Reunião com moradores do Conjunto Maguari

Reunião de moradores com o intuito de debater a seguinte pauta:

- Intensidade da Violência;

- Formação de um GT (grupo de trabalho) para dialogar com a Policia Civil, Policia Militar e Governo do Pará;

- Elaboração de propostas para a PM, Policia civil e Governo do Pará.

Local: Igreja José de Anchieta, Alameda 13, com Secundária, Hoje,  às 19 h.

Vamos participar, colegas!

Educação em greve I

 Lamentável a situação que aconteceu, ontem, em frente à Secretaria Estadual de Educação – Seduc. Os trabalhadores em educação da rede estadual foram atingidos por spray de pimenta, inclusive o blogueiro, que situação, após 28 anos trabalhando em sala de aula, daqui a dois anos me aposenta com essa, sem contar outros momentos que passei, sempre lutando por melhores condições de trabalho, qualificação profissional e um salário digno de educador compromissado com uma sociedade justa.  

A truculência da PM reprimindo os educadores na hora de entregar os pães para os colegas que estavam ocupando o prédio, pela manhã, foi utilizada a violência pelos militares contra vários colegas e imprensa que estava fazendo cobertura do ato.

São trinta e dois dias que a categoria está em greve, neste momento com a mediação do Ministério Público Estadual, acontece reunião entre nossos representantes e governo. Estamos aguardando a resposta. Teremos às 15 h. Assembleia Geral para decidir se continuam a greve ou o retorno as aulas.

As imagens mostram o que aconteceu.

"Parar a violência usando somente uma arma: a VERDADEIRA EDUCAÇÃO"

                                                         Ísis Araújo Gonzaga  *

Horripilante! Esse é um triste retrato do ambiente escolar público. Hoje, a escola vem chamando atenção por ser o espaço onde há cenas de violência contra alunos e professores. Temos que ser obrigados a conviver com crianças e adolescente usando e vendendo drogas, furtando ou utilizando armas dentro do ambiente escolar. E essa  é uma triste e severa realidade das escolas públicas. Mas de onde vem tanta violência? O ser humano não nasce violente. Seu comportamento se deve a fatores que estão relacionados a formação ética. Na sociedade capitalista e competitiva em que vivemos, as oportunidades são geralmente dadas àqueles que têm algo. E os que não têm, tentam, de diversas formas, buscar essa igualdade. Porém, rotular aqueles que praticam algo de ruim não é a melhor maneira, nem tampouco fechar os olhos diante do problema. A participação familiar é bastante importante, ensinando à criança e ao adolescente de hoje como agir, como se comportar, fazê-lo entender sobre os seus direitos e deveres. Assim, seria amenizado ou pelo menos tentaria evitar esse comportamento visto hoje nas escolas.     

Dentre esses comportamentos transviados, a Escola "Maria Gabriela Ramos de Oliveira" está cada vez vivenciando quadros de violência. Cada vez mais, alunos consumindo drogas, brigando por motivos banais, depredando o patrimônio público (no caso a escola), enfim, a lista é extensa. Porém, não devemos deixar de pensar: por que eles fazem isso? Qual a posição das autoridades? Esse tipo de comportamento pode ser resultado de uma série de fatores, tais como: o local da sua moradia, que implica no convívio social onde esse jovem mora e pode ser um lugar onde a violência é frequente, então, ele cresce no meio da violência; a educação familiar, pois os pais são os espelhos dos filhos, e uma criança ao ver o pai manuseando armas de fogo crescerá com aquela ideia na cabeça. Entretanto, as autoridades estão aí e nada fazem. Sempre esperamos mais pelo governo, acreditando nas falácias dos políticos, e no papo-furado de sempre.

Mas nós, como estudantes, devemos mudar esse quadro. Todos querem mudanças, mas por onde começar? Começando com ações simples, como de solidariedade, de preocupação com o meio ambiente, com a escola, com os livros etc. Não será fácil, mas eu como estudante espero muito mais da educação, acredito nela, pois só ela transforma, só ela é capaz de provar a capacidade de pensar dos humanos. Mas a ela dada devida atenção? Nem sempre. Hoje, ela chama atenção pelo fato da violência nas escolas. Porém, construir algo não é fácil, principalmente acabar com a violência também não. O que não pode mais ser aceito, é que crianças e adolescentes percam suas vidas, deixando os estudos de lado e aceitando a criminalidade e outros fatores dos que levam o individuo a praticar esse atos. Logicamente, não se pode generalizar, existem alunos que querem estudar, que enxergam na escola, um local no qual sua razão por estudar seja mais forte, pois precisam melhorar de vida, que aos trancos e barrancos buscam na escola, não somente conhecimento, mas também o motivo pelo qual  vão a escola. Sendo assim, a Escola Maria Gabriela está cada vez se tornando um péssimo exemplo à comunidade, a mesma está sendo esquecida pelo poder público.

Com isso, pequenas atitudes tomadas pela comunidade escolar, com certeza, irão mudar o aspecto da escola. A Escola Maria Gabriela deixará de ser manchete nos jornais mostrando alunos brigando. Terá sim uma renovação. Nascerá uma nova escola sem violência, sem drogas, sem brigas, sem mais nada que possa prejudicar os alunos, professores, entre outros. Projetos como o Mais Educação  tem uma finalidade de resgatar os jovens e crianças do mundo da criminalidade. Estaremos assim pensando não somente no presente, mas também no futuro, no futuro da nação. Iremos parar a violência usando apenas uma arma: a VERDADEIRA EDUCAÇÃO.


*Aluna da  3ª Série (301M) da EEEFM "Maria Gabriela Ramos de Oliveira", Conjunto Maguari/Belém/Pa.

Violência contra as mulheres

Nesta semana, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Mulher do Congresso Nacional fez diligências e audiência pública no Pará, onde teve como objetivo a investigação sobre a violência contra a mulher.

As integrantes da Comissão Parlamentar realizaram diligências em órgãos de atendimento à mulher em situação de violência em Belém, de reunião com o movimento de mulheres do Estado; além de gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, movimentos sociais e sociedade civil organizada.

A CPMI é presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), tem em sua relatoria a senadora Ana Rita (PT-ES) e na vice-presidência, a deputada Keiko Ota (PSB-SP).

Segundo dados da CPMI Mulher a Violência no Pará, o nosso estado é considerado “o 4º estado do País em assassinatos de mulheres, com taxa de homicídios de 6,1 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres, acima da média nacional, que é de 4,6. O primeiro colocado é o estado do Espírito Santo (9,8), o segundo Alagoas (8,3) e o Paraná aparece na terceira colocação (6,4)”.

E continua os números, no Pará:” Paragominas é a cidade onde mais se mata mulheres no Estado e no Brasil. O município ocupa a primeira colocação entre as 100 cidades mais violentas do País onde vivem mais de 26 mil mulheres. A taxa de homicídios de mulheres em Paragominas é de 24,7.

Outras seis cidades paraenses aparecem na lista das 100 mais violentas para as mulheres. São elas: Ananindeua (19,6), ocupando a 9º colocação; Tucurui (taxa de 18,5%) e 11ª colocação; Redenção (16,1), no 15º lugar, seguidos de São Feliz do Xingu (11,7) e 40º lugar; Novo Repartimento (10,2), na 64ª colocação e Barcarena (10,1), no 65º lugar.

Em Belém, a taxa é de 4,9 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres. Número muito acima da média nacional, que é 4,6. “A cidade é a 21ª entre as capitais do País”.

Os dados coletados são do Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça. O relatório completo do Mapa da Violência atualizado em 2012 pode ser acessado no site www.mapadaviolencia.org.br.

Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de 15 a44 anos no mundo.

Segundo a relatora da CPMI, senadora Ana Rita: “o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. El Salvador com taxa de 10,3, Trinidad e Tobago e a Guatemala, ambos com taxa de 7,9 aparecem nas posições seguintes. As armas de fogo e os objetos cortantes são os principais os são os mais usados para os assassinatos”.

“Nos últimos 30 anos foram assassinadas mais de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década”, afirma Ana Rita. “O lar, doce lar não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges”, diz a senadora.

Fonte: marchamulheres@sof.org.br 

As Almas da Terra

Vamos lá.

Massacre de Eldorado dos Carajás

A luta pela reforma agrária em nosso país é uma garantia dos direitos humanos e contra a violência e impunidade no campo, que está presente no cotidiano das diversas entidades que reivindicam seus espaços, ideais e objetivos. Portanto, é muito importante a proposta de construir esta Campanha, buscando o envolvimento e a solidariedade internacionais contra a grave situação de violência a que estão expostos os trabalhadores e trabalhadoras rurais brasileiras e aqueles que os apoiam.

Não podemos deixar de considerar que, a violência no campo no Brasil está diretamente vinculada à concentração da terra e do poder. Segundo a Contag: “A concentração fundiária no Brasil é uma das maiores do mundo. Menos de 50 mil proprietários rurais possuem áreas superiores a mil hectares e controlam 50% das terras cadastradas. Cerca de 1% dos proprietários detém 46% de todas as terras. Segundo dados do INCRA, existem cerca de 100 milhões de hectares de terras ociosas no Brasil. Ao mesmo tempo, mais de quatro milhões e meio de famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais não possuem terra e vivem num estado de pobreza extrema”.

Dessa forma, também, a concentração de terra está ligada a concentração do poder.  Sabemos que, para a Contag “Os poucos donos das terras, que sempre receberam privilégios e exerceram influência sobre as instâncias do Estado brasileiro, além de se sentirem donos da natureza e com isso explorá-la até à exaustão, também se comportam como se fossem donos das pessoas, especialmente as mais pobres. Em nome de seus interesses pessoais, financeiros e políticos, os latifundiários exploram, escravizam, ameaçam, torturam e matam aqueles e aquelas que ousam lutar contra seus privilégios”.     

Buscando um pouco do contexto histórico, nota-se que a “concentração fundiária brasileira, que tem sua origem na colonização feita pelos Portugueses, foi sendo aprimorada ao longo dos séculos, apoiada pelas políticas governamentais que sempre privilegiaram o latifúndio em detrimento da realização da reforma agrária ou da agricultura familiar. Atualmente, o modelo agrícola embasado no agronegócio monocultor e voltado para a exportação, se expande rapidamente. Fazendeiros, madeireiros, grandes plantadores da soja, de algodão, cana de açúcar, etc., em nome da modernidade e da produtividade, avançam sobre terras públicas, áreas indígenas, áreas ocupados por populações tradicionais e posseiros, ribeirinhos e outros. No afã de ampliar suas terras, acirram os conflitos no campo e produzem a violência das mais variadas formas como a super. Exploração no trabalho e o trabalho escravo, a grilagem das terras, os crimes ambientais, os espancamentos, sequestros, ameaças e os assassinatos”. 

 No próximo dia 17, o massacre de Eldorado de Carajás estará completando 16 anos, onde 19 camponeses foram assassinados pela polícia. Nesse cenário, notamos que, a impunidade continua muito mais eficaz e forte fazendo com que dos 155 acusados levados ao banco dos réus, apenas dois comandantes da tropa foram condenados. É sério uma situação que é reforçada pelas principais instituições de nosso país. Para o Movimento Sem Terra: "Dezesseis anos depois do massacre, os conflitos no campo continuam; neste ano, três membros do MLST foram assassinados em Minas Gerais. Já em Pernambuco, outros dois companheiros do MST foram tombados por balas de pistoleiros nos últimos dias".

Cachorro tenta salvar mulher de espancamento

                                                                                                             Valdivino Cunha*

Na semana em que o assassino da adolescente Nayara Rodrigues foi julgado e condenado, a violência contra a mulher continua. Nem mesmo numa semana de grande repercussão que o caso Nayara teve, a violência contra a mulher avança impiedosamente. A Conferência das Nações Unidas sobre direitos humanos aprovado em Viena em 1993 reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos humanos.

O problema da violência contra a mulher tem raízes profundas, pois, já no apogeu “democracia ateniense” o seu exercício era só para homens porque a mulher era considerada incapacitada para exercê-la. Na Revolução Industrial com a implantação do capitalismo,  a mão-de-obra mais barata e mais explorada foi da mulher.

Quando os conflitos entre homens e mulheres ocorrem, os homens com raras exceções se acham superiores, mais fortes e que as mulheres lhes são submissas. Os maiores causadores dessa violência contra as mulheres são exatamente aqueles os quais deveriam protegê-las. Eles são na maioria das vezes, os maridos, amantes, namorados, pais, padrastos, irmãos, chefes, outros homens e até filhos que acham que têm o direito de impor suas vontades às mulheres.

A questão sexual e sentimental é muitas vezes dramática para as mulheres. A grande maioria dos crimes contra elas têm esse viés. Os homens espancam, molestam e as matam por ciúmes, por acharem que as mulheres não têm o direito de escolha e por isso ceifam suas vidas. Esses monstros fazem da mulher uma posse. Não admitem perdê-las com seus machismos repugnantes.

Os elementos que compõem as estatísticas da criminalidade contra as mulheres são de duas naturezas: são químicos, quando entram na fórmula álcool e drogas ilegais. O outro elemento é de cunho social que tem raízes mais profundas e mais difícil de ser combatida, pois se fundamenta na maneira como a sociedade ver o papel masculino, que já o faz diferente já na idade tenra adotando formas diferenciadas de educar meninas e meninos. Os Meninos são incentivados a serem dominadores, a usar a força física, a ação, os mandos, a satisfazer seus desejos, inclusive os sexuais. Já as meninas são valorizadas pela beleza, sensibilidade, delicadeza, fidelidade, sedução, amabilidade, compassividade.

Em que pese os avanços da lei, como é o caso da Lei Maria da Penha, só isso não basta. É preciso que a sociedade se indigne contra essa violência. É preciso mudar a cultura do machismo e essa mudança deve começar em casa e urgentemente. Não basta dizer que precisamos educar nossas crianças para que no futuro não venhamos mais ter violência contra a mulher, a mudança tem que ocorrer agora.

Nós adultos, homens e mulheres não podemos ficar impassíveis diante dessa crueldade. Temos que denunciar e fundamentalmente agirmos no aqui e no agora, dentro o fora de nossa casa, mesmo que o criminoso seja nosso irmão, pai, vizinho, colega de trabalho e fundamentalmente, mesmo que a violentada não seja contra nossa mãe, irmã, amiga ou colega de trabalho. Temos o dever de denunciar e combater a violência, em todas as formas, mesmo que para isso tenhamos que dilacerar nossa própria carne. Somente assim poderemos diminuir as estatísticas da violência contra a mulher, tão cruéis e inaceitáveis.

Esta semana as redes de televisões mostraram além do julgamento do caso Nayara, um filho que assassinou a mãe e uma mulher sendo espancada em Pernambuco no meio da rua sem que ninguém ao menos tentasse socorrê-la, exceto um cão que bravamente tentou sem sucesso através de latido mordidas, evitar que um outro animal, desta vez da espécie humana, não violentasse com pancadas e pontapés uma mulher indefesa e que por mais gritasse de dor ninguém a socorreu. Precisamos dar um basta nesta barbárie.

* O autor é sociólogo e professor da rede pública estadual de ensino

Ato “Pela paz, por liberdade e justiça no campo” denuncia impunidade e cobra reforma agrária

Nas ruas de Rondon do Pará, trabalhadores rurais lembram 11 anos do assassinato de Dezinho

Escrito por: Leonardo Severo, de Rondon-PA

Alberto Broch, presidente da Contag, e Carmem Foro, da executiva nacional da CUT, comandaram a mobilização pelas ruas de Rondon do ParáNeste sábado, 26 de novembro, manifestantes tomaram as ruas de Rondon do Pará no ato “Pela paz, por liberdade e justiça no campo”, em honra à memória de José Dutra da Costa (Dezinho), incansável batalhador pela reforma agrária e pelos direitos dos trabalhadores.

“Dezinho acreditava e defendia uma forma de desenvolvimento contrária do que sempre se viu em Rondon. Queria ver as terras públicas repartidas entre as famílias de trabalhadores rurais sem terra para aumentar a produção, a circulação de produtos dos agricultores no mercado local, melhorar a renda e a qualidade de vida dos mais pobres”, lembra a presidenta do Sindicato local, Zudemir dos Santos de Jesus. Mantida sob proteção policial, Nicinha, como é mais conhecida, explicou as muitas razões da homenagem ao líder assassinado, que também foram as que selaram a sua morte.

“Dezinho não concordava que os pobres tivessem que viver amontoados nos bairros em extrema pobreza ou que tivessem que enfrentar o trabalho escravo nas fazendas, carvoarias e serrarias. Por isso, denunciava os grileiros de terras públicas, os latifúndios improdutivos, os utilizadores de mão de obra escrava e os autores de crimes ambientais. Os que enriqueceram com tais práticas em Rondon decretaram a sua morte, pensando que com isso colocariam um fim na sua existência. Mataram o homem, mas suas ideias sobrevivem”, acrescentou dona Maria Joelma, sua viúva, escoltada noite e dia por soldados da Força Nacional.

Situada a mais de 500 quilômetros da capital, Belém, a cidade virou símbolo da impunidade, onde os assassinatos se sucedem, cabendo às mulheres continuarem a luta dos maridos abatidos por pistoleiros a mando dos grandes latifundiários e madeireiros.

A manifestação de sábado foi precedida por uma plenária de mulheres trabalhadoras rurais na sexta-feira à tarde, na qual as lideranças fizeram um resgate da Marcha das Margaridas e de suas bandeiras, mobilização que levou cem mil mulheres a Brasília. “Comprometidas com a justiça no campo, estamos aqui para denunciar o avanço da violência contra a mulher no estado do Pará e no país. Se antes éramos 7% ameaçadas de morte, hoje somos mais de 20%. É preciso dar um basta neste ambiente de terror estabelecido pela grilagem, pelo agronegócio e pelas madeireiras, que vêm banalizando e naturalizando a violência e a devastação”, declarou Carmem Foro, que representou a executiva nacional da CUT no evento.

O clima criado pela prefeita Cristina (PSDB) – filha de Josélio de Barros, dono da fazenda Texagaú, onde foi encontrado um cemitério clandestino com corpos dos trabalhadores rurais fatiados com dentes de motosserra – dispensa maiores comentários. Josélio chegou a ser preso, para sair logo depois pela porta da frente, e nunca mais voltar à prisão.

Leonardo Severo

Carmem Foro (CUT) abraça dona Maria Joelma, viúva de Dezinho. Ao lado no palanque, os artistas Osmar Prado, Camila Pitanga e Letícia SabatelaCom faixas e cartazes, os trabalhadores renovaram o compromisso com a memória e a história, entoando em coro: “Reforma agrária, já” e “Este é o nosso país, esta é a nossa bandeira, é pelo amor desta Pátria, Brasil, que a gente segue em fileira”. Caminhando a seu lado, entre olhares incrédulos de uma parte da população compreensivelmente aterrorizada, atores globais como Letícia Sabatela e Camila Pitanga, membros do Movimento Humanos Direitos, reforçaram o coro contra a impunidade. “Quanto mais matarem, mais o movimento vai crescer, porque matam um homem não sua causa. Chaplin dizia que a liberdade não morrerá enquanto um homem viver por ela”, destacou Osmar Prado.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, a mobilização de Rondon do Pará “coloca na agenda o novo modelo de desenvolvimento que queremos para o país, que será construído com o fortalecimento dos assentamentos”. Broch cobrou dos representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), mais investimentos em politicas públicas que garantam crédito para a produção e recursos para que ela seja transportada e não apodreça, a fim de assegurar alimento farto e barato na mesa do povo brasileiro.

SEM ESTRADA, SEM TRANSPORTE

O problema do escoamento da safra é mais do que angustiante, é trágico. E palpável. Na Feira da Agricultura, o Sindicato de Rondon disponibilizou pequenas bancas para que os assentados pudessem expor seus produtos à população a preços acessíveis e levantar algum dinheiro. Com a chuva do dia anterior, vários veículos atolaram, ficando no caminho montanhas de abóboras e melancias. Perdeu o produtor. Perdeu o consumidor.

Miriam Andrade, presidenta da CUT-Pará: unidade dos trabalhadores do campo e da cidade é essencial para o desenvolvimento nacionalComo lembrou a presidenta da CUT-Pará, Miriam Andrade, a ausência de políticas públicas tem inviabilizado os assentamentos, que podem e devem ser fonte de emprego, renda e cidadania. “Como é possível haver desenvolvimento sem estradas e pontes para escoar a produção, sem que o poder público se comprometa, minimamente, com a compra de um percentual da agricultura familiar para a merenda escolar?”, questionou.

A manifestação comandada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com apoio da CUT, Contag, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), aos poucos foi ganhando corpo, elevando o tom. Exigindo paz, liberdade e justiça no campo, o protesto lembrou nomes de alguns lutadores que tombaram vítimas dos latifundiários na região: João Canuto, Irmã Dorothy, Alfim Fagundes, José Cláudio e Maria do Espírito Santo.

Entre a dor de tantas lembranças, naturalmente se sobressaiu a recordação de José Dutra da Costa, precursor do movimento na cidade. No dia 21 de novembro de 1990, três tiros ceifaram a vida do sindicalista. Dezinho orientava os companheiros a se somar com o Sindicato, a se organizar, a lutar pelo que era seu, a não abaixar a cabeça, a não se deixar ludibriar ou escravizar. A postura altiva emperrava a engrenagem dos que comandam a economia e a política de Rondon - e de boa parte do Pará.

Dias antes de Delzinho morrer, Décio Barroso Nunes, o Delsão, apontado como o cabeça do consórcio da morte que ordenou o sentenciamento, advertiu o sindicalista de que ele não ia chegar vivo ao Natal.

Contratado para fazer o serviço, Pedro, um dos pistoleiros, foi convencido pelo irmão a não cometer o crime. Afinal, fora um dos tantos assentados beneficiados com a ação de Dezinho. “Sabendo que ao atender a súplica do irmão, estava marcado para morrer, Pedro entregou uma gravação onde Delsão é apontado como ‘o chefão’. Deixa com o irmão fotos da lagoa onde jogava os corpos dos trabalhadores rurais que assassinava a mando dos fazendeiros”, conta Joelma Costa Ferreira, uma das filhas de Dezinho. Logo depois, não foi apenas o arquivo vivo que foi queimado, também o fórum da cidade onde estavam guardadas as fitas cassete, entre outras provas. Ossadas foram levadas a Belém para averiguação e por lá ficaram. Sem respostas.

Até agora, lembram os dirigentes do Sindicato, o pistoleiro Welington Silva é o único dos acusados da morte de Dezinho que foi julgado e condenado. “Quanto aos intermediários do crime, Ygoismar Mariano e Rogério Dias, mesmo com prisão preventiva decretada, a polícia do Pará nunca fez o menor esforço para prender. Domício Neto, o terceiro intermediário, passou poucos meses preso e foi posto em liberdade. O pistoleiro Welington, condenado a 29 anos de prisão, passou pouco mais de seis anos preso e fugiu da penitenciária de Belém, beneficiado por uma decisão judicial que o autorizou a passar o Natal em casa. Nunca mais voltou e a polícia não moveu uma palha para prendê-lo novamente”.

ASSASSINATO SOB ENCOMENDA

A identificação dos que encomendaram o assassinato de Dezinho só foi possível porque, mesmo ferido com três tiros, o sindicalista ainda conseguiu lutar com o pistoleiro, caindo sobre ele numa vala em frente à sua casa. Isso permitiu que os vizinhos capturassem Welington, com dona Maria Joelma impedindo que fosse linchado.

Conforme Francisco de Assis, secretário de Formação e Organização da Fetagri-PA, “o principal acusado de ser o mandante do assassinato, o fazendeiro Delsão, é grileiro de uma área pública de 117 mil hectares, como comprovou a Polícia Federal e o Incra“. Ao lado de Lourival de Sousa, o Perrucha, após mais de uma década do crime, Delsão irá à júri popular no próximo ano em Belém. Com rios de dinheiro, seus advogados impetraram – e conseguiram - um sem número de recursos no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), adiando o julgamento – e a sentença.

De acordo com o Sindicato, após extraírem ilegalmente a madeira de maior valor, derrubarem a mata nativa para implantar pastagens para criação de gado, os “fazendeiros” da região passaram a estimular a produção de carvão vegetal para as grandes siderúrgicas, fundamentalmente. A lógica é a do trabalho precário e escravo, com abuso da superexploração e baixíssima remuneração, sonegação de impostos, descumprimento da legislação social e trabalhista, além de muita, muitíssima, degradação ambiental. Quem ousa divergir é convidado a se retirar da cidade, antes que tenha o seu corpo “encomendado”.

O deputado federal Beto Faro (PT) cobrou empenho das autoridades, “uma vez que não há confronto, pois o que ocorre aqui é um massacre, onde só morre gente de um lado”. “Queremos ver boi no campo, dendê no campo, mas também queremos ver gente no campo”, sublinhou Faro, acompanhado na manifestação por vários parlamentares da bancada estadual petista.

MANTO DE SILÊNCIO E TERROR

Delsão ou o “chefão”, conforme gravações do pistoleiro Pedro, que acabou morto por não ter entregue a “encomenda”, é conhecido pela postura mafiosa. Orelhas decepadas, gargantas cortadas, cabeças decapitadas, troncos serrados e outras barbaridades se fazem presentes na cidade como um manto de silêncio e terror.

Diante da omissão do governo do Pará em garantir a segurança de Dezinho, quando ainda estava vivo e ameaçado de morte, e a demora da Justiça em punir os assassinos, sua família, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Justiça Global entraram com um processo na Organização dos Estados Americanos (OEA) contra o Estado brasileiro.

Processado pela OEA, o Estado brasileiro propôs um acordo. A família e as entidades apresentaram então aos governos e ao Judiciário um conjunto de propostas para suspender o processo. Entre elas o pagamento de indenização para a família de Dezinho, a construção de um centro de informática na Vila Galvão, a ampliação da sede do Sindicato – incluindo um centro de qualificação profissional para trabalhadores rurais e urbanos, a construção de poços artesianos nos Projetos de Assentamento Nova Vitória, José Dutra da Costa e Água Branca, e a retomada de terras públicas no município para o assentamento de famílias sem terras.

O acordo previa ainda a obrigação do governo do Pará e do governo federal em construir um memorial em homenagem a Dezinho e, que, em sua inauguração, teriam que fazer um pedido de desculpa formal aos seus familiares.

Em nome do governo brasileiro, Maria Ivonete Barbosa Tamboril, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, fez um caloroso pronunciamento no encerramento do evento de sábado, na Praça da Paz, onde, além da desculpa formal, sublinhou a importância de orquestrar ações conjuntas no âmbito federal para acabar com a impunidade. Um pouco antes, em nome da superintendência do Incra, Ruberval Lopes da Silva havia anunciado a liberação de cerca de dois milhões de reais em linhas de crédito para os assentamentos e a construção de moradias. O coordenador regional do Programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Castanheira Alves, anunciou a varredura nas glebas públicas ao lado do Ministério Público Federal, além da liberação dos Contratos de Concessão de Uso (CCU), documentos que dão segurança jurídica aos assentados – por meio do título provisório de posse - e estabelecem obrigações.

Em contrapartida, um representante do governo estadual caiu no ridículo ao declarar do alto do palanque – de onde escafedeu-se rapidamente – que a família de Dezinho receberia insignificantes R$ 40 mil como “indenização”, além de R$ 765,00 mensais como pensão vitalícia. E que o Memorial do líder assassinado seria erguido em Marabá, a cerca de 130 quilômetros de Rondon, quem sabe para não importunar os próceres tucanos locais, bastante vinculados ao rastro de sangue.

“A mobilização coroou anos de uma luta que garantiu o reconhecimento dos assentamentos, onde vivem, plantam e produzem cerca de 800 famílias. A palavra de ordem é avançar, ampliando a pressão por mais direitos e conquistas. Infelizmente, o governo do PSDB continua na contramão, tanto na cidade, onde não investe na agricultura familiar, como no Estado, onde continua acobertando práticas criminosas contra os trabalhadores rurais e os movimentos sociais”, concluiu Carmem Foro, enfatizando que a CUT e a Contag continuarão na linha de frente da luta por justiça.

Fonte: Cut.org.br

O movimento sindical na luta pelo fim da violência contra as mulheres

Escrito por: Rosane Silva, secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT

25 de novembro é Dia Internacional de luta pelo fim da violência contra as mulheres. Aproposta de celebrar esta data surgiu no I Encontro Feminista Latino Americano e do Caribe, em 1981, e foi escolhida para homenagear as irmãs Mirabal (Minerva, Pátria e Maria), da República Dominicana, que, em 1960, durante a ditadura Trujillo, foram brutalmente assassinadas.

Esta é uma data importante para o conjunto dos movimentos sociais, especialmente aqueles em que tem em suas diretrizes de atuação a luta por uma sociedade com igualdade entre homens e mulheres, caso da Central Única dos Trabalhadores.

A violência contra as mulheres tem suas bases na existência de relações desiguais entre homens e mulheres. São sustentadas pela construção social do ser mulher como gênero feminino inferior ao ser homem como gênero masculino. Como decorrência dessas relações desiguais de gênero, todas as mulheres estão sujeitas a esse tipo de violência simplesmente por serem mulheres, e, por isso, chamamos de violência sexista.

Como todos os outros aspectos da opressão das mulheres, a violência sexista foi construída socialmente e tem sua base material na divisão sexual do trabalho. Essa base material se sustenta na construção de uma cultura capitalista e patriarcal, que desqualifica as mulheres, que faz com que sejam consideradas coisas, objetos de posse e poder dos homens e, portanto, inferiores e descartáveis.

Particularmente para nós do movimento sindical esta é uma data que nos permite denunciar e reafirmar a luta pelo fim de todas as manifestações de violência contra as mulheres, especialmente aquelas que ocorrem no âmbito do trabalho.

O desequilíbrio de poder nos locais de trabalho e as condições precárias de emprego de grande parte das mulheres expõem milhares de mulheres a diversas formas de violência e de controle sobre seus corpos. Existe uma considerável quantidade de empregadores que controlam os horários em que as mulheres podem ou não ir ao banheiro, que tem rígidas regras sobre as roupas das mulheres a serem utilizadas, que em nome de um “controle de qualidade” chegam inclusive a impor que as mulheres devem tomar remédios e hormônios para não menstruarem.

A desigualdade salarial, a restrição na contratação, as dificuldades na ascensão a cargos de chefia, o inaceitável assédio sexual e moral, e a cobrança em cumprir horas extras tem em seu alvo prioritário também as mulheres. Assim como os casos de LER e DORT que são mais freqüentes entre as mulheres, por estas concentrarem-se em atividades mais repetitivas e que requerem maior habilidade manual.

Nada justifica a violência sexista, entretanto, ela ainda é considerada algo atual na vida das mulheres, como se fizesse parte do destino. Por isso, muitas vezes não nos damos conta de que, em determinados momentos, estamos sendo vítimas de violência sexista. Naturalização é quando as coisas começam a parecer naturais, normais, e as pessoas se acostumam e se acomodam diante delas, mesmo quando não há nada de normal como no caso da violência.

Não é natural quea cada duas horas, uma mulher seja assassinada no Brasil, que seis em cada dez brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica; que 30% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica; conforme demonstram o Mapa da Violência do Ministério da Justiça, e da pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Serviço Social do Comércio (SESC), ambos de 2011. No mundo a violência doméstica é a que faz mais vítimas no mundo, diretas por meio de assassinatos e agressões ou aumentando o índice de suicídios e causando repetência escolar dos filhos.

Em muitos casos, há uma tentativa de justificar a violência sexista pela maneira como a mulher se comporta, ou seja, que ela mesma provoca e é culpada pela violência. Não é possível aceitar o absurdo discurso de responsabilização das mulheres, muito mesmo a idéia de que “mulher gosta de apanhar”. Trata-se de expressões, em si mesmas, já absurdamente violentas, que banalizam e chegam até mesmo a legitimar os elevados índices de crimes contra as mulheres que ocorrem em todo nosso país.

A violência não pode ser camuflada. É importante visibilizá-la para afirmar que ela existe que é preciso combatê-la e para ter dimensão de sua extensão. Além disso, uma vez que há outros mecanismos que contribuem para a perpetuação da violência, porque incidem na desigualdade entre homens e mulheres, é preciso ter política para enfrentar a situação como um todo. Caso de políticas públicas que caminhem no sentido de compartilhar as tarefas de cuidado entre mulheres, homens e Estado, por exemplo, as creches e os centros de educação infantil, bem como a necessidade de um orçamento público compatível para atender qualitativamente as demandas das delegacias de mulheres e das casas abrigos.

A violência deve ser enfrentada pelo conjunto da sociedade, como um problema político, social e coletivo, e não mais particular individual. Desta maneira, o combate à violência contra as mulheres requer uma ampla articulação entre as mais diferentes esferas da vida social, ou seja, é preciso que os movimentos sociais estejam em unidade por uma forte mobilização por transformações gerais na sociedade, incluindo o componente feminista nesse projeto.

Este ano a Lei Maria da Penha completou cinco anos. Sem dúvida foi uma importante conquista do movimento de mulheres e feministas. Entre as novidades trazidas por essa lei estão: “A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação de direitos humanos” sendo, portanto, um crime e considerar que as relações interpessoais independem da orientação sexual.

Apesar de ser um importante instrumento para defesa de nossos direitos as estruturas não estão adequadas, os profissionais das diferentes áreas não estão suficientemente qualificados.

Os obstáculos não se limitam a uma inadequação de infra-estrutura. Existem ainda aqueles relacionados à capacitação dos funcionários e funcionárias, muito desses não reconhecem a violência contra a mulher como violência. Também é importante divulgar e debater o conteúdo da Lei, pois é um instrumento importantíssimo para a proteção dos direitos das mulheres e, para tanto, reconhecê-las como sujeito de direitos é fundamental.

É uma lei a ser comemorada, mas ainda precisa ser debatida aprimorada. Por isso é importante iniciativas como a do deputado Vicentinho, que promoverá uma sessão solene em homenagem a este dia, sexta-feira, 25 de novembro, às 15 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.para. O objetivo renovar os esforços pelo fim da discriminação, da exclusão e da violência contra a mulher.

E a campanha pelo fim da violência contra as mulheres que a Secretaria de Politicas para as Mulheres do Governo Federal (SPM) que terá o tema Quem ama, abraça. Uma campanha que estará na TV, no metrô e nas ruas de importantes capitais brasileiras. A principal peça da campanha, um videoclipe gravado por grandes nomes da MPB será veiculado nacionalmente nos canais de televisão abertos e fechados com a propostas de enfrentamento da violência contra as mulheres e promoção de uma cultura de paz.

A campanha tem objetivo de estimular o debate sobre o tema e denunciar os absurdos números da violência contra as mulheres em nosso país.

Também no último domingo, dia 20 de novembro, antes de ter início o jogo Corinthians e Atlético-MG no estádio do Pacaembu, em São Paulo, os jogadores do time paulista levaram uma mensagem especial aos torcedores e demais atletas: a luta pela eliminação da violência contra as mulheres e meninas. Utilizando um jargão futebolístico, segundo a agência Corinthians, o objetivo da campanha é sensibilizar os torcedores de futebol e dar um cartão vermelho para a alarmante realidade das mulheres e meninas no Brasil.

As duas iniciativas são muito importantes e, certamente, atingirão um grande número de pessoas para dizer que a violência que é praticada contra as mulheres não é natural e deve ser prevenida e combatida.

A CUT tem entre seus princípios a luta por uma sociedade livre de qualquer tipo de exploração e preconceitos, uma sociedade em que homens e mulheres possam viver livremente. Não nos calaremos diante de manifestações de violência sexista – Violência Contra as Mulheres, Tolerância Nenhuma!

Assassinatos na Amazônia

Ontem, fez um mês, do assassinato do casal ambientalista, que tombou lutando por uma sociedade justa, digna e solidária para a Amazônia e seu povo.

Segundo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, 98% dos crimes cometidos pela violência no campo contra os povos originários da floresta e quilombos, não houve de fato cumprimento da lei, já que, apenas 2% foram condenados pela Justiça.

Na Câmara dos Deputados em Brasília, foi aprovado o esvaziamento do Código Florestal brasileiro. Se a sociedade não se mobilizar, enormes extensões de nossas florestas poderão ficar vulneráveis a um devastador desmatamento.

O projeto de lei que tramita gerou revolta e protestos generalizados em todo o nosso país, assim como a tensão está subindo: nas últimas semanas, como, também diversos ativistas ambientais respeitados foram assassinados por matadores contratados por madeireiros ilegais e a maioria representantes do grande capital..

O interessante é que estão querendo que a Amazônia fique calada, diante de tal situação, que prejudica nossa população e do mundo, tendo como principal foco, apenas os interesses econômicos, enquanto a lei está sendo discutida no Senado.

Vamos se organizar e mobilizar a sociedade, contra os interesses dos empresários que tem interesses em nossos recursos.

Irmã Dorothy Stang

São seis anos sem Irmã Dorothy Stang que foi brutamente assassinada e uma das grandes baluartes em favor da preservação da Amazônia  Sem dúvida, a Amazônia, começou a ser incentivada pelo Estado a partir de 80 do século passado, recebendo grande fluxo de migrantes e investimentos do Capital, inclusive com o apoio da rede bancária. Dinheiro que deveria ter sido investido para as pessoas mais carentes, que eram a maioria, o Estado investiu ou fez empréstimos para quem já tinha.

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A partir dessas ocupações, inclusive muitas desordenadas, fez com que terras fossem griladas e grande parte da população nativa foi expulsa, cedendo lugar ao latifúndio.

Mesmo assim, vários segmentos da população, com apoio de várias entidades e instituições, começaram a se organizar, criando associações, sindicatos e cooperativas que defendiam os interesses dos menos favorecidos, neste momento, o papel da Irmã Dorothy foi fundamental, com seu Plano de Desenvolvimento Sustentável – PDS.

Infelizmente, foi anunciado o seu assassinato e ninguém fez nada, aconteceu o fato, e outros fatos, mas, praticamente poucos mandantes e assassinos de trabalhadores rurais estão na cadeia.

VIOLÊNCIA

Lendo diversos jornais de hoje, fiquei muito triste, em relação a posição do Estado do Pará no quadro de Violência no Brasil. Primeiro, como educador e depois como militante pelas causas sociais.

O estado, conforme mapa da violência no Brasil , o Pará é o quarto colocado e se tratando das cidades com maior taxa de homicídios por cada 100 mil habitantes fica o município de Itupiranga em primeiro, Marabá em quarto e Goianésia em sexta posição. Portanto, do nosso Pará.

A situação está relacionada em virtudes de vários fatores. Farei algumas considerações :

- A questão da violência não é uma questão de polícia, mas sim de educação. Ao longo de toda uma história, que tipo de Currículo construimos para essa juventude ? Me sinto culpado.

- Outro aspecto, o poder público, que política tem para os jovens, quanto a educação !

- Os diversos sindicatos, principalmente dos professores, será que tem projeto para a construção de educação pública de qualidade e digna para o município, estado e país; em vez de pensar só no aspecto econômico e trampolim para candidaturas ou partido . Será que a greve não contribui com a evasão !   

- Acredito, nesse momento , é preciso juntar as forças e levar para o debate o problema da violência em nosso estado e no país e ser pragmático para as ações.

VIOLÊNCIA (NOTIFICAÇÃO)

Foi publicado no Diário Oficial da União de ontem a Portaria nº 104 do Ministério da Saúde, onde torna-se a notificação obrigatória contra a violência doméstica ou sexual.

Portanto, a partir dessa publicação todos os trabalhadores envolvidos com a educação e com a saúde estão obrigados a notificar as suas secretarias municipais ou estaduais, em caso de detectar possível violência seja nos alunos, seja no atendimento normal das unidades de saúde.

Com essa atualização, segundo o Ministério da Saúde é possível surgir novos casos de tipos de doenças; assim como será possivel monitoramento com novas técnicas são utilizadas no momento, dessa forma, um melhor controle. 

Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Ribamar de Oliveira (Cj. Maguari)

Um dos assuntos polêmicos e discutidos no momento em encontros e seminários é a situação da violência sexual contra crianças e adolescentes, que vem acontecendo em nossa sociedade, independemente de classes. O melhor dos estímulos para instituições e entidades seria tratar esse mal buscando soluções mais condizentes, conforme a legislação atual.

Não podemos negar e enfrentar essa situação significa garantir os direitos sexuais das crianças e dos adolescentes, vivendo a sexualidade de forma saudável. Claro, quando envolve violência, o ECA prevê tratamento para a vítima e punição para o agressor.

Mesmo sabendo, que as meninas são as grandes vítimas podemos constatar a presença significativa, também de meninos, conforme a divulgação da imprensa sobre o assunto, inclusive com a presença de grandes instituições envolvidas.

Temos tanto o abuso sexual, como a exploração sexual de crianças e adolescentes, onde a presença de redes de comerciantes e outras categorias saem lucrando com esse tipo de atividade.

A melhor forma de divulgar e prevenir é denunciar aos programas que cuidam da segurança e proteção das crianças e adolescentes.