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terça-feira, 22 de março de 2016

Impeachment da Presidente Dilma




Os atos do dia 18 de março de 2016, quando a classe trabalhadora foi para as ruas e praças defender a democracia e o estado de direito, foi um marco histórico na sociedade brasileira, visto até então, só com as Diretas Já!


A conjuntura atual no Brasil é crítica, quando o campo que uniu em favor do movimento golpista ultrapassa sua legalidade, tentando impor o que seria legal, porém, a Frente Brasil Popular que aglutina setores, movimentos e partidos em prol da democracia e liberdades demonstra seu poder de força e mobilização quando mais de um milhão de pessoas saíram em defesa do governo que foi eleito democraticamente, pela maioria da população em 2014.


A luta política de massas é o objetivo dos vários comitês criados pelo Brasil, vinculados a articulação e a aglutinação para pressionar as diversas frentes que lutam pelo golpe, já que não tem crime nenhum e querem o impeachment da Presidente da República.


Ressalto que a recomposição do campo democrático é salutar, unindo as esquerdas e partidos que estão construindo cenários dinâmicos e de resistências contra a frente golpista.


  

domingo, 8 de fevereiro de 2015

O PSDB E O impeachment da Presidente Dilma



                                                        Valdivino Cunha da Silva*


Esse partido, aliás, as elites, entre elas política, midiática e financeira, representada pelo PSDB, ainda não se contentou com as perdas nas últimas eleições, seja para o ex-presidente Lula por duas vezes consecutivas e repetindo a dose agora com a Presidente Dilma. Ele não quer de forma alguma aceitar o resultado das unas e quer a qualquer custo derrubar o governo eleito democraticamente vindo agora com essa história de impeachment.


Um dos argumentos utilizados para o tal impeachment recorrem ao período em que ela foi Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, Naquele período, ela teria praticado crime de responsabilidade ao não impedir, enquanto Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, que ocorressem desvios de dinheiro.


O PSDB ataca em duas frentes, uma política e a outra jurídica. Na frente política ele recorre àquela máxima de que cada vez pior, melhor. Aliás, ele, o PSDB, não sabe fazer oposição porque não tem base popular, sua oposição é uma oposição “gravetada” que não lhe dar sustentação.


Do ponto de vista legal, ele ouve inúmeros juristas, todos das fileiras do partido que esquece a jurisprudência, além da neutralidade e objetividade pregada pelo sociólogo francês Emile Durkheim. Eles sabem que a coisa não é tão simples assim. Aposta na ignorância das pessoas e no oba-oba.


Não sou jurista nem advogado, mas eu e muita gente que tem um pouquinho de conhecimento sabemos que a derrubada de um Presidente só se dá entre outros crimes, pelo crime de responsabilidade, o que não se aplica à Presidente, pois, naquela época ela era Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, e não da República Federativa do Brasil. Neste caso, as acusações devem ser submetidas ao Congresso Nacional, assegurando-lhe ampla defesa.


O PSDB também finge não saber que a PETROBRAS é uma empresa de economia mista, a exemplo do Banco do Brasil, portanto, não é um órgão da Administração Direta, e sim uma sociedade de economia mista de capital aberto, com acionistas e tudo mais. A nomeação de um diretor não fica a bel prazer da Presidente, o veredito final neste caso, quem dar é o Conselho de Administração.



Não estou aqui defendendo a falência, a depredação, a aniquilação ou roubo do dinheiro e do patrimônio público, muito pelo contrário, acho que se alguém roubar tem mais é que pagar e devolver tudo que usurparam, o que não concordo é vê um partido que tem um passado envolto em corrupção, encampar a bandeira da ética e da probidade achando que todo mundo é idiota.


* Professor de Sociologia do SOME, da Seduc/Pa.