhada foi um sucesso, como não se via há bastante tempo, com essa bandeira de luta, as entidades e partidos de esquerda cobraram as intervenções dos parlamentares na instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para que sejam apurados esses desvios e julgamentos para os envolvidos.

A presença de poucos parlamentares foi sentida pelas entidades e eleitores. Entre os presentes estava o Deputado Federal Claudio Puty, do Partido dos Trabalhadores, o Deputado Estadual Carlos Bordalo, do PT entre outros.

Como sabemos a OAB deu um exemplo da importância de um evento tão eficaz fazendo com que muita gente refletisse o ato. Para Jussara Sofia, 16 anos, estudante do 2º ano da manhã, do NPI, o “evento proporcionou melhor visibilidade do assunto e fez com que ‘muita gente não visse a banda passar, foi excelente organização’.”

Coordenação dos Movimentos Sociais

É muita guerra para quem diz promover a paz

Os Movimentos Sociais do Brasil, por ocasião da visita do presidente Obama ao Brasil, manifestam as seguintes preocupações:

Considerando que: A eleição de Barack Obama, em 2008, despertou muitas ilusões. Baseado em seu carisma pessoal, na eleição do primeiro negro presidente dos EUA, na rejeição aos republicanos que durante os dois mandatos de George W. Bush levaram os Estados Unidos à bancarrota e o mundo ao militarismo e às guerras de agressão.

Consideramos que: Obama foi eleito fazendo promessas de paz e respeito ao direito internacional, criando a ilusão de que a humanidade viveria em paz e harmonia.

A evolução dos acontecimentos, porém, encarregou-se de desfazer essas ilusões. Mudou a retórica, aperfeiçoou-se a propaganda, mudaram alguns atores, mas sob a direção de Barack Obama a política externa do imperialismo norte-americano continua em essência a mesma.

O atual mandatário dos Estados Unidos mantém a orientação belicista de ocupar países e agredir povos em nome da “luta ao terrorismo”.

Sob a presidência de Barack Obama, os Estados Unidos mantiveram a presença das tropas de ocupação no Iraque e no Afeganistão. Sua frota de aviões teleguiados “Drone” bombardeia diariamente a fronteira deste país com o Paquistão, acarretando a morte de civis.

O imperialismo estadunidense, sob a presidência de Barack Obama reafirmou o apoio à política genocida do Estado sionista israelense contra o povo palestino. Significativamente, a única vez em que o governo Obama utilizou até agora seu direito de veto no Conselho de segurança da ONU, foi para impedir a aprovação de uma resolução que interditaria o prosseguimento da instalação de colônias israelenses em território palestino.

Foi sob a liderança de Barack Obama que a principal organização agressiva do imperialismo, a Otan – Organização do Tratado do Atlântico Norte – realizou uma reunião de cúpula que consagrou o “novo conceito estratégico”, a partir do qual se arroga o direito de intervir militarmente em qualquer região do planeta. É também Obama que estimula a instalação de bases militares em todo o mundo, inclusive na América Latina, onde a 4ª Frota constitui grave ameaça de agressão aos países e povos soberanos da região.

Durante a gestão de Barack Obama que, reafirmando a primazia norte-americana quanto à posse e uso de armas nucleares, exerce chantagens, pressões, ameaças e sanções contra os países que não aceitam os ditames dos EUA sobre a não-proliferação. Em dois anos de gestão, a maior parte do tempo dos operadores de política externa do presidente foi empregada na reparação de agressões contra o Irã e a Coreia do Norte.

Reiteramos nossa total divergência com a dubiedade da política externa dos EUA que mantém símbolos da guerra-fria como a manutenção do bloqueio a Cuba, as provocações contra a Venezuela e a Bolívia, a manutenção da prisão de Guantanamo e a presença de bases militares estadunidenses em nosso continente, que em nada contribui para o desenvolvimento de uma nova relação externa entre os povos. Os Estados Unidos nunca abriram mão de dominar nossos países e continuam considerando nosso continente como sua área de influência.

Obama chega ao Brasil num momento em que os Estados Unidos e seus aliados, principalmente os europeus, preparam-se, sob falsos pretextos, para perpetrar novas intervenções militares. Agora, no norte da África, onde, com vistas a assegurar o domínio sobre o petróleo, adota a opção militar como a estratégia principal. Os Estados Unidos querem arrastar as Nações Unidas para sua aventura, numa jogada em que pretende na verdade instrumentalizar a organização mundial e dar ares de multilateralismo à sua ação militarista e imperial.

No mesmo 20 de março, dia em que Obama estará visitando o Brasil, acontecerão manifestações em todo o mundo convocadas pela Assembleia Mundial dos Movimentos Sociais realizada durante o Fórum Social Mundial de Dacar, Senegal. O dia de mobilização global foi convocado para afirmar a “defesa da democracia, o apoio e a solidariedade ativa aos povos da Tunísia e do Egito e do mundo árabe que estão iluminando o caminho para outro mundo, livre da opressão e exploração”. O 20 de março será um Dia Mundial de Luta contra a multiplicação das bases militares dos Estados Unidos, de solidariedade com o povo árabe e africano, e também de apoio à resistência palestina e saharauí.

É nesse contexto que a Coordenação dos Movimentos Sociais convoca os movimentos sociais de todo o Brasil a manifestar nossa divergência com a política dos EUA e nossa total solidariedade aos povos do mundo, nas lutas de resistência e construção de outro mundo possível.

Convocamos os movimentos sociais brasileiros a tomarem as ruas na ação que será organizada no Rio de Janeiro no dia 20 de março.

O Brasil e a América latina vivem um novo momento, de democracia, soberania, interação e unidade.

Queremos um mundo de paz e solidariedade!

Abaixo o imperialismo estadunidense!

Coordenação dos Movimentos Sociais

MANIFESTO DOS CABANOS

(Fala de um dos líderes do movimento dirigida aos companheiros, após a ocupação do poder na Província)

Manifesto - (...) Desde o dia em que tomei posse do governo me tenho desvelado em manter a ordem e o sossego público, e já o Pará apresentaria um quadro mais risonho, se sua excelência ( o marechal José Rodrigues) secretamente não cercasse a barra da cidade com um tosco bloqueio, pois as famílias, os empregados públicos e os negociantes se teriam recolhido às suas casas, como tem acontecido nas revoluções passadas.

Saibam, pois, o governo geral e o Brasil inteiro que os paraenses não são rebeldes; os paraenses querem ser súditos, mas não querem ser escravos, principalmente dos portugueses, os paraenses querem ser governados por um patrício paraense que olhe com amor para as suas calamidades e não por um português aventureiro como o Marechal Manoel Jorge; os paraenses querem ser governados com a lei e não com arbitrariedades, estão todos com os braços abertos para receber o governo nomeado pela regência mas que seja de sua confiança, aliás eles preferem morrer no campo de batalha a entregar de novo seus pulsos às algemas e grilhões do despotismo; se o governo da corte teimar em subjugar-nos pela força, nós teimaremos em dar-lhe provas de valor de um povo livre que esquece a morte quando defende a sua liberdade.

                                                         Eduardo Francisco Nogueira Angelim - 26/08/1835.

A atuação dos movimentos populares no Conjunto Maguari

Este texto é resultado parcial da pesquisa elaborada por alunos da Escola Estadual "Maria Gabriela Ramos de Oliveira" vinculados ao Projeto " A Contribuição da História Oral na Educação no Desenvolvimento Político-Pedagógico na Educação Publica"  cujo objetivo é entender a origem da formação dos movimentos populares no Conjunto Maguari, em Belém do Pará.

O processo habitacional do Conjunto Maguari deu-se através da luta popular muito forte, a começar pela própria associação dos moradores que foi construída num ambiente de luta pelo direito de morar, no início da década de 80.  Além da associação, outros movimentos populares também tiveram um papel de destaque como é o caso da Radio Comunitária Cidade Livre FM, o CIPES e o próprio MST que por aqui fincou suas bases por um certo período.

Nas ondas da rádio... comunitária.

De acordo com as narrativas obtidas pelos alunos junto aos Professores de Sociologia Marcos Roberto Sousa e Valdivino Cunha da Silva a Associação Popular de Radiodifusão Cidade Livre FM foi fundada em 27 de dezembro de 1997 sob as diretrizes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - ABRAÇO por um grupo de pessoas que representavam diversas entidades (União dos Moradores do Conjunto Jardim Maguari - UMOJAM, Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade - MMCC, Conselho Escolar da EEEFM “Maria Gabriela Ramos de Oliveira”, Centro de Formação 17 de abril, Grupo Espírita Paulo de Tarso) e segmentos do Conjunto Maguari, na sede da União dos Moradores do Conjunto Jardim Maguari – UMOJAM, que fica localizada na alameda 17, número 76 (Av.Principal).

Durante a entrevista, os professores estavam com a ata de fundação da Rádio pois, os mesmos estavam presentes na Assembléia de fundação . São considerados sócios fundadores da Associação as seguintes pessoas: Laércio Marruáz, José Ribamar Lira de Oliveira, Marco Antônio Benevides, Alcenir Monteiro, Osvaldo Mercês, Nilde Maria Fernandes de Sousa, Edila Rodrigues, Rafael Tadeu Lima, Carlos André Rodrigues, Claúdia Maués, Roberto Otávio Rodrigues, Maria de Fátima Santos de Oliveira e Clóvis Loureiro Junior. E tornando-se membros eleitos da primeira diretoria da Associação e da segunda Rádio Comunitária do Estado: Marcos Roberto da Silva e Sousa (Presidente: UMOJAM), Rafael Tadeu dos Santos Lima(Vice-Presidente:Cantor e Compositor), Alcenir do Nascimento Monteiro(Primeiro Secretário: Centro de Formação 17 de abril), Clóvis dos Santos Loureiro Junior( Segundo Secretário: Grupo Espírita Paulo de Tarso), Nilde Maria Fernandes Rodrigues de Sousa( Tesoureira: MMCC), José Ribamar Lira de Oliveira( Conselho Fiscal: do Conselho Escolar EEEFM”Maria Gabriela Ramos de Oliveira), Maria de Fátima Santos de Oliveira( Conselho Fiscal: Conselho Escolar da EEEFM”Maria Gabriela Ramos de Oliveira), Laércio Augusto Pires Marruáz( Conselho Fiscal: Corretor) e na suplência o senhor Osvaldo Barbosa das Mercês. A presidência da assembléia esteve a cargo do assessor parlamentar Roberto Otávio Rodrigues.

Compondo a segunda diretoria, foram eleitos e tomaram posse no dia 27 de janeiro de 2000 os seguintes membros: Nilde Sousa (Presidente), Marcos Sousa (Vice-Presidente), Claúdia Pires Maués (Primeira Secretária), Henrique Amoedo da Costa Neto(Segundo Secretário), Bruno Magno Sousa Neto(Tesoureiro) e conselho Fiscal: Lucidéia Cunha Paiva, Marlene Naoyo Abe, José Ribamar Lira de Oliveira e suplente Clóvis dos Santos Loureiro Junior.

Para o Professor de Sociologia Valdivino Cunha que é morador do Conjunto Maguari desde 1982 e participou dos movimentos sociais no conjunto em diversos momentos, iiniciou sua entrevista falando da “importância da comunicação, principalmente da mídia que hoje vem assumindo um perfil de manipulador e de massificação”. Segundo o referido Professor “...o surgimento das rádios comunitárias, que se deu no início da década de 80 por iniciativa dos movimentos sociais, para ir de encontro ao mecanismo de organização das programações de rádios que beneficiam as classes dominantes” e destaca o tamanho da importância das rádios comunitárias no país, como um movimento de oposição ideológica. Para Valdivino Cunha a “Rádio tem por objetivo apoiar os movimentos populares pela melhoria das condições sociais, econômica e culturais de nossa cidade e, desde sua inauguração, vem contando com uma programação variada, atendendo a diversas expressões comunitárias de nossa região e, de fato, dirigindo a sua programação no sentido de abraçar reclamos e anseios, que na prática nunca foram atendidos pelas emissoras comerciais. Pela freqüência 88,1 nossa comunidade pode pela primeira vez na história ouvir a sua própria voz”. Dessa forma, ressalta o Professor, que outro objetivo das rádios comunitárias é fazer com que os ouvintes tenham uma visão crítica em relação a sociedade, a diferença entre os dois tipos de comunicação se dá através da música, do locutor, etc., que fogem dos padrões, não mais fazendo uma comunicação voltada para o consumo, porém buscando a valorizar a comunidade que estão inseridos.

No conjunto Maguari, o movimento de rádio comunitária foi pioneiro na região metropolitana de Belém - Pará e surge na localidade em dezembro de 1997, sendo o Professor Valdivino Cunha, juntamente com os Professores Ribamar Oliveira e Marcos Souza os principais articuladores de sua implantação. Para o Professor Valdivino Cunha que ressalta “as dificuldades de implantar uma rádio comunitária, dentre os empecilhos encontra-se a de aprovação das mesmas, pela diretriz de uma emissora desse gênero ser de fazer uma comunicação diferenciada dos grandes grupos que existem, o interesse de congressistas e grupos de mídias atravancam o processo, justifica-se então dizer que implantar esse projeto foi uma ousadia por parte de seus articuladores”.

Na época da implantação o Conjunto Maguari passava por um momento de organização social e a rádio tornou-se um viés de grande utilidade para os movimentos sociais correntes no conjunto, a rádio comunitária no Brasil era muito recente, destaca o Professor, uma vez que o país emergia de um longo período ditatorial, ela se a constitui para contrapor as ideologias dominantes. Por ameaçar os poderes constituídos fazendo seus ouvintes adquirirem uma visão crítica da sociedade, a Rádio Cidade Livre constantemente virava um caso de polícia. O Professor nos conta que às vezes os articuladores da rádio, principalmente o Professor Marcos Souza, eram convidados a visitarem os aposentos da delegacia, por se recusarem a entregar os equipamentos da rádio para a Delegacia da Policia Civil de Icoaraci.

Durante os 10 anos de atuação da rádio comunitária no Conjunto Maguari, para garantir sua permanência, funcionou em diferentes pontos do conjunto, nas alamedas 17, 19, 4, 8 e 3. A programação abrangia um grande número de ouvintes. Cidade Livre não está mais no ar e ainda hoje muitos moradores questionam seu fim, que se deu em função de problemas ideológicos e políticos internos.

O Professor Valdivino Cunha termina sua fala ressaltando “o poder está presente na comunicação, pois o papel da mídia escrita, vista e ouvida é capaz de mudar gerações e pensamentos”.

Para o Professor de Sociologia da EEEFM “Maria Gabriela Ramos de Oliveira” Marcos Sousa “ a Rádio foi uma iniciativa de moradores e organizações comunitárias localizadas no Distrito Administrativo Benguí e coordenada pela Associação Popular de Radiodifusão Cidade Livre. “A Rádio Cidade Livre FM, operava em baixa potência pela freqüência 88,1 e estava sediada provisoriamente no Conjunto Jardim Maguari, em Belém”.

Para os professores, foi fundamental esse projeto para a comunidade, além da comunicação a rádio trabalhava com projetos sociais. Para ilustrar, temos o exemplo da manchete do Jornal Amazônia de 15 de agosto de 2000 que diz o seguinte :” Para incentivar o projeto das rádios comunitárias, a ONG para que trabalha com a educação popular, chamada Centro de Intercâmbio e Pesquisas Econômicas e Social – CIPES, capacita através de um curso que tem duração de cinco meses, cerca de 25 jovens, com idades entre 16 e 21 anos. Todos os jovens são moradores do Conjunto Maguari e vão aprender técnicas necessárias para se trabalhar em rádios comunitárias”.

E continua: ”Os cursos também fazem parte do projeto Comunicação e Cidadania, que é financiado pela Associação de Apoio ao Programa Capacitação Solidária. O coordenador geral do projeto, Marcos Souza, explica que os alunos aprenderam tudo a respeito do funcionamento de uma rádio, desde a criação e organização até os aspectos técnicos, de freqüência modulada, noções de rádio transmissão, dentre outros. E acrescenta: “ alguns alunos conseguiram até criar núcleos de produção, direção e locução. Noções do desenvolvimento do trabalho dentro de uma redação também foram dadas, juntamente com operação de áudio e programas jornalísticos, além das aulas de legislação e ética que não foram descartadas.”

Intitulada Rádio Comunitária Cidade Livre FM, o novo veículo de comunicação funcionou com questões de utilidade pública, entrevistas com artistas do bairro e abordagem dos problemas pequenos e complexos. “Além de veicular músicas com a “cara” da população do Maguari e adjacências , a idéia de Marcos Souza era engajar os jovens nas rádios e projetos que já existiam nos bairros da cidade , como exemplos, na Rádio Cidade Livre FM e também na Rádio FM Cidadania, no Bairro da Terra Firme.