Os desafios dos educadores do SOME para 2015

Na segunda-feira, dia 16 de março, iniciará mais um ano letivo para os Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME modalidade de ensino em vigor no Estado do Pará por trinta e quatro anos. O Sistema Modular funciona em mais de quatrocentas e cinquenta localidades em noventa e oito municípios, em blocos de disciplinas em um período de cinquenta dias letivos, em quatro módulos, durante o ano.

Com o deslocamento dos educadores para as localidades, onde desenvolvem suas atividades pedagógicas, eles terão vários desafios pela frente, o que ressaltaremos neste texto como forma de entendimento e compreensão de um contexto educacional em nosso Estado.

No próximo dia 15 de abril, o SOME estará completando 35 anos de funcionamento e levando aos mais longínquos municípios a educação, desenvolvimento e representação do Estado nas localidades onde foi implantada essa modalidade de ensino. Os educadores mais experientes, acostumados às adversidades e cotidiano das realidades de várias localidades retornam ao seu ‘’mundo’’, alguns com mais de vinte anos de vivencia onde demonstram suas experiências e sabem trocar com as realidades do mundo rural, sejam com ribeirinhos, pescadores, camponeses, quilombolas, indígenas e colegas de equipes, já que às vezes em cada módulo trabalha com equipes diferentes.  Para educadores novatos, muitos vindos de ambientes urbanizados começam a sentir na pele um ‘’mundo’’ diferente. Em algumas localidades não existe energia elétrica, outras desprovidas de internet, rede de telefonia, outras nem Televisão e, por aí vai.

Temos recebido vários emails e telefonemas de colegas preocupados com a situação de funcionamento em algumas localidades. Sabemos que já acontece de educadores do Sistema Modular pagar sua moradia nas localidades onde não tem residência para os educadores morarem. Situação séria, já que nem município nem Estado assumem esse compromisso. Alguns educadores estão dormindo na sala de aula, sem contar que outras funcionam em barracões. Isso acontece, pelo fato de não haver um convênio entre município e Estado. Mesmo sabendo que o Ensino Médio é de responsabilidade do Estado, legalmente, mas nossos alunos são eleitores e fazem parte da vida do município, o que as autoridades não compreendem ou se fazem de ingênuos.

Outro desafio que os educadores estão enfrentando para poder desenvolver um melhor trabalho é o transporte escolar.  Como os alunos (a)s do Sistema Modular são matriculados na Escola Sede, os municípios acreditam que eles não têm direito ao transporte, o que tem dificultado a vida do aluno e dos educadores. Mesmo assim, os municípios têm contribuído bastante com o dialogo e ajudado os alunos do Sistema Modular. Geralmente, o calendário escolar do Sistema Modular segue o calendário escolar do município, quando não tem aulas no município, automaticamente não tem no Sistema Modular.

Outra preocupação dos educadores o SOME é quanto ao arquivamento de processos na sede da Secretaria Estadual de Educação de implantações do SOME, inclusive acabando onde já funciona. Para os educadores o cerco está se fechando, como aconteceu em 2003, onde perdemos quase sessenta por cento da gratificação, por decisão da Sra. Rosa Cunha, então Secretaria Estadual de Educação, naquele momento, cunhada do governador o Sr. Simão Jatene. Alguns municípios onde funcionava o Modular no Fundamental foi municipalizado, com isso restringindo, ainda mais a carga horária dos educadores.

E ainda, o Estado tenta substituir o Sistema Modular pela Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Projeto Mundiar. Enquanto o EJA a verba veem do Governo Federal o Projeto Mundiar teria patrocínio da toda poderosa Rede Globo, com verba do Governo Federal, sem contar que os mandatários da SEDUC podem enveredar o Sistema Modular para Educação do Campo, mesmo sendo uma modalidade de ensino, é uma questão e decisão política. Com a aprovação da Lei, os educadores não foram beneficiados de sua gratificação de deslocamento já que não foi incluída nas licenças e aposentadoria. Só para ilustrar, no caso das mulheres quando estão de licença maternidade ficam seis meses sem receber a gratificação, visto que não esta incorporada no salário.

Portanto, citei alguns aspectos que desafiam esse sistema de ensino. Mas, para nós educadores que somos lotados na maior política pública de inclusão social da Amazônia, que é o Sistema Modular, não podemos esmorecer nossa categoria que é uma da mais representativa, atuante e unida.  Independentemente de seu time de futebol, credo religioso e facção política vamos à luta para assegurarmos o que conquistamos, já que para o governo tucano educação não é investimento e pedagógico é apenas gasto, infelizmente.

O SOME E O NOVO CONCEITO DE RURAL

Alguns dados apontados pelo Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário –MDA, indicam que a população rural brasileira seria em torno de 36%, em vez de 16% calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. A pesquisa foi apresentada, ontem, em debate, denominado de Diálogos sobre o Brasil Rural.

Esse levantamento merece alguns questionamentos, como: que tipos de políticas públicas estão sendo levadas e adequadas ao meio rural, conforme sua realidade? Têm sido oferecidos suportes suficientes para essas políticas públicas?

Em relação à educação, no Estado do Pará, temos como exemplo o Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME que é uma modalidade de ensino, oferecida pela Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, onde o ensino médio é oferecido às famílias rurais. Muitos são agricultores, caçadores e pescadores com atividades econômicas tradicionais, talvez seja a única oportunidade de acesso ao curso superior.

Portanto, temos que ressaltar que condições de trabalho são oferecidas aos educadores que se deslocam para trocar experiências com essas famílias rurais?  Mesmo com esse conceito novo de rural, no caso do SOME, 90% da vida do educador é dedicada e compromissada com atividades pedagógicas, onde fica o papel do Estado? Com a dimensão territorial do Estado, como fica esse apoio logístico? Temos que repensar essas situações.

Ato Nacional em defesa da Petrobrás, dos Direitos e da Reforma Política

Mobilizações nacionais de diversas categorias de trabalhadores estarão no próximo dia 13 de março nas ruas do Brasil pela cidadania, num grande Ato Nacional em Defesa da Petrobras, dos Direitos e da Reforma Política, organizado pela Central Única dos Trabalhadores entre outras entidades e movimentos sociais, que estarão de camisas vermelhas defendendo os interesses do Brasil.

Vários partidos estarão presentes, várias personalidades importantes do cenário artístico, politico e social; assim como movimentos populares e sociais, entre eles: Movimentos Sem Terras, M – MST, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST, Central Única dos Trabalhadores – CUT, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, Caritas Brasileira, entre outras.

Entre as bandeiras que serão defendidas, temos o fim das Medidas Provisórias (MP’s) 664 e 665, que alteram direitos da classe trabalhadora; outra das bandeiras é a defesa da Petrobrás, empresa que corresponde a 13% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e a terceira bandeira é pelo Plebiscito sobre a Constituinte Exclusiva e Soberana para reforma do sistema político.

Em Belém, o local será na Praça da República.

Estarei presente, com minha camisa vermelha, claro.

Pará: Campeão de mortes no campo

O Estado do Pará continua sendo um dos principais Estados nos conflitos agrários. Triste situação, desse espaço amazônico que recebe grande fluxo de pessoas de outros Estados do país, provocando a luta pela terra. Diante desse cenário, o Pará é considerado o campeão de mortes no campo por aproximadamente trinta anos, onde acontecem muitas mortes e a impunidade é reflexo deste contexto. O Brasil é um dos poucos países do mundo que ainda não teve reforma agrária, por falta de vontade política.

Trabalhadores rurais, lideranças sindicais e religiosas são os alvos da pistolagem no Estado. Muitos passaram para outra dimensão por lutar pela ideia de organização, luta e reivindicação por uma moradia melhor. A dimensão territorial do Estado contribui com tudo isso. Antes de 80, parte da população buscava melhorias no sul e sudeste do país. A partir daí, número significativo da população tem vindo buscar trabalho na Amazônia, principalmente em nosso estado.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra – CPT, entre 1985 e 2013 aconteceram 645 casos registrados, o que não corresponde aos números oficiais, já que muitos deixam de registrar as ameaças, com medo do que possa acontecer com ele ou sua família. Em algumas áreas onde o Estado não está presente, o que vale é a “Lei da bala”.

Portanto, considerando que seria necessária a minimização dos conflitos agrários, só a reforma política e reforma agrária digna e justa para a melhoria de nossa sociedade.

Semana pedagógica do Modular Indígena

Tendo como tema a "Educação Escolar Indígena: Diretrizes e Desafios no Ensino Médio Modular Indígena", acontecerá no período de 25 a 28 de fevereiro de 2015, no campus Rondon da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA, para os educadores que estão lotados no Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME).

 O objetivo geral será: Discutir as diretrizes e paradigmas da Educação Escolar Indígena.

Entre os objetivos específicos, teremos: Refletir sobre as formas de ensino na educação escolar indígena; Debater com educadores sobre o ensino diferenciado na educação indígena; Compreender o processo histórico deformação dos povos indígenas da região do Baixo Tapajós, refletindo sobre ações educativas.

Na justificativa, temos:

Diante da necessidade de se compreender as diversidades étnicas e culturais em que vivem os povos indígenas da região Oeste do Pará em especial do Baixo Tapajós é que se propõem esta semana de formação pedagógica, para que os educadores do Sistema de Organização Modular de Ensino e demais interessados possam refletir sobre as seguintes temáticas: Educação Escolar Indígena; Politicas Afirmativas e Diretrizes Educacionais; Desafios para Educação Escolar Indígenas, no que tange a História dos Povos Indígenas do Baixo Tapajós; Processo de Etonogênese: Conceitos e Preconceitos na Educação Indígena.

Tais reflexões podem contribuir para que o educador reavalie a sua prática pedagógica nas aldeias na tentativa de melhorar a educação escolar indígena.

Excelente processo de formação, o que deveria ocorrer com todos os educadores dessa modalidade de ensino.

Conjuntura Política Brasileira I

Entender o sistema político da sociedade brasileira requer uma visão ampla do cenário e o processo eleitoral que passamos recentemente. Além da articulação entre os três poderes, temos um jogo de alianças e apoios de partidos, tendências políticas, instituições e entidades; além de diversos movimentos e grupos que são formados, com objetivo do poder político, sem contar os lobistas, oportunistas e pilantras que se aproveitam do momento político para obtenção de ganhos pessoais.

No momento, temos 59.764 vereadores, 5.570 Prefeitos, 513 Deputados Federais, 81 Senadores, 27 Governadores, Uma Presidente, totalizando 65.956 políticos.

Logo, podemos fazer uma série de reflexões dessa conjuntura. Mas, penso que é necessário participarmos mais para podermos entender melhor o sistema politico nosso.

O PSDB E O impeachment da Presidente Dilma

                                                        Valdivino Cunha da Silva*

Esse partido, aliás, as elites, entre elas política, midiática e financeira, representada pelo PSDB, ainda não se contentou com as perdas nas últimas eleições, seja para o ex-presidente Lula por duas vezes consecutivas e repetindo a dose agora com a Presidente Dilma. Ele não quer de forma alguma aceitar o resultado das unas e quer a qualquer custo derrubar o governo eleito democraticamente vindo agora com essa história de impeachment.

Um dos argumentos utilizados para o tal impeachment recorrem ao período em que ela foi Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, Naquele período, ela teria praticado crime de responsabilidade ao não impedir, enquanto Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, que ocorressem desvios de dinheiro.

O PSDB ataca em duas frentes, uma política e a outra jurídica. Na frente política ele recorre àquela máxima de que cada vez pior, melhor. Aliás, ele, o PSDB, não sabe fazer oposição porque não tem base popular, sua oposição é uma oposição “gravetada” que não lhe dar sustentação.

Do ponto de vista legal, ele ouve inúmeros juristas, todos das fileiras do partido que esquece a jurisprudência, além da neutralidade e objetividade pregada pelo sociólogo francês Emile Durkheim. Eles sabem que a coisa não é tão simples assim. Aposta na ignorância das pessoas e no oba-oba.

Não sou jurista nem advogado, mas eu e muita gente que tem um pouquinho de conhecimento sabemos que a derrubada de um Presidente só se dá entre outros crimes, pelo crime de responsabilidade, o que não se aplica à Presidente, pois, naquela época ela era Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, e não da República Federativa do Brasil. Neste caso, as acusações devem ser submetidas ao Congresso Nacional, assegurando-lhe ampla defesa.

O PSDB também finge não saber que a PETROBRAS é uma empresa de economia mista, a exemplo do Banco do Brasil, portanto, não é um órgão da Administração Direta, e sim uma sociedade de economia mista de capital aberto, com acionistas e tudo mais. A nomeação de um diretor não fica a bel prazer da Presidente, o veredito final neste caso, quem dar é o Conselho de Administração.

Não estou aqui defendendo a falência, a depredação, a aniquilação ou roubo do dinheiro e do patrimônio público, muito pelo contrário, acho que se alguém roubar tem mais é que pagar e devolver tudo que usurparam, o que não concordo é vê um partido que tem um passado envolto em corrupção, encampar a bandeira da ética e da probidade achando que todo mundo é idiota.

* Professor de Sociologia do SOME, da Seduc/Pa.