Paralisação Estadual da Educação do Pará

Os trabalhadores e trabalhadoras em educação do estado do Pará paralisaram por todo o dia de hoje, suas atividades reivindicando seus direitos diante do projeto enviado pelo Governador do Estado, Helder Barbalho, para Assembleia Legislativa - ALEPA em caráter de urgência para ser apreciado pelos deputados estaduais.

Os trabalhadores e trabalhadoras se concentraram a partir de 9 horas, na Praça D. Pedro I, em frente a Alepa. Com várias intervenções de lideranças que revezavam em seus discursos contra o Governo Barbalho, no carro som, da Central Única dos Trabalhadores - CUT, da Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará - SINTEPP, Sindicato dos trabalhadores do Judiciário - SINJUD, entre outros.

Formada uma Comissão dos representantes das entidades presentes, com a mediação do Deputado Estadual do Partido dos Trabalhadores - PT , Dirceu Ten Caten, foi recebida pelo Deputado Estadual Dr. Daniel Santos, do MDB, possibilitando dialogo entre as partes.

Entre os pontos de pauta de mesa na ALEPA dos trabalhadores e trabalhadoras, seria o aumento da alíquota do fundo previdenciário de 11% para 14%, ou seja, quem iria pagar essa despesa seria os funcionários públicos. Triste essa situação, principalmente para os aposentados! 

Segundo o Presidente da Alepa, a Assembleia estará sempre aberta para o dialogo, podendo o projeto do governo sofrer reajuste.  Dia 11 de dezembro, estará acontecendo uma audiência pública, no mesmo local de hoje, As categorias vão fazer o debate sobre a previdência no Estado

 O blogueiro esteve presente no Ato.

“DESCULPE O TRANSTORNO, ESTAMOS TENTANDO MUDAR O PAÍS”

CAMPANHA SALARIAL, SLIDERPOSTSETEMBRO 14, 2017BY GEISI DIAS

O ato público de abertura da GREVE, na manhã desta quinta-feira (14), demarcou a posição da categoria, que farta da política mal direcionada do governo Jatene/PSDB para a área da educação, se deslocou ao Seducão onde pretendia audiência com a Secretária de Educação Ana Cláudia Hage. Porém, mesmo sendo antecipadamente informada do movimento paredista, a Secretária de Estado lamentavelmente ignorou o protesto e incumbiu aos seus subordinados a tarefa de atender aos manifestantes.

Educadores (as) e estudantes da capital e do interior passaram uma manhã inteira no estacionamento e corredores da Seduc, retratados pelo sol e calor, para após “acolhidas” suas reivindicações pelos secretários adjuntos da Secretaria, serem surpreendidos (as) com o posicionamento desrespeitoso do governo tucano de que “repudiou” a ocupação do prédio.

A Seduc em nota divulgada menosprezou as reivindicações de nossa categoria, resumindo-as a uma “pauta gerencial e política”. Ora, não foi política a decisão de Simão Jatene de se manter na ilegalidade e não cumprir o que determina a Lei do piso nacional? E não é política e gerencial a opção de Jatene de permitir que a falta de infraestrutura atingisse patamares tão elevados ao ponto não se ter mais uma escola sequer em todo o Estado que nunca tenha sido submetida a falta de água, alimentação e transporte escolar de qualidade duvidosas, salas de aula com calor insuportável, quadras esportivas sem cobertura, estrutura predial com eminente risco de desabamento? E tantos outros percalços que retratam a frieza tucana, que põe a educação pública, este patrimônio social e intelectual, em níveis agravados e intoleráveis.

A própria justiça reafirmou nosso direito ao piso e manteve a posição de que a GREVE NÃO É ILEGAL ou abusiva, deliberando pelo não desconto dos dias parados. Ato reafirmado durante a audiência extraordinária agendada para a tarde de hoje (14) no Tribunal de Justiça.

Jatene por sua vez subescreve um governo cassado por abuso de poder político e econômico; um governo que justifica o não cumprimento de seus deveres administrativos por conta de uma crise econômica, mas que dá para empresas de grande potencial financeiro a isenção fiscal, assumindo para si o ônus da precarização dos serviços e do servidor público; um governo que congela salários, garante condições insignificantes de trabalho; enfim um governo que permanentemente atrelado à iniciativa privada, em detrimento do bem comum. Além de seguir integralmente os desmandos ao país aferidos por Temer, que desdobra a terceirização do serviço público e as reformas trabalhista e previdenciária.

Ainda que as reivindicações da comunidade escolar, reportadas à Seduc por nosso Sindicato, venham a ser interpretadas de forma vil pelo PSDB, não cessaremos! Nestes dois mandatos do governador tudo que recebemos foram promessas, e a capacidade de suportar este cenário ultrapassou todas as fronteiras. Portanto, amparados por nosso direito coletivo damos um BASTA à gestão Jatene! E reafirmamos nossa pauta de reivindicações:

Pelo pagamento do piso nacional

Garantia dos 200 dias letivos

Reforma nas escolas

Por merenda de qualidade

Concurso público para todos os cargos

Garantia de licenças

Transporte escolar de qualidade

Segurança nas escolas e no entorno

Valorização dos Funcionários de escola

Não à privatização da Escola

Em defesa do SOME

Contra o assédio moral

AGENDA da GREVE

15.09 – Mobilização nas escolas (assembleias com a categoria e reuniões de esclarecimento com a comunidade escolar).

17.09 – Panfletagem nas feras e praças – Belém – 8h30 – Pça. da República.

18.09 – Ato público – 9h – Palácio dos Despachos (Av. Dr. Freitas).

19.09 – Assembleia geral – 9h – a definir

Fonte: Sintepp.org.br

XXI Congresso Estadual do Sintepp

No 2º dia do XXI Congresso do Sintepp, que se realiza no Pará Clube, em Belém do Pará,  iniciou com análise de conjuntura, sendo defendida pelos representantes das resoluções encaminhadas para a mesa.

Os trabalhos da mesa que coordenou a análise de conjuntura foram coordenados pelo secretário geral do sindicato, Beto Andrade e Samir Mamede, Coordenador da Regional Sudeste. Pela resolução Avançar na luta, o debatedor foi Fernando Carneiro; Lutar para vencer – oposição cutista, Aldo Alvarez Rodrigues; a do grupo de estudos “Luta Educador” foi defendida por Sebastião Vilhena; pela resolução do Coletivo Educador na escola e na luta, Mateus Lima; a do Movimento Educador pela Base tem representação de Manoel Ovidio; Unidos pra lutar, Silvia Leticia e pela do Sintepp de cara de nova, Marcos Araujo.

Após defendidas as resoluções, foram abertas inscrições para quem quisessem intervir, onde teve a participação de vinte e dois congressistas das oito resoluções. A predominância das apresentações foram as acomodações inadequadas do espaço onde se realiza o congresso e a falta dos debates em grupos. O debate da Conjuntura foi polêmico, salutar e produtivo para a categoria, consumindo toda parte da manhã.

Pela parte da tarde, o congresso continuou com a mesa sobre política de combate as opressões (racismo, homofobia, machismo e redução da maioridade penal), coordenada pela coordenadora do Sintepp Ray Barreto. Depois passou para a mesa de política educacional e a política sindical. Após as defesas, foi aberta as inscrições, onde apareceu cinquenta e seis educadores ára intervir, havendo neste momento um consenso entre os grupos para defesa de duas pessoas representando as resoluções, já que o número de inscritos foi bastante grande. Com as apresentações, foram votadas as resoluções sendo vitoriosas as propostas dois (Lutar para vencer – oposição cutista) três (Luta Educador), cinco (Movimento Educação pelA Base), seis Unidos para Lutar) e sete (Sintepp de cara nova); sendo derrotados a fusão das resoluções um(Avançar na Luta) e quatro (Educador na Escola e na Luta).

Neste momento acontece a Programação Cultural.

Educação em greve VI

Os trabalhadores (as) em educação da Rede Estadual de Ensino, em Assembleia Geral,  mostraram ontem sua coragem e força quando se deliberou pela continuidade da greve e manutenção da ocupação do prédio da Assembleia Legislativa – ALEPA.

Pela manhã a comissão que representa a categoria dos trabalhadores em educação sentou-se à mesa de conciliação, mediada pelo Tribunal de Justiça do Estado.  Segundo o Sintepp “Quanto a jornada de trabalho, o governo entregou uma redação que garante a implementação desta no patamar de 25%, já na lotação de 2014. A novidade foi a garantia da implementação gradativa da jornada estabelecida na Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), até se chegar à 1/3 de hora-atividade (H. A)”.

Para o comando da categoria “A ocupação da Alepa também permanecerá, pois há o entendimento de que este foi o fato político fundamental que possibilitou uma reviravolta nas propostas evasivas de Jatene”.

No site do Sintepp, é bem claro “A deflagração da greve de outras categorias, como a dos trabalhadores do Detran, aliada à nossa resistência na defesa da educação pública com qualidade social, coloca definitivamente o governo em situação desfavorável frente à opinião pública. Quem deve responder à sociedade não são os trabalhadores do serviço público estadual, mas sim Jatene que atravessa o terceiro ano sem impactar positivamente o povo paraense”.

E continua “Nossa greve já é vitoriosa, em especial por nossa coragem frente aos ataques rasteiros dos inimigos da educação. Por isso não recuaremos sem conquistar o atendimento dos itens fundamentais da nossa pauta”. A greve acumula experiências e forças.

Um aspecto que é fundamental da greve é a unidade da luta. No dia 12 do corrente, às 15h, na Alepa, realizaremos uma grande assembleia geral.

Fonte:  Sintepp.org.br

Greve dos professores do estado do Pará

Professores vamos para luta!

A elite do estado do Pará começa a ficar desesperados com as reivindicações das principais categorias que entraram em greve, principalmente os bancários e os professores.  Neste final de semana, deu para perceber a pressão através das empresas burguesas de comunicação tentando intimidar a categoria dos professores, através de seu Sindicato, o Sindicato dos trabalhadores em educação do estado do Pará – Sintepp.  Dessa forma de intimidação, segundo a entidade dos professores: “A elite representada pelo governo de Simão Jatene (PSDB), tenta a qualquer preço calar a voz do maior sindicato de trabalhadores do serviço público do Pará ameaçando seriamente instituições democráticas deste estado como o Sintepp no direito de se expressar contra as mazelas que afligem os trabalhadores em educação em seus direitos, como melhores condições de trabalhado e valorização profissional”.

O Sintepp, em seu site, aborda “Apesar de todos os ataques da burguesia, o Sintepp continua firme na condução da greve estadual deflagrada em assembleia geral realizada no dia 18 de setembro de 2013, que continua mantida, apesar das informações veiculadas pela imprensa de que uma juíza de primeiro grau do Fórum de Belém teria concedido liminar para sustar um movimento legítimo, onde foram tomadas todas as precauções jurídicas necessárias por parte do sindicato para que a greve não fosse considerada abusiva”.

Para o sindicato “O Sintepp registra que não foi comunicado oficialmente de tal decisão e informa, ainda, que assim que tomar ciência da decisão irá usar os meios judiciais para revogá-la, pois de acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), a competência para julgar matéria sobre greve de servidores públicos é do Tribunal de Justiça”.

E acrescenta “A Coordenação Estadual vê com desconfiança uma determinação judicial que saiu antes mesmo de ocorrer o fato em questão e não acredita na possibilidade, pois a suposta magistrada estaria incorrendo em ato que não é de sua competência e ser for verdade, ainda assim, há como denunciar atitudes como esta.”.

A Greve continua, portanto, colegas, todos amanhã no ATO PÚBLICO DO DIA 24|09|2013 com concentração no Centro Arquitetônico de Nazaré – CAN a partir das 9 h.

8ª Conferência Nacional de Educação da CNTE fortalece a luta pela educação pública de qualidade na América Latina

                                

A 8ª Conferência Nacional de Educação da CNTE, marcada para os próximos dias 19, 20 e 21 de setembro em Recife acontece em momento de grande relevância internacional e nacional para a luta da educação pública, laica, democrática e de qualidade socialmente referenciada.

No aspecto externo, a Internacional da Educação para a América Latina (IEAL) tem coordenado o Movimento Pedagógico Latino-americano, no qual os sindicatos que representam os trabalhadores da educação do continente estão engajados em construir propostas alternativas, solidárias e confluentes, sob a ótica da integração continental, a fim de pautar as lutas contra as políticas neoliberais que permeiam o currículo, a avaliação, o financiamento e a gestão escolar, além da valorização dos trabalhadores em educação.

Neste sentido, a 8ª Conferência da CNTE integra o processo de debate, reflexão e elaboração coletiva Rumo ao Movimento Pedagógico Latino-americano, que teve início em Bogotá-Colômbia (dezembro de 2011) e que culminará na Conferência continental de educação, em 2013, no Recife, em comemoração aos 92 anos de nascimento de Paulo Freire.

No âmbito local, a sociedade brasileira tem pressionado o Congresso Nacional a aprovar suas pautas históricas no Plano Nacional de Educação, as quais preveem: o investimento de 10% do produto interno bruto (PIB) para a educação pública; a implementação do Sistema Nacional de Educação; a regulamentação do Regime de Cooperação institucional para o financiamento da educação, à luz do art. 23, parágrafo único da Constituição Federal; e o respeito integral à Lei 11.738 que instituiu o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica.

Ainda sobre o piso salarial, a nova ação direta de inconstitucionalidade movida pelos governadores (ADI 4.848) contra o art. 5º da Lei 11.738, a qual visa anular o critério de atualização monetária do piso requer forte mobilização da categoria para combater mais essa tentativa de tornar inócuos os efeitos do piso nacional. Em outra frente de luta, exige-se uma ação coordenada e urgente da CNTE e de seus parceiros, no Congresso Nacional, com o objetivo de aprovar uma alternativa ao PL nº 3.776, aprovado em caráter definitivo na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o qual estabelece o INPC como o único fator de reajuste do piso.

Diante dos desafios postos nos cenários internacional e nacional, esperamos que a 8ª Conferência de Educação, realizada na terra de Paulo Freire, seja uma atividade de debates propositivos à luta pelo direito à educação pública de qualidade socialmente referenciada.


Fonte: Cnte.org.br

Moção de solidariedade aos trabalhadores da Espanha

                                                                                                                     Cnte.org.br

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de mais de 2,5 milhões de profissionais da educação básica pública no Brasil e filiada à Internacional da Educação (IE), vem a público manifestar seu irrestrito apoio à luta dos professores espanhóis e de todos os trabalhadores em defesa da educação pública na Espanha.

Há alguns anos a Espanha era um exemplo de como as políticas públicas podem exercer relevante papel no equilíbrio e equidade social. Entretanto, a resposta do governo espanhol à crise financeira - cujo remédio é tão ortodoxo quanto previsível era a própria crise - exige que, uma vez mais, a classe trabalhadora exerça seu protagonismo diante das falácias e do receituário neoliberal levado à cabo, neste momento, pela União Europeia e pelo FMI, que escondem, na verdade, interesses financeiros de agiotas à espreita das crises para chantagear os governos de plantão.

Hoje, as centrais sindicais espanholas e as organizações de educadores filiadas à IE (FECCOO, FETE UGT e STES) entre outros setores realizam uma greve geral, convocada a partir da aprovação da reforma trabalhista, que nega a negociação coletiva e apresenta sérios riscos a outros direitos da classe trabalhadora.

Em 2011, a IE denunciou ao mundo os cortes em investimento público na educação e a redução de salários dos professores acompanhado do aumento de estudantes por sala de aula. O quadro, com a aprovação das reformas, para 2012 se desenha uma calamidade social.

Investir em políticas públicas e proteger o trabalho decente são as melhores formas para sair da crise e evitar a exclusão social desta e da próxima geração. E é exatamente nesses momentos (de crise política, social, financeira) que a educação pública exerce sua centralidade, propiciando a autonomia cidadã que os trabalhadores necessitam para produzir a riqueza que garante a manutenção e crescimento de qualquer sociedade.

Assim, a CNTE deseja êxitos à greve geral e ratificamos a necessidade de denunciar ao mundo que a reforma trabalhista é uma negação de direitos e uma medida política vazia de propostas e ideias concretas. (CNTE)

 

CNTE comemora sucesso da greve nacional

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	CNTE comemora sucesso da greve nacional A greve nacional da Educação foi um sucesso. Durante três dias, professores e demais trabalhadores da área pararam suas atividades, para cobrar o cumprimento da Lei Nacional do Piso do Magistério e dos compromissos assumidos pelos governadores e prefeitos com a categoria. O movimento envolveu as redes estaduais e municipais de ensino. Em alguns estados, como Pernambuco, mais de 85% das escolas pararam. Em muitos municípios Brasil afora a adesão foi quase total, caso de Curitiba, onde 95% dos educadores saíram às ruas para protestar. “Foram três dias muito bons. Mostramos para os governadores e prefeitos que nós não aceitamos que eles simplesmente digam que não têm dinheiro para cumprir a Lei do Piso. Consideramos que eles precisam se esforçar para encontrar condições de saldar essa dívida. Precisam fazer melhor as contas dos seus estados e municípios, provar que gastam com a educação aquilo que é disposto na Constituição”, avalia o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão. O dirigente da CNTE lembra que cumprir a Lei Nacional do Piso não significa apenas o pagamento da remuneração de acordo com o valor definido pelo Ministério da Educação (MEC). “É preciso que se tenha claro que a Lei do Piso não fala só do salário. Fala de jornada, de carreira. Esses são pontos importantíssimos que são descumpridos. Isso tudo precisa ser cumprido”. De acordo com o presidente da CNTE, a próxima batalha dos trabalhadores da Educação é fazer uma campanha contra a votação, no Congresso, do projeto de lei que altera os critérios de reajuste do piso, colocando apenas o INPC como fator de correção. “Nós não aceitaremos isso. Aceitamos discutir sobre a questão, mas não vamos discutir nada que não seja valorização. Aliás, o próprio ministro Aluizio Mercadante já se manifestou a respeito e na sua fala ao Congresso Nacional ele disse que não dá para ser simplesmente o INPC o fator de reajuste do piso”, afirma. Mais detalhes, acesse a fonte: cnte.org.br

 Todos os anexos (2) Só multimídias (2) das as mídias embutidas neste email

Educação ameaçada na Câmara dos Deputados

Próximo de completar um ano de tramitação na Câmara dos Deputados, o PL nº 8.035/10, que versa sobre a aprovação do novo Plano Nacional de Educação, corre o risco de não ser aprovado por nenhuma das casas do Congresso (Câmara e Senado), dada a proximidade do recesso parlamentar. O prazo limite para a leitura do parecer do relator Ângelo Vanhoni (PT-PR), na Comissão Especial do PNE, é dia 01/12.

A CNTE e outras entidades da sociedade civil têm pressionado para que a Câmara dos Deputados conclua o processo de votação do PNE, ainda em 2011, evitando assim maiores prejuízos à regulamentação - já atrasada - do art. 214 da Constituição, que estabelece vigência decenal ao Plano Nacional de Educação. Há expectativa de que o relator proceda à leitura de seu parecer na quinta-feira (01), mas a decisão parece ainda condicionar-se a negociações com o Governo sobre o percentual do PIB a ser destinado para a área educacional.

Outro assunto que entrou na pauta do Parlamento, semana passada, diz respeito ao reajuste do piso nacional do magistério. A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara rejeitou o substitutivo aprovado pelo Senado - fruto de negociação com o Governo e que prevê aumento real do piso - fixando o INPC/IBGE como único fator de reajuste.

Essa decisão da CFT/Câmara, além de causar grande revolta na categoria, também se mostra contraditória às metas do PNE, em especial à que pretende igualar as remunerações médias dos professores com a de outros profissionais com mesmo nível de formação. Ademais, a simples correção inflacionária coloca o piso do magistério em patamar de valorização abaixo do Salário Mínimo e afronta preceitos constitucionais condizentes à remuneração dos servidores públicos (art. 37, X, CF) e à vinculação do piso à sua principal fonte financiadora, o Fundeb (art. 60, ADCT/CF).

Diante dessa grave situação envolvendo o piso do magistério, a CNTE foi obrigada a criar uma nova frente de luta no Congresso, para além do PNE, com vistas a reverter a decisão da CFT/Câmara, que põe em risco os objetivos da Lei 11.738. A Confederação agirá imediatamente no sentido de recolher assinaturas de parlamentares para apresentação de Recurso de Plenário com a finalidade de alterar a decisão da referida Comissão. Para tanto, contamos com a força de nossos sindicatos filiados em todo país.

A educação precisa ser prioridade de fato!

Fonte: Cnte.org.br

Greve de Verão I

O Centro Social de Nazaré ficou lotado, ontem por ocasião da nossa Assembléia Geral. A greve dos trabalhadores em educação pública do estado do Pará, por decisão soberana da categoria decidiu a continuidade, já que a categoria não abre mão do direito de greve e de decidir os rumos do movimento, sendo portanto o único recurso que ficou ao sindicato para fazer valer a Lei Federal no. 11.738 de 2008, que estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, e a Lei Estadual 7.442 de 2010, que trata sobre o PCCR dos profissionais da educação básica, após várias mobilizações na tentativa de um acordo com o governo neoliberal tucano.

A categoria dos profissionais em educação do estado, ao longo desse processo não se curvou, já que sabemos o aparato que está a favor do governador Jateve, como Assembléia Legislativa, Mídia tradicional e Justiça do estado. Mesmo com a setença judicial que determinou o fim da greve, nós não acatamos, por se tratar de um afronta ao direito democrático constitucional e nem podemos negar o aspecto político com objetivo de tirar o governo do estado de suas responsabilidades. Interessante, a decisão do Juiz vem de encontro ao discurso do Executivo; cadê a liberade dos poderes, o juiz nem procurou as análises técnicas se o estado tem ou não dinheiro, portanto a Justiça criminaliza o nosso movimento e em compensação diz que o governo tem um prazo de 12 meses, a começar no mês de janeiro para cumprir a lei do piso e a Lei do PCCR. Para nós, que construimos os diversos movimentos sociais, mais uma vez, a justiça dá ganho para os representantes do Capital, não é nenhuma surpresa.

Mas, nossa luta não vai parar por aí. A luta dos trabalhadores em educação com seu aprimoramento e organização, lutará durante esse mandato desses neoliberais, que não tem nenhum compromisso com a sociedade.  

   

Greve de Verão

Educadores na Assembléia - 11.11.2011

Aproximadamente dois mil educadores e técnicos em educação lotaram, hoje,  o Centro Social de Nazaré, onde,  em Assembléia Geral, decidiram pela continuidade da greve, que sem dúvida, é justa, onde defendemos o pagamento integral do Piso Salarial Nacional e o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração - PCCR.

A greve que defendo como Greve de Verão, pelo fato de estar acontecendo neste segundo semestre, já que a maioria de nossas greves, aconteciam durante o período de inverno, já que nossa data base, foi maio e depois passou para abril, com muita chuva.

Em Nota do nosso Sindicato, deixa bem explícita a posição da categoria:

" Em seu 45º dia de greve, os trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará deram mais uma demonstração de que não aceitam que o governo Jateve torne letra morta a lei que dispõe sobre o Piso Nacional Profissional do Magistério, além de deixar em segundo plano a implementação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração desta categoria. A multidão que saiu em passeata para protestar contra o descumprimento da lei e a intransigência desse governo ante as reivindicações da categoria, em frente à SEDUC e, em seguida, em frente ao Palácio dos Despachos, em Belém do Pará, confirmou a continuidade e o vigor de nossa greve, a despeito da campanha de desinformação e das ameaças do governo tucano à categoria, na tentativa de fazer nossa categoria recuar. Neste período de greve, nossa categoria enfrentou cortes de ponto, uma decisão infundada da 1ª instância do judiciário, a criminalização de nosso movimento e toda uma série de pressões e em nenhum momento se deixou intimidar.

O governo neoliberal tucano reafirmou sua aversão ao diálogo com nosso categoria, ao fugir de sua responsabilidade de receber nosso sindicato e negociar uma saída para o movimento grevista. Optou por esvaziar um e outro local de protesto da categoria, apostando no uso da imprensa para convencer a população de sua versão enganosa dos fatos. A longa nota que publicou nesta quinta-feira, 10/11, nos principais jornais do estado, tem essa finalidade, além de cometer o desplante de parabenizar a reduzida minoria dos trabalhadores em educação pública - geralmente servidores temporários - que não aderiu à greve ou retornou ao trabalho  foi em vão, pois a greve continua e só se encerrará por decisão soberana de nossa categoria.

Para o SINTEPP, ainda que nossa principal reivindicação - o pagamento do Piso Salarial Nacional esteja longe de ser atendida, a greve trouxe efeitos positivos. Agora o governo Jateve, além de obrigado a reconhecer a constitucionalidade da Lei Federal nº 11.738/2008, que estabeleceu um piso salarial nacional  para o magistério, sabe que não pode continuar a descumpri-la impunemente, com o falso argumento de que faltam recursos para tal. Apesar de manter-se omisso, não pode contestar de maneira convicente a análise elaborada pelo SINTEPP que atesta disponibilidade de recurso para o pagamento do piso; sabe que precisará prever no orçamento do próximo ano recursos para garantir o seu pagamento integral. Sabe também que nossa categoria não se dobrará a nenhuma decisão judicial que viole o direito constitucional de greve, inclusive porque contribuiu para conquistar esse direito.

Nosso sindicato não ignora o grande arsenal que está à disposição do governo para que o mesmo insista em enganar a população e intimidar os trabalhadores em educação; nem ignora a angústia de milhares de estudantes e pais com tantas semanas sem aulas nas escolas públicas do estado. Mas a manutenção da greve, tanto quanto sua deflagração é uma decisão responsável de nossa categoria; o único recurso que lhe restou para forçar o governo a negociar com o SINTEPP. Se essa greve continua é porque o governo teima em ignorar a necessidade de negociar com a categoria, porque ignorou inclusive a proposta de escalonamento que visava o diálogo".

E continua em seu site:

Em uma grande assembleia realizada hoje, (11), no Centro Social de Nazaré, os trabalhadores em educação em greve decidiram, por maioria esmagadora dos presentes, a manutenção da greve.

Foi aprovado a realização de um grande ato público para sensibilizar a sociedade para se contrapor às calúnias veiculadas pelo Governo Jatene através da maioria da imprensa televisiva, escrita e radiofônica, no dia 16 de novembro, no CAN, às 09 horas.

As várias formas utilizadas pelo Governo de Simão Jatene/Nilson Pinto para criminalizar o nosso movimento utilizando-se do aparelhamento da máquina estatal com alguns grupos de comunicação; a forma obscura da utilização do Judiciário/Ministério Público; a ameaça de demissão em massa de trabalhadores temporários do estado e em estágio probatório mostra a disposição do seu partido em superar os seus antecessores, como sendo o mais novo/velho repressor dos movimentos sociais deste estado.

Recentemente o governo do estado enviou ao Conselho Estadual de Educação, a proposta de redução de 20 dias no calendário escolar, que, felizmente, ainda não foi aprovada pelo conselho, mas deixa clara mais esta tentativa de reduzir as leis que resguardam a educação, pois a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece 200 dias letivos.

Isto mostra o desespero deste desgoverno e o ódio que eles nutrem a nossa categoria. Em outras linhas, querem a qualquer custo punir os que ousam a não abaixar a cabeça aos arrogantes Nilson Pinto, Jatene e Alice Viana, pois vêem o desgaste que sentem nas suas aparições em público, quando são vaiados.

A categoria mostrou-se, mais uma vez, madura e mobilizada para não aceitar nenhum ataque vindos de qualquer lugar, seja ele da imprensa marrom deste Estado ou dos nossos maiores algozes do executivo estadual, pois lotou a CSN, pela manhã, com a presença expressiva de 25 municípios que se deslocaram até a capital para participar da assembleia. Entre eles: Santarém, Peixe Boi, Augusto Correa, Santa Izabel, Curionópolis, São Francisco do Pará, Itaituba, Curralinho, Breves, Alenquer, Monte Alegre, Curuça, Colares, Marapanim, Abaetetuba, Barcarena, Castanhal, Igarapé Açu, Magalhães Barata, Maracanã, Portel, Terra Alta, Vigia, Capanema e Bragança.

Foi encaminhada ainda, a seguinte agenda:

12/11 – Conselho Estadual de Representantes

13/11 – Panfletagem na Pça da República, 9 horas

16/11 – Ato público no CAN, 9 horas

"Jatene a greve continua, a culpa é tua".

Justiça manda professores voltarem às aulas sem desconto dos dias parados

Decisão do juiz Elder Lisboa também determina ao Estado a regularização salarial e funcional na educação, reposição de aulas e multa por não cumprimento da decisão

(04.11.2011-13.00) O juiz Elder Lisboa, da 1ª. Vara da Fazenda da Capital, divulgou no final da manhã desta sexta-feira, 4, decisão sobre a greve dos professores do ensino público do Estado do Pará, ouvida a manifestação do Ministério Público. A acão foi promovida pelo Governo do Estado contra o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará – SINTEPP. A paralisação dos profissionais da educação estadual já se prolonga por 39 dias, deixando milhares de alunos sem aulas nesse período.

A decisão prolatada pelo magistrado está distribuída nos seguintes itens:

1 – O imediato retorno as atividades laborais de 100% (cem por cento) dos professores públicos estaduais sob pena de ser declarada ilegal a greve mantida até o momento deste decisum.

2 – Determino ao Estado do Pará que não desconte os dias paralisados dos professores grevistas, e se o fez, que se devolva àqueles que sofreram descontos no pagamento vindouro.

3 – Determino ao Estado do Pará que adote todas as providências necessárias para a atualização do piso salarial devido aos professores conforme os termos da lei e decisão do STF, bem como a implantação do PCCR da categoria em até 12 (doze) meses, com termo inicial a partir de 01 de janeiro de 2012.

4 – Determino ao SINTEPP que apresente a este Juízo no prazo de 10 dias o calendário que garanta a reposição das aulas perdidas.

5 - Determino ao Estado do Pará que inicie Processo Administrativo Disciplinar aos professores que insistirem no movimento grevista.

Aplico em caso de descumprimento desta ordem judicial, R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a titulo de multa por cada dia de descumprimento, a ser pago não pelos cofres do Sindicato réu, e sim, pelo seu presidente.

Greve dos Educadores do Estado do Pará

Aproximadamente mil educadores participaram de um grande ato político, em favor do movimento grevista, que iniciou em 26 de Setembro, já que, hoje,  poderia ter saído a decisão da justiça em relação a abusividade ou não da greve; já que reivindicamos o pagamento do Piso Salarial Nacional, que é constitucional, o que até o momento, o governo das oligarquias(Tucanos) e neoliberais esqueceram de acrescentar no minguante salário dos profissionais da educação do estado.  

No ato, vários discursos das diversas forças, que lideram o movimento e da presença do vereador Alfredo Costa, do Partido dos Trabalhadores, que muito contribuiu em sua intervenção, sendo bastante aplaudido pela categoria.

Segundo o Sintepp:

"Ao determinar pela volta ao trabalho dos grevistas acatando o pedido do Governo Jatene, a justiça do Estado, legitima a proposta do Governo que é dar o calote nos direitos dos trabalhadores em educação paralisados desde o dia 26 de Setembro.

Esta forma diferenciada da justiça, ao avaliar e julgar as ações movidas contra os movimentos sociais, já vinha sendo noticiada pela imprensa marrom do Pará na semana passada. Pois, tanto o Governo quanto a grande mídia já eram sabedores desta decisão.

A justiça que temos hoje, infelizmente, não está voltada para o atendimento e superação das mazelas sociais praticadas pelos ganter’s do poder que mais uma vez se põe contra a sociedade, revelando uma visão torpe do direito meramente de propriedade, onde deveria prevalecer a função social do judiciário.

Assim, com a mesma mão que tenta obrigar a classe trabalhadora a usar mordaça, por outro lado, coloca em xeque o poder da mais alta corte deste país, pois prefere agradar ao Governo Jatene, seu patrão, do que ser o reprodutor e guardião das decisões emanadas pelo STF, que reconheceu a constitucionalidade de uma lei federal.

Dizemos ainda, que um simples servidor público desmerece centenas de representantes do povo na Câmara Federal que legislaram para criação da Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério. Perguntamos, para que eles servem então? ou a quem a justiça serve?

A Coordenação Estadual do Sintepp, independente da resposta da Justiça do Estado, convoca todos (as) trabalhadores (as) para participarem da Assembleia Geral nesta segunda-feira (7), no Centro Social de Nazaré, às 09 horas para decidir os rumos do movimento."

Avançar sempre, recuar jamais! Nenhum direito a menos!

Greve dos Professores em Minas Gerais

                                                                                                

                                                                                                          Por Leonardo Severo

Professores tomaram o pátio da Assembleia Legislativa de Minas. Na tarde desta quinta-feira (15), data em que completaram 100 dias de greve pela implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), nove mil trabalhadores em educação da rede estadual de ensino de Minas Gerais se somaram no pátio da Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte, para reafirmar a determinação de continuar o bom combate pela valorização da educação pública.

Com faixas, cartazes e muito humor, os educadores ironizaram a postura do governador Antonio Anastasia de desrespeitar a Lei do Piso, já regulamentado pela Lei Federal 11.738, utilizando-se de fórmulas estapafúrdias que agregam bonificações e até qüinqüênios para alavancar o valor – o que é flagrantemente ilegal.

“É greve, é greve, é greve, até que Anastasia pague o piso que nos deve”, entoou a multidão, alertando o governador sobre o que deve fazer para por fim à paralisação iniciada no dia 8 de junho. O grito de guerra foi estampado, em meio a um mar de bandeiras do Sind-UTE/MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais), antes mesmo que a coordenadora geral da entidade, Beatriz Cerqueira (Bia), colocasse em votação a proposta sobre os próximos passos do movimento.

“A categoria decidiu que é o momento de manter a ampliar a greve. Vamos realizar aulas públicas em todo o Estado como forma de dialogar com a população sobre a realidade empobrecida da categoria em Minas e da necessidade de termos uma educação pública, gratuita e de qualidade”, declarou Bia. Segundo a coordenadora do Sind-UTE, não há como os educadores retornarem às aulas sem que o governo estadual assuma a sua responsabilidade e implemente o Piso, que é lei. “Ninguém forma ninguém se não tem capacidade de lutar pelos seus próprios direitos”, acrescentou, sob aplausos da multidão.

Nesse momento, explicou, o vencimento básico pago pelo Estado de Minas para um professor de nível médio é de R$ 369. Por isso, a nossa luta pelo piso na carreira, porque ele que vai possibilitar a valorização do profissional que tem nível médio, que tenha licenciatura, que tenha doutorado, mestrado e o tempo de dedicação à escola pública”. O Piso por lei é de R$ 1.597,87.

João Felicio, secretário de Relações Internacionais da CUT, levou a solidariedade da Central ao movimentoBia agradeceu a presença na histórica assembleia dos companheiros da direção da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), bem como dos parceiros dos movimentos sociais, estudantis e religiosos. “Esta unidade nos fortalece e nos impulsiona cada vez mais à luta e à vitória”, acrescentou.

“A mobilização do Sind-UTE é em defesa da educação e do Brasil. A determinação com que vocês estão encarando esta greve é referência para todos os que lutam por um país mais justo e desenvolvido”, afirmou João Felício, que representou a CUT Nacional no evento. Na avaliação do líder cutista, é inadmissível que uma lei amplamente debatida com o governo federal, votada pelo Congresso Nacional e que já deveria estar implementada, continue sendo solenemente descumprida pelo governo mineiro.

Para José Celestino Lourenço (Tino), secretário de Formação da CUT, o próprio lema da greve, “Quem luta também educa”, expõe um compromisso político e ideológico com a transformação, como ensinou Paulo Freire. “Esse compromisso é essencial para a construção de um modelo de desenvolvimento com justiça e inclusão social”, defendeu Tino, condenando a postura “insensível e desumana” do governo estadual.

Beatriz Cerqueira (Bia), coordenadora geral do SInd-UTE, durante a reunião do Comando de Greve, que antecedeu a assembleia desta quinta-feiraEm nome da CNTE, Marta Vanelli reiterou o significado da mobilização em defesa da valorização profissional e da importância da categoria não baixar a cabeça no enfrentamento à prepotência e ao descalabro de uma administração estadual que dá as costas a estudantes, pais e professores. “A luta de vocês é a nossa luta. Contem conosco nesta caminhada”, destacou.

Conforme o Sindi-UTE, que representa 400 mil trabalhadores em educação (professores e funcionários de escola), a mobilização alcança os 853 municípios mineiros, com um nível de adesão superior a 50%, índice que demonstra o grau de indignação da categoria, mesmo enfrentando todos os abusos e atropelos de Anastasia.

Se pelo lado do desgoverno tucano sobram chantagens e ameaças, como o recente anúncio da contratação de mais doze mil professores para substituir os grevistas – antes já haviam sido anunciados três mil -, pelo lado dos trabalhadores sobra determinação, criatividade e ousadia.

Quando em visita ao Vale do Aço o governador montou um mega esquema repressivo para impossibilitar a aproximação dos grevistas, balões com faixas amarradas sobrevoaram o local, com vários deles descendo e causando visível constrangimento à entourage tucana. Quando decidiu suspender o pagamento aos grevistas, ao mesmo tempo em que manipulava a sua mídia para divulgar o isolamento da luta dos educadores, assembleias em portas de fábricas, das mais variadas categorias, começaram a pipocar e recolher milhares de reais para a compra de cestas básicas. Quando Anastasia anunciou a primeira contratação de três mil professores substitutos, em grandes escolas - como o Estadual Central de Belo Horizonte - os próprios estudantes liquidaram a fatura: aqui fura-greve não entra. Quando Anastasia formulou um desastrado e desastroso projeto de lei para institucionalizar o arrocho, a categoria organizou a sua queima simbólica, promoveu “banquetes da miséria” e também protestos com professores acorrentados.

Por mais ridículo que possa parecer, além de colocar policiais militares para reprimir manifestantes e acionar bombeiros para apagar o “incêndio” de queimas simbólicas do seu PL, o desgoverno tucano nada fez. Parece piada de mau gosto, mas não é.

Diante disso, a ação continua com ainda mais energia. Nesta sexta-feira (16),a partir das 18 horas, os trabalhadores em educação realizarão uma panfletagem na Praça da Liberdade durante a inauguração, pelo governador, do relógio da Copa do Mundo de 2014. Na oportunidade, o Sind-UTE voltará a cobrar a importância do investimento em educação e da valorização profissional como estratégicos para o desenvolvimento nacional e regional.

Às 14 horas da próxima terça-feira (20), no pátio da ALMG, acontece nova Assembleia Estadual. A previsão é que nesta data o projeto do governo para a educação seja votado no plenário da Casa.

leonardo@cut.org.br

Fonte: Cut.org.br

Greve Já !

No dia 25 de Agosto, a categoria dos trabalhadores em educação do estado do Pará, em Assembléia Geral, no Centro Social de Nazaré, decidiu a continuação do estado de greve, proposta que vinha sendo debatida em plenárias anteriores e decidido que no dia 15 haveria uma paralisação; porém,  na quinta-feira que passou, o governador dos tucanos, na Doca,  anunciou o reajusto de apenas R$ 28,00 para os trabalhadores, o que houve, de imediato foi uma reação, com vaias para o Jateve.

O então, mais de  uma vez,  o grupo majoritário do Sinteppsol, comandado pelo imperador do rei sol, candidato a prefeitura de Belém e senadora biônica que estão trinta anos no comando do maior sindicato do estado, tentou dar um manobra na categoria, o que os trabalhadores perceberam, que estavam sendo manipulados pelo grupo majoritário, que vinha adiando o máximo a discussão sobre a greve, então tomaram a decisão; por todas essas insatisfações em relação ao grupo majoritário do sindicado e do governo tucano, que são farinha do mesmo saco, entrar em greve a partir de 01 de Outubro. 

No governo democrático e popular do Partido dos Trabalhadores, tínhamos os diversos Grupos de Trabalhos(GT), discutindo e avaliando os diversos aspectos que tinham a ver com os direitos dos trabalhadores e que aconteceu, o grupo do rei sol saiu das discussões, para se dedicar a eleger os candidatos do partido. A categoria dos trabalhadores em educação, poderia ter tido ganhos muito mais significativos. O que o grupo do sinteppsol articulou, naquele momento, greve para personificar os candidatos; inclusive, dando "uma mãozinha" na eleição do governo dos tucanos.. E a categoria, perde mais uma vez, infelizmente por esses irresponsáveis, que não tem compromisso com os trabalhadores em educação.

Portanto, todos os educadores, ou seja, trabalhadores em educação tem que ter essa visão mais ampla de todo um contexto e interesses que cercam determinadas plenárias e decisões a tomar. Vamos repudiar, indignar-se com essas posturas de um governo que não tem compromisso com o povo, taí as eleições diretas para Direção de Escolas, entre outras e um grupo (Sinteppsol) que tem trinta anos de poder, com idéias ultrapassadas. Vamos avançar nas lutas e conquistas, ninguém é caranguejo. Compareça  na Assembléia Geral , no dia 21 de Setembro(Quarta-Feira), às 09 h. no Centro Social de Nazaré, para darmos novos rumos, para nosso movimento. Indigne-se e lute.

SINTEPP - ASSEMBLÉIA DE HOJE



Os trabalhadores de Educação Pública do Estado do Pará estiveram participando pela manhã de uma Assembléia Geral, no Centro Social de Nazaré, onde os principais pontos de pauta era o PCCR e Piso Salarial da categoria. Sabemos que ao longo das últimas décadas o Sindicato vem lutando em prol dos trabalhadores.

Como informe e como  legitimo representante da categoria, o Sintepp participou de uma audiência no dia 18 de maio, com os representantes do governo do estado. Segundo os representantes do Governo, o governo já iniciou o processo de implantação do PCCR, além das projeções financeiras.

Durantes as discussões,várias lideranças intervieram, enfatizando que seria necessária a construção de uma greve com responsabilidade, caso o governo do estado, não aceite as propostas dos trabalhadores e defenderam a continuidade  do estado de greve, o que foi aprovado pela categoria. A Assembléia contou com a presença de quase 1.500 educadores.



Aproximadamente 1.500 trabalhadores na Assembléia

Entre os documentos distribuídos durante a Assembléia, um dos quais dizia o seguinte: "É no mínimo estranho o comportamento do campo majoritário da direção do SINTEPP dando trégua ao governo Tucano oportunizando-o a aplicação de suas políticas neoliberais, como: perseguição política aos diretores das escolas eleitos democraticamente, estagnação da gestão democrática quanto à realização de eleição para diretor de escola, constituição dos conselhos escolares e formação dos conselheiros escolares (...)".

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"É fato que o campo majoritário na direção do nosso sindicato esqueceu-se da política sindical e educacional que tanto necessitamos construir para nossa categoria, atendo-se às pequenas disputas partidárias que os mesmos insistem em manter, em que prevalece o ataque ao Governo Popular e democrático do PT para fazer holofotes ao PSOL e suas personalidades públicas numa relação utilitária com a categoria (...)".

Durante a Assembléia foi tirada uma agenda de luta da categoria, que seria a seguinte:

30/05 - Ato Público às 15 h. em frente a SEAD (Gentil com Pte. Pernambuco);

02/06 - Assembléia Geral, às 09 h. no Centro Social de Nazaré;

06/06 - Seminário sobre Gestão Democrática.